Terminou a audição ao médico António Levy Gomes. Os trabalhos da CPI ao caso das gémeas serão retomados na próxima quinta-feira

Em resposta à deputada da Iniciativa Liberal Joana Cordeiro, António Levy Gomes diz que acredita que o ex-secretário de estado da Saúde, Lacerda Sales, não pediu o agendamento da consulta.

“Acredito na palavra do secretário de estado, que me disse a mim que não tinha marcado a consulta”, disse o diretor de neuropediatria do Santa Maria.

Questionado pelo deputado do Chega André Ventura sobre a conferência de imprensa de Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém, realizada em dezembro do ano passado, o médico António Levy Gomes admitiu que essa comunicação do Presidente da República pode ter sido uma tentativa de o repreender em público.

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“Foi uma retaliação forte. Não sei se o Presidente da República quis desancar-me publicamente. Gostava de ter um pedido de desculpa público por ele ter dito, na conferência de imprensa, que eu lancei este assunto. Quem lançou foi Sandra Felgueiras e eu confirmei os dados dela”, disse Levy Gomes.

O médico confirmou que, na altura, viu a conferência de imprensa de Marcelo Rebelo de Sousa e entendeu a comunicação do chefe de estado como um “condicionamento”.

Questionado sobre o objetivo da marcação de uma consulta no Hospital dos Lusíadas (depois desmarcada), Levy Gomes disse que essa “consulta era uma garantia em relação ao encaminhamento para um hospital público”.

No entanto, para o diretor de Neuropediatria do Santa Maria o “acesso ao SNS é facílimo” e as gémeas poderiam ter tido acesso à consulta (e ao tratamento) através do serviço de urgência.

“Se o secretário de estado esteve envolvido, porque não disse apenas para irem à urgência?”, questionou Levy Gomes.

O diretor do serviço de Neuropediatria disse que a viu “doentes de secretário de estado” e nunca escreveu, como fez a médica Teresa Moreno, que esses doentes eram encaminhados para consulta por indicação de um responsável político.

“Para a Teresa Moreno ter escrito ‘veio a pedido do secretário de estado’ é porque estava muito zangada. Eu vi doentes de secretário de estado e nunca escrevi [isso]“, sublinhou Levy Gomes.

O médico António Levy Gomes afirmou, em resposta à deputado do PS Ana Abrunhosa, que é “mais fácil, numa sociedade hierarquizada, dizer que a culpa é do secretário de estado do que do Presidente”.

“Porque o Presidente é mais poderoso e pode-nos fazer mal”, disse o diretor da Neuropediatria do Santa Maria, em tom irónico.

Depois de não dar como garantida a intervenção de Lacerda Sales, Levy Gomes disse que “pode haver mais pessoas envolvidas” no alegado favorecimento Às gémeas luso-brasileiras, entre as quais as ex-ministra da Saúde Marta Temido.

“A minha colega Teresa Moreno disse que tinha havido telefonemas do gabinete da ministra”, revelou António Levy Gomes, acrescentando que não acredita que o ex-diretor clínico Luís Pinheiro tenha tido interferência no caso.

“O Luís Pinheiro não teve muita interferência nisto. Acredito na versão dele”, afirmou.

O médico Levy Gomes revelou, em resposta ao deputado do PSD António Rodrigues, que — três dias depois de os médicos terem escrito a carta ao Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria — a médica Teresa Moreno lhe transmitiu que o pedido de marcação de consulta teve origem em Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois disso, Levy Gomes lembra que confrontou Marcelo Rebelo de Sousa (com quem contactava frequentemente por email). “E eu disse-lhe ‘estas vêm por seu intermédio, ao arrepio da carta que lhe enviei’”, disse Levy Gomes.

O médico diz que nunca ouviu “nenhuma referência ao secretário de estado até há um ano” e não dá como garantido que António Lacerda Sales tenha pedido a marcação da consulta. “Porque dão mais valor à palavra da secretária do que a do secretário de estado? É um assunto em aberto”, disse.

