Miranda Sarmento garante contas equilibradas em 2026, mesmo com baixa do IRS e suplemento das pensões - como aconteceu

Ministro das Finanças diz que contas públicas vão terminar o ano com pelo menos um saldo zero, mesmo com as medidas de redução do IRS e o suplemento extraordinário das pensões que custam 800 milhões.

“Salvo algum cataclismo, manteremos as contas públicas equilibradas” em 2026, diz ministro das Finanças

O ministro das Finanças confirma que o suplemento às pensões que será pago em dezembro numa tranche única vai seguir o modelo dos últimos dois anos. O apoio aos pensionistas foi esta terça-feira anunciado no Parlamento pelo primeiro-ministro.

“Os pensionistas dentro desses escalões de rendimento — até 1 IAS, entre 1 e 2 IAS e entre 2 e 3 IAS — como aconteceu em 2024 e 2025, no dia 7 ou 8 de dezembro, quando receberem a sua pensão, receberão também este suplemento”, detalha.

Joaquim Miranda Sarmento recorda que os pensionistas que em 2025 recebiam uma pensão até ao primeiro IAS, nesse ano o correspondente a 522,50 euros, receberam 200 euros de bónus. “Este ano será similar”, refere em relação ao valor que será pago a quem recebe pensões com o valor atualizado de uma unidade de IAS: 537,13 euros.

O mesmo se aplica aos contribuintes que recebem pensões com valores entre 1 e 2 IAS, que deverão receber um valor próximo a 150 euros e entre 2 e 3 IAS que deverão receber cerca de 100 euros, tal como confirmado pelo responsável da pasta das Finanças.

Miranda Sarmento garante que 2026 vai terminar com as contas públicas equilibradas, mesmo com as medidas anunciadas esta terça-feira de redução do IRS e do suplemento extraordinário das pensões que custam 800 milhões de euros.

O ministro das Finanças comprometeu-se com um saldo de pelo menos zero nas contas do Estado, com base na informação disponível hoje, admitindo até um ligeiro superavit. “Salvo algum cataclismo, manteremos as contas equilibradas e a dívida pública continuará a descer”, sublinhou em entrevista à SIC Notícias.

Miranda Sarmento afirmou também que o Governo sempre sinalizou que estas medidas seriam avaliadas em setembro e em função dos resultados da execução orçamental.

Os portugueses vão pagar este ano menos 400 milhões de euros em IRS e essa descida será sentida em novembro, através das retenções na fonte, afirmou o ministro das Finanças.

Em entrevista à SIC Notícias, Miranda Sarmento não quis revelar como será distribuída a baixa do IRS pelos rendimentos, remetendo para a proposta que o Governo vai apresentar no Parlamento.

Bancada do Chega levanta-se e grita: “Demissão!”

José Pedro Aguiar-Branco, depois de a bancada do Chega parar, atirou: “O Chega queria que eu interrompesse a sessão para demonstrar que a democracia não funciona. Comigo, o Parlamento funciona e há de funcionar sempre, nem que saia daqui à 00h.”

Grupo parlamentar do Chega grita “demissão” no fim da votação da moção de censura ao Governo que foi chumbada. @observadorpt pic.twitter.com/GobU1qJa29

— João Porfírio (@porfiriojoao1) September 8, 2026

Vota-se agora a moção de censura. Acaba chumbada com os votos a favor do Chega, os votos contra do PSD, CDS, IL, Livre e PAN e as abstenções do PS, PCP, Bloco de Esquerda e JPP.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

André Ventura encerra agora o debate da moção de censura ao Governo. “Esta moção de censura teve o propósito de mostrar ao primeiro-ministro que manter Luís Neves significa que esta era uma questão de integridade das instituições”, afirma o líder do Chega. “Com orgulho digo, hoje e para a história, que nós escolhemos o lado certo”, acrescenta.

Ventura recupera declarações do antigo líder do PS na votação da moção de censura que levou à queda do último Governo, que disse que ‘a ética para [o PS] é para levar a sério’, para criticar a abstenção anunciada por José Luís Carneiro. “Que saudades, Pedro Nuno Santos!”

“Aqueles que votarem contra a moção de censura tornar-se-ão cúmplices e muletas deste Governo”, continua Ventura. “Brincar à democracia é proteger um ministro que não tem respeito pela verdade”, continuou. “Demitir Luís Neves tem riscos? Tem. Mas como dizia Sá Carneiro ‘a política sem riscos é uma chatice e sem ética é uma vergonha’.

Ouça aqui o discurso de encerramento de André Ventura antes da votação da moção de censura.

