O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta segunda-feira esperar que seja possível chegar a acordos tanto com o Reino Unido como com Espanha no que toca à gestão das fronteiras, depois de Espanha ter decidido que passa a ser obrigatório apresentar um certificado de vacinação, um teste negativo ou prova de recuperação da doença para entrar em território espanhol por via terrestre a partir de Portugal.

“O nosso objetivo não é criar diferendos com os estados, é criar entendimentos com os estados. Por isso, tentamos encontrar o máximo de acordo possível”, disse Marcelo, à chegada à ilha da Madeira, onde será este ano celebrado o 10 de Junho. “Espero que seja possível, com Espanha, haver esse acordo. E espero que seja possível em relação ao Reino Unido, logo que se torne viável, ultrapassar esta circunstância.”

“Eu compreendo que cada um pense no seu interesse imediato”, assumiu o chefe de Estado. “Mas há laços de amizade, há laços de relacionamento, há toda uma tradição — e a Região Autónoma da Madeira é um exemplo disso, em relação ao turismo em geral e ao turismo britânico em particular —, como há em termos nacionais uma relação com o país vizinho que é a Espanha.”

Marcelo rejeitou também que a variante nepalesa, usada como argumento pelo Reino Unido para retirar Portugal da lista verde apenas 15 dias depois de ter incluído o país na lista de destinos seguros, seja um argumento válido para a decisão. “As vacinas, todas elas, dizem os especialistas, cobrem essa variante — e não é das variantes mais graves. Portanto, deve haver outros argumentos, de natureza unilateral.”

Para Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de a saída de Portugal da lista verde pôr em causa o turismo, o problema não é “insuperável ou irreversível”.

Covid-19. Presidente da República acha “muito estranho” que Espanha exija teste negativo na fronteira terrestre

Angola totalizou hoje 800 mortes associadas à Covid-19, registou 82 novos casos positivos da doença e recuperou 449 pacientes, anunciou a ministra da Saúde angolana.

Segundo Sílvia Lutucuta, os 82 casos registados nas últimas 24 horas foram reportados nas províncias de Luanda (49), Huíla (11), Cuando-Cubango (07), Huambo (04), Bié (03) e nas províncias do Zaire, Cabinda, Cuanza Norte e Malanje dois casos cada.

A governante lamentou igualmente o registo de três mortes neste período. Pelo menos 449 pessoas foram recuperadas da doença, nas últimas 24 horas, em Luanda, indicou a ministra.

Angola, que prorrogou hoje para mais trinta dias a situação de calamidade pública, conta agora com um total de 35.854 casos, sendo 29.329 recuperados, e 5.725 casos ativos.

O Governo angolano anunciou esta segunda-feira que mais oito províncias do país, com exceção de Luanda, contam já com novas variantes da Covid-19, com “casos importados e de transmissão local”.

A informação foi transmitida esta segunda-feira pela ministra da Saúde angolana, Sílvia Lutucuta, afirmando que “infelizmente” as novas variantes chegaram às províncias do Bengo (2 casos), Cabinda (1 caso), Cuanza Norte (7 casos), Cuanza Sul (2 casos), Cunene (5 casos), Huíla (13 casos), Huambo (4 casos) e Malanje (1 caso).

Angola conta com duas variantes da Covid-19, sul-africana e inglesa, e Luanda, capital do país, regista a circulação comunitária das novas estirpes e a sua maioria, 70%, dos casos das novas variantes em Luanda são da estirpe inglesa.

Santos Silva é questionado sobre se a UE não perdeu uma oportunidade, na cimeira com a Índia, em maio, de tomar uma posição sobre o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19, depois de os EUA o terem proposto.

“A administração Biden fez um gesto politicamente bastante eficaz, não duvido disso, que foi propor o levantamento, a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas. Num momento em que a UE era, dos grandes produtores ocidentais, o único que exportava para fora da UE. O Reino Unido não o fazia, os EUA não o faziam. A UE era o único produtor ocidental — não estou a contar com a China e a Rússia — que, praticamente metade das vacinas que produz, as exporta. E é também o principal doador internacional para os mecanismos de partilha da vacina no mundo”, diz Santos Silva.

