O ex-dirigente do PSD, José Pacheco Pereira, considerou esta quarta-feira, em entrevista à RTP3 que “a bipolarização é filha destes quatro anos de governação” e que o centro político desapareceu. Nesse sentido, considera legítima a tentativa de António Costa em formar Governo de esquerda.

“Em política, as coisas são assim. A fratura fez com que as coisas estejam a mudar à esquerda e isso vem de uma bipolarização que estes quatro anos provocaram. A coligação tratou PS abaixo de cão, afrontou o TC, conduziu uma política que levou ao empobrecimento de muitas pessoas. Pela primeira vez, temos uma frente de direita perfeita. Não há um centro político, radicalizou-se, uma parte ficou com PàF e uma parte votou BE. Esta radicalização é filha destes últimos quatro anos”, explicou.

Para Pacheco Pereira, “o que fez mudar a posição do PCP é ter percebido que o seu eleitorado considera relevante que os mesmos não podem continuar a governar”.

O ex-dirigente do PSD considera que “os setores moderados do PSD e CDS desapareceram” e que a coligação “teve um dos discursos mais reacionários de sempre”.

Já sobre a anunciada composição do novo Governo de Passos, que arrisca ser derrubado dentro de dez dias, o social-democrata diz que “é uma coisa para inglês ver”, referindo-se em concreto à criação de um Ministério da Cultura. “Nada daquilo é genuíno, é à revelia do pensamento Passos. É jogar um jogo, o que é um dos traços mais negativos deste Governo”, defendeu.

Fernando Negrão, futuro ministro da Justiça do governo, garante em entrevista à Antena 1 que “não há disponibilidade para um governo de gestão” por parte deste Executivo de Passos e Portas que tomará posse na sexta-feira.

O ainda deputado lembra a ideia do socialista Álvaro Beleza de uma “revisão constitucional fulminante” que consistiria em fazer eleições presidenciais e legislativas no mesmo dia, o que obrigaria a uma revisão constitucional. “Eu tenho a certeza que o PS, com a ânsia que está para ir para o poder, a viabilizaria”.

Negrão não acredita muito, mas tem esperança que o Governo da PàF ainda possa ser viabilizado pelo PS. E exemplifica com o facto de Carlos César ter sido eleito líder parlamentar do PS sem o voto de 14 deputados: “Esses 14 podem viabilizar um governo – não estou a dizer que isso vá acontecer – mas se o acordo à esquerda tiver uma amplitude de tal modo perigosa para o país, quero pensar que esses deputados pensem 2 vezes antes de votar a queda do governo”.

O fundador e ex-líder do CDS acredita que, a verificar-se a queda do Governo de Passos Coelho, Aníbal Cavaco Silva só tem duas saídas possíveis: ou dá posse a um Executivo liderado por António Costa ou nomeia um Governo de iniciativa presidencial, pensado para três meses e com o acordo dos líderes dos dois principais partidos.

Em entrevista à TVI, Freitas do Amaral defendeu que se o Presidente da República “quiser ser um Presidente cumpridor da Constituição e seguidor das praxes das democracias parlamentares europeias”, então, “tem a obrigação constitucional de empossar” um Governo de esquerda. Essa seria, pelo menos, a solução escolhida pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates.

Caso contrário, se Cavaco Silva evocasse um “problema de consciência” que o impedisse de dar posse a António Costa, poderia então tentar um “Governo de independentes”, pensado para três meses, com o acordo dos líderes dos dois principais partidos. Mesmo considerando essa solução “legítima”, Freitas do Amaral acredita que seria “muito difícil de concretizar”.

O ex-ministro socialista António Correia de Campos defendeu na SIC que nem a Grécia quis sair da União Europeia e que não faz sentido qualquer receio que um Governo PS apoiado pelo PCP ou BE queira colocar Portugal fora da UE. Num debate com Ângelo Correia, ex-ministro do PSD, debateram ainda o que foi dito em campanha sobre coligações. Correia defendeu que as pessoas ficaram “surpreendidas” com a aliança do PS à esquerda pois isso nunca terá sido dito antes das eleições. Campos contestou, perguntando se a coligação também assumiu na campanha que estaria disponível para um Governo com o PS.

O candidato comunista à Presidência da República Edgar Silva disse nesta quarta-feira que, se fosse chefe de Estado, agiria em conformidade com a Constituição da República e com as maiorias na assembleia da República e nomearia António Costa primeiro-ministro.

“Era isso que faria, naturalmente na decorrência da Constituição”, sublinhou Edgar Silva, no auditório da Universidade da Madeira, no Funchal, após ter apresentado a sua candidatura à Presidência da República.

