Duarte Marques, ex-deputado do PSD, sublinha “as boas lideranças”. Acredita que o PS deve – e vai – viabilizar o Orçamento do Estado e recorda os tempos da comissão de inquérito ao BES.

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Duarte Marques: “Espero que seja possível distinguir PS de Chega”

Álvaro Beleza, da comissão política do PS, está confiante que o partido vai estar à altura das responsabilidades. “Voto contra era lógico”, mas direita não dá alternativa, defende.

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Álvaro Beleza: “PS vai ter de salvar o Orçamento”

“Portugal continua a ter níveis de dívida pública muito elevados mas estamos numa posição muito mais confortável” do que outros países europeus, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, salientando que alguns “países grandes” da UE podem vir a ter problemas nos mercados de dívida devido aos seus problemas orçamentais “muito difíceis”.

Na conferência organizada pela Associação Portuguesa de Bancos (APB), esta terça-feira, o ministro das Finanças trouxe para o seu discurso de encerramento uma revisão das principais medidas e indicadores que estão na proposta de Orçamento de Estado e do plano plurianual entregue na sexta-feira a Bruxelas.

“Nestes seis meses podemos ser acusados de muita coisa, mas não podemos ser acusados de não ter tomado medidas“, afirmou Miranda Sarmento, garantindo que “a prioridade do Governo é o crescimento económico”.

“A conversa sobre o Orçamento de Estado, das últimas semanas, é simplesmente trágica“, afirmou João Pedro Oliveira e Costa, presidente do BPI, numa mesa-redonda de uma conferência organizada pela Associação Portuguesa de Bancos (APB) cuja intervenção de encerramento está a cargo do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

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Muito crítico, o presidente do BPI criticou a negociação orçamental: “Temos um governo, que foi eleito, que tem um orçamento que não é muito diferente do outro, e andamos a discutir quem é que se reuniu com quem, à noite, de manhã”, criticou.

“Temos de nos indignar e não continuar a dar para este peditório, que é uma tristeza franciscana, temos uma oportunidade de ouro para dar um salto em frente”, defendeu o presidente do BPI.

O fim das dúvidas sobre a viabilização do Orçamento do Estado está próximo: Pedro Nuno Santos já convocou oficialmente a Comissão Política Nacional do PS para a próxima segunda-feira, 21 de outubro. Há um único ponto na ordem de trabalhos: “Deliberar sobre a proposta do secretário-geral quanto à votação no OE2025”.

Sobre as reuniões com Luís Montenegro, André Ventura insiste que existiram “cinco reuniões”. “Se não desmente cinco reuniões é porque estava a falar de um acordo”, entende o líder do Chega.

“Na balança dos valores ficou claro quem é que está a falar a verdade. Se o primeiro-ministro achar que eu não estou a falar a verdade, diz ‘ele não está a falar verdade e eu vou processá-lo por isso’”, remata.

“Estou à espera do desmentido do primeiro-ministro”, disse, acrescentando que “se fosse primeiro-ministro e dissessem que [reuniu] cinco vezes com uma pessoa ou com um partido, uns meses antes do Orçamento do Estado, e que era para falar do estado do tempo, já teria desmentido”.

Ventura considera ter os “elementos que entende necessários” para “se o primeiro-ministro quiser discutir a verdade” possam ser apresentados. “Fiz uma alegação, ela não foi desmentida pelo primeiro-ministro e estou à espera que diga alguma coisa sobre isso”, insiste.

Confrontado com as provas, Ventura refere que “não tem por hábito mostrar coisas privadas”. “Se o senhor primeiro-ministro quiser discutir a veracidade destes elementos, ele pode avançar com o processo, que sou eu que quero o levantamento da minha imunidade”, garante Ventura, que tem imunidade enquanto deputado.

Diz ainda que se o caso chegar à justiça ou a uma comissão de inquérito, terá “toda a disponibilidade” para apresentar provas, apontando que “não revela elementos privados” de outra forma. “Gostava que o primeiro-ministro viesse dizer que isto é falso porque, se não o diz, acho que o país inteiro fica convencido do que aconteceu”, sublinha.