António Levy Gomes disse que, desde o ano 2000, tem “um acesso fácil” via email a Marcelo Rebelo de Sousa, com quem fala sobre vários assuntos.

“Prossegui esses contactos sobre saúde, política em geral, acontecimentos. Sempre obtive da parte dele abertura e nunca nenhum enfado”, disse o diretor do serviço de Neuropediatria, referindo-se aos emails trocados com o presidente da República sobre o caso das gémeas.

O diretor do serviço de Neuropediatria do Santa Maria disse aos deputados, na sua intervenção inicial, que a situação em torno das gémeas luso-brasileiras “não é um problema médico, é um problema administrativo e político”.

António Levy Gomes diz que a carta subscrita por várias médicos do hospital, e pelo próprio, “foi um dever de cidadania, um dever cívico”, com o objetivo de “tornar evidente a discrepância que havia entre o tratamento e a abertura para determinados gastos e o depauperamento com que as pessoas que trabalham no SNS se deparam”.

Terminou a audição à neuropediatra Joana Coelho. Segue-se agora a audição do diretor do serviço de Neuropediatria do Santa Maria, António Levy Gomes.

Joana Coelho disse, em resposta à deputada Joana Cordeiro, que ouvia nos corredores do Hospital rumores de que a consulta das gémeas luso-brasileiras teria de ser marcada.

“Os rumores que fui ouvindo foi ‘vamos ter marcar a consulta’. E a consulta foi marcada”, disse a médica neuropediatra, garantindo, por outro lado, nunca ter ouvido a expressão ‘meninas do Presidente’.

A médica Joana Coelho explicou, em resposta à deputado do Chega Cristina Rodrigues, que os doentes urgentes não podem esperar que a consulta seja inserida na plataforma de marcação de consultas.

“Não posso esperar que uma situação urgente seja incluída na plataforma, por um médico de família que os utentes não têm. Não estaria a ser uma boa médica”, defendeu a neuropediatra, garantindo que as situações em que as consultas são marcadas sem passar pelos trâmites legais “não são muitas estas situações mas acontecem”.

No entanto, a médica garante que estas consultas não afetam os doentes à espera. “Muitas vezes está fora do meu horário de consulta, em que dia em que nem sequer tenho consulta, e não afeta pedidos pela vida normal”, sublinhou.

A neuropediatra Joana Coelho admitiu, perante os deputados, que os médicos do serviço de Neuropediatria do Santa Maria fazem marcações de consultas que não seguem os trâmites oficiais, ao não serem incluídas no sistema informatíco (designado Consulta a Tempo e Horas).

“Todos os dias temos muitas solicitações de pais e colegas nossas que nos pedem ‘achas que podias ajudar?’ e eu digo ‘ele que venha ter comigo e eu vejo’. Se acharmos que somos a pessoa certa, marcamos a consulta. Esses pedidos não seguem o processo de marcação através do CTH”, reconheceu a médica.

A médica neuropediatra Joana Coelho explicou, em resposta à deputada do PAN Inês Sousa Real, que subscreveu a carta enviada ao Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, em 2019, devido à necessidade de haver um critério no uso de medicamentos inovadores, que são necessariamente mais caros.

“Foi um alerta no sentido de todo o esforço que fazemos diariamente versus os gastos que se colocam. Tratamos doenças raras, para as quais têm sido descobertos novos fármacos, mas temos de colocar à consideração das entidades competentes se podemos fornecer as [novas] opções terapêuticas”, disse Joana Coelho.

“Era um alerta de que estas situação se poderia repetir. Não estávamos só a falar desse doença. Percebemos que as famílias querem ter acesso ao melhor tratamento mas o nosso objetivo foi apenas alertar para a questão financeira que isso acarreta”, disse a médica.

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso da gémeas aprovaram, por unanimidade, a suspensão dos trabalhos da CPI no período festivo.

Desta forma, os trabalhos ficam suspensos entre dia 20 de dezembro e dia 6 de janeiro. Para dia 19 de dezembro, está agendada a audição de António Almeida, o técnico que levou a cabo a auditoria interna do Hospital de Santa Maria sobre o caso das gémeas.