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Bem-vindos ao último Cinco Continentes especial sobre o Irão. Ao longo da semana temos vindo a revelar a história deste país civilização, através do saber do historiador Bruno Cardoso Reis. Olá, Bruno, uma vez mais, bem-vindo.
Olá, João. Obrigado.
Bruno, encerramos a olhar pro presente. Bruno, como é que funciona o regime iraniano criado na Revolução Islâmica de 1979? Há um presidente, mas também há um guia supremo. Eles não se atropelam, não há sobreposição de competências, como é que isso tudo funciona?
Realmente é um sistema bastante complicado. O Irão é um exemplo daquilo que na ciência política atualmente se estuda muito e trabalha muito por necessidade, aliás, que são os chamados regimes híbridos. No fundo, a maior parte dos regimes autoritários que nós temos hoje em dia, portanto ditaduras, pra usar um termo mais corrente, reclamam algum tipo de legitimidade democrática. Aliás, basta lembrar que mesmo o nosso Estado Novo também organizava eleições. E a partir de certa altura também até permitia haver listas da oposição, que depois nunca ganhavam, por alguma razão, que é fácil de adivinhar. Mas portanto, mesmo quando há fraude, mesmo quando há eleições controladas, há esse esforço. Neste caso, temos um sistema ainda mais complicado, ou se quisermos, mais híbrido neste sentido, que é assumidamente uma figura absolutamente central no sistema político que está de alguma forma fora desta dimensão democrática ou eleitoral normal. Portanto, o Irão tem um presidente, tem um parlamento, um Majlis, tem também um Supremo Tribunal, mas depois tem acima de tudo isso, influenciando tudo isso, tem o chamado guia supremo. Esta figura aparece realmente na sequência da revolução islâmica, de que falamos ontem. É uma ideia que é desenvolvida por Ayatollah Khomeini, numa obra em que ele defende, no fundo, esta ideia do que ele chama Velayat-e faqih, ou seja, no fundo, digamos, a regência do jurista, aqui no sentido islâmico do termo, no fundo, o clero islâmico muçulmano são muito, nós aqui no Ocidente poderíamos chamar uma espécie de formados em direito canônico, portanto, é muito a ideia da Sharia, do direito islâmico. Mas portanto, no fundo, aqui a ideia é que o xiismo, que como também já vimos, continua à espera que venha esta figura sagrada da família do profeta, descendentes de Ali, mas que desapareceram no século VII. Portanto, uma espécie de Dom Sebastião islâmico, este imã escondido. Até lá, como é que se faz? Khomeini introduz aqui esta ideia da regência do jurista, do clero muçulmano, mas com estas características. O que é que isso queria dizer exatamente? Também não era absolutamente claro, de fato, até o período da revolução e mesmo no período inicial da revolução, durante os meses iniciais, em 1979, Khomeini chegou a aceitar uma versão mais moderada disto. No fundo podia não ser até uma figura única, podiam ser várias e podiam, no fundo, aquilo que vem a ser também o chamado Conselho de Guardiões, este conselho com 12 membros, que é outro órgão muito importante, que não existe obviamente nos sistemas democráticos ocidentais. Mas que no fundo funciona um pouco como uma espécie de Tribunal Constitucional, mas com uma base religiosa, com clérigos, que no fundo dizem se uma lei aprovada no Parlamento, uma decisão do presidente, um decreto do governo é ou não é conforme com a sua interpretação do Islão. Mas, portanto, o que vai acontecer realmente é que há uma figura única que, além disso, esses poderes são depois ainda reforçados nos anos 80, vai, por exemplo, assumir um papel crucial aqui para as questões que nos interessam mais, que é ser o responsável máximo pelo Conselho de Segurança Nacional, coordena toda a ação externa do Irão e vai ser o comandante-chefe das Forças Armadas, das Forças de Segurança, da Guarda Revolucionária, do Exército, da Marinha, etc. Portanto, não é o presidente, não é o chefe do governo. O presidente no Irão é, à partida, o chefe do governo. Portanto, seria um sistema, poderíamos dizer, à partida, presidencialista, mas na verdade, a sua verdadeira natureza é de um sistema teocrático em que o poder máximo está concentrado nesta figura do líder supremo, o Ayatollah Khomeini de 1979 a 1989, e depois a partir de 1989 e até há poucos dias atrás, Ali Khamenei. E depois temos estes outros órgãos, só pra terminar. Portanto, temos a chamada Assembleia de Peritos, que também tem uma componente muito forte clerical, que são 88 e serão eles que vão escolher o guia supremo. Mas todas estas eleições pra presidente, pra o Parlamento, pra esta Assembleia de Peritos, são condicionadas pelo facto deste Conselho de Guardiões, metade deles são diretamente nomeados pelo guia supremo, outra metade são indicados pelo Judiciário, que também por sua vez foi antes indicado pelo guia supremo, mas este Conselho de Guardiões, estes 12, no fundo, têm esta função crucial que é dizer em quem que as pessoas podem votar. Portanto, os iranianos são livres de votar pra presidente ou pra parlamentares, mas só naqueles candidatos que conseguem escapar a este escrutínio digamos religioso, político ou religioso, e portanto, isso significa que não há uma verdadeira oposição no Irão.
