Bernardo Blanco, deputado da Iniciativa Liberal, acusa o líder do PS, Pedro Nuno Santos, de não ter lido o documento do Programa de Estabilidade e de não ter feito contas. “Como é que este senhor quase que era 1.º ministro?”, questiona o deputado liberal em jeito de crítica.

Em resposta a um vídeo em que o líder do PS aponta para um buraco de 1.350 milhões de euros nas contas e pergunta ao Governo onde vai cortar, Blanco questiona: “Se o excedente é menor a pergunta quanto muito é ‘onde vão gastar?’ ou ‘que impostos vão baixar?’”

“Mais, olhando para o documento é fácil de ver que face ao programa eleitoral o governo prevê gastar +0.3% e cobrar -0.2%”, realça. E conclui com o dedo apontado ao secretário-geral socialista: “Pedro Nuno Santos nem leu o documento, nem fez uma conta. Foi a correr fazer um vídeo sem sentido. Não há um assessor que lhe diga?”

Gestão do silêncio, centralização do discurso em Montenegro, erros não forçados, tom duro contra a oposição e jornais não têm ajudado afirmação do Governo. E há quem reconheça que é preciso melhorar.

Receita de Cavaco ameaça estratégia de Montenegro

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a alienação pela câmara de um terreno em Benfica à junta de freguesia, por 1,8 milhões de euros, para construir habitação acessível, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A proposta foi aprovada com os votos contra de Iniciativa Liberal (IL) e Chega, a abstenção de PEV, PCP e PAN, e os votos a favor de BE, Livre, uma deputada do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PS, PSD, MPT, PPM, Aliança e CDS-PP.

Subscrita pelo presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), a proposta prevê a alienação de uma parcela de terreno municipal, com a área total de 2.677 metros quadrados (m2), na Estrada do Calhariz de Benfica, pelo valor de 1.800.500 euros, à Junta de Freguesia de Benfica, presidida por Ricardo Marques (PS).

Em causa está a construção de 50 fogos de habitação acessível naquele terreno, projeto apresentado pela Junta de Freguesia de Benfica, que apresentou candidatura ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para acesso a financiamento do PRR.

O ministro da Economia, Pedro Reis, afirmou hoje que o principal desafio para o país e para o Governo “é a execução” e defendeu ser “urgente” decidir sobre a realização do novo aeroporto e desencadear a sua construção.

O governante falava durante a cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) para 2024-2027, em Lisboa, onde fez a sua primeira intervenção pública desde que assumiu a ‘pasta’ da Economia.

“O desafio do país e o desafio deste Governo é a execução”, começou por dizer Pedro Reis, reforçando que “este é o tempo da decisão, da implementação”.

O secretário-geral do PS considerou hoje haver um “buraco nas contas do Governo de 1.350 milhões de euros” que resulta da revisão em baixa do excedente orçamental previsto no programa da AD, perguntando ao executivo onde vai cortar.

“As dúvidas sobre a credibilidade deste Governo adensam-se agora com a apresentação do Programa de Estabilidade”, afirma Pedro Nuno Santos num vídeo publicado nas redes sociais do PS.

Em causa, segundo o líder socialista, está o facto de o programa eleitoral da AD prever “um excedente orçamental para 2024 de 0,8% do PIB” e agora o Programa de Estabilidade que o executivo de Luís Montenegro apresentou “cerca de um mês depois de as eleições” apontar um excedente orçamental de 0,3% do PIB.

“Estamos a falar de um buraco nas contas do Governo de 1.350 milhões de euros face ao programa que foi a votos no dia 10 de março. Portanto a questão que se coloca ao Governo é onde é que vão cortar?”, questionou.

Joana Amaral Dias é a candidata do ADN às próximas eleições europeias. Num vídeo divulgado nas redes sociais, a ex-deputada do Bloco de Esquerda aponta as razões que a levam a candidatar-se, mas não revela o partido. O Observador sabe que se trata do ADN.

“Perante tanta injustiça, ameaças à paz, o ataque às nossas liberdades, há quem consiga ficar calado. Eu não sou assim, eu não consigo ficar calada e não consigo ficar de braços cruzados”, refere Joana Amaral Dias num vídeo partilhado nas redes sociais.

