Ao longo da nossa história, enquanto Nação, existiram quatro grandes momentos de refundação nacional. Estes momentos corresponderam a uma profunda alteração da realidade e consciência política portuguesa. Em termos práticos, estes períodos acontecem quando a continuidade de Portugal deixa de poder ser garantida pelos mecanismos habituais da tradição política e exige, por isso, uma decisão excecional, difícil e até traumática.

Afirmamos, por isso, que Portugal não é uma realidade política estática. A sua permanência histórica nunca resultou de automatismos, nem de uma linha contínua sem ruturas ou confrontos. Pelo contrário, a nossa história demonstra que, em momentos decisivos, a Nação teve de escolher entre submeter-se a uma solução aparentemente legítima, mas politicamente perigosa, ou romper com a lógica dominante para garantir a sua própria continuidade. É por isso que falar de refundações não é exagero. Mas sim, reconhecer que a continuidade de Portugal, enquanto entidade própria, exigiu, em vários momentos, uma nova reinterpretação política nacional.

Compreender estes momentos é essencial para compreender o presente. E só conhecendo as ocasiões em que nós fomos obrigados a rever a nossa realidade política, para preservar a nossa continuidade histórica, se pode perceber o tempo atual. O presente não surgiu do nada, nem representa o “fim da história” portuguesa. Tal como no passado, também hoje podem existir circunstâncias em que a continuidade nacional exige uma clarificação da nossa interpretação nacional.

A revolução de D. João I

A primeira grande refundação da Nação portuguesa ocorreu com a crise de 1383-1385 e com a ascensão de D. João I. Este foi um dos grandes momentos mais decisivos da nossa história política, porque colocou Portugal perante uma escolha fundacional. De um lado, existia a lógica sucessória mais imediata, que apontava para a ligação ao rei de Castela através do casamento de D. Beatriz. Do outro, surgia a solução do Mestre de Avis, figura improvável, por ser filho bastardo de D. Pedro I, e, por isso, desqualificado, para assumir o trono segundo a lógica dinástica.

É precisamente aqui que se torna visível a natureza revolucionária deste momento. A solução castelhana não era, do ponto de vista tradicional, um absurdo. Tinha um fundamento sucessório e podia apresentar-se como continuidade legítima da ordem existente. Mas essa continuidade formal iria significar a perda da independência política portuguesa e a submissão da nossa realidade nacional a um poder estrangeiro. Seguindo a lógica da tradição dinástica, Portugal arriscava deixar de ser verdadeiramente Portugal, e portanto uma Nação livre e independente.

Foi por isso que a opção pelo Mestre de Avis representou a primeira grande refundação nacional. Não se tratou apenas de escolher um novo rei, mas de romper com uma continuidade dinástica para salvar a verdadeira continuidade nacional. A sobrevivência e continuidade da Nação foram designados nesse momento como objetivos fundamentais. E alguns portugueses perceberam que, para a Nação continuar, era necessário quebrar a interpretação da legitimidade política. A coroação de D. João I significou a afirmação de que a legitimidade política não podia ser reduzida a uma sucessão mecânica quando essa sucessão colocava em causa a própria existência de Portugal.

Nesse sentido, a revolução de D. João I não foi um desvio da essência portuguesa. Foi, pelo contrário, uma reafirmação de Portugal, e uma realização de que para preservar a continuidade histórica da Nação, foi necessário aceitar uma solução extraordinária.

A restauração da independência

A segunda grande refundação nacional aconteceu com a Restauração de 1640. Também aqui, a questão portuguesa não pode ser lida apenas como uma simples luta pela independência, mas algo diretamente relacionado com a legitimidade política. A terceira dinastia portuguesa, a filipina, não governava Portugal como uma mera ocupação sem qualquer fundamento sucessório. Os Filipes tinham efetivamente uma pretensão dinástica legítima ao trono português, e grande parte da elite nacional aceitou essa solução precisamente em nome da continuidade da Coroa e da tradição política.

É isso que torna a Restauração um momento tão importante. O problema não estava apenas na existência de um rei castelhano com residência em Madrid. O problema estava no facto de essa solução, apesar da sua base sucessória, ameaçar a continuidade real de Portugal enquanto corpo político nacional. A integração dos interesses portugueses nas guerras e prioridades da monarquia espanhola, a subordinação crescente da nossa realidade aos interesses castelhanos e o enfraquecimento da autonomia efetiva do Reino foram tornando evidente que a continuidade tradicional do trono já não garantia a continuidade política da Nação.

No dia 1 de dezembro de 1640, uma parte da elite portuguesa voltou a fazer aquilo que já tinha sido feito em 1385, ao colocar em causa a lógica política para defender a permanência histórica de Portugal. A aclamação de D. João IV, Duque de Bragança, não foi apenas uma troca de dinastia. Foi uma nova refundação nacional, assente na convicção de que a Nação portuguesa não podia sobreviver indefinidamente subordinada a um poder cuja prioridade não era Portugal nem os seus interesses.

