O líder do Chega, André Ventura, considera que têm de ser dados “mais esclarecimentos” por “várias entidades” relativamente ao caso das gémeas luso-brasileiras.

Em entrevista à CNN Portugal, o presidente do Chega considera que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,”fez bem” a fazer um esclarecimento ao país. “Sentiu que a pressão era forte. Tem de se perceber todo o percurso do que levou até aqui.”

Ainda assim, André Ventura acredita que há vários “esclarecimentos a dar”, além do Presidente da República. O líder do Chega diz que a ex-ministra da Saúde, Marta Temido, e o ex-secretário de Estado, António Lacerda Sales, têm igualmente de dar explicações.

Na ótica do líder do partido, esta situação é “muito grave”, porque “toca na saúde” — e “se há crise que os portugueses sentem é na saúde”.

Questionado sobre se Marcelo Rebelo de Sousa tem condições para continuar no cargo, André Ventura salienta que “ninguém no país deseja” umas eleições presidenciais. Porém, ressalvou: “Quero deixar que ninguém está acima da lei. O Presidente da República não está acima da lei”.

O Presidente da República, os líderes do PSD e do CDS-PP e o antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes marcaram hoje presença na missa em memória de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, que morreram há 43 anos.

À entrada para a missa, Luís Montenegro não quis adiantar qualquer decisão sobre uma eventual coligação pré-eleitoral com o CDS-PP, dizendo apenas não há nenhum entrave “à ponderação dessa coligação”.

“Não há nenhum impedimento em poder haver um entendimento alargado, também não há nenhuma obsessão com isso”, assegurou, adiantando que uma decisão sobre essa matéria será comunicada “nas próximas semanas”.

Montenegro reiterou, qualquer que seja a decisão, as listas de candidatos a deputados do PSD “vão integrar cidadãos independentes e eventualmente de outros partidos políticos”.

O Presidente da República acredita que, daquilo que conhece, Nuno Rebelo de Sousa não teve intervenção direta, frisando que sempre olhou para ele “como qualquer cidadão”. Questionado sobre se tem conhecimento se o filho falou com o Ministério da Saúde, foi perentório: “Espero bem que não tenha falado, mas isso já não é comigo.”

“Se se viesse a confirmar seria inaceitável”, afirma, sublinhando que não falou diretamente com o filho sobre o tema e deixando à justiça “toda a liberdade para investigar”.

Independentemente da pessoa em causa que tente qualquer intervenção em nome do Presidente realça: “Não podem invocar o meu nome. Seria duplamente condenável.”

Questionado pelos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa considera que “certamente” (“ai, certamente”) tem condições para se manter nas funções de Presidente da República porque “respeita contactos” e argumenta: “Não há uma intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho.”

“Não há um facto que envolva o mínimo de favorecimento de quem quer que seja. Recebo e encaminho.”

Marcelo assegura que o processo “não se acelerou” com a intervenção do filho de Marcelo Rebelo de Sousa. “Não me lembro de um e-mail que o médico divulgou na comunicação social, mas é ele próprio que diz que eu lhe disse que não havia privilégio nenhum”, esclarece.

Marcelo esclarece, quando questionado pelos jornalistas, que não se “recordava minimamente” que tivesse começado o processo “com uma carta do filho nem do despacho.” E justifica: “Tinha a noção de que não tinha tido mais nenhuma intervenção.”

Marcelo Rebelo de Sousa explica que foi enviada para o pais das crianças, pelo chefe da Casa Civil, a dizer que a documentação tinha sido enviada. “Termina aqui a intervenção da Presidência da República, a partir daqui não há qualquer informação na sequência do processo”, assegura.

“Isto foi o que foi apurado”, disse, argumentando que houve “complexidade” em apurar o caso porque “passaram anos e há milhares e milhares de e-mails”. “Enviou o chefe da Casa Civil à PGR esta recomendação”, disse.

E prossegue para dizer que comunicou à PGR o que foi possível apurar: “Apurou-se que no dia 21 o dr. Nuno Rebelo de Sousa me enviou um e-mail em que dizia que um grupo de amigos da família das gémeas se tinha reunido e estava a tentar que fossem tratadas em Portugal.”

Já tinha contactado o Hospital D. Estefânia e Marcelo sublinha que era uma “corrida contra o tempo”. Não havia resposta do Santa Maria e o filho de Marcelo questionou se era possível haver uma resposta.

