Esta é a história do dia da Rádio Observador: o que se passa com os helicópteros de emergência médica. O caso recente de uma vítima de um acidente rodoviário na zona da Covilhã vem agudizar as dúvidas sobre a eficácia do socorro aéreo. Um homem demorou mais de cinco horas a ser transportado da Covilhã para Coimbra, porque o helicóptero da Força Aérea que está a ser usado é demasiado grande e requer locais específicos para aterrar, garantindo assim a segurança de todos. Afinal, o que se está a passar e quando poderá este problema ser resolvido? É sobre isto que vou conversar com Tiago Caeiro, jornalista do Observador, que acompanha a área da saúde. Eu sou Ricardo Conceição e esta é a história do dia de terça-feira, 08 de julho. Bem-vindo, Tiago.

Olá, Ricardo.

Para entendermos isto um pouco melhor, o INEM tem helicópteros. Já todos vimos aqueles helicópteros, por exemplo, amarelos com letras azuis, que fazem transporte de doentes, fazem também evacuação de feridos graves, por exemplo, em acidentes rodoviários. Já vimos isso. Esses helicópteros são do INEM?

Não, os aparelhos não são do INEM, são de empresas privadas que prestam serviços ao INEM. Até 30 de junho deste ano, quando acabou o anterior contrato que estava em vigor com a empresa Avintys, o INEM tinha quatro helicópteros de emergência médica a operar em Loulé, em Évora, em Viseu e também em Macedo de Cavaleiros. E em novembro, quando foi lançado um concurso público por um período de cinco anos para assegurar a operação desde 01/07/2024 até 2030. No final de março deste ano, esse concurso teve um resultado, ou seja, o serviço de helicópteros de emergência médica foi adjudicado à empresa Gulf Med, de Malta, por cerca de €77 milhões.

O concurso foi lançado em novembro, estava despachado em março. O contrato foi feito a tempo, é isso?

O que o sindicato que representa os técnicos do INEM diz é que deveria ter sido lançado o concurso muito mais cedo e que esse concurso também deveria ter sido concluído mais cedo. A verdade é que o Ministério da Saúde, que conduziu este processo, demorou quatro meses, de novembro a março, a decidir a que empresa adjudicar este serviço. Nestes casos de concursos públicos internacionais, há sempre reclamações e impugnações. Foi o que aconteceu neste caso também, com outras empresas que concorreram a impugnarem e reclamarem o resultado do concurso. Isso atrasou o processo, naturalmente, e apenas em 22/05/2024 deu entrada no Tribunal de Contas o pedido de visto prévio ao contrato, que é obrigatório. No dia 02/06, os juízes do Tribunal de Contas pediram esclarecimentos adicionais e documentação, que é uma prática habitual, e o INEM só no dia 18/06 é que apresentou essa documentação ao Tribunal de Contas, que depois haveria de dar luz verde ao contrato no dia 30/06, um dia antes do início da operação.

Deixe-me ver se eu percebi. O concurso é lançado em novembro do ano passado, em março há uma decisão, depois há este andar pra trás e pra frente com o Tribunal de Contas e só na véspera da entrada em funcionamento deste novo contrato é que veio a luz verde definitiva pra isto começar a funcionar.

Exatamente.

Mas não há helicópteros a voar, ou há?

Pois, neste momento temos dois helicópteros apenas a voar. O concurso previa quatro helicópteros em operação 24 horas por dia, mas apenas estão operacionais nesta fase dois helicópteros, um em Loulé e outro em Macedo de Cavaleiros, e apenas durante 12 horas por dia.

Só 12 horas, é isso?

Só 12 horas por dia.

Ok. E por quê?

Por que não estão a operar os quatro helicópteros? Porque esta empresa de Malta não terá conseguido garantir as equipas a tempo e também as aeronaves necessárias para assegurar a operação de forma completa logo no dia 01/07. Os prazos do concurso foram muito apertados e esta empresa percebeu que não teria tempo para reunir os meios necessários para fazer arrancar a operação em pleno no dia 01/07 e acordou com o INEM um ajuste direto para, à medida que vai reunindo os recursos necessários, assegurar pelo menos uma parte da operação, e é isso que está a acontecer.

