Gilvence Doremont na Rádio Observador, hoje com Judite França, Helena Garrido e o Alexandre Borges. Também estamos no YouTube, em vídeo. Hoje vamos às aparições de Passos, não confundir com as aparições de Nosso Senhor dos Passos. Aqui estamos a falar das intervenções públicas de Pedro Passos Coelho, mas começamos pelos tiros disparados na Rua do Bem Formoso, em Lisboa, uma rua que liga o Martim Moniz ao Largo do Intendente. Pouco depois da meia-noite foram efetuados disparos a partir de um carro. Três pessoas ficaram feridas, uma das quais com gravidade. A PSP, entretanto, já conseguiu recuperar a arma usada neste ataque e reforçou a presença no local. Esta rua foi o palco de uma ação muito musculada da polícia, que deu muita polêmica quando encostou centenas de pessoas à parede. Judite de França, por que este caso de polícia te merece nota?

Porque é a Rua do Bem Formoso, e a Rua do Bem Formoso tem essa história, como contaste, e bem. E nós temos um passado com a Rua do Bem Formoso, não só esse, como um passado de outras buscas no âmbito de agressões. Por exemplo, uma pesquisa muito rápida no Google mostra-nos notícias de junho do ano passado, com a realização de buscas em Lisboa, especificamente na Rua do Bem Formoso, buscas domiciliárias, não domiciliárias, para recuperar e apreender armas como essas, iguais a essa que foi utilizada a praticar estes tiros na Rua do Bem Formoso. Houve logo notícia de que a PSP alocou mais recursos ali naquela rua, exatamente. Temos três pessoas feridas, uma delas com muita gravidade, aparentemente as três sem qualquer ligação àquela situação. Quer dizer, estavam a passar, eram transeuntes.

Foi à 00h40. Sim, exatamente.

Não se sabe muito ainda, não é?

As vítimas poderão não estar relacionadas com isto.

Isto significa que é, de facto, uma rua que é normal que as pessoas tenham receio de lá passar. Sabemos que há vários problemas naquela rua, nomeadamente tráfico de droga, consumo. E isso é prova provada de que é preciso uma intervenção mais forte e um policiamento de proximidade. Ver-se polícia na rua, isso é muito importante.

Helena, também te merece alguma nota este caso?

Merece. Eu penso que podíamos usar este caso de forma simbólica para combater ou argumentar contra alguns raciocínios que consideram que só se deve atuar quando tivermos estatísticas. Nós, quando temos estatísticas, já aconteceu e pode já ter acontecido para um nível que já pode ser muito mais difícil de controlar. E na sequência da tal busca ou rusga na Rua do Bem Formoso em dezembro de 2024, portanto, já há mais de um ano, gerou-se uma grande comoção em algumas áreas por causa disso. Estávamos, na altura, no auge também das críticas às perceções. E o que se começa a passar agora, não é só na Rua do Bem Formoso, nós temos tido várias notícias de tiroteios, até entre adolescentes, em várias zonas do país, na zona de Lisboa e nos arredores de Lisboa, mostram que a prevenção é sempre o melhor caminho. E as perceções não são para desvalorizar aquilo que as comunidades sentem nos sítios onde vivem, é para levar em consideração, porque são o primeiro sinal e o mais importante sinal de alerta que nos permite ser eficazes no combate ao risco de aumento da criminalidade. Eu não entro no debate do é imigrante, não é imigrante, é por causa dos imigrantes, não é por causa dos imigrantes. Isso é um debate pouco interessante. Aqui a questão é manter Portugal como um sítio seguro. E nesse quadro é preciso levar em conta as perceções.

Alexandre.