O caminho que seguimos foi duro e combativo. A guerra da Restauração foi longa e sangrenta, e a independência portuguesa só foi garantida 28 anos depois. Mas o essencial já tinha sido decidido em 1640, onde, mais uma vez, os portugueses compreenderam que a fidelidade à continuidade histórica e política da Nação obrigava a quebrar uma continuidade tradicional política que, apesar de formalmente legítima, se tornara uma ameaça. A Nação portuguesa refundou-se então sob a Casa de Bragança, para poder continuar a existir enquanto destino político único.

A revolução liberal e o período seguinte

Não existiu maior trauma político na história da Nação portuguesa do que a revolução liberal de 1820 e o processo que culminou na nossa primeira Constituição, no ano de 1822. Este momento deve ser compreendido como a terceira grande refundação nacional, porque representou uma alteração profunda da forma como a autoridade política portuguesa passou a ser entendida. Até aí, apesar de certas limitações do poder régio, mantinha-se como princípio de que a direção política do Reino era exclusiva do monarca.

No início do século XIX, em Portugal, revelou-se o esgotamento dessa lógica, ou, pelo menos, a sua incapacidade para responder ao estado de crise em que Portugal se encontrava. As invasões francesas, a deslocação da Corte para o Brasil, a fragilidade da autoridade régia e a tutelagem britânica criaram uma situação de enorme trauma político.

Faço uma ressalva necessária e essencial, para melhor compreender a continuidade histórica, de que o único momento em que Portugal, enquanto realidade política, esteve verdadeiramente suspenso foi precisamente durante as invasões francesas, quando o general Junot declarou extinta a Casa de Bragança. Aí os portugueses aperceberam-se realmente, até que ponto a continuidade nacional podia ser colocada em causa.

É neste contexto que a revolução liberal deve ser lida. Não apenas como importação de ideias estrangeiras, nem apenas como conflito ideológico entre absolutismo e liberalismo, mas como uma tentativa portuguesa de reencontrar um novo fundamento de continuidade política.

A Constituição de 1822 representou, nesse sentido, uma nova interpretação meta-política de Portugal. O rei deixava de ser entendido como poder absoluto em si mesmo e passava a surgir como chefe político condicionado por uma ordem superior, expressa num texto que pretendia traduzir a vontade e a consciência política da Nação. Levando à monarquia constitucional.

Esta transformação foi profundamente traumática porque tocou no próprio centro da tradição política portuguesa. No entanto, a sua necessidade resultou da perceção de que a velha ordem política já não bastava para garantir a continuidade nacional. Aparecendo um novo entendimento e consciência, como tentativa de reorganizar o poder político português para que este deixasse de depender exclusivamente da força, qualidade ou fraqueza de um homem.

A partir daqui, Portugal passou a procurar a sua continuidade também na ideia de uma ordem política superior à legitimidade hereditária da autoridade do monarca. Foi neste momento, que se aplicou o princípio de que a continuidade da Nação está intrinsecamente ligada à vontade do nosso povo.

A revolução republicana

A quarta grande refundação nacional aconteceu com a revolução republicana. Mais uma vez, não se tratou apenas da substituição de uma forma de governo ou uma nova organização política nacional. O essencial esteve numa nova interpretação da fonte de legitimidade política de Portugal. Se a revolução liberal tinha limitado a figura régia através da Constituição, a revolução republicana avançou para a fase seguinte, ao afirmar que o garante último do poder político português já não devia ser a hereditariedade, mas sim o próprio povo português.

Também aqui importa evitar leituras simplistas. A revolução republicana não foi apenas uma vitória ideológica do republicanismo contra a monarquia. Foi igualmente a expressão de uma avaliação política sobre a incapacidade do regime monárquico para assegurar a continuidade nacional. A monarquia portuguesa, inserida numa rede dinástica europeia cada vez mais vasta, deixara de ser vista por muitos como centro exclusivo e prioritário da vida política nacional. A hereditariedade dinástica, que durante séculos funcionara como princípio, passou a ser entendida como algo insuficiente para responder às exigências políticas do tempo.

Nesse sentido, a revolução republicana representou uma nova refundação porque declarou que a Nação portuguesa é o povo português. A legitimidade política deixou de se apresentar como continuidade dinástica e passou a justificar-se numa comunidade nacional que reclamava para si o direito de determinar o seu próprio destino.

Tal como nas refundações anteriores, isto não significou uma evolução linear ou pacífica. O pós-1910 foi igualmente marcado por instabilidade, conflito e disputa quanto à melhor forma de concretizar a nova ordem política.

Mas esse facto não anula o essencial. A revolução republicana demonstrou, outra vez, que quando uma forma política deixa de parecer capaz de garantir a continuidade de Portugal, emerge a necessidade de uma nova solução fundacional.

