O Chega tem uma obsessão com os testículos dos pedófilos e de outros agressores sexuais. Com o Chega, não há discussão sobre crimes sexuais que não acabe no tema da castração química. Recorrentemente, sobretudo em épocas eleitorais, o tema regressa pela mão do Chega, como solução milagrosa para resolver o problema dos crimes sexuais. A castração química tem sido amplamente defendida por este partido, para nos convencer que ocupa o lugar cimeiro na luta contra estes crimes. A castração química é acenada como um castigo supremo (o próprio nome assusta), lembrando formas de tortura medievais, capazes de dissuadir qualquer potencial prevaricador. No entanto, a desinformação é tanta, que a maioria das pessoas acaba por não compreender o que está verdadeiramente em causa.

Mas afinal, o que é a castração química? Do ponto de vista técnico, trata-se da utilização de medicamentos para inibir a produção ou a ação das hormonas sexuais produzidas pelos testículos (testosterona) ou ovários (estrogénios). Não se deve confundir com a castração física, que implica a remoção cirúrgica destes órgãos. A castração química atinge os mesmos efeitos da castração física, mas sem qualquer cirurgia e de uma forma reversível, ou seja, o efeito mantém-se apenas durante a toma da medicação. Apesar da possibilidade de alguns efeitos secundários, estes não são muito diferentes dos que ocorrem após a menopausa nas mulheres, situação em que também ocorre diminuição das hormonas sexuais.

A maioria das pessoas desconhece que a castração química é realizada todos os dias nos hospitais do SNS. Não para tratar agressores sexuais (já lá vamos), mas para tratar, por exemplo, pessoas com cancro (sobretudo da próstata, cujo crescimento depende muitas vezes da testosterona) e até crianças (para travar o desenvolvimento da puberdade, em casos de puberdade precoce). Claro que os médicos não utilizam o termo “castração química”, mas outros termos equivalentes e com menos conotação negativa. Mas são essencialmente a mesma coisa. A castração química está muito longe de ser o tratamento cruel, desumano ou degradante, de que muitas vezes se ouve dizer.

E os pedófilos e outros agressores sexuais? Aqui, a utilização da castração química é mais polémica e de eficácia mais duvidosa. O objetivo da castração química, nestes casos, é o de reduzir os níveis de testosterona no homem, de forma a inibir a líbido e o impulso sexual, reduzindo o risco de reincidência do comportamento. Os estudos científicos nesta área mostram que o tratamento resulta em algumas pessoas, mas não noutras. Isto não é surpreendente, uma vez que o comportamento sexual não depende apenas do efeito das hormonas, mas da conjugação de vários outros fatores psicológicos e socioculturais, que não são diretamente afetados pela castração química. Ainda assim, existem vários países europeus que preveem a possibilidade de castração química de agressores sexuais, de forma voluntária e em troca de uma redução na pena. Isto significa que a pessoa é libertada sob condição de iniciar e manter o tratamento por castração química (sob a forma de injeções ou comprimidos) e acompanhamento psicológico, reduzindo assim o risco de recorrência e protegendo as pessoas à sua volta.

O que propõe o Chega? O Chega já apresentou várias propostas de lei para a aplicação da sanção acessória de castração química para pedófilos e outros agressores sexuais. A última proposta, em 2022, previa a possibilidade de castração química mediante consentimento do arguido. Ora, como é evidente, a maioria dos agressores só aceitará a castração química se isso trouxer alguma vantagem, nomeadamente na redução do tempo da pena de prisão. Portanto, na prática, o que o Chega propõe é a redução do tempo de encarceramento em troca do tratamento voluntário, tal como já acontece em outros países. Mas com um pormenor absurdo – limitando o tratamento ao tempo que a pessoa permanece na prisão. Ou seja, algo completamente inútil, pois não há risco de reincidência dentro da prisão onde, presumivelmente, não haverá crianças a viver. Com esta proposta atabalhoada do Chega, no final da pena de prisão, o pedófilo sairia com uma pena mais reduzida e sem qualquer tratamento que reduzisse o risco de reincidência. Um disparate! Diria até que o Chega propõe um ótimo acordo para o pedófilo. Não deixa de ser irónico que, apesar de toda a fanfarronice, afinal, o que o Chega defende é uma solução branda e simpática para lidar com os pedófilos. Os pedófilos e restantes agressores sexuais deveriam estar gratos ao Chega.