Momentos-chave
- Arménio Carlos admite discutir subida do salário mínimo de 600 euros
- Costa Neves: “Divergências não são assim tantas” entre coligação e o PS
- A tradição ainda é o que era no Parlamento?
- Cavaco: "Portugal assume os seus compromissos. Isso não vai mudar"
- Poiares Maduro diz que coligação à esquerda é "mero acordo para chegar ao poder"
- Isabel Moreira acusa Portas de "extremismo anti-democrático"
Histórico de atualizações
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O candidato presidencial, Sampaio da Nóvoa veio esta segunda-feira avisar que as instituições portuguesas estão perto do limite, depois de terem resistido bem à crise.
“Percebemos que as instituições públicas resistiram bem a uma situação de grande crise mas temos todos a noção que estamos no limite dos limites”, assinalou o candidato à agência Lusa no final de uma visita ao IPO, em Lisboa, acrescentando que esta resistência se deveu em grande parte à “dedicação dos profissionais” e a uma “gestão mais cuidadosa e mais rigorosa”.
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Presidente do BCP. Qualquer governo terá em conta a necessidade de estabilidade política
Na apresentação dos resultados do BCP, não podiam faltar perguntas sobre a situação política e um eventual governo de esquerda. Para o presidente executivo, Nuno Amado, o mais importante é “estabilidade política e nos compromissos internacionais. A estabilidade é o cenário em que os investidores podem funcionar”. O gestor acredita ainda “que qualquer governo português terá em conta essa necessidade”.
A confiança é fundamental para os investidores prosseguirem com os seus projetos. Se estas questões forem acauteladas e existir estabilidade fiscal, o presidente do BCP acredita que “depois de alguma instabilidade virá a bonança.”
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Arménio Carlos admite discutir subida do salário mínimo de 600 euros
Arménio Carlos da CGTP disse hoje que mantém a proposta de subida do salário mínimo para os 600 euros, mas admite pela primeira vez que a central sindical está disposta a negociar. “Nós não temos posições inflexíveis,” disse o secretário-geral da associação sindical.
Já Vieira Lopes da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) tinha dito em entrevista ao Diário Económico que o aumento do salário mínimo de 505 para “600 euros a 1 de janeiro é absurdo”.
Na mesma linha, António Saraiva da CIP disse esta quarta-feira, num almoço do International Club of Portugal, que se podia falar em “utopias de 600 euros”, mas que é preciso encontrar o caminho na concertação social.
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Costa Neves: “Divergências não são assim tantas” entre coligação e o PS
Carlos Costa Neves, ministro dos Assuntos Parlamentares, afirmou esta tarde que “as divergências não são tantas” assim entre os programas da coligação e do Partido Socialista, dizendo estar “profundamente convencido que continua a ser possível estabelecer pontes” entre a direita e os socialistas. Sem ser com o PS, o governante garante que não vê “com quem mais” é possível estabelecer essas pontes.
“É preciso procurar o que aproxima”, garantiu o ministro depois de um encontro no Parlamento com Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, fazendo referência “às grandes opções de uns e de outros em relação às questões europeias, ao relacionamento transatlântico”, ou mesmo em relação “a prioridades nacionais”.
Costa Neves salienta que vai “acreditar” num entendimento “até ao momento possível”.
Com Inês Mendes
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A tradição ainda é o que era no Parlamento?
O Observador relembra 8 tradições da Assembleia da República no arranque desta legislatura. Algumas, como a eleição presidente ou a ordem dos vice-presidentes, já foram quebradas. Mas outras tradições constam mesmo do regimento e dificilmente poderão ser quebradas. Leia tudo aqui.
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Henrique Neto: Se Costa não apresentar acordo escrito Cavaco não deve indigitá-lo
De candidato a Presidente para Presidente, Henrique Neto escreveu uma carta a Cavaco Silva sugerindo que, se se confirmar a rejeição do programa de Governo na Assembleia, Cavaco chame o líder do PS mas “não para o indigitar no imediato”. Para fazer o mesmo que fez com Passos Coelho na primeira tentativa, instá-lo a “procurar um entendimento político credível que garanta a estabilidade governativa para toda a legislatura”.
Esse entendimento, no entender de Henrique Neto, só será válido se for um acordo escrito que obedeça a três condições: tem de ser para 4 anos, tem de exigir o cumprimento dos compromissos europeus e internacionais, e os partidos têm de concordar “minuciosamente” com várias matérias de governação. Isso obriga, diz, a pôr a responsabilidade pela queda do Governo em cima dos ombros de António Costa.
