Terminou a audição de Luís Pinheiro, o ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria. Os trabalhos da CPI ao caso das gémeas serão retomadas na próxima sexta-feira.

O ex-diretor clínico do Santa Maria garantiu que “não houve nenhuma aceleração do procedimento” da administração do Zolgensma no caso das gémeas luso-brasileiras.

“Foi um processo complexo, houve compassos de espera, por estarmos no período de alguma incerteza regulamentar”, disse Luís Pinheiro, em resposta ao deputado do PSD António Rodrigues. O médico explicou que as crianças até esperaram mais tempo pelo então medicamento mais caro do mundo, relativamente a outras crianças com a mesma doença já tratadas no Santa Maria.

O ex-diretor clínico do Santa Maria revelou — em resposta ao deputado do Livre Paulo Muacho —que o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales o questionou sobre as gémeas luso-brasileiras, já depois de as crianças terem sido vistas em consulta.

“Colocou-me questões sobre estas duas gémeas em específico. Queria ter alguma informação. […] Foi mera informação de seguimento no processo”, disse Luís Pinheiro, recusando que Lacerda Sales tivesse tentado influenciar qualquer decisão quanto às crianças. Nessa fase, “não havia nada para decidir, porque já estava decidido”, garantiu.

Luís Pinheiro diz que o primeiro contacto que teve com Lacerda Sales foi no início de novembro de 2019 e que voltou a contactar com o ex-governante já em 2020, por causa da pandemia de Covid-19.

“Houve uma reunião no início de novembro para ponta de situação, com vários hospitais. Foi o meu primeiro contacto com o secretário de Estado. Começámos a contactar de forma recorrente desde 2020, quando os nosso compatriotas vieram de Wuhan, e ficaram no Hospital Pulido Valente [pertencente ao mesmo centro hospitalar do Santa Maria]”, detalhou Luís Pinheiro.

A deputada da Iniciativa Liberal Joana Cordeiro estava a questionar Luís Pinheiro sobre as incongruências nas declarações dos vários médicos do Santa Maria sobre o caso das gémeas quando o advogado de Luís Pinheiro, Paulo Saragoça da Matta, pediu a palavra para alertar que o ex-diretor clínico não iria responder a mais nenhuma questão onde estivesse subentendida alguma suspeita quando à veracidade das suas declarações.

“Não responderá a mais nenhuma questão sob a suspeita do que o que diz é mentira”, avisou Saragoça da Matta, dirigindo-se ao presidente da CPI, e pedindo a Rui Paulo Sousa que interviesse. “As perguntas começam a ser muito desconfortáveis”, sublinhou o advogado.

Rui Paulo Sousa acabou por se dirigir deputados fazendo esse pedido. “Vamos tentar não colocar em causa a veracidade das declarações” de Luís Pinheiro, disse o presidente da CPI.

Recorde-se que, sendo arguido no caso, Luís Pinheiro não é obrigado a responder a nenhuma pergunta dos deputados.

O ex-diretor clínico do Santa Maria garante que, apesar a ter validado, a consulta poderia ter sido marcada sem a sua intervenção. Já quanto à administração do Zolgensma, Luís Pinheiro explicou que já não.

“Formalmente poderia ter sido marcada a consulta […] É perfeitamente natural envolverem-me nestes processos […] Mas a efetivação do tratamento já não poderia acontecer sem a minha autorização”, disse o ex-responsável.

Em resposta à deputada do Chega Cristina Rodrigues, o ex-diretor clínico do Santa Maria sugeriu que é frequente a marcação de consultas hospitalares que não cumprem as regras da portaria de referenciação ao SNS e defendeu que “não é errado” os hospitais fazerem-no.

“Sabem quantas consultas acontecem sem seguir as regras da portaria? E está errado? Não, desde que não prejudique ninguém”, defendeu Luís Pinheiro. Recorde-se que tanto o relatório interno do Hospital de Santa Maria como o relatório da IGAS concluíram que a consulta das gémeas foi marcada sem que tenham sido seguidas as regras de referenciação.

Já antes, o médico tinha dito que as gémeas luso-brasileiras “não passaram à frente de ninguém” e que “não havia lista de espera” para aquela patologia.

O ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria voltou a desmentir as afirmações da médica neuropediatra Teresa Moreno, desta vez sobre os relatórios de seguimento das crianças.

À IGAS, Teresa Moreno referiu que Luís Pinheiro lhe pediu vários relatórios clínicos de seguimento das gémeas — um tratamento diferenciado que não terá dado a uma outra criança com a mesma doença (Atrofia Muscular Espinhal) que estava a ser seguida no Santa Maria.

Luís Pinheiro desmente e diz que foi recebendo informação clínicas sobre as gémeas, enviada por iniciativa da médica . “Apenas pedi relatórios uma vez e fui recebendo espontaneamente informação de seguimento da parte da dra. Teresa Moreno”, disse.