A candidata do ADN diz ser a candidata daqueles que querem “denunciar lóbis e negociatas daqueles que se comportam como os donos disto tudo”. A apresentação da candidatura será na Associação de Deficientes das Forças Armadas.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, afirmou hoje que o maior erro de política pública em Portugal foi a demora no aumento da escolaridade obrigatória para o 12.º ano ou para os 18 anos de idade.

Em Barcelos, distrito de Braga, durante a tomada de posse de Maria José Fernandes como presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Fernando Alexandre sublinhou o paradoxo entre a adesão ao euro em 1993, manifestando assim a vontade de Portugal de competir com os países mais desenvolvidos, e a continuidade da escolaridade obrigatória até ao 9.º ano até 2009.

“Eu não consigo perceber isso, como é possível querer competir com os alemães e deixar sair os miúdos da escola aos 15 anos? Eu tenho dito muitas vezes que o maior erro da política pública em Portugal foi o tempo que se demorou a aumentar a escolaridade obrigatória para o 12.º ano ou para os 18 anos, que só teve lugar em 2009”, referiu.

Segundo o ministro, houve muitas gerações que foram “desviadas para as fábricas” numa idade muito precoce, em detrimento da formação e qualificação.

Relativamente à polémica em torno do IRS, Manuela Ferreira Leite garante que não se sentiu enganada pelo Governo e considera que houve “uma certa confusão” ou “falta de esclarecimento” sobre o tema.

“O grande tema de campanha da AD foi a baixa de impostos e penso que não passou despercebido a ninguém e não deve também ter passado ao PS, que elaborou um Orçamento, defendeu-o, estava sentado na bancada quando o Programa do Governo foi discutido e ninguém abriu a boca. No mínimo, se essa história correspondesse a um embuste teria sido o momento para que defendessem o seu legado e dissessem ‘nós é que fizemos isto’”, começa por explicar no programa Direto ao Assunto, no Observador.

A antiga ministra das Finanças acredita que há uma “diferença enorme” entre o que defendeu a AD e o PS: “Enquanto AD apresentava o benefício à classe média e o IRC às empresas, o PS defendia uma coisa completamente diferente, portanto o debate foi dominado não pelos números, mas pelos objetivos dessa redução fiscal”, explica, sublinhando que “interessa pouco, para avaliarmos uma política, se são 10 ou mil milhões, o que interessa é a distribuição ou objetivo”.

Questionada sobre a pergunta direta de Bernardo Blanco, da IL, ao ministro das Finanças, Manuela Ferreira Leite entende que “não há nenhuma fuga à resposta, na medida em que é verdade que havia uma proposta de perda de receita desse montante”.

“A discussão não foi sobre isso. E ninguém negou que não era nada disso e, portanto, não há aqui nenhuma mentira nem nenhum embuste porque o que esteve sempre em discussão foi o destino desse dinheiro”, esclarece.

Manuela Ferreira Leite, antiga líder do PSD, reagiu à entrevista de Passos Coelho ao Observador, no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril, e não poupou nas críticas ao ex-primeiro-ministro: “O timing escolhido para a entrevista, o conteúdo das declarações e a nomeação específica das pessoas que foram nomeadas torna esta intervenção absolutamente inaceitável.”

Em declarações no programa Direto ao Assunto, no Observador, Manuela Ferreira Leite recusou fazer futurologia sobre se Passos Coelho se está a posicionar para uma eventual candidatura Presidencial ou mesmo para um regresso à liderança do PSD, caso o atual Governo caia, mas reitera que as declarações foram “absolutamente inaceitáveis”, frisando que a sua opinião “serve [para] quaisquer os objetivos com que foram feitas”.

Questionada sobre as diferenças de posicionamento de Passos e Montenegro relativamente ao Chega, Manuela Ferreira Leite sublinha que se “tem identificado com o posicionamento” do atual presidente do PSD, mas volta a enviar uma farpa a Passos Coelho: “Mesmo que não me tivesse posicionado nunca escolheria este timing para fosse o que fosse, não é no início de um Governo que se fazem declarações desta natureza nem se denunciam pessoas que foram antigas colaboradoras”.

Aos olhos de Manuel Ferreira Leite, confrontada com a hipótese de esta entrevista fragilizar Montenegro, diz apenas que “fragiliza quem as fez”.