No Irão. Bruno, a repressão fez sempre parte do regime, é tão brutal como se descreve ou como se tem descrito nos últimos meses ou tem variado ao longo do tempo?
É bastante brutal, mas também é verdade que tem variado ao longo do tempo e agora estamos a assistir a um novo período de intensificação dessa repressão. Mas o regime também tem oscilado entre períodos de algumas reformas, de um pluralismo limitado ou controlado, um pluralismo que não vai ao ponto de se aceitar que se ponha em causa este sistema na sua essência, mas realmente o Irão é um regime muito repressivo. Um dado objetivo, por exemplo, da repressão normal é o número de execuções, o número de pessoas condenadas à morte. Sendo que muitos desses, nos últimos dois anos, têm sido condenados por chamados crimes contra Deus, que basicamente quer dizer crimes contra o regime islâmico. Crimes políticos, muitas vezes ao fim de processos que duram três ou quatro semanas, em que praticamente não há defesa, isto para uma condenação à morte. Ora, o Irão só é ultrapassado em execuções, a nível global, pela China e tendo em conta que tem uma população bastante mais pequena, em termos relativos, em termos de relação com a população, o Irão é o país que mais executa no mundo. Em 2024, à volta de 972 execuções, portanto quase 1000. Em 2025, mais de 1500 execuções. A China são vários milhares, nós não sabemos exatamente quantos. Mas, como eu digo, se quisermos per capita ou per milagem, portanto, em termos relativos à população, o Irão é o país que mais executa no mundo e muitas destas execuções são políticas. Por exemplo, comparando com a Arábia Saudita, que é outro regime também bastante repressivo do Médio Oriente, estamos a falar 345 mais ou menos em 2024, 356 em 2025, portanto, substancialmente mais no caso do Irão. Também para comparar com o regime anterior do Xá, que sobretudo a partir de 1963, entra numa fase mais repressiva e depois a partir do início dos anos 70 deixa de haver a possibilidade de haver vários partidos, portanto, com o Xá Pahlevi, por exemplo, no contexto da revolução islâmica, daquele ano de manifestações, 78 até ao início de 79, o número de mortes nessas manifestações, etc. Só a repressão nestes últimos dias agora em 2025, o próprio regime fala em volta de 7000 mortos. A maior parte dos grupos de oposição falam em várias dezenas de milhar, mas mesmo que seja o número do regime, isso quer dizer que são três ou quatro vezes mais do que o regime do Xá matou durante todo aquele ano. Portanto, em poucos dias, numa semana, mais do que durante todo o ano da chamada Revolução Islâmica. É realmente um regime bastante repressivo, mas que também procura, como acontece muito com as ditaduras, calibrar a sua repressão. A repressão também é uma coisa custosa e o regime também vai reforçando ou aliviando mais a pressão sobre a sociedade, se se sente mais ameaçado, se se sente mais desafiado ou se considera que pode apostar um pouco numa certa abertura limitada.