Sim, não tenho ainda muito a dizer por enquanto, porque de facto ainda não sabemos muito, ou não tenho pelo menos muito a acrescentar ao que disseram a Judite e a Helena. Mas enfim, neste caso comentaria apenas o problema de ser o Bem Formoso, digamos, e a suspeita daquilo que vem logo à cabeça das pessoas. Nós não fazemos ideia, neste momento, de quem foram os autores dos disparos. Nós sabemos que as vítimas são imigrantes, ou pelo menos duas são. Uma tem nacionalidade portuguesa, não sei se é de nascença, se é de naturalização, mas não interessa. Mas por ser onde é, eu imagino que este tipo de ideia possa logo ocorrer. Acontece ainda por cima em um momento chato, que é darmos outra vez numa discussão sobre este assunto, sobre a ligação entre imigração e segurança, se ela existe ou não existe, por causa da nomeação do novo MAI, do novo Ministro da Administração Interna, sendo Luís Neves, sendo ex-diretor da Polícia Judiciária e tendo dito que essa ligação não existia. E havendo agora, hoje, as críticas de ontem, perdão, as críticas de Passos Coelho acerca dessa nomeação em concreto. Portanto, não é uma boa coincidência de acontecimentos. Agora, vamos saber, importa sabê-lo o mais depressa possível, porque é como a Helena dizia, estes tiroteios têm acontecido noutros sítios. Eu acho que o problema do Bem Formoso, e lembrando essa grande operação que de facto despertou essa comoção Parte parece que foi exagerada, parte não, porque houve toda aquela situação de encostar todas aquelas pessoas à parede, fazer uma rusga imensa que apreendeu uma faca. Só pra lembrar isto. Apreendeu uma faca.

A um português.

Sim, exato. Portanto, não funcionou. Ou seja, se houve ali qualquer coisa que não funcionou, qualquer coisa não foi bem feita, se olharmos pra aquilo que está a acontecer agora, isto é, a questão das armas de fogo está ali, como está noutros sítios. O que se comentou é que se há um tiroteio no Cais do Sodré ou num outro sítio junto de outro tipo de pessoas, se calhar não há uma operação com o mesmo tipo de facilidade. Mais uma vez volto aqui à Helena, de facto o ponto são os resultados e manter Portugal um lugar seguro, com muito cuidado sobre o que é que de facto são aqui os preconceitos ou as estigmatizações sobre as populações envolvidas.

Vamos mudar de tema. Vamos falar também de outro problema que afeta não só Portugal, mas tem sido um tema bastante discutido, a questão da habitação. E Helena Garrido, da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, defende que Portugal terá de triplicar a produção anual de habitação, passando de 20 mil para 70 mil casas por ano até 2029. As que há não chegam? É que também temos muita casa vazia.

Não sei se temos assim tanta casa vazia.

Havia um número.

Há um número do Censos, não é?

Setecentos e tal mil casas.

Há o número do Censos. Esse é outro ponto de atuação.

Mas vamos a esta. Isso será a construção, não é?

Esse é outro ponto de atuação. É outra área de atuação que é preciso também levar em consideração, que é incentivar a que essas casas venham pra o mercado. Vamos ver que efeito é que tem esta medida fiscal do governo de baixar a taxa liberatória sobre as rendas, a taxa de IRS sobre as rendas. Vamos ver se isso tem algum efeito. Eu tenho as maiores dúvidas. Na minha perspectiva, o problema de algumas pessoas não colocarem as casas no mercado está muito relacionado com a falta de capacidade que depois os senhorios têm de tirar as pessoas das casas quando elas deixam de pagar a renda. Isso é um problema que persiste e que não há coragem política para o resolver, porque obviamente que é sujeito a muitas críticas, mas também não podemos desejar que sejam os senhorios a fazer política social, pelo menos na minha perspectiva, há esse problema, as pessoas podem ser alojadas noutro sítio. Mas dito isto, está identificado um déficit estrutural de casas em Portugal. A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários identifica um déficit de 300 mil casas em Portugal e diz o óbvio, que é estabilidade legislativa, industrialização e procedimentos de licenciamento céleres. Um número muito interessante que a associação deu no Parlamento, é que um ano de atraso num processo de licenciamento significa um custo adicional da casa de € 500 por metro quadrado. Isto significa que uma casa de 75 metros quadrados fica € 37.500 mais cara só porque se atrasou um ano no licenciamento. Portanto, há aqui uma área que não se consegue perceber por que o governo não consegue atuar. Eu tenho a maior das dificuldades em perceber por que não há aqui uma mobilização. Eu sei que é com as autarquias, por que não há aqui uma mobilização dos autarcas e do governo com a Associação Nacional de Municípios para estabelecer regras iguais pra todo o país, não é cada autarquia com a sua regrazinha. Claras, transparentes, diretas, simples, que permitam acelerar os licenciamentos e resolver este problema de estrangulamento que existe. Eu percebo que há pequenos poderes, aqueles que nunca verdadeiramente são escrutinados. Escrutinamos muito a classe política. Há pequenos poderes em muitos sítios que raramente são escrutinados, mas os problemas estão identificados. Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, e o ministro da Reforma de Estado, Gonçalo Matias, valia a pena que se despachassem, não sei.