“Todas as pessoas que chegam a Portugal por via aérea ou marítima têm de demonstrar que estão negativas à Covid-19”, diz o ministro dos Negócios Estrangeiros, sublinhando que no caso dos ingleses que vieram ao Porto os testes feitos na cidade foram “controlos adicionais” — e que todos chegaram ao país com um teste negativo.

Depois, para alguns países específicos, como o Brasil, África do Sul e Índia, é exigida uma quarentena — devido às variantes.

“Parece-me mais humilhante para a tradição britânica de decisões racionais”, diz Santos Silva, respondendo a um comentário do entrevistador, Miguel Sousa Tavares, que considerou que a decisão britânica de retirar Portugal da lista verde três dias depois da final da Liga dos Campeões, disputada no Porto entre duas equipas inglesas, foi humilhante para Portugal.

O ministro distingue o caso espanhol do caso inglês, depois de Londres ter retirado Portugal da famosa “lista verde” apenas 15 dias depois de ter incluído o país na lista de destinos válidos.

“Os dois argumentos usados pelas autoridades britânicas para justificarem o facto de terem removido Portugal da lista verde são os dois inválidos”, diz Santos Silva.

“O ministro dos Transportes disse que Portugal tinha duplicado a taxa de positividade à Covid”, lembra. “Passar de 1% para 1,2% não é duplicar em nenhuma matemática do mundo.”

“Bem abaixo dos 4% que servem de limiar mínimo” para o Centro Europeu de Controlo de Doenças, assevera Santos Silva. “1,2 não é o dobro de 1.”

“Em relação à presença de variantes de preocupação em Portugal, foi usado o caso da variante nepalesa. 12 casos registados em Portugal. São 78 casos da variante indiana, dos quais 12 são dessa mutação. Não há nenhum estudo que demonstre que a vacinação completa não seja eficaz no combate a todas as mutações e variantes que até agora foram identificadas”, diz o ministro.

“Eu ouvi hoje o ministro da Saúde britânico. Que disse duas coisas que são verdades elementares, mas muito importantes. A primeira é que a vacinação significa o corte da ligação entre novas infeções e novas hospitalizações, cuidados intensivos ou mesmo novas mortes. Em segundo lugar, disse que a vacinação só com uma dose não demonstra os efeitos totais que nós queremos em relação às novas variantes, mas a vacinação completa”, lembra.

O ministro compara ainda o Reino Unido a uma “mãe extremosa” que vê o filho militar marchar na direção contrária do pelotão e diz “o pelotão está errado” — evocando um ditado popular do Porto.

O ministro dos Negócios Estrangeiros considera um “erro” a decisão do governo espanhol de passar a exigir um teste negativo ou um certificado de vacinação a quem entrar em Espanha por via terrestre a partir de Portugal.

Em declarações à TVI24, Augusto Santos Silva afirma que Portugal está a aguardar os esclarecimentos que foram pedidos “com urgência” às autoridades espanholas.

O ministro que ficou surpreendido com a decisão, uma vez que havia sido informado da intenção espanhola de facilitar a entrada de turistas estrangeiros — e não de dificultar o processo.

Santos Silva acrescenta que a informação que recebeu de Espanha era a de que a entrada de turistas no país seria facilitada de dois modos: dispensando os vacinados de restrições na fronteira e ainda aceitando o teste de antigénio como válido. Porém, não foi isso que aconteceu: as restrições foram alargadas também à fronteira terrestre.

Salientando que a norma também se aplica à fronteira com França, Santos Silva diz que cuida dos interesses dos portugueses — e lamenta que a decisão, que admite ter sido um “equívoco técnico”, tenha sido aplicada numa fronteira que tem sido gerida de modo exemplar pelos dois governos.

