Constituição da República Portuguesa
Ninguém quer falar sobre quanto nos custa o turismo no SNS?
A presidente do Amadora-Sintra (que fala de um problema oculto), o nosso sistema de ensino (que tem muitos professores de baixa) e o PS (que quer mudar a Constituição) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Projeto. Aguiar-Branco com dúvidas de constitucionaidade
Presidente da Assembleia da República admitiu para discussão projeto lei proposto pelo Chega para dar prioridade a crianças portuguesas nas matrículas. Mas tem dúvidas sobre constitucionalidade.
Parlamento assinala 50 anos da Constituição com exposição
Arte, palavras e democracia em diálogo nos espaços exteriores do parlamento. A mostra reúne dezenas de artistas e fica patente até 30 de novembro.
Aguiar-Branco defende revisão constitucional mais abrangente
O presidente da Assembleia da República diz que não há "dogmas" na Constituição e que tudo pode ser discutido, incluindo o preâmbulo, sem que isso seja um "ponto crítico".
Parlamento está a preparar Constituição em braille
"Mais do que um símbolo, é um compromisso, o compromisso de afirmar que a Constituição pertence a todos os cidadãos.", afirmou o Presidente da Assembleia da República.
Marcelo recusa comentar lei das burcas do Chega
Marcelo, Aguiar-Branco, o patriarca de Lisboa, um imã e um rabino reuniram-se com estudantes. Comunidade islâmica passou de 5 mil para mais de 150 mil desde o 25 de Abril.
20h. TC: João Carlos Loureiro eleito presidente
TC elege João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca como vice-presidente. Cabo Verde faz a festa depois do empate frente a Espanha.
6h. Ferro Rodrigues nega decisão idêntica à de Aguiar-Branco
Ferro Rodrigues nega ter tomado posição idêntica num processo de revisão constitucional em 2020, depois da acusação de Aguiar-Branco. No desporto, a seleção portuguesa parte hoje para os EUA.
Pedro Lomba: "Os partidos dão espetáculo de desentendimento"
Pedro Lomba lamenta o impasse na revisão constitucional. O antigo secretário de Estado critica a rotatividade política, por acreditar que instabilidade de chefias impede uma cultura de rigor e mérito.
Porque querem PSD e Chega adiar a revisão constitucional?
Isabel Moreira do PS fala de uma afronta do PSD e do Chega, com a conivência do Presidente da AR. Vanessa Barata do Chega diz ser uma não-questão. Paulo Núncio do CDS duvida da necessidade do pedido.
10h. PSD e Chega querem processo de revisão constitucional
Os dois manifestaram vontade de concluir o processo até ao final da próxima sessão legislativa. Ainda, Cavaco Silva aconselha PM a não ceder aos "burocratas" que tentam impedir Reforma do Estado.
O 28 de Maio foi há 100 anos. Porque nunca falamos dele?
A 28 de Maio de há 100 anos começava em Braga uma revolta militar que faria cair uma I República que quase ninguém quis defender. Perceber porquê também ajuda a perceber os desafios dos dias de hoje.
"Esquerda continua a ter maioria no Tribunal Constitucional"
Chega chamou juristas e constitucionalistas às Jornadas Parlamentares para atacar juízes do Palácio Ratton e justificar necessidade de alterar o texto da Lei Fundamental.
18h. IL e Chega saúdam CDS aberto a revisão constitucional
Com ou sem o PDS, Nuno Melo garante que o partido "vai a jogo" na revisão do documento fundamental. Ainda nesta edição, no desporto, Otamendi despede-se do Benfica.
A Constituição e os novos fariseus
Em 2024, o aborto voltou a aumentar e atingiu o valor mais elevado da última década (…), mais 5% do que em 2023, num ritmo de crescimento contínuo desde o fim da pandemia.
19h. Ventura pressiona PSD para rever a Constituição
Mesmo depois do PSD já ter garantido que só fala no tema na segunda metade da legislatura. Ainda, o Governo veio saudar a promulgação da lei da nacionalidade.
17h. Chega apresenta revisão constitucional na quinta-feira
Informação confirmada pelo Observador. Ainda neste jornal, está bem de saude o português a bordo do cruzeiro onde morreram três pessoas infestadas com hantavírus.
Chega entrega esta quinta processo de revisão constitucional
Partido de André Ventura quer aproveitar "maioria histórica" e marca território, mesmo com "não" anunciado do PSD. Quer "limpar carga ideológica", aumentar penas e reduzir deputados.
Constitucionalistas são contra ocultar doadores partidários
A identificação de quem faz donativos para partidos projeta-se "no campo das políticas públicas" e sobrepõe-se ao direito à privacidade, segundo o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos.