O que estava em causa não era apenas uma preferência abstrata entre monarquia e república, mas a procura de uma nova forma de assegurar a permanência da Nação portuguesa.

Portugal e a ameaça da federalização europeia

É através desta leitura histórica que devemos olhar para o presente. Hoje, Portugal encontra-se inserido numa Europa dominada por instituições supranacionais que pretendem afirmar-se como centro principal de poder político. A União Europeia, com o centro político em Bruxelas, tem vindo a desenvolver uma lógica política que ultrapassa largamente a simples cooperação entre Estados. A sua tendência é a de subordinar soberanias nacionais, uniformizar decisões e transformar as realidades nacionais em partes funcionais de um projeto político mais vasto.

É precisamente aqui que se levanta a questão decisiva do nosso tempo. Tal como em 1385 e em 1640, Portugal volta a confrontar-se com a possibilidade de ver a sua continuidade política condicionada por um poder externo. A ameaça atual não assume a forma clássica de anexação militar ou de imposição dinástica. Assume uma forma administrativa, jurídica, económica e institucional. Mas nem por isso deixa de ser uma ameaça séria. A perda de capacidade soberana, a submissão crescente a orientações alheias à realidade portuguesa e a tentativa de diluir as Nações europeias numa lógica federal representam um perigo real para a continuidade histórica de Portugal.

Não sou adepto da União Europeia. Sou, isso sim, adepto da união da Europa. E não existe qualquer contradição nesta formulação. Enquanto conservador e europeu, reconheço que a minha base moral, cultural e civilizacional é partilhada por muitos povos europeus.

A Europa existe enquanto realidade civilizacional e enquanto espaço de afinidades históricas profundas. Nesse sentido, defendo o entendimento entre os povos europeus, a cooperação diplomática, o comércio, a livre circulação regulada e a criação de mecanismos comuns quando estes servem efetivamente os interesses das Nações que os compõem.

O que rejeito é a transformação dessa realidade civilizacional num bloco político unitário, com um centro de poder tendencialmente único, que pretenda falar acima das Nações e por cima delas. A Europa não é uma Nação. É uma civilização composta por Nações. E as necessidades de cada povo não são idênticas, nem podem ser tratadas como se o fossem. A Turquia, por exemplo, é uma questão existencial para a Grécia e exige dela uma resposta diferente daquela que exige de Portugal. Para nós, pelo contrário, a prioridade estratégica mais evidente continua a ser o Atlântico.

Ora por isso, uma estrutura política europeia que pretenda uniformizar problemas, soluções e prioridades está condenada a ignorar a realidade e vontade concreta dos povos que diz representar.

É por isso que a questão europeia deve ser entendida como uma questão fundacional. Se o projeto europeu continuar a avançar para a federalização, então Portugal será novamente colocado perante uma escolha histórica, entre aceitar a subordinação progressiva da sua soberania e da sua capacidade de decisão, ou recuperar uma consciência política capaz de defender a sua continuidade nacional. Nesse sentido, o presente pode vir a exigir uma nova refundação. Não porque a história se repita mecanicamente, mas porque a necessidade de preservar Portugal pode voltar a obrigar os portugueses a escolher entre a extinção da Nação e a continuidade política nacional.

A continuidade da Nação

Com este texto pretendo apenas demonstrar que o fim da história não existe. Portugal não chegou a um ponto terminal da sua evolução política, nem vive numa ordem definitiva e intocável. Enquanto formos uma Nação, continuaremos sujeitos a decisões difíceis, a momentos de crise e à necessidade de repensar as formas políticas que garantem a nossa continuidade.

Os quatro grandes momentos de refundação nacional mostram exatamente isso. Em cada um deles, os portugueses foram obrigados a distinguir entre uma legitimidade aparente e uma continuidade real. Em cada um deles, a salvação de Portugal exigiu mais do que obediência à ordem política existente. Exigiu coragem para reconhecer que a Nação é superior à realidade momentânea.

Não renego que sou europeu, mas não coloco de parte a minha essência de português. E por sermos uma Nação, a nossa consciência política tem de ter a capacidade de se refundar quando a continuidade nacional é ameaçada. A nossa liberdade e a nossa vontade política não podem ser dissolvidas em estruturas exteriores. Enquanto houver Portugal, haverá sempre a possibilidade e a necessidade de uma escolha difícil.

Assim como olhamos com gratidão para os portugueses que, no passado, tiveram a lucidez e a coragem de garantir a continuidade da Nação, também temos o dever de agir de modo a que os portugueses do futuro possam olhar para nós com o mesmo respeito.

A história portuguesa não terminou.

E uma Nação que se recorda de si mesma continuará sempre capaz de se defender, de se reafirmar e, se necessário, de se refundar.