Terminou, num registo de elevada tensão, a audição à ex-ministra da Saúde Marta Temido — que revelou, questionada por André Ventura, que perguntou a Lacerda Sales “viste aquilo?” depois de ter sido emitida a primeira peça televisiva sobre o caso das gémeas no início de novembro do ano passado.

Na resposta, André Ventura questionou se essa foi a única coisa que disse ao seu ex-secretário de Estado. “Foi só ‘visto aquilo? Boa tarde’?”, perguntou, de forma irónica, André Ventura. Marta Temido não revelou o que mais disse e ouviu de Lacerda Sales.

A ex-ministra da Saúde admite que lhe pode ser atribuída “responsabilidade política” no caso das gémeas, uma vez que era a responsável máxima pelo Ministério da Saúde.

“Tenho uma responsabilidade política? Tenho. Podia ter feito alguma para modificar o rumo dos acontecimento se tivesse sabido? Talvez sim”, reconheceu Marta Temido.

O deputado do Chega André Ventura confrontou Marta Temido com um email, dirigido ao Infarmed, em que a médica que tratou as gémeas luso-brasileiras (a neuropediatra Teresa Moreno) diz que a consulta para as gémeas foi pedida pelo secretário de Estado Lacerda Sales.

Marta Temido, que recebeu uma cópia do email, recusou-se, novamente, a avaliar a responsabilidade de Lacerda Sales no caso.

A ex-ministra Marta Temido considera que o responsável pela marcação da consulta para as gémeas foi o “médico”.

“O responsável pela marcação da consulta é o médico. Aqui parece-me que houve a iniciativa clínica do médico [para marcar a consulta]”, disse a agora eurodeputada.

Questionada sobre André Ventura sobre a responsabilidade de Lacerda Sales no caso, Marta Temido diz que “pode ser uma responsabilidade política ou de outro tipo”. “Se há uma responsabilidade política por trás, é o que está a ser avaliado”, sublinhou Marta Temido.

Questionada pelo deputado do PSD António Rodrigues — em relação aos eventuais contactos que pudesse ter mantido com o ex-secretário de estado da Saúde depois de o caso das gémeas ter sido divulgado — Marta Temido revelou que não tem falado com Lacerda Sales.

“O melhor é mantermos distância entre nós para não se gerarem outras interpretações”, disse a ex-ministra da Saúde.

A ex-ministra da Saúde Marta Temido admitiu não saber por que razão o ofício sobre o caso das gémeas não foi encaminhado para o seu gabinete pela Secretaria Geral do Ministério da Saúde e sim para o gabinete do secretário de Estado Lacerda Sales.

“Há um hiato que não consigo explicar sobre porque o pedido não chegou à minha chefe de gabinete”, salientou Marta Temido.

Questionada pelo deputado do CDS-PP João Almeida sobre se sente responsabilidade por alguém sob a sua tutela (neste caso, o ex-secretário de estado Lacerda Sales) e pelas suas ações, a ex-ministra diz que subscreve a resposta que o ex-primeiro-ministro António Costa deu à CPI.

“Subscrevo a ideia de que os governantes são responsáveis pelos atos das suas equipas. A minha equipa envolvia o secretário o estado”, lembrou Marta Temido.

“Claramente deixou-se que uma situação em duas pessoas, que tiveram acesso a um medicamento e não passaram à frente de ninguém, se transformasse no tema que temos aqui. Isso é um facto muito perturbador sobre o qual não posso deixar de me questionar se não teria feito algo de outra maneira“, admitiu a ex-ministra da Saúde.

Marta Temido reitera, em resposta ao deputado do Livre Jorge Pinto, que nunca contactou “verbal ou pessoalmente nenhuma das pessoas que pudessem ter informação sobre o processo” das gémeas.

A ex-ministra da Saúde sublinha que, quando “teve conhecimento do caso”, enviou “um ofício ao gabinete do ministro da saúde, a 8 do 11” [de 2023] para requerer a documentação sobre o caso.

“A resposta que me foi dada, a 8/11, forneceu-me um conjunto de elementos administrativos”, realçou a eurodeputada.

Questionada pela deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua sobre se era normal os gabinetes do Ministério da Saúde requereram a marcação de consultas, Marta Temido respondeu que não.