Tiago, só para confirmar se eu entendi isto bem. A empresa com quem foi celebrado o contrato não tem todos os helicópteros, os quatro, nem tem equipas. Ou seja, primeiro fecha-se o negócio e depois logo se vê ou sou eu que estou a ser maldoso?

No fundo, foi isso que aconteceu e este arranque a meio gás, digamos assim, era do conhecimento de todos os intervenientes, tanto do INEM como do Ministério da Saúde. Aliás, o Ministério da Saúde até pediu antecipadamente ajuda ao Ministério da Defesa e à Força Aérea para que os helicópteros e os aviões militares também assegurassem a resposta nas zonas do país que não estão cobertas pela resposta da Gulf Med, ou seja, a zona centro, a zona de Lisboa, por exemplo, e também no período noturno, onde também não há resposta desta empresa privada.

Porque os tais dois que estão a operar só funcionam durante 12 horas por dia

Só funciona durante 12 horas durante o dia.

Período diurno. Nessa altura, felizmente, temos mais horas de luz, não é?

Exato. Claro que surgem aqui dúvidas do ponto de vista contratual e jurídico, uma vez que o contrato que está publicado e que foi assinado entre o INEM e a Golfmed, prevê penalizações em caso de indisponibilidade dos helicópteros, que é o que se está a verificar neste momento.

E já regressamos à conversa com o Tiago Caeiro, jornalista do Observador. Afinal, quando é que este problema pode ficar resolvido? Estamos de regresso à conversa com o Tiago Caeiro, jornalista do Observador, que acompanha a área da saúde. Tiago, e perante esta falta de uma solução, no fundo, é esse o caso que temos, a Força Aérea ficou com essa missão, é isso? É a Força Aérea que está a garantir parte deste serviço. E a pergunta seguinte é: e a Força Aérea tem condições para este serviço?

Sim, respondendo à tua primeira pergunta, sim, é a Força Aérea que está a garantir parte desta resposta. O governo anunciou no final de junho que quatro helicópteros da Força Aérea estariam disponíveis a operar 24 horas por dia, de forma ininterrupta, de forma transitória, aliás. Mas na verdade, apenas um destes helicópteros está operacional de forma ininterrupta, que é um helicóptero Merlin EH101, que está estacionado na Base Aérea do Montijo. Os outros três aparelhos são helicópteros Black Hawk, que estão estacionados em Ovar, e também helicópteros Koala EW119, que estão estacionados em Beja. No entanto, estes dois últimos aparelhos não estão capacitados para voar durante a noite.

A Força Aérea, todos sabemos, e sabemos disso, tem um papel fundamental em missões de busca e salvamento e transporte de doentes, nomeadamente das ilhas para o continente. Todos já ouvimos histórias sobre isso, até de bebês, às vezes, que nascem a bordo. Mas o que tu estás a dizer, e eu estou aqui a olhar para o caso do helicóptero EH101, que é uma bizarrra, é um helicóptero enorme, tem uma envergadura à volta de 20 metros, andará por aí. Ora, se só este é que está capacitado, por exemplo, para funcionar 24 horas por dia, pode dar-se este caso hipotético, porque também já vimos isto e por isso é que te estou a fazer esta pergunta, há um acidente rodoviário numa autoestrada. E já vimos isto, já vimos o helicóptero do INEM aterrar na autoestrada para fazer uma evacuação de um ferido grave. Este helicóptero, com esse tamanho todo, consegue fazer esse tipo de operação?

Pois, é uma pergunta complicada. Como disseste, o EH101 é um helicóptero de grandes dimensões. É usado normalmente em resgates junto à costa, também em alto-mar. Não está talhado pro transporte de emergência de doentes, que é o que foi pedido neste momento. É uma aeronave que tem 23 metros de comprimento, tem 20 metros de envergadura, pesa mais de 15 toneladas e precisa de espaço para poder aterrar e isso naturalmente condiciona o socorro, porque os heliportos dos hospitais são espaços limitados.

Exatamente. São pequenos, apesar de nos parecerem grandes.

Exato.

Foi por isso que este helicóptero não conseguiu aterrar.