O candidato referiu que, em primeiro lugar, ouvia os partidos com assento na Assembleia da República e, com base nessa auscultação, “procederia em conformidade com aquelas que fossem as maiorias estáveis e sustentáveis e, neste caso, se há uma proposta concreta que garante uma maioria sustentável, é essa a solução”.

Edgar Silva considerou não competir ao Presidente da República, Cavaco Silva, “reconhecer quem ganhou as eleições”.

“Não é disso que se trata, não há eleição para primeiro-ministro, há uma eleição de deputados à Assembleia da República e, no quadro dos deputados eleitos à Assembleia da República, só terão soluções de Governo estáveis, aquelas que garantam uma maioria sustentável”, argumentou.

Lusa

Já não há aí um manifesto para renegociar a dívida, faz uns três quinze dias… #fb

— Micha – Duque do Porto, título reconhecido. (@seufert) October 28, 2015

Deputado do CDS a ironizar com as reivindicações dos partidos da extrema-esquerda, que agora passaram para segundo plano.

O atual presidente da Câmara de Lisboa acredita que, se o Governo de Passos Coelho cair no Parlamento, então Cavaco Silva não terá outra solução a não ser dar posse ao Governo de António Costa suportado por Bloco e PCP. A hipótese de manter um Governo de gestão está, por isso, fora do baralho

Isto porque, segundo Fernando Medina, a “legitimidade dos Governos depende do Parlamento” e não do Presidente da República. Posto isto, também “não é crível que Pedro Passos Coelho e Paulo Portas aceitassem ficar num Governo de gestão”.

Mas, acima de tudo, porque “o Presidente da República percebe muito bem o desastre que seria para o país termos um Governo de gestão durante largos meses até às próximas eleições”, explicou o autarca socialista no seu habitual espaço de comentário na TVI. 

Para o antigo número dois de António Costa, o líder socialista cumpriu a “obrigação” que tinha ao agendar a discussão do acordo das esquerdas para a altura em que vai ser discutido o programa de Governo de Passos Coelho.

Agora, socialistas, bloquistas e comunistas devem dar um sinal “claro” e “inequívoco” de que, com esse acordo, garantem o cumprimento “das obrigações internacionais”, concretizam uma “mudança” na orientação política que tem sido seguida por este Governo e demonstram a “solidez e a sustentabilidade” necessárias para essa aliança.

O Parlamento não pode ser dissolvido até abril. Há quem defenda uma revisão constitucional relâmpago para permitir o tira-teimas. A regra de 1982 que proíbe dissolução da Assembleia nos primeiros seis meses ainda faz sentido? Vários constitucionalistas ouvidos pelo Observador dizem que sim.

Todas as medidas extraordinárias caem em 2016 sem Orçamento? Há dúvidas sobre a sobretaxa do IRS. Governo pediu pareceres e estudou lei autónoma. Agora está tudo parado, mas alguém terá de decidir. 

O deputado do PS Ascenso Simões enviou uma carta ao Presidente da AR, em que declara prescindir de algumas das regalias que acompanham o cargo de deputado, como a imunidade parlamentar. Sabe quais são as outras?

Maria de Belém acredita que a atual situação será ultrapassada e espera que a serenidade regresse ao país antes da campanha para as presidenciais. 

Em declarações à SIC, a candidata a Belém disse ter “esperança que, até chegar a campanha [presidencial], o país esteja sereno e sem crispações, que é isso que também se deseja da atuação dos órgãos institucionais”.

A alteração proposta pelos eurodeputados do PCP e do Bloco de esquerda que pedia a rejeição do Tratado Orçamental no relatório sobre o orçamento comunitário foi chumbada em Estrasburgo. A alteração fazia partes de vários pontos apontados pela Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE) e era encabeçada pelos eurodeputados comunistas João Ferreira, Inês Zuber, Miguel Vieira e pela eurodeputada bloquista Marisa Matias. O PS votou contra esta iniciativa.

Depois da eleição de Ferro Rodrigues como Presidente da Assembleia da República, os deputados votaram esta tarde os nomes dos vice-presidentes da AR, assim como os secretários Mesa da AR e o Conselho de Administração. Votaram 226 deputados e os nomes foram todos eleitos à primeira volta, com maioria absoluta.

José Matos Correia (PSD), Jorge Lacão (PS), José Manuel Pureza (BE) e Teresa Caeiro (CDS) formam o leque de vice-presidentes da AR. Com 173 votos a favor e 52 brancos, Matos Correia foi o nome mais unânime e, com 122 votos a favor e 103 brancos, num total de 226 votantes, o socialista Jorge Lacão foi o nome que reuniu menos votos a favor. José Manuel Pureza teve 137 votos a favor e 88 brancos, ao passo que a centrista Teresa Caeiro teve 172 votos a favor e 54 brancos.