No encerramento das jornadas parlamentares do PCP, a líder da bancada comunista, Paula Santos, refere-se ao julgamento do caso BES, falando no “julgamento de alguns dos protagonistas do maior assalto de que há memória em Portugal”.

“Não obstante a morosidade de todo o processo, importa assegurar que os tribunais estejam munidos de todos os meios para um julgamento justo e a aplicação e execução de uma sentença que permita, por um lado, apurar a verdade, por outro, resgatar para o Estado tudo quanto possa ainda ser resgatado”, defende. E repete que, em vez da nova privatização, o Grupo Espírito Santo deveria “ter sido integrado na propriedade do Estado para pagar os milhares de milhões de euros resultantes do rombo que os seus acionistas maiores cometeram junto do Banco”.

Ainda assim, insiste, o que levou a essa situação “escandalosa” não está “ultrapassado”. “Infelizmente não é assim. Estamos perante um Governo que quer ainda mais privatizações. Fica este alerta, mas também a firme determinação do PCP para dar combate a esta estratégia”.

O PCP vai propor, na fase de especialidade do Orçamento do Estado, aumentos para os trabalhadores da Função Pública de 15% (no mínimo, 150 euros) para corrigir a perda de compra entre estes profissionais. Além disso, o partido defende que o salário mínimo aumente para mil euros já em janeiro de 2025 — e não em 2028 — e um aumento extraordinário das pensões em 5%, no mínimo de 70 euros.

Depois de criticar o Orçamento do Estado e a política do Governo próxima do PS, André Ventura anuncia o voto contra o Orçamento do Estado para 2025 na generalidade.

“Não é o nosso Orçamento, não nos revemos nele, o Chega votará contra o Orçamento do Estado para 2025”, referiu o presidente do Chega em conferência de imprensa, já depois de ter, por várias vezes, avançado com essa possibilidade.

Na visão de Ventura, está em causa um Orçamento que “aumenta impostos sobre os combustíveis, que prevê aumentar a carga fiscal, tudo o que a direita sempre defendeu que não podia fazer em Portugal”.

“É um voto irrevogável, um voto de sinalização e que assinala a enorme traição cometida à direita pelo primeiro-ministro”, acrescenta.

Ventura relembra que Chega e PSD “lutaram ardilosamente” por causa do IUC, na altura de Costa, e prossegue para dizer que “os impostos indiretos deste OE são perversos”, acusando Montenegro de, no passado, ter falado em “maquilhagem” e de agora fazer o mesmo.

“Mais de 55% da receita fiscal será em IVA e impostos indiretos. decidiu levar a cabo uma contabilidade criativa e uma maquilhagem”, diz Ventura, acusando “a direita de estar a governar como a esquerda”.

Ventura diz que este “não é um Orçamento de desagravamento”, mas sim um documento que prejudica as famílias. “Este nunca seria o Orçamento feito com o Chega, o Governo decidiu inverter-se e encontrou no PS o seu parceiro, é um Orçamento negociado com o PS, que segue a lógica dos orçamentos do PS”, afirma o líder do Chega, acusando o Governo de ter seguido a “lógica socialista”.

“Compreende-se que tenha optado pelo PS e chega ao fim com um orçamento que não é de ninguém”, remata.

André Ventura, líder do Chega, recorda que desafiou Luís Montenegro e que o primeiro-ministro nada disse sobre o tema: “Voltou em insistir em nada dizer e procurou justificar o injustificável”, começa por dizer o líder do Chega.

“Este Orçamento do Estado dá com uma mão e dá com a outra, numa lógica muito próxima à de António Costa”, argumenta o presidente do Chega em conferência de imprensa, alertando para os “valores históricos” da receita fiscal prevista para 2025.

“Não era obrigatório nem necessário manter este peso fiscal sobre os combustíveis, continuar a ter receitas de ISP como estão previstas para 2025. Isto é um encargo brutal sobre as famílias”, acrescenta, frisando que este documento é uma “traição à direita” e “mentir às pessoas”.

Ventura considera que o país está perante um “logro fiscal” que “nunca seria possível no tal acordo alargado com o Chega”. “Vem na linha do pior do que o PS fez”, remata.