Montenegro: documentos pedidos pelo MP não são "nada de mais", está "mais do que na altura" de decisão sobre Spinumviva - como aconteceu

O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, afirmou que só fala de eleições presidenciais no fim das autárquicas, mas assumiu hoje à agência Lusa que se Paulo Portas se candidatar terá o apoio do partido e o seu.

“O ciclo das eleições presidenciais não se abriu no CDS, isto para dizer que até ao dia 12 de outubro, nós só falamos de eleições autárquicas. Queremos manter as autarquias que conquistamos sozinhos e, se possível, queremos crescer”, admitiu Nuno Melo.

Ainda assim, questionado se apoiaria uma candidatura de Paulo Portas às presidenciais, Nuno Melo assumiu que sim, mas avisou que “o friso dos candidatos ainda não se fechou.

“Apoiaremos aquele que faça mais sentido. Nenhum de nós duvidará que se o Paulo Portas quisesse ser candidato presidencial teria o partido todo com ele. A mim, seguramente teria, mas essa não é uma realidade que se fale”, afirmou.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou que “Portugal vai reconhecer o Estado da Palestina”, num comunicado enviado para as redações.

A candidata presidencial Catarina Martins criticou hoje Cavaco Silva por, num artigo, não discorrer sobre um candidato que “ataca o Estado de Direito” e lembrar um pacto de regime “para tirar direitos” a trabalhadores, quando o Governo visa alterações laborais.

A eurodeputada e antiga coordenadora bloquista, à margem da conferência “Mulheres e Clima”, que decorre hoje em Coimbra, foi questionada pelos jornalistas sobre o artigo de opinião de Cavaco Silva, publicado na quinta-feira, no Expresso, intitulado “A escolha do próximo Presidente da República”.

Catarina Martins afirmou ter registado “duas perplexidades” no texto, “uma surpresa e uma não surpresa”.

“A surpresa é um ex-presidente da República a fazer um artigo sobre o que deve ser um perfil do candidato presidencial, no momento em que há um candidato presidencial, todos os dias, a dar entrevistas na comunicação social, a atacar o Estado de Direito, a atacar a liberdade de imprensa, a atacar quem trabalha em Portugal e, sobre isso, Cavaco Silva não soube dizer nada”, criticou.

Para a bloquista, “o papel presidencial é desde logo defender a democracia, o respeito pelas pessoas, a liberdade de imprensa”.

“Esta era a afirmação da decência primeira que era necessária no artigo. Cavaco Silva esqueceu-se”, lamentou.

O segundo ponto trazido pela eurodeputada consiste no antigo chefe de Estado fazer “um artigo dando o seu próprio exemplo sobre o promotor de pactos de regime, para ir lembrar um pacto de regime entre partidos do bloco central para tirar direitos a quem trabalha, no momento, precisamente, em que o Governo está a tentar fazer uma alteração laboral”.

A ausência da deputada única e líder do BE, Mariana Mortágua, no parlamento para um debate agendado pelo partido, por se encontrar numa flotilha humanitária que se dirige a Gaza, gerou esta sexta-feira protestos do Chega e CDS-PP.

Os protestos surgiram num momento em que os deputados se preparavam para iniciar um debate agendado pelo BE sobre a atribuição do subsídio de refeição a trabalhadores do setor privado.

Contudo, por se encontrar numa flotilha humanitária que se dirige à Faixa de Gaza, a deputada única do BE tem estado ausente dos plenários do parlamento.

Henrique Gouveia e Melo já veio responder ao apelo de Aníbal Cavaco Silva para que os portugueses elejam um Presidente da República com “experiência governativa” — e respondeu com ironia. Ao Expresso, o candidato presidencial diz ter “estranhado” o artigo de Cavaco Silva, publicado no mesmo jornal: “Pelo perfil que o professor Cavaco Silva define para Presidente, parecia que estava a apoiar mais diretamente o candidato António José Seguro.”

Isto porque no seu texto Cavaco Silva defende que o chefe de Estado deve ter, além de experiência de Governo, um perfil de “distanciamento partidário e de seriedade”, o que para Gouveia e Melo “cabe melhor a António José Seguro que a Marques Mendes”.