Moção. André Ventura: “Democracia é com Luís Neves na rua”

INÊS LACERDA/OBSERVADOR

Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, encerra o debate da moção de censura e começa por atirar aos dois principais partidos da oposição: “Quem ouviu Chega e PS só pode ter uma palavra para cada um dos partidos: há que dizer chega ao Chega e basta ao PS.”

“O Chega é um fator de instabilidade que não hesita em ter mais e mais eleições. O Chega não é um partido de governo, é um partido de campanha. Mas tenho uma má notícia: os tempos não estão para brincadeiras”, avisa.

Fala agora para os eleitores ou os que pensam votar no Chega: “Dizer que a vitória da AfD era positiva e bem-vista pelo Chega… este partido alemão defende o regime de Putin, tem dirigentes negacionistas e antissemitas e que humilharam Portugal.” “Chegou o tempo de o Chega dizer de que lado está. Está do lado da NATO, da UE e da zona euro ou está do lado de Putin?”

Agora segue para o PS: “Basta de fazer um discurso assente na distorção e na manipulação de dados, um discurso virginal e pseudovirtuoso de quem não tem nenhuma responsabilidade no passado e na pesada herança de oito anos de governos socialistas.”

Paulo Rangel diz que a situação dos combustíveis é uma preocupação para o Governo, recorda viagem do PS a Espanha e compara a situação financeira dos dois países. “É o modelo dos défices o modelo que o PS quer seguir?”

“Nunca nos verão subscrever o populismo estatista do Chega nem o socialismo militante e paralisante do PS”, garante, frisando que o Governo da AD será “um garante da justiça social, mas não será nunca um paladino do estatismo ou socialismo da justiça”.

Ouça aqui a intervenção completa do ministro Paulo Rangel.

Moção. Paulo Rangel: “Há que dizer chega ao Chega e basta ao PS”

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, pede “consciência” sobre o que trouxe o país até aqui e pede responsabilidade ao primeiro-ministro “num momento tão dramático para os portugueses”.

“O Chega veio ajudar o Governo a distrair as atenções da opinião pública, evitando o escrutínio devido que está a falhar aos compromissos que assumiu com os portugueses”, defende o líder socialista.

“A nossa abstenção impede a crise política desejada pelo Chega e exige ao Governo responsabilidades”, refere, frisando que “a estabilidade não é um fim em si mesma”. E prossegue, dizendo que, no encerramento do debate, “o Governo tem uma oportunidade para dizer o que vai fazer” sobre saúde, habitação, educação.

“Senhor primeiro-ministro, vai continuar refém do Chega e desta vontade de sobreviver ou vai responder às preocupações das pessoas?”

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, acusa o PS de “usar a mentira para fazer política” e diz que as listas de espera no SNS são culpa dos socialistas, bem como “as portas abertas à imigração”.

“Não se ouviu o PS criticar uma única vez o ministro da Administração Interna. Seria bom explicarem porquê”, atira.

Rui Tavares, do Livre, diz que “nunca jamais” se deve ir atrás de “qualquer matilha” porque faz muito barulho e deixa “rasto de destruição”.

“Se o crime de Luís Neves fosse matar à queima-roupa o Chega um inocente com cara de suspeito o Chega estava aqui para apaludir; se fosse simulação de assalto ou mentiras no currículo o Chega não estaria em condições de apresentar uma moção de censura; o crime de Luís Neves é não concordar com o Chega e não dizer o que o Chega quer ouvir sobre imigrantes e minorias”, atira.

Mariana Vieira da Silva, do PS, entende que esta é uma “artificial moção de censura”, em que uns se “preocupam com o seu ego” e outros estão “apenas centrados na sua teimosia e na gestão dos seus silêncios”.

Rodrigo Taxa, do Chega, considera que Luís Montenegro “nada diz” sobre Luís Neves e “muito se ofende quando lhe perguntam se está dominado”. “O senhor está agarrado, não há outra explicação. Nenhum PM autorizaria que um ministro o desautorizasse”, realça.

Mário Amorim Lopes, da IL, diz que José Luís Carneiro veio usar a prática “vocês segurem-me, senão eu vou-me a eles”. Diz que o líder socialista é “lobo nas palavras e cordeiro ou carneiro nas ações”.

Paula Santos, do PCP, diz que o Governo merece “censura” e opções do Chega “merecem oposição”.

Marcos Perestrello, do PS, diz que fica “divertido e preocupado” com a moção de censura. Recorda o que aconteceu no passado com o Chega e, sobre a revisão constitucional, atira: “À quinta vez, é masoquismo.” “Do Chega é o que esperamos, mas da vossa parte requer responsabilidade.”

“Era importante que ficasse claro se vão abandonar esta relação sadomasoquista”, alerta.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Frnacisco Sousa Vieira, do PSD, entende que “André Ventura está entalado e que não tem uma crítica a fazer à governação”. Considera que o partido de André Ventura quer que “Governo caia porque tem um palpite e um passarinho lhe disse que há uma irregularidade no meio do Alentejo”.