Queres deixar uma nota?

Eu deixo uma nota de seis aos dois ministros que se calhar têm de acelerar nesta atuação.

A Judite França também quer falar sobre este tema, mas vai ser na segunda parte do Venceré. Está bem?

Eu entrei muito rápido, porque a Helena já disse tudo, mas eu só queria acrescentar uma nota, dando só destaque àquilo que a Helena disse sobre o licenciamento. Eu acho que esse é o ponto principal desta discussão. É evidente que quando falamos no que diz respeito às casas que estão vazias e aos senhorios que têm receio de desalogar, enfim, nós sabemos isso, há uma forma também de contornar, porque há muitas casas vazias que eram precisas no mercado e às vezes é preciso obrigar essas pessoas a pôr as casas no mercado e com aumento de impostos, nomeadamente o aumento do IMI, isso era possível. Mas isto só pra dizer o quê? Eu não sei se as pessoas têm noção da burocracia que implica fazer uma simples casa. É uma burocracia imensa, é um pesadelo para quem está a construir.

A percepção é que é uma carga de trabalhos.

Exato.

A percepção é que é uma carga de trabalhos, mas é uma carga de trabalhos mesmo.

Não é só percepção.

Não é só percepção. E era como dizias, cada câmara tem as suas reviengas para fazer mais um papel, menos um papel, mais alguma coisa que tem que ser validada. Já há uma indústria que corre à volta disto.

Claro. Para facilitar.

Para facilitar isto, ou seja, é preciso contratar gabinetes para licenciar uma casa unifamiliar, por exemplo.

Estamos a ver a quantidade de interesses que estão aqui pendurados.

Claro, faz parte do negócio.

Acho que era importante, de facto, esta questão do licenciamento, começar por aí e reduzir efetivamente a burocracia.

E quer ser alguma nota?

Eu vou dar nota à burocracia que corre à volta do licenciamento e vou dar-lhe um zero.

Um zero. Vamos também falar sobre as intervenções públicas de Pedro Passos Coelho, que já no próximo sábado volta a ter agenda pública.

Já na sexta. Sexta-feira também já tem, sexta e sábado.

Alexandre, este é o comeback, é o regresso?