Posto isto, se o PS apresentar um acordo nesses termos, então Henrique Neto acredita que Cavaco deve dar posse a Costa – “mesmo que se possa questionar alguma da sua legitimidade”. Mas se Costa não apresentar um acordo nesses termos, então Cavaco terá “toda a legitimidade” para recusar aquela “fraude política”, diz.
No caso do líder do PS apresentar um acordo que responda às necessidades do País e dê as garantias aqui consideradas necessárias, seguir-se-á a sua indigitação para primeiro-ministro, porque, mesmo que se possa questionar alguma da sua legitimidade, todas as alternativas, nesta fase, deixarão o país sem governação durante muitos meses. No caso de o líder do PS não conseguir um acordo nas condições descritas, o acordo que apresentará será uma fraude política, pelo que tem o Presidente da República toda a legitimidade para recusar a indigitação do Dr. António Costa como primeiro-ministro, e de responsabilizar o PS pela crise que sobrevive”, escreve.
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Após queixas e reclamações nestas legislativas quanto à dificuldade de voto no estrangeiro, o Parlamento Europeu pretende introduzir o voto eletrónico e pela Internet nas próximas europeias o que pode levar a alterações nas restantes eleições nacionais. Outras propostas são o voto com 16 anos e a inclusão dos símbolos e nomes dos partidos europeus nos boletins de voto.
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Correia de Campos afirma que "um governo de gestão não governa"
O antigo eurodeputado Correia de Campos afirma na sua coluna semanal no Público que a possibilidade de um Governo de gestão – que segundo este político ainda está em aberto – “não é apenas má para o País, ela é perversa para os candidatos presidenciais, obrigando-os a definirem-se, mesmo que não queiram”. “Um governo de gestão escudar-se-ia na instabilidade para deixar escorregar o défice de 2015 e também o de 2016, tentando assacar culpas ao PS; radicalizaria a luta política, municiando a direita trauliteira para sair à rua, mais afoita que nunca; ocuparia os media vulneráveis com lixo ideológico e mentiras quotidianas”, enumera o socialista, sublinhando que “um governo de gestão não governa, mas ocupa o centro do poder”.
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Cipriano Justo: "Chegou o sr. Godot"
“Embora não se tenha feito anunciar e tenha levado quarenta anos a percorrer o caminho, o senhor Godot deixou de ser um absurdo, como o chegaram a classificar, ele aí está. O que interessa que tenha sido no outono, qualquer estação era boa para receber o senhor Godot. Houve quem, durante todos estes anos, lhe tenha escrito cartas, enviado emissários, dizendo que nada receasse, que havia quem desejava a sua presença, dar-lhe as boas-vindas”. É assim que Cipriano Justo, ex-militante do PCP, e dirigente do Movimento Renovação Comunista se refere ao Governo de esquerda num artigo de opinião no Público. Justo foi militante do PCP e saiu devido a divergências sobre como o partido devia encarar o poder e as alianças com o PS. Agora, congratula-se com uma aliança que defendia já no final da década de 90.
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Cavaco: "Portugal assume os seus compromissos. Isso não vai mudar"
O Presidente da República disse hoje estar convencido que Portugal continuará a honrar os compromissos europeus, reiterando que isso é fundamental para a credibilidade do país, a confiança dos investidores e dos mercados.
“Portugal é um país respeitado pelos países da União Europeia, precisamente porque é um país que assume os compromissos que estão sobre a mesa no quadro europeu aos mais variados níveis. Isso não vai mudar, é o meu convencimento”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo búlgaro, que iniciou hoje uma visita de Estado de dois dias a Portugal.
Questionado sobre as suas afirmações em junho, quando visitou a Bulgária, acerca da situação de instabilidade que se vivia na Grécia, Cavaco Silva insistiu que assumir os compromissos é fundamental para a credibilidade do país no plano internacional, para a confiança dos investidores e dos mercados e, consequentemente, para o reforço do investimento em Portugal.
“Este é o caminho que Portugal terá que continuar a trilhar”, vincou, reiterando a necessidade do país respeitar os compromissos assumidos com os outros países da União Europeia, com os parceiros da NATO (OTAN, Organização do Tratado do Atlântico Norte) e “respeitando sempre as regras que fazem parte da União Europeia e da zona do Euro”.