A Constituição é uma Interpretação Meta-Política
Precisamos de uma Constituição que reconheça que Portugal é mais antigo do que o regime, mais profundo e mais permanente do que qualquer consenso circunstancial.
TC. Separação de poderes é tão importante como o voto
"Têm-se ouvido vozes a dizer que o Constitucional não pode contrariar aquilo em que o povo votou", mas "esquecem que a legitimidade democrática não vem unicamente do voto", defende José João Abrantes.
A Constituição não deve ser uma arma contra ninguém
A Constituição não deve ser uma arma ideológica contra ninguém e Portugal continua por isso mesmo a precisar de uma Constituição não socialista.
As propostas do PSD para mudar a Constituição
Proposta do PSD de 2023 continua válida e prevê creches gratuitas como direito constitucional e uma janela maior para crises políticas. Chega entrega projeto até abril, mas PSD só alinha mais tarde.
Atrás de António José Seguro (com a GNR a bater continência)
A primeira Presidência Aberta de António José Seguro aconteceu esta semana. O Observador esteve lá — e não apenas da forma tradicional. Só não pegámos numa enxada.
Nacionalidade. Regra nunca usada derrotaria chumbo do TC
Artigo antigo criado para travar Conselho da Revolução poderia forçar aprovação da perda de nacionalidade mesmo contra vontade do TC. Ventura lembrou: "Há uma Constituição, mas também há uma maioria".
Universidade de Coimbra assinala 50 anos da Constituição
O colóquio "Constituição de Abril, 50 anos", organizado pela Universidade de Coimbra, reunirá antigos deputados à Assembleia Constituinte, constitucionalistas e professores catedráticos.
Artistas Unidos estreiam "Nesta hora primeira - de novo"
"Nesta hora primeira - de novo" acontece no mesmo lugar, dez anos após a estreia de "Nesta hora primeira", de Jorge Silva Melo, que assinalou os 40 anos da Assembleia Constituinte.
Constituição da República Portuguesa traduzida para mirandês
Constituição da República Portuguesa conta a partir de agora com uma versão em língua mirandesa. Associações falam num "gesto profundamente cultural" para aproximar os falantes da sua Lei fundamental.
A Constituição de 1976: uma breve história
Foi há 50 anos que entrou em vigor a Constituição que ainda hoje nos rege, embora com alterações substanciais. Foi aprovada com os votos favoráveis de todos os partidos, excepto o CDS, que se opôs.
Afinal, queremos uma revisão constitucional para quê?
No "Realpolitik", Sérgio Sousa Pinto e Miguel Pinheiro falam sobre a revisão constitucional, sobre a guerra no Irão e sobre as eleições na Hungria de Viktor Orbán.
Revisão constitucional: agora, mais tarde ou nunca?
Na semana dos 50 anos da Constituição, os partidos posicionaram-se sobre uma revisão do texto fundamental, com o PSD a colocar "gelo nos pulsos" do Chega.
Donos da Constituição, donos da democracia, donos disto tudo
Para Seguro o problema não é a Constituição é cumprir a Constituição, o que significa que quer cumprir o “programa” da Lei Fundamental. Ora o problema é exactamente o “programa”, que nem devia existir
Cinquenta anos de Constituição e os Desafios do Desporto
O desporto não pode ser apenas um direito consagrado na Constituição. Deve ser visto como motor de desenvolvimento, inclusão e afirmação do país.
Quatro Constituintes nos 50 anos da Constituição
Uma mensagem com uma ideia levou a que nascesse uma versão especial do podcast Sofá do Parlamento para os 50 anos da Constituição. E até parece que foi fácil.
A verdade e as duas fantasias sobre a Constituição de 1976
Fazendo as contas, há uma conclusão que tem graça: o PCP apresenta-se hoje em dia como o guarda-costas da Constituição, mas, na verdade, está contra dois terços do texto atual.
O país precisa de uma revisão constitucional? Claro que sim
As grandes revisões de 1982 e 1989 foram impulsionadoras do crescimento económico e do aumento do poder de compra dos portugueses. Será que é constitucional repetir a receita?
Nos 50 anos da Constituição
A maioria, que ainda nem completou uma única legislatura, deveria concentrar-se em resolver as questões políticas do nosso tempo e da nossa conjuntura.
"Alguns acharam que não tínhamos coragem de votar contra"
Maria José Sampaio foi uma das 16 constituintes a votar contra. Eleita deputada do CDS, recorda os "tempos difíceis" e diz que o CDS ainda "faz sentido" na vida politica portuguesa.
Rever Constituição é um drama? E a pouca vergonha de Ventura
Direita quer rever, esquerda contra, PSD ignora para já: Ventura quer ser levado a sério com mais um incidente, desta vez nos 50 anos da Constituição? E ainda o caso Saramago e o novo diretor da PJ.