Sim, foi de aparição em aparição, até se tornar mais perto da assombração. Neste momento, Passos Coelho apareceu, se bem me lembro, a primeira vez a criticar o seu partido e a respectiva liderança a propósito da eutanásia. Já lá vão uns anitos valentes, em 2022, depois de muito tempo de silêncio, escreveu um artigo de opinião aqui no "Observador", de resto, porque no entender dele era um dever de consciência, digamos assim. Quanto a mim, melhor isso. Nessa altura, ele questionava ou criticava mesmo o não posicionamento claro do PSD relativamente à votação que iria estar em curso na assembleia. Ainda o PSD não era governo. Depois, as aparições foram se multiplicando. Ultimamente já não há uma semana em que não haja um lançamento de livro ou conferência a que Passos Coelho não vá e em que questionado ou não sobre isso, não emita um pronunciamento qualquer sobre a ação, mais uma vez, do seu próprio partido e da sua atual liderança. Lembrando que normalmente esses comentários são feitos em alternância com os de: "Eu estou fora da política ativa, eu estou fora da política e assim quero continuar", ou: "Não vou dar conselhos que não me foram pedidos", mas continua a dá-los. E depois de, nas presidenciais, ter tido uma posição que, quanto a mim, e tive a oportunidade de o dizer aqui várias vezes, era pelo seu silêncio ou não assinalar de distanciamento da posição do André Ventura, prejudicial àquele que era o candidato, deliberadamente prejudicial àquele que era o candidato apoiado pelo seu partido. E depois também no dia seguinte às eleições ou dois dias depois, ele conseguiu dar os parabéns de forma mais amarela do que o próprio André Ventura a António José Seguro. Questionado sobre o assunto, disse: "Pois, parabéns, é o que se costuma dizer. É o presidente eleito." Foi isto. E agora, ainda há dias, dia 12, penso eu, tinha criticado já muito o governo sobre a reação às tempestades, sobre o comportamento em resposta às tempestades. E agora, ontem, já não estamos a falar de uma diferença filosófica sobre o posicionamento do governo. Agora é sobre decisões concretas, escolhas, decisões pessoais do primeiro-ministro Luís Montenegro. Enfim, ontem ele criticou uma série de coisas, não foi só isto, mas falou da saúde, falou da educação, foi mais à frente falar da reforma laboral e já lá chegamos, mas questionou abertamente, disse que era uma prática pouco recomendável ou que abriria um precedente perigoso, o convite ao Luís Neves. Ainda disse: "O Tenente Silva aqui está rodeado das melhores intenções, mas é um precedente perigoso, põe em causa a separação de poderes, convidar um diretor-geral da Polícia Judiciária para ministro." E logo a seguir comparou isto com a passagem de Mário Centeno, de ministro das Finanças para o Banco de Portugal. O que, de resto, até pela analogia imediata, se percebe que então se calhar o precedente não era assim tão espantoso, mas vamos admitir, ser rigorosos nos termos, que aqui a questão tinha a ver com passar de uma polícia para a governação. E mais à frente vai dizer mesmo acerca da reforma laboral, vai fazer uma provocação, parece-me, quanto ao governo, faz a crítica de que o governo não faz reformas, depois fala da questão da reforma laboral e diz que se o governo não conseguir fazer passar essa reforma, então se calhar devia pedir mais força ao eleitorado para fazer essa reforma. Sobre este segundo ponto, eu direi assim: eu posso concordar com tudo e concordo com a crítica genérica de Passos Coelho ao facto deste governo ser muito pouco reformista. Perfeitamente. Não concordo nada com o modo. Nada, porque Passos Coelho é Passos Coelho, é uma figura que cada vez menos pode ser passível de compreender que seja inocente ou negligente em relação ao efeito e ao impacto que têm as suas palavras, sobretudo no momento em que há um partido à direita do PSD que o questiona diretamente e que tenta ocupar o seu espaço. E, portanto, acho que este não é o modo. Depois, acho que o governo não faz reformas. Na única que está a tentar fazer, Passos Coelho sugere que se não a conseguir fazer, se demita e convoque novas eleições. Sobre a questão do precedente aberto ou não com Luís Neves. Aqui ontem o Miguel Pinheiro recordava que, por exemplo, Francisca Van Dunem tem uma carreira longuíssima feita no Ministério Público e foi ministra a tutelar a sua própria área, o Ministério da Justiça, durante vários anos. Gostava de lembrar também, por exemplo, Rui Pereira. Rui Pereira foi diretor do SIS, um dos responsáveis pela reforma do Código Penal, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público e foi depois ministro da Administração Interna durante anos. Estava a lembrar-me de um outro caso.

Temos que tirar nota, Alexandre.

Se chama Fernando Negrão. Fernando Negrão foi, adivinhem, diretor da PJ.

Juiz.

Juiz. Calha ter sido ministro da Segurança Social do PSD do governo de Santana Lopes e calha ter sido ministro da Justiça do segundo governo de Passos Coelho.

Foi naquele governo breve.

É azar. Eu tenho o maior respeito do mundo pelo que Passos Coelho fez como primeiro-ministro. Há muitas coisas que lhe foram criticadas. Não lhe costumava ser apontado ser inconsistente entre as suas palavras e as suas ações.

Vamos à nota, Alexandre.

Ou de querer criar instabilidade.

Tenho que te acelerar.

É um cinco para Passos Coelho.

Helena.

Eu não concordo com uma parte das coisas que o Alexandre disse. Acho que é importante que Passos Coelho fale, independentemente da declaração de intenções que nós possamos fazer em relação às razões porque ele está a falar. Penso que não há muitas formas de criticar o governo, mas quando o Alexandre diz: "Concordo com algumas das críticas." Vamos deixar de parte o diretor da PJ. Concordo com as críticas, mas não concordo com a forma. Não há muitas formas de fazer isto. E num país em que nós temos cada vez menos pessoas com capacidade de crítica, parece-me que é muito importante Passos Coelho vir a terreiro alertar para aquilo que não está a ser feito. E nós estamos a ver que este governo está a perder oportunidades atrás de oportunidades. Agora agarrou no PTRR, que é mais política do que propriamente policy, no sentido de política económica, para tentar ganhar aqui um novo fôlego, mas não se consegue perceber exatamente o que justifica esta incapacidade de concretização do governo. Eu penso que é positivo em todas as frentes. É positivo, quer provocando aquilo que, por exemplo, o Miguel Pinheiro referia hoje como o grilo falante do governo.