*com Miguel Videira e Bruno Vieira Amaral

Ouça aqui a entrevista a Manuela Ferreira Leite na íntegra

Manuela Ferreira Leite. “Inaceitável” o que diz Pedro Passos Coelho

O Grupo Parlamentar do BE realiza as suas jornadas parlamentares nos dias 6 e 7 de maio e a bancada da Iniciativa Liberal em 13 e 14 de maio, foi esta terça-feira divulgado.

“O Presidente da Assembleia da República deu ainda nota de que o Grupo Parlamentar do BE vai realizar as suas jornadas parlamentares, nos dias 6 e 7 de maio, e o Grupo Parlamentar da IL, nos dias 13 e 14 de maio”, lê-se na súmula da conferência de líderes do passado dia 10 de abril, divulgada esta terça-feira.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, as jornadas parlamentares são promovidas pelas bancadas e, por norma, o parlamento suspende os seus trabalhos neste período.

No Regimento lê-se que o presidente do parlamento “pode suspender os trabalhos da Assembleia quando solicitado por qualquer grupo parlamentar, com a antecedência mínima de duas semanas, para o efeito da realização das suas jornadas parlamentares e dos congressos do respetivo partido”.

Contudo, o presidente da Assembleia da República pode também “autorizar a realização de atividades parlamentares pontuais, obtida a anuência do grupo parlamentar que promove a realização de jornadas parlamentares”.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, afirmou hoje que a profissão de professor foi “muito desvalorizada” durante décadas pelos sucessivos governos e sublinhou a necessidade de começar a olhá-la com outros olhos.

Em declarações aos jornalistas em Barcelos, à margem da tomada de posse de Maria José Fernandes como presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Fernando Alexandre adiantou que na quinta e na sexta-feira vai reunir-se com 12 sindicatos do setor para receber os seus “cadernos de encargos”.

“Temos de perceber onde estão os problemas e o que é que [os professores] esperam (…). Temos de saber exatamente o que é que os sindicatos esperam de nós”, referiu.

Uma das questões é a recuperação do tempo de serviço, que o programa da Aliança Democrática prevê que seja feita ao longo a legislatura mas que alguns sindicatos querem que seja acelerada.

O Livre vai realizar o seu 14.º congresso nos dias 10, 11 e 12 de maio, em Setúbal, para eleger novos órgãos internos e aprovar o programa eleitoral para as eleições europeias.

Segundo fonte oficial do Livre, o congresso vai realizar-se em Setúbal e a ordem de trabalhos prevê a eleição de novos órgãos nacionais do partido para o mandato 2024-2026, nomeadamente a Assembleia, órgão máximo entre congressos, o Grupo de Contacto (direção) e o Conselho de Jurisdição.

Em debate estará também o programa eleitoral para as eleições europeias de 09 de junho, cuja lista de candidatos do Livre ainda não está fechada, uma vez que decorre o processo de primárias.

O anterior congresso do Livre realizou-se no Porto, em janeiro, não teve caráter eletivo e visou aprovar o programa eleitoral para as legislativas antecipadas de março.

O Chega anunciou esta manhã os nomes que vão presidir à bancada parlamentar e, questionado pelos jornalistas, Pedro Pinto, que se mantém líder parlamentar, justificou o facto de Bruno Nunes ter deixado de ser vice-presidente.

“O deputado Bruno Nunes será presidente da 13.ª comissão. Somos 50 deputados e contamos com todos, os deputados são todos iguais e cada um terá a sua função”, começou por dizer, justificando que “houve uma não acumulação de cargos”.

Após a insistência dos jornalistas, Pedro Pinto referiu que é preciso perceber que “ninguém no Chega está por cargos” e insistiu: “O deputado Bruno Nunes teria um excesso de trabalho se estivesse na vice liderança desta bancada parlamentar porque iria acumular as funções com o lugar de presidente da 13.ª comissão, que é muito trabalhosa.”

E disse mais: “Nos partidos políticos há quem mande e quem manda é o presidente do partido. Tomou essa decisão, a nós parece-nos muito bem, foi uma decisão acatada por todos os deputados. Há uma pessoa que manda, que é o presidente André Ventura, e estamos aqui para desempenhar funções pelo país e pelos portugueses que nos elegeram.”