O Governo angolano vai manter a situação de calamidade pública por mais 30 dias, com as mesmas regras, e um “ligeiro acréscimo” de rigor na entradas e saídas da província de Luanda, sob cerca sanitária desde março de 2020.

As regras do novo decreto presidencial da situação de calamidade relativa à Covid-19 entram em vigor em 9 de junho, prolongando-se por mais 30 dias, e foram esta segunda-feira anunciadas pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Adão de Almeida.

O governante salientou que o último mês foi ainda marcado por “números relevantes e preocupantes” da doença, e embora as restrições adotadas tenham permitido “um estancamento”, não há ainda elementos suficientes para concluir que a tendência foi invertida, razão pela qual o executivo decidiu manter, no essencial, as medidas já em vigor.

O chefe da diplomacia portuguesa afirmou esta segunda-feira que a exigência de um teste negativo à Covid-19 para atravessar a fronteira terrestre com Espanha “só pode ser um erro”, sublinhando que, caso persista, Portugal terá de tomar “medidas de reciprocidade”.

Em declarações à agência Lusa, Augusto Santos Silva salientou que já foram pedidos esclarecimentos às autoridades espanholas e que aguarda por uma resposta, referindo que a resolução da Direção Geral de Saúde (DGS) de Espanha, “viola” as boas práticas que têm presidido na coordenação da gestão comum da fronteira terrestre.

“Pedimos esclarecimentos sobre esta questão às autoridades espanholas, aguardamos que sejam prestados o mais rapidamente possível, porque, se não, teríamos de adotar, da nossa parte, medidas de reciprocidade equivalentes, tendo em conta que a situação epidemiológica de Espanha é, desde logo, pior do que a vivida em Portugal”, afirmou Santos Silva.

“Esperemos que se trate de um equívoco da DGS de Espanha, que esse erro, esse equívoco, seja corrigido rapidamente, sob pena de termos de tomar medidas de reciprocidade”, insistiu.

A Madeira registou esta segunda-feira quatro novos casos de Covid-19 e 14 recuperações, indicou a Direção Regional da Saúde (DRS), referindo que o total de infeções ativas no arquipélago é de 108 e há três doentes hospitalizados.

Entre os novos quatro positivos, um foi importado da região Lisboa e Vale do Tejo e os restantes três casos são de transmissão local, sendo que a região passa a contabilizar 9.503 casos de infeção por SARS-CoV-2 desde março de 2020.

Dos 108 casos atualmente ativos, “12 são casos importados e 96 são de transmissão local”, refere a autoridade de saúde regional. Com mais 14 recuperações nas últimas 24 horas, ascende para 9.323 o número de casos recuperados de Covid-19, segundo informa o boletim epidemiológico da DRS.

O arquipélago assinala também 72 mortos associados à doença.

Mais de 40% da população cabo-verdiana acima de 60 anos já recebeu pelo menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19, totalizando mais de 21.000 pessoas, revelou esta segunda-feira o diretor nacional de Saúde.

Durante a conferência de imprensa semanal sobre a situação da pandemia no arquipélago, realizada esta segunda-feira, na Praia, o diretor nacional de Saúde de Cabo Verde, Jorge Noel Barreto, explicou que até 6 de junho já tinham sido vacinadas 28.881 pessoas com pelo menos a primeira dose das vacinas disponíveis no país (Pfizer e AstraZeneca).

Deste total, explicou, 21.254 são pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, a faixa etária prioritária no plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Corresponde a 42% do total de pessoas nessa faixa etária em Cabo Verde, que representa também 82% dos 267 óbitos por complicações associadas à doença no país.

O Reino Unido abriu hoje a vacinação a jovens na faixa dos 20 anos. Adultos entre 25 e 29 anos vão poder marcar a imunização a partir de amanhã, revelou o ministro da Saúde, no Parlamento.

Matt Hancock disse também que os cientistas pensam que a variante Delta de Covid-19 é 40% mais transmissível do que a variante Alpha, e que a “grande maioria” dos novos casos no país se concentra em crianças em idade escolar.