No bom, o mau e o vilão.

No bom, o mau e o vilão, que possa desencadear algum processo de reação, como é positivo para o caso de acontecer alguma coisa e nós precisarmos de alguém que venha a suceder a Luís Montenegro. Não me parece que seja uma má ideia.

Desculpe, Helena. A minha crítica ao modo é esta coisa de atirar a pedra e esconder a mão, que Passos Coelho anda a passar a vida a fazer. É dizer: "Eu estou fora da política ativa." Mas não está. Então diga: "Eu estou na política ativa, eu quero disputar a liderança do meu partido", ou que vá para os órgãos próprios do partido fazer esta discussão. E fazer isto, parece-me a mim, nesta forma, é fazer um desgaste àquele partido a que ainda está, permanente.

Alexandre, mas ele não tem, enquanto cidadão, não tem de desafiar a liderança do partido só porque está a criticar a governação. Eu percebo o que estás a dizer. Consideras que um confronto era mais correto.

Seria assumir que era um regresso, não é? Não sabemos se é.

Mas ele pode não querer desafiar a liderança. Nós podemos também estabelecer, pode ser ingenuidade, como declaração de intenções que quer que o seu partido seja mais ambicioso. Podes dizer: "Isso é uma grande ingenuidade da tua parte." Podes dizer isso, mas é um cenário.

Mas eu vou dizer, é uma grande ingenuidade da tua parte.

Eu disse por mim própria.

Concordo. Porque eu acho que, de facto, Pedro Passos Coelho está a fazer política pura e dura.

Claro que está.

E de facto não pode dizer que não está na vida política ativa, porque está, e está em crescendo, o que parece que de alguma forma tem aqui algum tipo de estrutura ou de organização. Começou por ser a apresentação de livros, em que ia deixando algumas farpas. Agora já é uma intervenção. Foi uma intervenção para a qual ele teve um espaço, um título, quer dizer, aquilo era especificamente sobre as reformas estruturais. Ele sabia exatamente o que ia dizer, exatamente onde ia apanhar o governo. E portanto, eu acho que isto é posicionamento estratégico, é manter-se à tona para pressionar o governo. Tu podes dizer: "E por que ele não pode fazer isso?" De acordo, poder, pode, mas é o que diz o Alexandre, depois não escuta a mão a dizer que não está a atirar a pedra, porque está a atirar a pedra. E eu acho que está a atirar a pedra de mote próprio e com ambições próprias, ambições que não tarda nada, são mais do que evidentes.

Ele comparou diretamente, ele disse: "Eu quando era primeiro-ministro, não convidava amigos, ninguém do PSD", que é uma coisa também um pouco estranha de se dizer após o Luís Neves, que não é do PSD, não era próximo, não era amigo que se saiba, até era visto como estando talvez mais próximo.

O caso do Luís Neves, nós não temos já tempo, mas o caso do Luís Neves pode ser uma exceção, porque o diretor da PJ faz investigações, pode criar aqui incentivos perversos.

Helena, tens uma nota?

É todo um outro tema. Eu ao Pedro Passos Coelho dou um 16.

Um 16.

Grande diferença.

E tu, Cristina?

Eu vou dar um oito ao Pedro Passos Coelho.

Um oito.

Os nossos dois juntos não dão o 16 dele.

E vamos ter mais notícias relativas a Pedro Passos Coelho agora nos próximos dias.

Sim, pelo que eu percebi, sexta-feira também já tem agenda e no sábado vai ser o principal orador da conferência Mais Ideias 26, que assinala o quinto aniversário do Instituto Mais Liberdade.

Isso mesmo, no Museu do Oriente.

No Museu do Oriente.

Sábado à tarde.

Isto é mais do que andar por aí.

E o Vencedora vai continuar por aqui, vai regressar amanhã, depois das 08h30 da manhã, nas manhãs 360.