Assumindo que interpretou o texto de Cavaco Silva como um ataque contra a sua candidatura — e lembrando que o próprio Cavaco se costumava definir como um não-político –, Gouveia e Melo diz que o ex-Presidente “não teve a coragem de dizer, claramente, e assumir diretamente que é apoiante de Marques Mendes”, o que até o surpreendeu: “Esperaria [esse apoio] e parecia-me óbvio”.

O PS criticou hoje a intenção do Governo de encerrar as urgências de obstetrícia em Setúbal e no Barreiro e acusou a maioria PSD/CDS-PP de prejudicar gravemente a prestação de cuidados de saúde no distrito de Setúbal.

“Os deputados, autarcas, dirigentes e candidatos a autarcas do PS no distrito nada têm contra o robustecimento da urgência de obstetrícia do Hospital Garcia de Orta (…), mas não aceitam, nem podem aceitar, que a criação desta urgência regional implique o encerramento das urgências de obstetrícia e ginecologia existentes”, lê-se num comunicado dos socialistas de Setúbal.

O PS de Setúbal manifesta a sua “mais profunda oposição e repúdio à decisão do Governo, do PSD e do CDS, de encerrar urgências de obstetrícia e ginecologia no (…) distrito” e exige “que esta intenção anunciada seja travada e que se mantenham e reforcem os serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia atualmente em funcionamento”.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, considerou hoje “absolutamente lamentável” a transferência forçada de médicos do Hospital do Barreiro para o Hospital Garcia de Orta, em Almada, para garantir o funcionamento das urgências obstétricas.

Em declarações à agência Lusa, Carlos Cortes considerou a decisão “absolutamente lamentável”, sublinhando que “a Ordem dos Médicos censura qualquer tipo de intervenção colocada, logo à partida, desta forma”.

“Em primeiro lugar, temos de garantir sempre a segurança clínica”, que não deve ser imposta “por decreto”, mas com a tomada das opções técnicas mais adequadas.

Mas, avisou, “esta postura de querer fazer as coisas à força, obrigando, sem dialogar, sem falar, sem explicar os objetivos, sem explicar como é que as coisas vão ser feitas, sem ouvir também outras opções, outras possíveis soluções, pode levar a mais um falhanço”.

Depois de o Expresso ter noticiado que o Governo está a preparar a mobilização forçada dos obstetras do hospital do Barreiro para a urgência do hospital Garcia de Orta, em Almada, Montenegro justifica que é preciso “diligenciar com o máximo de prioridade, para assegurar que em todo o país há urgência de ginecologia e obstetrícia”.

“Felizmente a larguíssima maioria do país não tem tido problemas, mas há em particular um problema na península de Setúbal”, defende o primeiro-ministro, caracterizando estas como “medidas muito específicas para dar uma resposta e tranquilizar todas as famílias daquela região”.

Para o primeiro-ministro, há uma razão primordial para esta mobilização forçada: “O Governo tem de cumprir a sua responsabilidade para garantir condições de igualdade em todo o território. Não podemos ter uma determinada região em que um determinado serviço não corresponde. Temos de esgotar todas as possibilidades”.

Luís Montenegro confirma que já recebeu o pedido feito pelo Ministério Público para enviar mais informação relativa ao caso Spinumviva e, sem revelar o conteúdo específico do pedido, diz que este é “completamente normal” e “nada de mais”.

Ao lado do candidato do PSD pelo Porto, Pedro Duarte, Montenegro disse que lhe foi pedido que “complementasse” informação que tinha enviado antes do verão.”Aproveitarei a tarde de hoje para reunir os documentos e enviar o mais rápido possível”, acrescentou.

Quanto ao timing do processo, diz agora que “naturalmente” deseja que os documentos sirvam para “finalizar a apreciação e que o assunto possa ser encerrado”. “O meu desejo é que todos os processos possam ser rápidos. A rapidez faz parte do conceito de decisão justa. Creio que está mais do que na altura de podermos ter uma decisão”, disse aos jornalistas.

Bruno Mascarenhas, do Chega, pretende “cortar com o sistema e regime que está cheio de pessoas acusadas de corrupção”. “Nas minhas lista não ninguém acusadas”, interrompe Moedas. “O Chega quer poder governar a cidade, romper com este paradigma, acabar com a corrupção e compadrio”, afirma.