“Despachei para o chefe da Casa Civil: será que pode perceber do que se trata?”, lê-se no e-mail citado por Marcelo Rebelo de Sousa. Dois dias depois, foi dito ao filho de Marcelo que o processo foi recebido e que estavam a ser “analisados vários casos do mesmo tipo” com capacidade de resposta “limitada”.

Nuno Rebelo de Sousa voltou a falar com o chefe da Casa Civil e disse que “a prioridade é dada aos casos que estejam a ser tratados nos hospitais portugueses”, sublinhando que o hospital teria dito que era possível que não houvesse avanços já que não estavam em Portugal.

O Presidente da República começa a declaração por referir que há um mês lhe foi pela primeira colocada a questão se tinha tido intervenção do processo das gémeas que foram tratadas no Hospital Santa Maria e se tinha tido contactos com familiares.

“Na sequência disso mandei apurar tudo o que pudesse existir de registos sobre esse tema”, explica, frisando que o objetivo era apurar “o mais exaustivamente possível” o assunto.

O Presidente da República marcou uma declaração com os jornalistas para as 18h00, sem dar indicação do tema e referindo apenas tratar-se de um assunto da atualidade. Numa sala pouco comum para declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, Marcelo vai falar sentado numa mesa e responde a perguntas no final.

André Ventura, depois de ser noticiado que o concurso para o TGV só avança em janeiro se houver acordo com PSD, enalteceu a força que o Chega poderá ter após as eleições e pretende fazer parte da decisão.

“Se fizermos parte do governo queremos olhar para o contrato [do TGV] com detalhe, ter garantias de imparcialidade, eficácia e imparcialidade”, explica, argumentando que, nas últimas sondagens “o Chega está em terceiro lugar com 16 ou 18% e são valores a considerar por qualquer governo”.

“Não é justo que a uns meses das eleições partidos que estão com 22, 23 ou 24 [por cento nas sondagens] possam afastar outros partidos desta decisão”, sublinha.

Neste sentido, o líder do Chega alerta para a necessidade de se “aguardar pelas eleições, ver quem vai governar o país e deixar a essas pessoas e partidos o poder de decisão que merecem ter”. “Senão vamos estar a um ano e meio a executar negócios socialistas”, alerta.

O Chega vai realizar as suas jornadas parlamentares na terça e quarta-feira, em Matosinhos, um mês antes da dissolução da Assembleia da República, com o objetivo de preparar os desafios da próxima legislatura.

Em declarações à Lusa, o líder parlamentar do Chega lembrou que “o trabalho parlamentar ainda não acabou” e que, como o parlamento só será dissolvido em 15 de janeiro, o partido tem “o direito de fazer estas jornadas parlamentares”.

Estas jornadas terão como tema “os desafios da próxima legislatura” e os dois dias de jornadas, que decorrerão num hotel em Matosinhos (distrito do Porto), serão preenchidos com painéis sobre a justiça, crescimento económico e saúde.

O PSD vai excluir da suas listas de candidatos a deputados às próximas legislativas quem tenha sido “condenado em primeira instância, pronunciado” ou sobre quem haja “indícios fortes” da prática de crime contra o Estado.

Este é um dos critérios aprovados pela Comissão Política Nacional (CPN), que se reuniu na semana passada, para a elaboração das listas de candidatos às legislativas de 10 de março, reveladas hoje pelo Jornal de Notícias e a que a Lusa teve acesso.

“Para o PSD a dimensão ética não é menor. No total respeito da presunção da inocência e da separação de poderes, entendemos que há uma dimensão ética que deve ser considerada”, justificou o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, numa declaração à Lusa.

Através do Facebook, Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, respondeu a Cavaco Silva que esta segunda-feira publicou um artigo de opinião em que ataca “armadilha” do PS para esconder “graves problemas do país” e “baixa qualidade moral” de ministros.

“Da fraca qualidade moral. Fingir que não se sabe que o argumento da ausência de contas certas foi usado para cortar salários, pensões, prestações sociais, fazer um enorme aumento de impostos e diminuir o Estado Social, degradando a Escola Pública e o SNS, com números históricos de emigração (360 mil entre 2013 e 2015 – ver Pordata) Tudo porque as contas não batiam certo.”, escreveu o socialista. E acrescentou: “Quem vive do seu salário e da sua pensão sabe bem qual é a ‘armadilha’”.

