Iberismo e anti-iberismo no século XIX
Ao longo do século XIX, surgiram vozes que viam na aproximação — ou mesmo na união — com Espanha uma solução para os problemas estruturais do país. Contra essas ideias ergueu-se um movimento anti-iberista que encontrou em figuras como Almeida Garrett um dos seus primeiros e mais influentes críticos. Com efeito, em Portugal na Balança da Europa (1830), já apontara para a existência de «projetos loucos e antinacionais de alguns Portugueses desvairados que, sem mais reflexão nem condições, pretendem suscitar e nacionalizar, se é lícita a repugnante expressão, a ideia da união com Espanha». Aceitar essa união seria, para o autor do poema Camões, renunciar a toda uma história de resistência nacional contra a absorção castelhana, seria um ato «antinacional».
Este sentimento não surgiu, contudo, no vazio. A desconfiança em relação a Espanha — frequentemente identificada com Castela — constituía já um dos eixos estruturantes da identidade portuguesa. De facto, desde pelo menos o século XVIII, consolidara-se a ideia de que a afirmação de Portugal enquanto nação europeia passava, em larga medida, pela sua capacidade de se diferenciar e resistir à influência espanhola. Neste sentido, o anti-iberismo de Oitocentos não representou uma novidade absoluta, mas antes a atualização, em novos moldes políticos e ideológicos, de um sentimento mais profundo e duradouro: o de que a independência portuguesa exigia vigilância constante face a um “vizinho cobiçoso” (para usar uma expressão de António Sardinha, em O valor da raça. Introdução a uma campanha nacional) percebido como estruturalmente mais forte e potencialmente absorvente.
Foi, porém, nas décadas centrais de Oitocentos que o debate ganhou maior intensidade. A circulação de propostas federalistas e de projetos iberistas (presentes, por exemplo, nos Estudos sobre a reforma em Portugal (1851) de Henriques Nogueira ou ainda na La Iberia (1861) de Sinebaldo de Más), gerou uma reação organizada. É nesse contexto que surge a Comissão Central 1.º de Dezembro de 1640, como representante de um movimento anti-iberista, organizado e institucionalizado, e cuja ação se revelou decisiva para a mobilização da opinião pública em torno da memória da Restauração.
A Comissão não foi apenas uma entidade comemorativa. Propunha-se, conforme exposto na Circular (30 de setembro de 1861) que acompanhou o seu Manifesto (25 de agosto de 1861), celebrar nesse ano o Te Deum com solenidade, erguer um padrão dedicado aos restauradores de 1640 e onde constasse, gravados, os nomes dos «autores da gloriosa revolução» e publicar um compêndio da história da Restauração para ser divulgada nas escolas e junto do povo, «com o intuito de inflamar o amor e zelo da independência nacional». Desta forma, procurava a Comissão transformar a memória histórica em instrumento político, deixando a evocação de 1640 de ser apenas um exercício de memória para se tornar um argumento ativo contra qualquer projeto que colocasse em causa a soberania nacional.
O seu Manifesto, subscrito por nomes como Alexandre Herculano, revelava bem essa intenção. Nele, a dominação filipina era apresentada como um período de opressão e sofrimento, enquanto a revolução restauradora surgia como expressão do carácter heroico e independente do povo português. A mensagem era clara: a independência não era apenas um dado histórico, mas um valor a preservar face às ameaças contemporâneas.
A acção e a influência da Comissão Central
A Comissão desempenhou, assim, um papel central na institucionalização de um discurso nacionalista que se afirmava em oposição ao iberismo. A sua influência fez-se sentir não só nas comemorações públicas, mas também na produção intelectual da época. Muitos dos textos anti-iberistas publicados na segunda metade do século XIX foram escritos por membros ou simpatizantes da Comissão, contribuindo para consolidar uma narrativa que identificava a união com Espanha como sinónimo de decadência e perda de identidade. Este discurso apoiava-se, em grande medida, na interpretação da Monarquia Dual (1580–1640) como um trauma coletivo. A ideia de que Portugal fora explorado e enfraquecido sob domínio castelhano servia de advertência contra qualquer tentativa de integração política. Ao mesmo tempo, sublinhavam-se as diferenças históricas, culturais e políticas entre Portugal e Espanha, reforçando a noção de que se tratava de nações já constituídas, com uma história própria e características distintas e incompatíveis.
Entre os principais divulgadores destas ideias destacou-se Luciano Cordeiro, que, no opúsculo Sim, resposta aos que perguntam se queremos continuar a ser portugueses. Opúsculo anti-ibérico (1865), procurou desmontar os argumentos favoráveis à união ou federação ibérica. Para ele, o progresso de Portugal dependia exclusivamente da sua independência política. Qualquer forma de integração peninsular implicaria, inevitavelmente, a absorção do país pela potência maior – Espanha – e, consequentemente, o desaparecimento de Portugal enquanto sujeito histórico autónomo.
Da mesma forma que o estudo das representações de Espanha/Castela na cultura portuguesa apresenta-se-nos de forma ambivalente ou dimórfica (revelando, por um lado, uma «Espanha-irmã», associada à origem comum e às afinidades culturais; por outro, uma «Espanha-inimiga», identificada com Castela, centralizadora e imperial), também o anti-iberismo não foi um movimento monolítico. Com efeito, nem todos os seus defensores partilhavam uma rejeição absoluta da Espanha. Alguns, inspirados também por Garrett (recordemos as suas palavras nas notas ao canto terceiro do poema Camões: «Mas espanhóis somos e de espanhóis nos devemos prezar: castelhanos nunca»), defendiam a aproximação cultural e civilizacional entre os povos ibéricos, recusando, contudo, qualquer forma de união política. Figuras como Oliveira Martins ou António Sardinha ilustram essa posição intermédia. Outros, como Teófilo Braga, viam na solução federalista uma alternativa que poderia preservar a autonomia nacional ao mesmo tempo que promovia uma cooperação peninsular. Ainda assim, mesmo estes setores mantinham profundas reservas quanto ao centralismo castelhano e a qualquer solução política que pudesse comprometer a autonomia portuguesa.
Este é o contexto de afirmação da Comissão Central 1.º de Dezembro de 1640, que, ao potenciar as comemorações memorialistas da restauração da independência, foi o principal condutor da propaganda nacionalista anti-iberista. Com efeito, a sua ação contribuiu para fixar o 1.º de Dezembro como um dos símbolos centrais da identidade nacional, um processo que culminaria, já na República, e perante a necessidade de reafirmar a ideia de Portugal como comunidade histórica singular e irredutível, com a institucionalização da data como feriado nacional, o que não só valorizou a atividade da Comissão Central como atribuiu-lhe uma certa oficialidade que garantiu a sua permanência até à atualidade, sob a designação, desde 1927, de Sociedade Histórica da Independência de Portugal.
[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]