Nós estamos a falar de um país, o Irão, que sempre quis ser um líder regional no Médio Oriente e mesmo até uma grande potência global. Como sabemos, perseguia há vários anos a capacidade ou possuir a capacidade de ter bombas nucleares. Quando é que começa o chamado programa nuclear iraniano, Bruno?
É realmente uma questão curiosa, porque o programa nuclear iraniano começa no tempo do Xá Pahlevi.
Antes de 1979.
Exatamente. Começa logo em 1957, com a cooperação dos Estados Unidos, num programa que é conhecido como Átomos para a Paz, com a garantia de que não haverá um programa nuclear militar de armamento nuclear, é importante sublinhar isso. O Irão assina o Tratado de Não Proliferação Nuclear em 1968 e ele é ratificado em 1970. Há uma série de países que têm armas nucleares, como Israel, que não confirma nem desmente, mas sabemos que tem, como o Paquistão, como a Índia, como a Coreia do Norte, mas vários desses países nunca assinaram este tratado, mas o Irão realmente assumiu esse compromisso e a República Islâmica nunca revogou esse compromisso. Exatamente, o Atoms for Peace é realmente também uma banda, não é?
Exato.
Mas eles pediram de empréstimo o termo. Mas a verdade é que há suspeitas que nos anos 70, na fase final do regime do Xá, sobretudo a partir de 1974, há uma grande expansão desse programa nuclear, sobretudo com a cooperação da França e da Alemanha, e com algumas reservas dos Estados Unidos, que começam a suspeitar que esse programa pode ter outras ambições. E há, no fundo, esta ideia de que mesmo com o Xá já podia haver um pouco esta ideia de ter uma capacidade militar nuclear, precisamente como uma forma de afirmar o estatuto do país como também uma grande potência. Isso depois, com a perturbação da revolução e sobretudo com a guerra Irão-Iraque, entre 1980 e 1988, realmente todos os esforços, todos os recursos são concentrados nisso. Há ataques também contra esses reatores nucleares E, portanto, o programa fica basicamente paralisado, mas é retomado nos anos 90 e sabemos que haverá um plano Ahmad que visava realmente ter armas nucleares até 2004. Mas, tanto quanto percebemos, depois isso é denunciado pela oposição iraniana em 2002 e naquele contexto, George W. Bush de ameaças sobre o chamado "Eixo do Mal", etc., o Irão parece ter recuado ou pelo menos é sempre isso que diz em público. E começa a aceitar algum tipo de negociações que depois vão culminar nos acordos de 2015, mas há suspeitas de que realmente tem continuado secretamente a desenvolver esforços para ter essa capacidade, no fundo, ter armas nucleares. Mas é verdade que isso corresponde muito a uma ideia de afirmação como um estatuto de potência regional. É também isso muito que justifica a aposta numa série de milícias armadas, de grupos armados na região. Mas também há uma visão estratégica por trás disso, destes dois aspectos, que são os que criam mais problemas e mais tensões, no fundo, as milícias armadas como uma espécie de defesa avançada, e ambos funcionarem também, o programa nuclear e estas milícias como um instrumento de dissuasão. Claramente isso acabou por não resultar e, de facto, entre os vários argumentos que Donald Trump vai avançando, estão muito esta questão do programa nuclear e também deste apoio a milícias armadas, que realmente têm tido um papel terrível em termos de estabilização de violência armada em várias partes do Médio Oriente. Falamos muito do Hamas, também do Hezbollah no Líbano, mas por exemplo, milícias armadas xiitas no Iraque ou os houthis no Iémen são outros exemplos desse tipo de movimentos.
Bruno, tendo em conta a história da região, tendo em conta também as relações entre os Estados Unidos e o Irão e o tipo de conflito armado que se está a desenrolar nesta altura no Médio Oriente, queres especular sobre o que é que pode acontecer nos próximos tempos? O que é que podemos esperar?
Por acaso não quero muito.
Não?
