“Reduzir a propina é regressivo". Ministro diz que “quem defende a gratuitidade das propinas, quer que as famílias mais pobres paguem o Ensino Superior dos outros” - como aconteceu

O presidente da Associação Nacional dos Autarcas do Partido Socialista (ANA-PS), Pedro Ribeiro, considerou hoje que o resultado do PS nas eleições autárquicas de domingo foi “positivo”, apesar da perda de algumas câmaras para o PSD.

As eleições autárquicas de domingo marcaram uma inversão na liderança autárquica nacional, com o PSD a ultrapassar o PS no número de câmaras conquistadas, num cenário que o presidente da ANA-PS considera fazer parte de um “ciclo político” que se repete ao longo das décadas.

“Eu acho que foi um bom desempenho. De 1976 a 1989, o PSD liderou os órgãos autárquicos. Em 1989, isso mudou e o PS assumiu a liderança da ANMP. Agora, o PSD ganha novamente, mas com uma margem muito curta”, afirmou.

Para o presidente da ANA – PS, o contexto político nacional teve influência nos resultados.

“Tivemos eleições legislativas há pouco tempo, há um estado de graça que obviamente tem influência a nível local”, afirmou, acrescentando que “para quem previa grandes diferenças, os resultados foram equilibrados”.

Sobre a perda de câmaras como Braga ou Sintra, o autarca destacou a margem reduzida com que o PS foi derrotado.

“O Porto foi por 1,5%, Braga por poucos votos. Às vezes é o ‘dar ao ninho’, um por cento para um lado ou para o outro pode fazer a diferença”, disse.

Terminou a audição do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que se deslocou ao Parlamento após diferentes grupos parlamentares terem apresentado requerimentos.

Para Fernando Alexandre, que continua a sua intervenção no Parlamento, “reduzir a propina é regressivo”, porque vai “beneficiar alunos com rendimentos mais elevados”. Desta forma, o ministro da Educação, Ciência e Inovação defende que as propinas “fazem parte do modelo de financiamento do Ensino Superior” e que, por isso, são essenciais para continuar a formar os estudantes portugueses com o maior rigor.

“Quem defende a gratuitidade das propinas, quer que as famílias mais pobres paguem o Ensino Superior dos outros”, continua Fernando Alexandre, remetendo para as declarações da deputada comunista Paula Santos. “Temos de garantir que ninguém fica privado do Ensino Superior por razões económicas e não é acabando com as propinas que o vamos fazer”, acrescenta.

O PS sai de “pé” das eleições autárquicas, mas afinal quem está do lado do partido? Mais cedo ou mais tarde a ficha vai cair ao PS, pode ser que a vitória de Ricardo Leão faça refletir o partido. Ouça aqui o novo episódio de E o vencedor é… da Rádio Observador.

“Mais Carneiro e menos Cordeiro. Mais Leão e menos Leitão.”

Em resposta ao requerimento do PCP, o ministro da Educação esclarece que se trata de uma atualização do valor das propinas de acordo com a taxa de inflação e não um aumento. Fernando Alexandre explica que esta decisão só foi tomada quando estivesse em vigor um “novo sistema de ação social”. Deste modo, garante que quer “que o máximo de alunos entrem no ensino superior” e que as reformas ao sistema atual não estão ser avançadas para o tornar “menos equitativo”.

O governante explica que foi encomendado um estudo para “analisar os efeitos” do sistema de ação social — que será revisto e concluído ainda em dezembro deste ano. Fernando Alexandre projeta um aumento de 30 milhões de euros das receitas de impostos que alimentam este modelo, passando de 70 milhões para 100 milhões de euros. Será “um sistema diferente, mais justo, que vai incentivar os alunos a irem para o ensino superior”, garante o ministro.

O PS criticou hoje a postura dos partidos do atual Governo quando eram oposição, por então considerarem “tudo fácil e rápido de resolver”, com a coligação PSD/CDS-PP a acusar os socialistas de serem responsáveis pelo atual estado da Educação.

Durante mais de duas horas, os deputados apresentaram e debateram 19 propostas dirigidas aos estudantes e professores, mas também aos assistentes técnicos, assistentes operacionais e técnicos especializados, num debate em que a responsabilidade pelos problemas que se vivem nas escolas foram atribuídos ora aos Governos liderados pelo PS ora à coligação PSD/CDS-PP.

Terminada a discussão sobre a situação do concurso especial de acesso ao mestrado integrado em Medicina na Universidade do Porto, os deputados discutem o aumento das propinas do Ensino Superior, a pedido do PCP. O Partido Comunista Português apresentou um requerimento para a audição do ministro da Educação, Ciência e Inovação na sequência do anúncio do descongelamento do valor das propinas no Ensino Superior. O valor estava inalterado desde 2020, nos 697€ e, a partir do próximo ano letivo, esse montante vai voltar a ser atualizado de acordo com a taxa de inflação e irá subir para os 710€.