A Mesa fica completa com mais quatro secretários: Duarte Pacheco (PSD), Idália Serrão (PS), Moisés Ferreira (BE) e Abel Batista (CDS).

A lista para o Conselho de Administração também foi eleita à primeira volta com um total de 215 votos a favor, de um total de 226. Pedro Pinto (PSD) é o próximo Presidente do Conselho de Administração, sendo que o leque fica completo com Marcos Perestrello (PS), João Rebelo (CDS), Paulino Ascensão (BE) e Bruno Dias (PCP) e José Luís Ferreira (PEV).

“Já nem os mercados confiam nos alarmistas?”. É a pergunta que o dirigente do PS, Porfírio Silva, deixa esta quarta-feira no Facebook, ao comentar a notícia de que os juros da dívida de Portugal descem em todos os prazos. 

Já a CIP, depois de alguma declaração mais defensivas, parece ter passado ao ataque, em particular no que respeita ao aumento do salário mínimo, uma das exigências a que o PS terá cedido ao Bloco e ao PCP. Também citado pelo Jornal de Negócios, António Saraiva, disse num almoço do International Club of Portugal: “Vamos ser honestos, vamos em concertação social encontrar o caminho que seguramente tem de ser feito mas com realismo, com pés na terra”. E acrescentou: “Utopias só extremam posições e radicalismos que ninguém deseja”. O representante dos patrões acrescentou ainda: “Temos um acordo do salário mínimo em vigor, há uma comissão de avaliação formada, nomeada que avaliará de acordo com os indicadores que ficaram definidos – competitividade, crescimento económico, inflação. Adotando estes critérios [a comissão] vai sugerir aos parceiros sociais que valor é possível aumentar em 2016. Podemos falar em utopias de 600 euros, podemos falar noutro valor qualquer mas sem criarmos riqueza não a podemos distribuir”.

A EDP Renováveis também não se diz preocupada com um Governo de esquerda. “O grande campeão das renováveis em Portugal sempre foi o PS. E os outros partidos da esquerda também estão a favor das renováveis. Desse ponto de vista, não estou preocupado”, disse João Manso Neto, o presidente da empresa, numa conferência telefónica com analistas, citado pelo Jornal de Negócios.

O presidente do Millennium BCP, Nuno Amado, apontou hoje como “condições essenciais” que o novo Governo seja “estável a longo prazo” e assuma os compromissos do país, considerando ainda desejável “alguma estabilidade na componente fiscal”.

“A parte política não comento, isso é com os deputados. O que é fundamental para nós é termos um Governo estável a longo prazo e um Governo que cumpra de uma forma adequada com os compromissos de Portugal”, afirmou Amado em declarações aos jornalistas no final da conferência “Setor Bancário Português: a Supervisão e a Regulação. Que regras para uma efetiva estabilização do sistema financeiro e a recuperação da sua credibilidade”, que hoje assinalou, no Porto, o 37.º aniversário da UGT.

Para o presidente do Millennium BCP, o não cumprimento destes “princípios base” criaria um “clima de instabilidade que vai ser negativo para as condições de financiamento da República Portuguesa e das entidades que trabalham e atuam em Portugal e muito negativa para o investimento”.

Adicionalmente, Nuno Amado apontou – já não como “uma necessidade tão forte”, mas como “uma preferência” – que o novo executivo assegure “alguma estabilidade na componente fiscal”. “Há um conjunto de processos de investimento e de análise que confiam numa certa estabilidade fiscal, pelo que seria na minha opinião positivo, pelo menos a curto prazo, para o país podermos manter essas condições”, disse.

Lusa

“Unir o que está dividido”. Está convocado um cordão humano entre o Parlamento e as sedes do PSD, PS e CDS para quarta-feira, dia 4 de novembro, às 19h. O Movimento Compromisso Democrático, que organiza a iniciativa, considera que é preciso “mobilizar a sociedade civil de uma forma construtiva para unir o que está dividido, como forma de apelar a uma solução de compromisso entre o PS e a Coligação PSD-CDS”.

“Acreditamos que um entendimento entre os partidos mais votados, e com programas eleitorais mais próximos e possíveis de compatibilizar, é a solução governativa de maior estabilidade para Portugal. Queremos um país capaz de colher os frutos dos sacrifícios feitos até agora, com um governo estável que siga um caminho de responsabilidade nas contas públicas, moderado por uma maior preocupação com o combate às desigualdades e à pobreza. Sonhamos com um país que saiba estar à altura dos desafios e compromissos futuros, com um governo que procure os consensos duradouros de que tanto precisamos, em áreas como a Segurança Social, a Reforma do Estado, e o Sistema de Justiça”, sustentam.