No artigo do Público, o antigo Presidente da República defende que o discurso orçamental em torno do mantra das “contas certas” serviu para o PS “desviar a atenção dos órgãos de comunicação social e dos analistas e cronistas políticos dos graves problemas do país, que são da sua inteira responsabilidade, e condicionar a atitude dos agentes do espaço político em relação ao debate do Orçamento”. Essa “armadilha”, como a define Cavaco Silva, serviu também para tentar “esconder a incompetência e a baixa qualidade moral de alguns ministros”.

Em entrevista ao Observador, o candidato à liderança do PS diz que ficou “surpreendido” com apoio de Francisco Assis a Pedro Nuno Santos. E recusa-se a apontar um defeito da governação de Costa.

Ouça aqui a entrevista na íntegra.

José Luís Carneiro: “Vejo camaradas no PS a fazer flic flac”

O Presidente da República e o primeiro-ministro vão estar juntos na quinta-feira, ao fim da tarde, em Lisboa, na reedição do “Portugal Amordaçado”, de Mário Soares, horas antes de o chefe de Estado demitir formalmente o Governo.

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa serão dois dos oradores desta sessão, na Fundação Calouste Gulbenkian, a partir das 18h30, cabendo a apresentação do primeiro volume da coleção “Obras de Mário Soares”, “Portugal Amordaçado”, a Jaime Gama, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, presidente da Assembleia da República e fundador do PS.

Na sexta-feira, durante uma visita ao Banco Alimentar contra a Fome, em Lisboa, o Presidente da República disse que iria formalizar a demissão do Governo na próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro, e apontou a dissolução do parlamento para 15 de janeiro.

O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, vai apoiar a candidatura de Pedro Nuno Santos à liderança dos socialistas, cujas eleições diretas internas se realizam nos próximos dias 15 e 16 de dezembro.

“É um camarada com espírito de liderança e um discurso mobilizado”, considera o líder desta central sindical, numa frase divulgada pela candidatura do ex-ministro socialista das Infraestruturas e da Habitação.

Pedro Nuno Santos está hoje nos Açores, onde pelas 20h30, participa num encontro com militantes e simpatizantes socialistas na Biblioteca Pública do Arquivo Regional de Ponta Delgada.

José Luís Carneiro, candidato a líder do PS, destaca que “moção procura dar passos em frente nas políticas sociais, com compromissos na saúde, habitação e professores”, mas nota que, no último caso, não na forma como prometeu Pedro Nuno Santos.

Relativamente ao Complemento Solidário para Idosos, o socialista diz que é preciso “automatizar” o processo que hoje depende de um pedido e encontrar um modelo que “não deixe pais totalmente dependentes dos filhos”.

Carneiro defende “trajetória que [PS tem] vindo a assumir em termos orçamentais” e que um dos objetivos é a criação de um fundo de “investimento público para o futuro”. “O facto de querermos manter contas certas não é obstinação, não podemos deixar futuras gerações com futuro hipotecado”.

Sobre a recuperação de tempo de serviço de carreiras, diz que é preciso responder a várias questões, em particular ao “período” de tempo a que se refere e o que acontece com as pessoas que já se reformaram e cujos “direitos não foram reconhecidos”. José Luís Carneiro destaca ainda o que foi feito pelo PS, em particular vinculação de professores feita pelo PS, acelerador de carreiras e aproximação dos professores do domicílio.

“Compromisso é sentar-me com professores, avaliar se alegadas desigualdades se confirmam e estimar valor orçamental”, explica, frisando que é preciso avaliar as condições orçamentais.

“Não estou aqui para prometer tudo a todos, não tenho condições para fazer promessas que criem expectativas, isso é que mina a vida política e a confiança dos cidadãos nas instituições”, reitera, depois de enaltecer os valores das propostas de Pedro Nuno Santos.

Sobre a justiça, José Luís Carneiro refere apenas que é preciso “lançar amplo debate que nada terá a ver com momento político que estamos a viver”, frisando que PS defende reforma da justiça. Dá como exemplo a desconexão de processos, evitando megaprocessos, e admite que composição superior do Ministério Público “deve estar na discussão”.