“O Governo, ao tomar a decisão de aumentar as propinas, está deliberadamente a optar por afastar mais estudantes do ensino superior. Isto, depois de, neste ano letivo, se verificar uma redução de candidatos e de estudantes colocados no ensino superior, e dos colocados, cerca de 4 mil não se matricularam”, escreveu o PCP no documento entregue à presidente da Comissão de Educação e Ciência no passado dia 3 de setembro.

Para o grupo parlamentar do PCP, “aumentar as propinas, significa deixar estudantes de fora, em particular os estudantes de famílias com menores rendimentos”. Assim, dizem que o número de estudantes com carências económicas que se candidataram neste último concurso de acesso ao Ensino Superior “reduziu de forma significativa”. Acusam, então, as opções políticas do Governo de irem no “no sentido de uma maior elitização do Ensino Superior”.

“Aumentar as propinas no ensino superior é andar para trás e é retroceder na garantia constitucional do direito à educação para todos, independente das suas condições económicas”, concluem.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação foi acusado pelo PS de “partidarizar” o caso na Universidade do Porto e de ter ficado “zangado”, porque “não gostou da notícia”. O deputado socialista Porfírio Silva classifica como “inapropriada” a declaração que Fernando Alexandre emitiu ao chamar “mentiroso” ao reitor da instituição.

Na sua resposta à intervenção socialista — depois de uma breve discussão sobre a liberdade de imprensa —, o governante garante que nunca partidarizou a questão, mas diz que a sugestão de influência política é “péssima para a democracia”. Nesse sentido, admite que não gostou da notícia nem das declarações do reitor, mas assegura que sabe “separar aquilo que é pessoal” — e que “feriu a sua honra” — sublinhando que esta situação não afeta a relação futura entre o Ministério e a reitoria da Universidade do Porto.

Bruno Mascarenhas assegura que o Chega “quase que duplicou” a distância para a CDU na capital. Abre a porta a diálogo com Moedas: “Está mais próximo de nós do que do Bloco de Esquerda”. Ouça aqui o novo episódio de Explicador da Rádio Observador.

PCP tenta “manigância” para alterar resultado em Lisboa

Ex-ministro da Educação não concorda com a leitura de José Luís Carneiro. Chega foi derrotado? “Não podemos só olhar para as cores do mapa”. E António José Seguro? Apoio peca por tardio. Ouça aqui o novo episódio de Explicador da Rádio Observador.

Autárquicas. “Reação do PS é perigosa”, avisa João Costa

João Cotrim Figueiredo fez vários elogios a Pedro Passos Coelho na apresentação do livro de Miguel Morgado, cuja intervenção classificou de “lufada de ar fresco”, dizendo que falou com “profundidade” sobre matérias que têm “raízes no passado” mas “se projectam no futuro”.

Sobre se será possível Passos Coelho apoiar a sua candidatura presidencial, Cotrim Figueiredo diz que “claramente que sim, que do ponto de vista da sua orientação política, sou o candidato que está mais perto daquilo que Passos Coelho desejará fazer em Portugal”. E acrescenta: “Num cenário em que existisse um Presidente da República com a minha atitude e um primeiro-ministro com a atitude de Pedro Passos Coelho seria uma oportunidade única que o país não tem tido tido nos últimos 35 anos para fazer as reformas que são necessárias”.

Admitiu ainda já ter tido “conversas com pessoas que estavam na sala” sobre apoios, sem especificar quem.

O secretário-geral do PCP ironizou hoje sobre a “abstenção exigente” do PS no Orçamento do Estado, afirmando que a posição dos socialistas se traduz numa “viabilização profundamente comprometida” com a proposta do Governo.

“A resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo não se alcança nem por calculismos de uns, nem pela deriva reacionária de outros. E, relativamente ao PS, no seguimento do que já tinha acontecido no ano passado, vamos ter agora a chamada ‘abstenção exigente’. Ou seja, que é o mesmo que dizer a viabilização profundamente comprometida. A tradução da abstenção exigente é a viabilização profundamente comprometida com esta política”, atirou.

A posição foi assumida pelo líder do PCP, Paulo Raimundo, na intervenção que encerrou uma sessão pública, na sede do partido, em Lisboa, sob o tema “O Orçamento do Estado, a política do Governo e a situação do país”.

Passos Coelho diz que ficou “muito contente com o resultado das eleições autárquicas, até porque o meu partido, o PSD, teve um resultado muito bom. Por isso fico muito satisfeito”.

E avisou: “Não me ouvirão tão cedo a falar sobre política”.

Sobre o resultado de Susana Garcia na Amadora, Passos Coelho destaca que “ficou perto” e “espera que candidata não desista”.

Depois de ter dito que iria dirigir-se sobre este tema de forma “abstrata” e não específica, Fernando Alexandre refere que este foi um “caso lamentável e que não devia ter acontecido”, mas acredita que fruto dos desenvolvimentos, não ficou em causa a “confiabilidade” do processo de colocação dos alunos no Ensino Superior.

“Em Portugal, claramente não é um problema”, defende o ministro da Educação, Ciência e Inovação, dando nota do “sistema tão centralizado que impede irregularidades”. É um sistema “muito transparente” e, por isso, neste caso em específico, trata-se apenas de “um erro formal da instituição”.