Sobre os resultados, Pedro Pinto afirmou que, além de três deputados ausentes por motivos pessoais e profissionais, apenas houve um voto em branco para a lista única levada a votos para eleger a bancada parlamentar do Chega.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou esta terça-feira que o Governo vai apresentar “em breve” um plano de emergência para resolver o problema da falta de professores, uma situação que classificou de “gravíssima”.

Em declarações aos jornalistas em Barcelos, distrito de Braga, à margem da tomada de posse de Maria José Fernandes como presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Fernando Alexandre sublinhou que em meados de março ainda havia 1.172 alunos que tinham pelo menos uma disciplina sem professor desde o início do ano letivo.

“É uma situação gravíssima, um problema que é estrutural e que tem de ser resolvido rapidamente. Vamos apresentar um plano de emergência para resolver o problema da falta de professores em breve”, referiu.

O ministro ressalvou que o problema dos professores “não se resolve de um dia para o outro”, mas adiantou que o Governo, com o plano de emergência que será apresentado em breve, tentará evitar que, no próximo ano letivo, haja uma repetição do que aconteceu este ano.

“As falhas foram muito significativas”, vincou.

Relativamente à ausência do ministro de Finanças no debate do urgência sobre o IRS, André Ventura considera que é um “desrespeito ao Parlamento” e um “mau começo de legislatura”.

“Espero que amanhã o ministro das Finanças esteja no Parlamento para justificar aquilo que ele próprio desmentiu: o alívio fiscal e as suas contas”, refere o presidente do Chega, pedindo “coragem” a Miranda Sarmento para “vir ao Parlamento enfrentar perguntas dos deputados” — mostrando que espera essa presença “até ao início do debate”.

André Ventura não se compromete com a viabilização do Programa de Estabilidade do Governo, designadamente pelas proximidades com o documento do PS que rejeitou no passado.

“O Chega já rejeitou o anterior Programa de Estabilidade, a AD tinha duas hipóteses: mantê-lo como está mudando pequenas coisas e incorporar já medidas de quem venceu as eleições e optou por não o fazer”, explica o líder do Chega, enaltecendo que “não podem pedir que [o Chega] viabilize um Programa de Estabilidade que é essencialmente o do PS, com o qual somos intrinsecamente contra”.

“Até me causa estranheza que BE e PCP o queiram rejeitar, querem criar uma situação de instabilidade”, atira, colocando o peso aos ombros de Pedro Nuno Santos: “Espero que PS compreenda, e AD faça a sua parte de diálogo, que este Programa de Estabilidade é essencialmente o resultado das políticas do PS e não do Chega.”

Como tal, sublinha Ventura, o Chega sente-se “totalmente desvinculado deste Programa de Estabilidade” e espera que Governo “encontre no PS o interlocutor para o viabilizar”. E reitera: “Espero que encontrem no PS quem viabilize este Programa de Estabilidade porque nós não o viabilizaremos.”

Rui Rocha critica a opção de o Governo fazer-se representar por Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, e não por Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, no debate de urgência pedido pelo PS no seguimento da polémica relativa ao IRS.

“Seria uma excelente oportunidade para esclarecer o que falta esclarecer, que é muita coisa, e penso que o ministro das Finanças devia ter muita vontade de aproveitar esta oportunidade para prestar esses esclarecimentos no sítio certo, que é no Parlamento”, afirma Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal.

Ora, o líder da IL lembra que o Governo diz que “não quis mentir”, mas atira: “Uma coisa é certa, não quis esclarecer. Nem o primeiro-ministro, nem o ministro das Finanças quiseram esclarecer quando tiveram essa oportunidade” — notando que desde agosto que a IL fala sobre isso e tanto Rocha como Blanco questionaram mesmo Montenegro e Miranda Sarmento no debate de apresentação do Programa do Governo.

“É mais uma enorme trapalhada em que este Governo da AD se sente envolvido”, resume Rocha, que, quando questionado sobre se pode ser considerado que o Executivo “enganou” os portugueses, foi perentório: “É uma questão de semântica, dizem que não mentiram, até posso aceitar, mas não quiseram esclarecer e tiveram muitas oportunidades.”