“Pedidos de consulta vindos de gabinetes não são normais. Não é o circuito normal”, garantiu a ex-ministra da Saúde.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Questionada pela deputada do IL Joana Cordeiro sobre se a alegada intervenção direta de Lacerda Sales na marcação da consulta foi correta, Marta Temido diz “não saber o que António Lacerda Sales fez”, mas deixa um comentário, sem concretizar a avaliação que faz do processo.

“Nunca podemos deixar cair as nossas equipas”, afirmou Marta Temido, acrescentando: “Não vou emitir um juízo de valor [sobre a intervenção de Lacerda Sales]. Mesmo que o tenha, guardo-o para mim”.

A ex-ministra da Saúde garante que as duas gémeas luso-brasileiras “não tiveram um acesso facilitado” ao medicamento Zolgensma.

“Tiveram o acesso que deviam ter. Se as crianças aparecessem na urgência” teriam tido acesso, salientou Marta Temido.

“Compreendo a questão de ser uma despesa muito significativa. Mas nada de anormal significa o pedido de um medicamento de dois milhões num Ministério que tinha 2,2 mil milhões de despesa com medicamentos”, disse a eurodeputada, acrescentando que “esta é a normalidade dos preços de acesso à indústria farmacêutica”.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

A ex-ministra da Saúde diz que falou com o à época seu secretário de estado Lacerda Sales quando soube do caso das gémeas, mas recusou revelar o teor da conversa.

“Falei com o Dr. António Lacerda Sales. Eu não revelo conversas privadas”, respondeu Marta Temido.

A agora eurodeputada esclareceu também que pediu “acesso à documentação administrativa [do caso] ao Ministério da Saúde”. “Fiz um contacto informal com o ministro de saúde a dizer que ia exercer esse direito, pedi que me facultassem todos os elementos relacionados com a assistência prestada a essas duas crianças”, sublinhou Marta Temido.

A ex-ministra da Saúde garantiu que, depois disso, “não entrou em contacto com “ninguém para tentar obter mais informação do que aquele que obtive formalmente”.

A ex-ministra da Saúde revelou que soube do caso dos gémeas através de uma jornalista de um canal televisivo, a quem respondeu que “tinha a ideia de “umas gémeas”.

“Respondi de boa fé e quando passou a primeira reportagem sobre o tema tentei inteirar-me do que se passava”, revelou Marta Temido, em resposta às questões da deputada Joana Cordeiro, da IL.

Na sua intervenção inicial, Marta Temido garantiu que não teve “nenhum contacto com caso” das gémeas luso-brasileiras.

“Não tive qualquer contacto com o caso. Isso já ficou demonstrado com o trabalho inspetivo da Inspeção Geral das Atividades em Saúde e pelas audições que a CPI já realizou”, disse a ex-ministra da Saúde.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Ainda antes da audição de Marta Temido, os deputados da CPI estão a usar da palavra. O deputado do PSD António Rodrigues criticou o Chega pelo requerimento potestativo apresentado para ouvir de novo António Costa, considerando que é “uma perda de tempo”.

“Consideramos que as respostas já foram dadas. Isto é fazer-nos perder tempo, tempo útil e vital”, considerou António Rodrigues.

Já o deputado do PS João Paulo Correia também deixou críticas ao Chega relativamente ao mesmo assunto, considerando que o Chega não pode impor a audição presencial de António Costa na CPI, uma vez que o ex-primeiro-ministro tem a prerrogativa de responder por escrito. Na resposta, André Ventura admitiu a hipótese de o Chega poder alterar a formulação do requerimento, “recomendando” a audição presencial de António Costa.

O Chega apresentou um requerimento potestativo para ouvir de novo o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas. O pedido para uma nova audição não mereceu a concordância dos restantes partidos, na reunião de mesa e coordenadores desta tarde, e portanto, o Chega decidiu usar o recurso ao potestativo para chamar o médico Lacerda Sales, disse Rui Paulo Sousa (o presidente da CPI) aos jornalistas.

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À semelhança do que aconteceu com Lacerda Sales, o Chega decidiu também voltar a pedir (através de um outro requerimento potestativo) mais esclarecimento ao ex-primeiro-ministro António Costa. O agora presidente eleito do Conselho Europeu poderá, no entanto, voltar recusar a audição, respondendo às perguntas dos partidos por escrito, como já fez.

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