Momentos-chave
- Sócrates. "Manobras dilatórias? Só o facto de perguntarem isso, ofende!"
- Julgamento do processo secundário da Operação Marquês retoma a 30 de outubro. E já há calendário de sessões
- Quatro arguidos presentes para ouvir ao vivo as declarações de Morais Pires
- Cinco minutos depois, primeira sessão de julgamento do processo secundário de Sócrates foi interrompida
- Amílcar Morais Pires vai começar a prestar declarações em tribunal no julgamento do BES
- Arranca o primeiro dia de julgamento do caso secundário da Operação Marquês
- Por que razão Sócrates e Santos Silva são julgados em dois processos diferentes?
Atualizações em direto
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Sócrates. "Manobras dilatórias? Só o facto de perguntarem isso, ofende!"
Após a suspensão do julgamento cinco minutos depois de o seu advogado ter apresentado dois requerimentos a suscitar o duplo julgamento de José Sócrates e de Carlos Santos Silva e alegar que estão a ser violados direitos da defesa dos arguidos, o ex-primeiro-ministro fez declarações aos jornalistas.
“Abriu-se o teatro do absurdo. Os mesmos factos estão em discussão em dois julgamentos. É uma violência e um arbítrio nunca visto. O Estado dá a garantia [de defesa] de o cidadão não ser julgado duas vezes pelos mesmos factos”, logo o julgamento do caso secundário não pode acontecer, afirmou José Sócrates.
O ex-primeiro-ministro explicou ainda por que razão Filipe Baptista, que substituiu Pedro Delille como seu advogado neste processo secundário, só apresentou os requerimentos agora. “Porque o dr. Filipe Batista só é meu advogado desde 3.ª ou 4.ª feira, salvo erro. Só teve dois dias para fazer esse requerimento porque o dr. Pedro Delille só fez esse subestabelecimento na 3.ª feira.”
Questionado pelos jornalistas sobre se isto não será mais uma manobra dilatória da sua defesa, José Sócrates irritou-se. “Só o facto de perguntarem isso, ofende! A pergunta não tem sentido. É uma pergunta absurda! Estou a explicar por que é absurda. Porque o meu advogado entrou há dois dias”, afirmou Sócrates, visivelmente exasperado.
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Julgamento do processo secundário da Operação Marquês retoma a 30 de outubro. E já há calendário de sessões
Com a interrupção da audiência de hoje, o tribunal volta a reunir-se a 30 de outubro para dar continuidade ao julgamento que visa o antigo primeiro-ministro e Carlos Santos Silva.
O coletivo presidido pelo juiz Rúben Vieira já definiu o calendário de sessões até março do próximo do ano:
- Novembro: 2, 6, 9, 20, 23 e 30
- Dezembro: 4, 7, 11, 14, 18 e 21
- Janeiro de 2027: 4, 8, 15, 18, 22, 25 e 29
- Fevereiro de 2027: 1, 5, 8, 12, 15, 19, 22 e 26
- Março de 2027: 1, 5, 8, 12, 15, 19, 22, 26 e 29
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Quatro arguidos presentes para ouvir ao vivo as declarações de Morais Pires
O início das declarações de Amílcar Morais Pires no julgamento do BES atraiu a presença de quatro outros arguidos.
Francisco Machado da Cruz, antigo commissaire aux comptes e que tem estado presente em praticamente todas as sessões de julgamento; Isabel Almeida, antiga diretora financeira do BES; Cláudia Boal Faria, antiga diretora-adjunta do Departamento Financeiro, de Mercado e Estudos (DFME) do BES; e Pedro Costa, que chegou a ser assistente da direção do DFME, estão todos sentados na sala a ouvir o antigo administrador financeiro.
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Cinco minutos depois, primeira sessão de julgamento do processo secundário de Sócrates foi interrompida
A primeira sessão do julgamento que senta no banco dos réus José Sócrates e Carlos Santos Silva durou apenas cerca de cinco minutos. A audiência foi suspensa na sequência de dois requerimentos apresentados pela defesa do antigo primeiro-ministro a 16 de outubro.