Não conseguiu aterrar nem no heliporto da Covilhã, do Hospital da Covilhã, nem depois em Coimbra, que era o destino final deste doente.

E então teve que vir para Castelo Branco e depois delegou o doente em...

Num aeródromo perto da cidade de Coimbra, que era onde tinha espaço, naturalmente, pra aterrar. Os helicópteros da Golfmed, aqueles que já estão em funcionamento, dois deles já estão a operar, os H145 são helicópteros muito mais pequenos e ágeis do que estes tais Merlin EH101 e aterram e descolam de forma muito mais rápida, o que também ajuda a garantir o socorro à população.

Só pra nos ajudar também aqui a perceber um bocadinho que tipo de helicóptero é este. Este EH101 foi, por exemplo, o helicóptero usado para transportar o Papa Francisco quando esteve agora em Portugal. E o que o governo e o INEM dizem sobre tudo isto? Nós estamos a gravar esta conversa ao final da tarde de segunda-feira, já início de noite, houve uns comunicados. Qual é a versão oficial de tudo isto?

Olha, o ministro da Defesa, Nuno Melo, disse no último sábado, que deverá entrar em operação, em breve, um segundo helicóptero da Força Aérea pra assegurar o socorro durante a noite, mas ficamos sem saber exatamente quando é que isso vai acontecer. Quanto ao INEM, o INEM não se pronuncia sobre esta falta de meios próprios que está a acontecer e que deveriam estar garantidos, segundo o contrato que está em vigor. O Ministério da Saúde e a Direção Executiva do SNS estão a empurrar explicações pro INEM, que também não as dá.

E a Força Aérea, no meio disto tudo, já disse também alguma coisa?

A Força Aérea também não se pronuncia e empurra explicações para o Ministério da Defesa.

Ou seja, temos alguma luz sobre quando é que isto se resolve?

Exato. Neste momento não sabemos, porque nem a Golfmed nem o INEM sabem quando é que estarão em operação os dois helicópteros que faltam e que devem estar operacionais nas bases de Évora e de Viseu. E até lá, temos um sistema crítico pra população que está a ser prestado a meio gás. Não se trata de um serviço de luxo. Há muito que Portugal conta com este serviço de helicópteros, que é essencial para salvar vidas e com o qual a população conta pra aproximar os cuidados médicos.

Temos essa expectativa de ter ajuda no momento crítico.

Claro. E é muito importante, sobretudo naquelas zonas do interior, por exemplo, onde a viagem por estrada até os hospitais demora muito mais tempo e, de facto, este serviço pode ser essencial para melhorar, e muito, as possibilidades de alguém sobreviver a um acidente, por exemplo.

Mas neste caso, que também nos traz aqui, que é o caso deste senhor na Covilhã, que teve aquele acidente rodoviário com uma trotinete. Neste caso, ter-se-ia resolvido a coisa mais rapidamente se tivesse sido feito um transporte rodoviário e não por via aérea.

Exatamente. Por via terrestre teríamos este senhor em Coimbra duas horas depois e não cinco horas e meia depois, como aconteceu neste caso, porque o helicóptero teve que ser movido desde o Montijo até Castelo Branco e isso, naturalmente, implica um atraso no socorro.

As autoridades dizem que neste caso foram tomadas as decisões médicas pelas equipes médicas. Nisso, obviamente, não nos vamos meter, porque não somos médicos, nem queremos. Obrigado, Tiago.

Obrigado, Ricardo.

Tiago Caeiro é jornalista do Observador e acompanha a área da saúde. Ficam ainda algumas notas importantes pra esta terça-feira. José Sócrates deverá ser ouvido na segunda sessão do julgamento da Operação Marquês. Há, de resto, três sessões agendadas pra esta semana. Em Aveiro, deverá ser conhecido o acórdão do chamado Caso da Grávida da Murtosa. Um homem é suspeito de homicídio. O corpo da vítima nunca foi encontrado. E esta terça-feira, dia 8 de julho, é Dia Mundial da Alergia. Há milhões de pessoas em Portugal e no mundo com alergias. Estima-se que em Portugal um terço da população possa ter um tipo de alergia. A sonoplastia é do Artur Costa, a música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.