Sobre o alegado tratamento diferenciado dado às gémeas (em contraposição com uma outra crianças seguida no hospital), Luís Pinheiro referiu que viu declarações de Teresa Moreno com “estranheza”. “Li [essas declarações] com estranheza, parece-me desajustado. Não reuni com os familiares do 3º bebé, por variadas razões”, justificou Luís Pinheiro.

O ex-diretor clínico do Santa Maria criticou as conclusões do relatório da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e garantiu não ter violado a portaria de referenciação para consultas hospitalares.

“No que diz respeito ao relatório da IGAS, reafirmo não identificar de que forma a minha atuação poderá ser merecedora de reparo. A portaria que sou acusado de violar pretender facilitar o acesso e não criar obstáculos“, defendeu Luís Pinheiro.

Sobre a validação da consulta, o ex-responsável do Santa Maria defendeu que não faria sentido opor-se a essa mesma marcação, havendo critérios clínicos. “Faria sentido ser confrontado com motivos clínicos e não dar indicação para que fossem vistas em consulta?”, questionou.

“O que poderia eu fazer? Disse ‘com certeza que marcam’. Mal seria se o diretor clínico tentasse coarctar a decisão clínica dos médicos”, disse.

Quando foi ouvida na CPI, a médica neuropediatra Teresa Moreno disse que lhe fora transmitido por Ana Isabel Lopes que a ordem para marcar a consulta para as gémeas tinha sido dada a Luís Pinheiro por “alguém superior ao secretário de estado Lacerda Sales”.

Também na CPI, Luís Pinheiro classifica essa alegada situação como “irreal”.

“O que Teresa Moreno disse não é verdade. Não recebi nenhum contacto de alguém superior ao secretário de estado. Não recebi contacto de ninguém em relação à marcação da consulta”, disse Luís Pinheiro, em resposta ao deputado do PS João Paulo Correia.

“Fiquei surpreendido, porque é absolutamente irreal. Não transmiti à Dra. Ana Isabel Lopes de que tinha recebido indicação de alguém”, garantiu.

O ex-diretor clínico do Santa Maria explicou, na sua declaração inicial, que a diretora do Departamento de Pediatria lhe reencaminhou um email da Secretaria de Estado da Saúde, em que eram sinalizadas as gémeas. No entanto, Luís Pinheiro diz que o facto de a sinalização ter sido feito pelo Governo não teve influência na decisão de tratar as crianças.

“Foi-me reencaminhada a mensagem de correio eletrónica com origem na Secretaria de Estado da Saúde”, sublinhou Luís Pinheiro. Mais tarde, em resposta ao deputado do PS João Paulo Correia, o ex-diretor clínico defendeu que “é irrelevante a origem da sinalização”. “O que me interessa é se há ou não há vantagem clínica para que atuemos”, realçou, o que aconteceu no caso das gémeas, disse Luís Pinheiro.

Luís Pinheiro garantiu ainda nunca ter falado com o ex-secretário de Estado António Lacerda Sales sobre as crianças. “Nunca abordei esta matéria com Lacerda Sales”, realçou.

Na sua declaração inicial, o ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria defendeu a decisão de tratar com o fármaco Zolgensma as gémeas luso-brasileiras.

“São duas bebés portuguesas com indicação clínica indiscutível. Se fosse hoje, nada mudaria”, disse Luís Pinheiro, garantindo também que as crianças “não passaram à frente de ninguém”.

O ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria garantiu que a consulta para as gémeas foi marcada por indicação da médica pediatra Teresa Moreno, sob critérios clínicos.

“A consulta para as duas crianças foi agendada por indicação de Teresa Moreno”, disse Luís Pinheiro, na sua declaração inicial. Pouco depois, em resposta ao PS, o ex-responsável afirmou que “foi tomada a decisão, por parte da equipa clínica, de que havia indicação para marcação da consulta”.

Luís Pinheiro disse que, à época, não tinha nada a opor à realização da consulta. “Na sequência da sinalização das situações clínicas junto da diretora do Serviço de Pediatria, foi-me solicitada a validação da marcação de consulta. Perante a descrição clínica, não encontrei qualquer motivo clínico, ético ou deontológico que suportasse qualquer discordância“, sublinhou.

O Chega apresentou um pedido potestativo para “requerer a audição” de Marcelo Rebelo de Sousa, informou, esta tarde, o presidente da CPI do caso das gémeas.

Segundo Rui Paulo Sousa, o pedido de audição “vai ser reencaminhado para o Presidente da Assembleia da República”, José Pedro Aguiar Branco, para que, depois, Marcelo Rebelo de Sousa seja questionado.

“Em termos práticos, vai ser feita uma pergunta ao Presidente da República sobre se deseja vir aqui ou responder por escrito”, disse Rui Paulo Sousa, antes do início da audição a Luís Pinheiro.

Recorde-se que o Presidente da República tem a prerrogativa de não responder, sob nenhuma forma, aos deputados, e só o fará se assim o entender.