Nas peças processuais entregues, o advogado de Sócrates suscita questões relativas a garantias de defesa e alega a duplicação de prova.
Perante os requerimentos, o Ministério Público pediu um prazo de três dias para analisar o teor das questões suscitadas pela defesa do antigo primeiro-ministro.
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Amílcar Morais Pires vai começar a prestar declarações em tribunal no julgamento do BES
O administrador do BES Amílcar Morais Pires já está na sala de audiência do terceiro piso para o início das suas declarações no julgamento do principal processo do Universo Espírito Santo.
O antigo ‘braço direito’ de Ricardo Salgado tem comparecido em inúmeras sessões do julgamento e, depois de um compasso de espera pela chegada de uma das juízas do coletivo presidido por Helena Susano, vai finalmente começar a falar na audiência desta segunda-feira em tribunal.
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Por que razão Sócrates e Santos Silva são julgados em dois processos diferentes?
Para uma resposta rigorosa temos de recuar a abril de 2021 e à leitura da decisão do juiz Ivo Rosa no final da instrução criminal dos autos. Na sequência daquela polémica decisão instrutória de Ivo Rosa, os autos da Operação Marquês dividiram-se em dois blocos:
- Bloco A — O despacho de pronúncia para julgamento em quatro processos autónomos de José Sócrates e Carlos Santos Silva, do ex-banqueiro Ricardo Salgado, do ex-ministro Armando Vara e do motorista João Perna. É neste Bloco A que estão inseridos os seis crimes de branqueamento de capitais e de falsificação de documento imputados a Sócrates e a Santos Silva.
- Bloco B — E o despacho de não pronúncia que foi revertido por decisão da Relação de Lisboa a 25 de janeiro de 2024 e levou à pronúncia para julgamento de Sócrates e mais 21 arguidos pela alegada prática de 118 crimes. O julgamento deste segmento da Operação Marquês iniciou-se a 3 de julho de 2025 e está a decorrer.
O julgamento que se inicia esta segunda-feira tem a ver com o Bloco A, sendo certo que José Sócrates e Carlos Santos Silva só vão ser julgados por três crimes de branqueamento de capitais, devido à prescrição do crime de corrupção passiva (o crime precedente do branqueamento imputado aos arguidos) e de três crimes de falsificação de documento.
A tramitação deste processo secundário foi tumultuosa e explica-se em três pontos essenciais:
- a decisão do juiz Ivo Rosa de pronunciar José Sócrates e Carlos Santos Silva por estes três crimes de branqueamento e de falsificação de documento foi alvo de recurso por parte do Ministério Público para a Relação de Lisboa, tendo este tribunal superior dado razão ao procurador Rosário Teixeira e anulado a pronúncia do juiz de instrução criminal em março de 2024.
- A Relação de Lisboa ordenou então que o Tribunal Central de Instrução Criminal voltasse a emitir uma nova decisão, visto que o juiz de instrução Ivo Rosa tinha violado a lei ao alterar os termos da acusação original do MP na Operação Marquês. A juíza de instrução Sofia Martinho Pires recebeu os autos e entendeu que era Ivo Rosa (que, entretanto, tinha sido graduado em juiz desembargador e sido colocado na Relação de Lisboa) quem tinha de dar tal decisão. Ivo Rosa discordou e gerou-se um conflito de competências que teve de ser resolvido pela Relação de Lisboa;
- A Relação de Lisboa ordenou que fosse a juíza Sofia Martinho Pires a dar a nova decisão. Tal só veio a acontecer no verão de 2025, tendo aquela juíza de instrução criminal pronunciado Sócrates e Santos Silva por três crimes de branqueamento de capitais e declarado a prescrição de três crimes de falsificação de documento.
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Bom dia
Vamos acompanhar dois julgamentos neste liveblog que marcam esta segunda-feira:
- o início do julgamento de José Sócrates e de Carlos Santos Silva no chamado caso secundário da Operação Marquês;
- e o interrogatório de Amílcar Morais Pires, ex-braço direito de Ricardo Salgado no Banco Espírito Santo. O julgamento do caso do Universo Espírito Santo está na reta final e é o momento do interrogatório dos arguidos que querem falar.