“É pena que não lhe tenha dito quem escangalhou as folhas no seu gabinete”, atira, numa referência à vandalização do gabinete de Ventura no Parlamento.

O deputado do PSD considera que o Chega quer que o Governo caia porque está “resolver os problemas do país” e, assim, “será menor a probabilidade de chegar ao poder”. “Um líder que não sabe perder é um líder que nunca saberá ganhar.”

“Moção de censura é mais uma prova de vida e pantomina para ganhar mais minutos na televisão nacional”, atira.

Rui Cardoso, do Chega, diz que “o Governo está a prazo” e que “cá estará André Ventura para governar o Governo”.

Rui Paulo Sousa, do Chega, diz que “segurança não se mede nos gabinetes, mas nas ruas” e fala de assaltos, tiroteios e criminosos em fuga. “Sem o Chega não tem mão no seu próprio Governo.”

Secretário-geral do PS sustenta que não pediu a demissão de Luís Neves, como não pediu a dos ministros da Saúde, Educação e Trabalho. Questiona o primeiro-ministro sobre como vai travar a fragilização da confiança nas instituições.

Ouça aqui a intervenção na íntegra.

Moção. José Luís Carneiro: “Não pedimos a demissão do Ministro da Administração Interna”

Eurico Brilhante Dias considera que Ventura “conseguiu transformar a moção de censura numa moção de confiança no PS porque o resultado político para o país depende do PS”.

O líder parlamentar do PS entende que Ventura “odeia a estabilidade” porque “põe a nu a inconsistência” do Chega. “Se havia alguma dúvida, está dissipada: a única alternativa a este Governo é o PS.”

“Quando deputados do Chega se levantarem estão a votar a favor de uma moção de confiança no PS.”

Marta Silva, do Chega, diz que há “ilusionismo administrativo” no SNS e que nas urgências há “horas de espera e ambulâncias que nunca chegam”. “Quando vão garantir aos portugueses que pagam o SNS que têm médico de família?”, questiona, acusando Luís Neves de ser um “ministro tóxico”.

Dulcineia Moura, do PSD, questiona se a deputada do Chega pode garantir que o PRR não permitiu comprar máquinas para o SNS e assegura que hoje há mais médicos.

Patrícia Carvalho, do Chega, considera interessante a forma como Luís Montenegro “foge do tema” da moção de censura, frisando que isso “mostra que não tem coragem de responder às perguntas que lhe estão a ser colocadas”. “Onde é que vê a capacidade e aptidão do ministro da Administração Interna, foi nas ameaças que fez ao líder da oposição, ao Chega e a jornalistas?”

“Onde é que está o Luís Montenegro de 2016 que se indignou quando o ministro da Cultura ameaçou dar duas bofetadas e agora não se indigna com todo este currículo que é cadastro de Luís Neves?”, questiona a deputada do Chega.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Filipe Sousa, do JPP, realça que moção de censura é “um dos instrumentos mais sérios” da democracia, frisando que a CPI é uma melhor solução para “respostas que os portugueses merecem”. Questiona “o porquê de tantas omissões” e diz que “quando as instituições se calam as suspeitas não desaparecem, adensam-se”.

Inês Sousa Real, do PAN, reitera que votará contra moção de censura porque a mesma “não deve ser trasnformada num espetáculo político”. Diz que “política do Chega é de faroeste” e que “o país não precisa nem de xerifes, nem de pistoleiros”.

Isabel Mendes Lopes, do Livre, entende que os democratas têm obrigações e desafia Montenegro a “rasgar o acordo de revisão constitucional que tem com o Chega”.

Mário Amorim Lopes, da IL, diz que “se isto fosse uma operação da PJ se chamaria Tanque Lapsos” e enumera as várias polémicas em nome de Luís Neves conhecidas nos últimos meses. “Viveu oito anos em profunda amnésia administrativa na sua própria vida. A lei, para qualquer cidadão, é uma obrigação, para o ministro foi uma opção”.

O deputado pede que Neves poupe o país a este “vexame” e que se demita.

Luís Montenegro lembra agora que, apesar do aumento nos combustíveis, Portugal é “o país que teve o melhor desempenho económico na Europa no primeiro semestre”. O primeiro-ministro afirma inclusivamente que a receita do ISP no primeiro semestre do ano decresceu em 2026 face ao período homólogo.

Montenegro termina dizendo que o Governo até “podia ser acusado do ponto de vista ideológico” de se afastar da sua matriz com a contribuição solidária requerida às energéticas devido aos seus lucros extraordinários. No entanto, defende que a medida é consensual: “Alguém está em desacordo aqui?”