Investigadores e clínicos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, Nova Medical School/ Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e, à data do início, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, através do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida, estão a desenvolver um projeto inovador em Portugal: o SPLIT. O seu objetivo final é o desenvolvimento de um modelo inovador de referenciação para tratamento de Fisioterapia para utentes com lombalgia, atuando ao nível dos cuidados de saúde primários.

A Ordem dos Fisioterapeutas associou-se a este projeto, que foi selecionado para integrar a primeira fase do Pacto Saúde Sustentável 2030, no âmbito do Plano Nacional de Saúde 20230. Porque é que Ordem se associou ao SPLIT e aponta este exemplo como uma boa prática? Porque aposta na prevenção, integra a Fisioterapia nos cuidados de saúde primários e propõe uma abordagem diferenciada e multidisciplinar, baseada num algoritmo de estratificação pelo risco de cronicidade, e com base nisso. a implementação de percursos clínicos adequados, efetivos de elevada eficiência.

Este é apenas um exemplo de como a Fisioterapia pode contribuir para uma abordagem mais eficaz no âmbito dos cuidados de saúde primários. Por outro lado, cai por terra o mito de que a Fisioterapia é apenas reabilitação. Os Fisioterapeutas atuam na promoção da saúde e na educação para a saúde, na redução do risco e prevenção da lesão, perturbação ou doença e na manutenção, recuperação, habilitação, reabilitação e paliação de pessoas, grupos ou comunidades. Intervêm na saúde ocupacional, no envelhecimento ativo e na saúde mental.

Com os desafios demográficos que Portugal tem pela frente – a longevidade e o envelhecimento levam à necessidade de maior prevenção – é crucial que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tenha  Serviços e Unidades de Fisioterapia, com modelo de organização e funcionamento semelhante ao que já está a ser implementado para outras profissões de saúde, como por exemplo psicólogos e nutricionistas.

Dos 13000 fisioterapeutas existentes em Portugal, apenas 1500 estão no SNS e destes só 150 estão envolvidos com os cuidados de saúde primários. A Ordem dos Fisioterapeutas defende que os recursos humanos e os serviços das Unidades Locais de Saúde (ULS) sejam reorganizados com serviços e unidades de fisioterapia. Serão garantidos, desse modo, e com base na visão para a intervenção da Fisioterapia, os cuidados na promoção da saúde, prevenção da doença, na continuidade de cuidados de altas hospitalares e de resposta aos cuidados não agudos.

Esta posição foi apresentada, em 2024, ao Ministro da Saúde e ao Diretor-Executivo do SNS, e abordada na reunião de trabalho que a Ordem organizou com Fisioterapeutas com funções de Coordenadores nas instituições do SNS.

A Fisioterapia é hoje uma profissão autorregulada cuja autonomia é garantida com a exigência do título profissional atribuído pela Ordem dos Fisioterapeutas, criada em 2019, para o exercício da atividade e reconhecida face a outras profissões com a integração da Ordem no Conselho Nacional das Ordens Profissionais. Em abril deste ano chegou a um outro patamar: viu homologado o  Regulamento Geral de Especialidades Profissionais de Fisioterapia, pelo Ministério da Saúde.

É um passo decisivo para o reconhecimento e a valorização das especialidades dentro da profissão de fisioterapia, permitindo que os Fisioterapeutas possam obter o título de especialista nas áreas de Fisioterapia Cardiorrespiratória, Fisioterapia Músculo-Esquelética e Fisioterapia Neurológica.

Consolida-se, assim, a relevância de profissionais de saúde que são imprescindíveis na prevenção e na aplicação dos cuidados de saúde primários, que deveriam ser um dos core-business do SNS.