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Patrícia Fragoso Martins

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União Europeia

A união e a independência do poder judicial

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que as garantias do direito da UE se aplicam directamente aos tribunais nacionais unicamente em virtude da sua natureza enquanto tribunais europeus.
Catalunha

Soberanias europeias em crise

Como deve a UE posicionar-se perante as exigências de autonomia dos povos que desafiam a integridade dos Estados-Membros nos quais ela se baseia, quando a União admite o seu próprio desmembramento?
União Europeia

Em defesa do hijab ou do Tribunal de Justiça?

O TJUE não validou ilimitadamente as proibições de uso do hijab impostas pelos empregadores. Foi até exigente quanto às condições em que pode ser legítimo impor uma proibição dessa natureza.
União Europeia

O Muro

Não tenhamos dúvidas. Existem mecanismos políticos e jurídicos para que a Europa fale e actue face à Hungria. E, enquanto não o fizer, o silêncio e a inacção podem ser “just another brick in the wall”
União Europeia

O Tribunal de Justiça da UE e o futuro do Euro

Tribunal de Justiça da UE assumiu-se mais uma vez como elemento político, abrindo o caminho para que uma intervenção activa do BCE na Zona Euro.

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