Acho que é importante, mas claro que vou fazer esse exercício, mas é importante dizer isto, que a história dá-nos pistas muito importantes para entender o que está a acontecer, para perceber a visão que, por exemplo, esta elite iraniana tem. Também é muito importante voltar a dizer que não é por acaso que o regime tem tanta oposição, não é só por ser um regime ditatorial repressivo, é porque no Irão há um século que nós temos esta tensão entre correntes mais conservadoras, que estão interessadas em olhar para trás, em recuperar a pureza do Islão, mas há correntes muito progressistas, muito modernizadoras, e elas não desapareceram completamente, mesmo no interior do regime. Enfim, para ter um programa nuclear é preciso ter cientistas nucleares, por exemplo.
É um país muito jovem, não é, o Irão?
Exatamente, muito jovem, como são aliás a maior parte dos países do Médio Oriente, até por isso muito dinâmico.
Isso.
E nós temos muitos testemunhos. Eu próprio contactei com alguns colegas de origem iraniana, alguns que tinham nascido e tinham vivido no Irão até, por exemplo, irem estudar para a Inglaterra. E de facto, é muito clara esta questão, que é uma sociedade ao mesmo tempo, e mesmo em termos do Médio Oriente, muito avançada, muito interessada no Ocidente há muito tempo, muito culta, com uma grande cultura, uma grande civilização, que fomos aqui traçando, e isso é muito importante para os iranianos. Enfim, o Aiatola Khamenei era uma figura da linha dura, defensor de um regime islâmico muito rígido. Ao mesmo tempo era aparentemente um grande fã de poesia, nomeadamente a poesia tradicional persa, que é algo muito importante na identidade persa, um pouco como em Portugal, também valorizam muito os seus poetas. Nós temos o Camões, eles têm o Firdausi e outros, mas portanto é importante também não simplificar as coisas e não passar esta ideia de que no fundo a história nos dá uma espécie de analogia simples ou respostas mecânicas e garantidas sobre o que vai acontecer.
Como se houvesse acessos passados a papel químico, não é? Não há.
Exatamente. Agora, dito isto, parece-me claro que esta ideia de que o regime se vai render facilmente ou que vai aceitar uma espécie de solução venezuelana, isso não me parece muito provável. Enfim, não vou dizer que é impossível, não é boa prática ter certezas nestas coisas.
Ou seja, não estará muito disponível para mudar apenas a liderança do país.
E alinhar publicamente com as exigências dos Estados Unidos. Isso não quer dizer que não haja aspetos muito pragmáticos no regime. Também falámos disso, penso que ainda ontem, até no X, esta ideia de ocultar do adversário as verdadeiras intenções, de aceitar soluções que sejam as melhores, o mal menor para defender o bem maior, que é o Islão, o Islão xiita. Mas, portanto, há algum pragmatismo, sim. Agora, simplesmente esta ideia de alinhar publicamente com os Estados Unidos ou desta elite muito ampla, clerical, militar, que no fundo apostou tudo no regime, que preenche todas estas instituições. Portanto, é um regime bastante institucionalizado, que não está dependente apenas de uma pessoa. Portanto, que é muito mais o modelo do caudilhismo latino-americano, em certo sentido. Portanto, acho que isso tudo torna bastante improvável que haja aqui uma solução desse tipo. Portanto, até esse ponto eu iria, mais do que isso, enfim, vamos ter de acompanhar os desenvolvimentos com esta lição da história que é: um conflito armado se sabe sempre como é que começa, não se sabe como é que acaba. Não basta vitórias militares, é preciso depois transformá-las em vitórias políticas duráveis.
Exatamente. Bruno, foi um gosto ouvir-te ao longo desta semana a contar a história do Irão em vários capítulos. Amanhã, sábado, há "Cinco Continentes", logo a seguir ao jornal do meio-dia. Bom programa e os ouvintes podem enviar perguntas e sugestões. O endereço é ouvinte@observador.pt. Bruno, uma vez mais obrigado e um grande abraço. Obrigado.
Obrigadíssimo, João. Um abraço.