Sobre a resposta que deu no próprio dia a toda a situação, Fernando Alexandre confessa que o fez “em defesa da honra”. “Lamento que [o reitor] não tenha vindo imediatamente tornar claro que o ministro nunca o pressionou”, continua o governante, justificando o porquê de só ter emitido uma declaração na parte da tarde de sexta-feira dia 5 de setembro e não logo pela manhã — “Esperei durante a manhã que houvesse um esclarecimento [do reitor]”.

Passos Coelho admite que “há um radicalismo” que está “a tomar conta do espaço público”, responsabilizando quem tratou de “forma irresponsável” e com “palermices” assuntos importantes.

Lembra depois que há dois anos chamou “a atenção do problema da imigração, que se materializou. Já estava a ver o que ia dar. E deu. A coisa estragou-se.” Passos aproveita depois ter Leitão Amaro na sala para atirar a Marcelo Rebelo de Sousa: “O ministro da Presidência, que vi aí, já deve ter informado o Presidente da República dos dados oficiais.”

O ex-líder do PSD alerta ainda que “se tudo se mantiver, reagrupamento familiar e tudo, as pessoas que vivem cá vão sentir-se estrangeiras.” E acrescentou: “As pessoas sentem-se inseguras.”

Passos desafia depois que se questione e responsabilize António Costa: “Houve pessoas que disseram: está a entrar muita gente que a gente não sabe quem é? Nem registo criminal. Está a perceber? Isto é mesmo assim. É propositado. Houve em dissesse isto. Aliás, já alguém perguntou ao presidente do Conselho Europeu se quer rever essa atitude que essa atitude que tanto radicalismo e tanta insegurança trouxe ao país”.

O ex-primeiro-ministro lembrou ainda como foi atacado por na mesma intervenção na campanha do Algarve há dois anos foi acusado de ser “completamente irresponsável” por estar a “misturar criminalidade com insegurança”. O tempo, acredita, deu-lhe razão. A sala aplaudiu com estrondo.

António José Seguro reagiu também ao anúncio do eventual apoio do PS à sua candidatura a Belém, que irá ser proposto por José Luís Carneiro e Carlos César na Comissão Nacional do partido: “Eu tomo boa nota dessa notícia, mas não quero nem devo interferir na vida interna dos partidos políticos em Portugal.”

O candidato presidencial insiste que quer “representar todos os portugueses”, e por isso continua a afastar-se de rótulos à esquerda ou a direita, lembrando que reúne apoios de todos os espectros políticos. “A minha candidatura foi apresentada há quatro meses, a candidatura tem vindo a granjear cada vez mais apoios à esquerda, à direita, ao centro, de pessoas sem filiação partidária, e é aí que eu vou continuar”, explicou. “É uma candidatura aberta, plural, dirigida a todos os democratas, todos os humanistas, todos os progressistas.”

Prova dessa abrangência da candidatura foram alguns dos jovens que se apresentaram na primeira fila do evento de lançamento do Movimento Futuro Seguro, onde se incluíram militantes do CDS e da JSD, além de outros afetos ao PS, partido que Seguro liderou.

Seguro terminou as declarações aos jornalistas notando que com a passagem das eleições autárquicas, “vai iniciar-se um novo ciclo”, e que não sente pressas para apresentar o mandatário da candidatura, numa altura em que já Luís Marques Mendes e Henrique Gouveia e Melo o fizeram.

Passos Coelho diz que está preocupado com o estado da Segurança Social em Portugal e criticou o Presidente francês por ter cedido e ter mantido a idade da reforma nos 62 anos: “Não há OE se a idade da reforma não for os 62′? Não querem ficam nos 62. Então acabou. Então vamos embora. Temos orçamento! Ah, grande Macron.”

O ex-primeiro-ministro está com medo da contaminação para Portugal do que se pode passar em França. “O senhor ministro das Finanças é um homem muito competente e vai garantir que não vamos voltar aos défices e dívida pública. Mas há muita coisa que não depende do ministro das Finanças”.

Para Passos Coelho o “problema que temos hoje não é económico, é político”. Admite que nunca foi “um otimista nem um pessimista”, mas a “tendência é chamar a atenção para as coisas que nos preocupam.”

Passos Coelho lembra que, quando Luís Montenegro o convidou há dois anos para um comício no Algarve, avisou que era “importante ultrapassar o bloqueio socialista”. Reiterou que o PS esteve “oito anos sem fazer reforma de jeito, dizer às pessoas que tinham o que não tinham oito anos de conversa fiada.” E acrescentam: “Claro, estiveram a mentir às pessoas. Uma mentira camuflada, mas mentira.”

O ex-primeiro-ministro diz que o País está “a pagar esse preço”, por exemplo na saúde. Sugere depois que também houve erros do atual executivo: ”Não quero dizer nada sobre o que se está a passar nos últimos meses. Mas independentemente do que se está a passar nestes últimos meses, estamos a pagar o preço dessas mentiras na Saúde”: