Pedro Nuno Santos, questionado em entrevista à CNN sobre as críticas às listas de candidatos a deputados, refere que é acusado de “duas coisas, de ter havido purga interna e de não ser suficientemente Pedro Nuno Santos”.

Defende que nenhuma das duas é verdade, que “32% dos cabeças de lista são apoiantes de José Luís Carneiro”, apesar de garantir que “não existiu essa preocupação”, e que “50% dos cabeças de lista são novos”.

“Há muita gente que não compreende forma como PS funciona”, realça, frisando que “há tensões e há sempre pessoas que ficam de fora” mas recorda que houve apenas três votos contra. “O PS tem a capacidade de ter disputas internas muito participadas, mas depois consegue-se unir e trabalhar em conjunto”, assegura.

Por outro lado, defende as escolhas de repetentes com a garantia de que “o PS não está a fazer uma rutura com o passado” e aproveita para lançar a farpa ao PSD — “Tenho orgulho dos governos liderados por António Costa. O líder do PSD tem vergonha do governo de Pedro Passos Coelho, esconde Pedro Passos Coelho e não quer falar da governação que apoiou.”

Pedro Nuno Santos garante que o PS dificilmente viabilizará um governo minoritário da Aliança Democrática, mas também recusa votar ao lado do Chega numa moção de rejeição.

Na opinião do líder socialista, expressa numa entrevista à CNN, em causa estão “razões de ordem democrática” e “diferenças substanciais” na forma como PS e PSD vê a sociedade e o país. “Sempre fui adversário de termos o PS e o PSD comprometidos com a mesma governação porque a válvula de escape passa a ser nos partidos dos extremos, nomeadamente um partido populista, racista e xenófobo que é o Chega”, explica, sublinhando que “pode parecer uma forma de evitar o Chega a curto prazo, mas só [se faz] o jogo desse partido”.

Questionado sobre a moção de rejeição que o Chega já disse que poderá apresentar caso não seja integrado num governo de direita, Pedro Nuno Santos foi perentório: “Nós não votamos ao lado do Chega, não determinamos o nosso voto em função do voto dos outros partidos.”

E insistiu que “é negativo para a democracia” que o PS viabilize um governo do PSD, até porque “não é só o programa” de governo que está em causa. “Estive no centro das negociações com outros três partidos para conseguir garantir que havia orçamentos do Estado. O pior que podemos ter é uma legislatura de instabilidade.”

E, no mesmo sentido, disse também que já “não estamos” no tempo dos governos de minoria por os considerar “soluções precárias”. “Acho que o PS e o PSD têm funcionado como alternativas e isso é bom para a democracia”.

“É muito difícil o PS viabilizar um governo minoritário da Aliança Democrática”, resume, depois de já ter dito que o PS vai “lutar para ter o melhor resultado possível” e se “tiver condições para governar sozinho não tem de fazer alianças com ninguém”.

Num comentário na SIC Notícias sobre a operação que ocorreu, esta quarta-feira na Madeira, Miguel Morgado referiu que “nunca é de excluir que haja precipitação do Ministério Público ou até incompetências”, mas não muda de posição relativamente ao que disse em relação ao primeiro-ministro: “A melhor coisa a fazer é aplicar a doutrina que apliquei a António Costa: (…) torna-se muito difícil perceber como é que Miguel Albuquerque vai evitar demitir-se.”

O ex-deputado do PSD recorda que Miguel Albuquerque foi constituído arguido num caso em que há “suspeitas graves” e uma “investigação gigantesca”, mas também espera que “Luís Montenegro não faça o que António Costa, Augusto Santos Silva e os outros estão a fazer: arrastar o PSD para uma guerra contra o Ministério Público”.

E diz ainda que “o destino de Miguel Albuquerque também já não está nas suas mãos”, já que, ainda que mereça “o estado de presunção de inocência”, “a coligação não tem maioria absoluta e pode haver uma moção de censura”. “Não é evidente que maioria resista e o Presidente da República também pode ter uma coisa a dizer”, conclui.

O líder do PAN/Açores, Pedro Neves, defendeu hoje a necessidade de haver apoios governamentais para a compra da habitação e para o arrendamento, bem como de se fazer um levantamento dos terrenos disponíveis para a construção.

Pedro Neves, que se apresenta a votos nas legislativas regionais de 04 de fevereiro pelo círculo eleitoral de São Miguel e pela compensação, reuniu-se hoje com o movimento Habitat Açores, em Ponta Delgada, no quarto dia de campanha eleitoral.

No final, exemplificou que “um casal de dois técnicos superiores que ganhe 2.600 euros, os dois juntos, não consegue comprar uma casa pelo preço médio nos Açores, que são 248 mil euros”.

“Não há nenhum banco nos Açores que dê crédito a essas pessoas”, afirmou Pedro Neves, que defende também a habitação coletiva a custos controlados porque “é uma forma de reduzir o preço e a bolha imobiliária feita pelos especuladores”.

Referindo-se aos jovens, defendeu que “não conseguem sair de casa não é porque são desleixados como alguns políticos dizem”, mas sim porque “não conseguem comprar uma casa ou arrendar”, devendo haver um apoio “tanto para compra da habitação” como para o arrendamento até aos 40 anos.

Por isso, o candidato considerou que se deve adotar um programa habitacional com várias medidas para fazer face ao problema da habitação, subscrito por todos os partidos, não só para os jovens mas para todos os açorianos.

Afirmando ser contra os vistos ‘gold’ na região, disse que esta é uma matéria em que “existe algo sombrio nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira” e indicou que há partidos na região que os defendem.

Depois de ser noticiado que Miguel Albuquerque foi constituído arguido, a Iniciativa Liberal pede a demissão do presidente do Governo Regional da Madeira. Caso Albuquerque não o faça, Rui Rocha considera que Luís Montenegro deve retirar a confiança política ao líder regional.

“Exigimos a demissão de António Costa logo que se tornou evidente que não podia continuar no cargo de primeiro-ministro. Exigimos agora a demissão de Miguel Albuquerque de presidente do Governo Regional da Madeira. Se Miguel Albuquerque não se demitir, Luís Montenegro deve retirar-lhe a confiança política”, escreve Rui Rocha na rede social X, antigo Twitter.

Para o justificar, Rocha realça que “os padrões e a exigência ética” da IL se aplicam “a todas as situações, independentemente dos partidos e das pessoas que desempenham as funções”.

Miguel Albuquerque tem de se demitir.

Os padrões e a exigência ética da Iniciativa Liberal aplicam-se a todas as situações, independentemente dos partidos e das pessoas que desempenham as funções.

Exigimos a demissão de António Costa logo que se tornou evidente que não podia… pic.twitter.com/igGBcgBQN1

— Rui Rocha (@ruirochaliberal) January 24, 2024

Antes de Miguel Albuquerque ser constituído arguido e numa altura em que nem o presidente do Governo Regional da Madeira nem Luís Montenegro tinham falado, Rui Rocha tinha deixado claro que nas horas seguintes Albuquerque teria de “dar explicações” e avaliar se tinha ou não “condições para continuar em funções”.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, comprometeu-se hoje com a recuperação do tempo de serviço dos professores, considerando que são precisas outras medidas para garantir a qualidade da escola pública como a profissionalização e condições de trabalho dos docentes.

“Assumimos e reafirmarmos o nosso compromisso com a recuperação do tempo de serviço de professores, com o seu reposicionamento na carreira. É o que é justo”, disse Mariana Mortágua aos jornalistas no final de uma reunião na sede do BE, em Lisboa, com o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

A preocupação do BE, de acordo a líder do partido, é também com “a qualidade da escola pública” que “tem falta de professores e isso traduz-se em alunos sem aulas” e sobrecarga dos docentes que existem.

“Para conseguir atrair professores à escola pública há várias coisas que têm que ser feitas. A primeira é tornar a carreira de professor numa carreira que seja desejável e conseguindo atrair novas pessoas e novos jovens para esta carreira”, defendeu.

Mariana Mortágua considerou ainda que “é preciso profissionalizar as centenas, milhares de professores contratados” que foram “socorrer as escolas na sua falta de professores, mas que não têm uma profissionalização”.

“E se queremos garantir que existe escola pública amanhã e que essa escola pública é capaz de dar uma educação de qualidade a todos os alunos em Portugal, então é preciso não só respeitar a carreira dos professores, recuperar o tempo de serviço, mas também garantir formação, condições de trabalho a todas as pessoas que entretanto entraram na escola com vínculos precários e que não têm a formação e a profissionalização desejável”, detalhou.

Pedro Nuno Santos reagiu à megaoperação na Madeira, em entrevista à CNN, e considera relevante que se coloque uma questão a Luís Montenegro: “Uma vez que não exigiu ou defendeu a demissão do Governo Regional da Madeira, o que acha que António Costa devia ter feito?”

“A coerência em política é um valor importante e é a partir dela que atribuímos ou não credibilidade aos políticos e há aqui matérias de potencial incoerência”, realça o líder socialista.

Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, foi constituído arguido no âmbito das buscas da Polícia Judiciária na Madeira, avança a CNN e confirmou o Observador.

Em causa estão crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, prevaricação, abuso de poder, participação económica em negócio ou atentado contra o Estado de Direito.

O líder do Chega/Açores, José Pacheco, alertou hoje para a necessidade de prevenção, de modo a evitar a erosão da orla costeira.

“É preservar, porque há situações que nós olhamos e percebemos claramente que a erosão começa a avançar”, disse à agência Lusa José Pacheco, também cabeça de lista dos círculos de São Miguel e da compensação nas eleições legislativas regionais.

O candidato, que está na ilha das Flores, adiantou que foi visitar o Porto das Poças, elencando problemas no local, entre os quais apontou a falésia que “começou a desmoronar”.

“Temos de tomar aqui medidas, neste momento já nem são preventivas, são interventivas, no sentido de travar esta erosão que está a acontecer”, defendeu.

Jorge Fernandes diz que a elite do PSD usa as “mesmíssimas” palavras que a elite do PS usou em novembro com a Operação Influencer. “Se Albuquerque queria fazer serviço ao país, devia ter-se demitido”.

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Madeira. “O pior para o PSD e presente para o Chega”

A reação da economista Susana Peralta ao plano económico do PSD para as próximas eleições. Destaca que reduzir a carga fiscal pode ser difícil tendo em conta os desafios de financiamento do futuro.

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“É difícil prometer grande redução de impostos”

O coordenador do BE/Açores, candidato às legislativas regionais, defendeu hoje a necessidade de resolver o problema da falta de estatuto e subsídio de risco aos bombeiros açorianos, acusando a coligação PSD/CDS-PP/PPM de usar o discurso da extrema-direita.

“José Manuel Bolieiro falhou com o compromisso aos bombeiros em não aprovar o novo estatuto, em não dignificar a carreira, em não criar um subsídio de risco, e isso tem de ser resolvido, não pode continuar”, afirmou António Lima, durante uma visita ao quartel dos Bombeiros Voluntários de Povoação, ilha de São Miguel.

O candidato do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de São Miguel ao sufrágio de 4 de fevereiro defendeu que “os bombeiros que trabalham nos quartéis, que prestam socorro às pessoas, têm que ser valorizados”.

Salientando que os bombeiros dos Açores promoveram no sábado uma marcha de protesto por “melhores condições salariais, um estatuto” e “subsídio de risco entre outras reivindicações”, António Lima considerou que as exigências “são justas” e que “muitas delas” integram o programa eleitoral do BE.

“Não é admissível que nós tenhamos a entrada na carreira de bombeiro neste momento, de tripulante de ambulância, que é aquilo que está definido na lei, um euro acima do salário mínimo”, apontou.

Marcelo Rebelo de Sousa reage à megaoperação na Madeira, que envolve o presidente do Governo Regional e o presidente da Câmara Municipal do Funchal, e recorda que “o Conselho de Estado só é chamado a intervir se houver um conselheiro ouvido ou detido, para buscas não há qualquer tipo de exigência” — uma referência ao facto de Miguel Albuquerque ser conselheiro de Estado.

“Como nos vários processos tem sido dito pelos intervenientes ou considerados como possíveis protagonistas, a justiça deve exercer a sua função e missão, investigar e a investigação surge como surge, não tem calendários que tenham a ver com política, economia ou outra realidade social”, realça o Presidente da República.

Questionado sobre uma possível comparação entre os casos de António Costa e de Miguel Albuquerque, Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar “os processos nem a posição dos alegados interventores”.

Paulo Cafôfo, presidente do PS/Madeira, vê com “enorme preocupação” a operação que envolve Miguel Albuquerque e levou à detenção de Pedro Calado, presidente da câmara do Funchal.

O líder dos socialistas da Madeira considera que a “confiança” nestes responsáveis políticos ficou “irremediavelmente comprometida e não há-de voltar”. E foi mais longe para pedir responsabilidades ao presidente do Governo Regional: “Não podemos admitir ligeireza e leviandade com que Miguel Albuquerque desvaloriza a investigação em curso e as suspeitas.”

Cafôfo realça que os madeirenses merecem que seja “coerente, sério e transparente” e que “se questione que é possível continuar a governar nestas circunstâncias”, desafinando Albuquerque “a requerer o levantamento da imunidade que tem como conselheiro de Estado para serem criadas as condições que levam ao apuramento da verdade”.

O líder do PS/Madeira refere ainda que o autarca detido no âmbito desta investigação “não tem quaisquer condições de continuar como presidente da câmara do Funchal depois desta megaoperação”.

“As suspeitas que recaem sobre o presidente do Governo e câmara do Funchal dão-nos motivos para estarmos muito preocupados com a Madeira e os madeirenses, não é uma situação boa”, sublinha, frisando que existe uma preocupação acrescida por esta investigação ser dirigida “a altos titulares de cargos públicos a quem deve ser exigida total transparência e verticalidade”.

“Algo de muito grave se passa na região e não é de hoje nem de agora”, garante o líder do PS/Madeira.

Mónica Freitas, a deputada do PAN que possibilitou que Miguel Albuquerque conseguisse a maioria necessária para governar na Madeira, disse no programa Direto ao Assunto, da Rádio Observador, que é preciso aguardar por “mais desenvolvimentos e que justiça faça o seu trabalho”.

Questionada sobre se o presidente do Governo da Madeira devia ter optado por se demitir, em comparação com aquilo que fez António Costa, a deputada frisou que “cabe aos próprios a tomada das decisões com base no seu entendimento do seu possível entendimento ou não”, sublinhando que “o princípio da inocência deve ser respeitado”.

“Preocupa-nos que em todo o país estamos a atravessar uma grande instabilidade política”, enalteceu, defendendo que “todas estas situações mancham a imagem do pais e deixam as suas consequências”, nomeadamente pelo facto de haver um “aproveitamento político deste tipo de situações” — uma posição que a levou a recordar que André Ventura já reagiu ao caso.

Mónica Freitas considera que é preciso que todos sejam “responsáveis e congruentes” e que “ponderação”, sem “alarmismos”.

A deputada do PAN frisou ainda que o partido pretende continuar a “fazer valer as suas causas e a trabalhar em prol da sociedade”, sublinhando que em três meses foi possível obter “um conjunto de conquistas” assinadas pelo PAN. “É um trabalho que teríamos pena que fosse deitado abaixo”, resume.

O líder parlamentar do PSD garante que, através de um “conjunto significativo de reformas”, vai ser possível garantir um “aumento de investimento e o aumento de exportações”. Além disso, com mais “produtividade”, haverá também aumento dos rendimentos e redução da taxa de desemprego — o que aumentará também o consumo interno.

É esta combinação virtuosa, acredita a Aliança Democrática, que vai permitir ao país crescer mais ao mesmo tempo que reduz impostos, aumenta investimento público e rendimentos. Para os mais céticos, Miranda Sarmento diz: “Este é um cenário prudente e conservador”.

Leitão Amaro toma também a palavra para defender que a estagnação ou o crescimento anémico não tem de ser um “fado”.

Nos planos da AD está a criação de contas-poupanças isentas de imposto. Em concreto, a ideia é criar “um regime em que certo nível de contribuições dos trabalhadores e das suas entidades empregadoras sejam livres de IRS, salvo se e quando foram distribuídas, pagas ou, de qualquer forma, apropriadas pelos respetivos titulares”.

A inspiração desta proposta vem das ISA accounts no Reino Unido ou os 401k dos EUA, em que os trabalhadores podem escolher como investir parte dos seus rendimentos, com benefícios fiscais, com vista à reforma.

“As contribuições e reinvestimento dos proveitos não são titulares, incluindo se forem utilizados para amortização de crédito à habitação que onere a casa de morada de família”, diz o programa económico da AD. E “poderá ponderar-se tratamento semelhante aos rendimentos prediais e de capitais”, sendo que nestes casos existe o princípio de que se os proveitos forem reinvestidos não há lugar a tributação.

Na conferência de imprensa, Joaquim Miranda Sarmento defendeu que é necessário estimular a poupança no país, já que esta corresponde a “um valor muito baixo, na ordem dos 3% do PIB” e isso depois “tem impacto na capacidade de financiamento” da economia.