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Margarida Rosado da Fonseca

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A moda da salvaguarda dos ativos estratégicos

Existe neste momento uma confluência inédita de circunstâncias que pode forçar a modificação do regime português de salvaguarda de ativos estratégicos. O legislador deve preparar-se.
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Mudança do escrutínio do investimento estrangeiro

O legislador não deverá ignorar a relevância que os investidores estrangeiros conferem à existência e âmbito de um mecanismo de escrutínio de IDEs para efeitos da ponderação sobre a sua realização.
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Um ano de auxílios Covid-19 na UE

A Concorrência europeia num misto de puzzle e xadrez: a Comissão já terá aprovado auxílios notificados pelos 27 Estados-membros no valor de 3,1 triliões de euros no contexto da crise Covid-19.
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COVID 19 e concorrência: defesa do interesse geral

A “transversalidade” das regras de concorrência e as consequências do seu cumprimento pelas empresas não escaparam incólumes às mudanças em curso e podem ser consideradas positivas para o futuro.

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