Lusa
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Vieira Lopes: “Salário mínimo de 600 euros a 1 de janeiro é absurdo”
Em entrevista ao Diário Económico, o responsável da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal não se opõe ao aumento do salário mínimo, nem à fixação de metas anuais, mas é contra a definição de valores fixos. “Somos muito mais cuidadosos. Tem sentido aumentar o salário mínimo, mas defendemos que deve ser negociado por volta de Setembro/Outubro, que é quando as empresas fazem os planos para o ano seguinte”, explica.
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Alternativa de Assis não quer revolta na bancada
Corrente de Assis reúne-se sábado num almoço no centro do país e não vai apelar a dissidentes na votação da moção de rejeição no Parlamento. Objetivo é mostrar que há socialistas que não pensam como Costa.
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Teixeira dos Santos: Novo Governo deve agir rapidamente para evitar reposição integral de salários
Ex-ministro Teixeira dos Santos, aconselha futuro Governo de esquerda a aprovar lei autónoma para evitar que cortes salariais da função pública caiam em janeiro. Situação do país é “delicada”, avisa.
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Soromenho Marques afirma que não se está a viver novo PREC
Viriato Soromenho Marques, professor catedrático, também visa Paulo Portas no seu artigo de opinião publicado esta segunda-feira no Diário de Notícias, refutando que o país se encontre num novo PREC e defendendo que se está a assistir à maximização dos poderes parlamentares. “O que está a acontecer não é um PREC, que implicaria um duplo poder alternativo ao Parlamento, mas um PPPC (Processo de Parlamentarismo Puro em Curso), através do qual os deputados interpretam o poder que lhes foi conferido pelos eleitores, não na forma mínima de “espelho representativo”, mas na liberdade máxima de um verdadeiro ‘filtro representativo’”, escreve o académico.
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Poiares Maduro diz que coligação à esquerda é "mero acordo para chegar ao poder"
“Não vejo possibilidade de uma coligação entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista ser alguma coisa mais do que um mero acordo para chegar ao poder”, disse Miguel Poiares Maduro, de saída do Governo, em entrevista ao Diário de Notícias esta segunda-feira.
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10 terramotos políticos de novembro
A chuva fria de novembro já provocou grandes terramotos políticos em Portugal. Em 2015, a “morte anunciada” do Governo de Passos Coelho pode juntar-se à lista dos sismos que abalaram o país político.
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De saída. Os alertas dos ministros sorridentes
Os ministros que deixaram funções governativas na sexta-feira dizem que país deve continuar no caminho da “exigência e responsabilidade”, temendo “retrocessos” com entrada em cena da esquerda. Veja aqui os alertas que fazem.
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Quando o CDS presidiu à Assembleia da República
Francisco de Oliveira Dias foi presidente do Parlamento em 1981 e era do CDS. No entanto, foi eleito numa coligação pré-eleitoral. Deputados à época afirmam que não houve “problemas” na eleição. Recorde aqui o que aconteceu.
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Isabel Moreira acusa Portas de "extremismo anti-democrático"
A deputada socialista Isabel Moreira escreveu esta manhã na sua página pessoal de Facebook uma carta aberta a Paulo Portas, acusando-o de “extremismo anti-democrático” por tratar o acordo à esquerda como “um golpe de secretaria”. Num jantar do CDS na sexta-feira, o vice-primeiro-ministro disse que o que está em causa é saber “se o voto dos portugueses prevalece face a tentativas de secretaria, como no tempo do PREC [Período Revolucionário Em Curso]” e agora a socialista vem responder. “Ter a casa da democracia como uma ” secretaria” é ofensivo para todas e todos os portugueses recordados de uma assembleia nacional, essa sim, muito parecida com uma secretaria“, escreve Isabel Moreira relembrando um debate em que Portas defendeu “que os governos se formam no parlamento – deu o exemplo de uma hipotética maioria parlamentar de direita que o povo elegesse”.
“Vejo-me forçada a dizer-lhe que o extremismo anti-democrático encontrou na sua pessoa um representante de boa oratória”, afirma mesmo a deputada, concluindo que se para o líder do CDS um entendimento à direita era bom, um entendimento parlamentar à esquerda também é legítimo. “Fica aqui a minha singela carta aberta, sabendo que me cruzarei consigo proximamente. Eu, como deputada eleita pelo povo ; o senhor, como secretário. De resto, em vários sentidos”, conclui.