17h. Aguiar Branco desvaloriza incidente com o Chega
Ventura classificou alguns deputados constituintes como assassinos, o que os levou a abandonar o hemiciclo. Ainda, Montenegro anuncia 600 milhões de € para empresas com custos de energia elevados.
Seguro afasta urgência de revisão constitucional
Direita pede revisão da Lei Fundamental, esquerda recusa. Aguiar-Branco desdramatiza o tema e Seguro afasta-o do calendário. Nas galerias, constituintes saíram em protesto com intervenção de Ventura.
15h. Seguro. "É preciso evitar partidarização dos tribunais"
Presidente da República defende que portugueses não estão frustrados com a constituição da república. Ainda, PJ localizou o cadáver do empresário desaparecido há vários dias em Loulé.
Deputados constituintes acusam Ventura de "má criação"
Vários deputados da Assembleia Constituinte abandonaram as galerias durante discurso do líder do Chega. "Somos convidados, estamos a ser insultados, saímos porta fora", resume Helena Roseta.
Constituição. Seguro diz que texto está por cumprir
Na AR, o Presidente da República reafirma que tudo fará "para cumprir" a Constituição. Seguro quer uma "sociedade mais justa e solidária" e volta a elencar o SNS e a Habitação como prioridades.
"Os alicerces da Constituição devem permanecer intocáveis"
Na celebração dos 50 anos da Constituição, Cristovão Norte, deputado do PSD, considera que os textos não são “imutáveis”, mas que os "alicerces devem permanecer intocáveis, porque são intemporais”.
PS. "Esta Constituição serve todos os democratas"
Líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, rejeita revisão constitucional que "projete futuro que não é mais que passado já vivido". Diz que é tempo de reafirmar valores centrais da Constituição.
IL/Constituição. "Mudança foi sempre adaptada à realidade"
No 50.º aniversário da, a líder dos liberais lembrou que documento "não tem donos", bem como as suas revisões. Por isso, Mariana Leitão deixa apelos a "melhorá-la" e "atualizá-la".
PCP "A Constituição está certa, o que está mal é a política"
O líder comunista, Paulo Raimundo, fala de um projeto de sociedade com o qual "alguns não se conformam e afrontam" e deixa o apelo aos jovens: "façam da constituição o vosso guia de ação política."
Inês Sousa Real: "PAN não alinha com revisão constitucional”
Deputada única Inês Sousa Real defende que Lei Fundamental é o“compromisso em torno de um querer comum” e lamenta que direto à Habitação, Saúde e Segurança Social continuem a não chegar a todos.
BE. "Constituição é chão comum e o país faz-se de gente"
Para Fabian Figueiredo, a Constituição "é um texto maior do que os autores" e um "chão comum até dos que discordam". Na AR, o deputado do BE defende que "mais do que textos, o país faz-se de gente".
JPP. Constituição é uma "questão de justiça territorial"
Na comemoração dos 50 anos da Constituição, o deputado do JPP, Filipe Sousa, fala de um país ainda muito centralizado e destaca a importância do documento para a afirmação da autonomia das ilhas.
O "não é não" virou "não é sim" na relação entre PSD e CH?
Em debate a aprovação da Lei da Nacionalidade no Parlamento e uma possível revisão constitucional. PS e Chega em desacordo, PSD com alertas para uma nova "geometria parlamentar".
50 anos da Constituição e o primeiro discurso de Seguro
A Assembleia assina hoje os 50 anos da aprovação da Constituição da República numa sessão em que António José Seguro fará o seu primeiro discurso depois da tomada de posse e com muitos temas na agenda
Portugueses são constitucionais sem saber o que significa?
Com os 50 anos da constituição os portugueses parecem um povo de constitucionalistas. E ainda, as arrumações de Álvaro Santos Pereira no Banco de Portugal.
Marques Mendes (de regresso) não quer revisão Constitucional
50 anos da Constituição da República Portuguesa "entre a revisão e o revisionismo". Marques Mendes alerta para o risco de "combate estéril e populista". E Trump está a cumprir objetivos na guerra?
6h. 50 anos da Constituição. Texto já foi mudado 7 vezes
Celebram-se os 50 anos da aprovação da Constituição da Assembleia da República. Até agora, o texto da Lei Fundamental foi alterado sete vezes. Ainda, os destaques do discurso de Trump esta madrugada.
Há 50 anos, o dia mais histórico do CDS original
Além da aprovação da Constituição, houve, em 2/4/1976, na mesma sessão da Assembleia Constituinte, outro facto histórico: o voto contra do CDS e os fundamentos que brilhantemente enunciou.
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