Sejam bem-vindos ao "Aveiro 360", o podcast de comunicação da Câmara Municipal de Aveiro, onde todas as semanas se comunica a atualidade da cidade e da região. Destaques desta semana: a aprovação do acordo de cedência dos terrenos da antiga Lota de Aveiro para domínio público municipal, a inauguração do novo Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima e a Feira de Março, que começa no dia 23. Venha daí. Abrimos este "Aveiro 360" com mais um passo com vista à requalificação da zona dos terrenos da antiga Lota de Aveiro. Foi aprovado em reunião de Câmara o acordo de mudança dos terrenos de domínio público geral do Estado para domínio público do município. O acordo vai agora ser levado à Assembleia Municipal para votação. É o resultado de anos de pressão e de negociação com o governo, sendo que o processo ganhou novo fôlego depois da saída do anterior ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos. Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro, explicou por quê.

Há aqui um disparate que agora a resolução do Conselho de Ministros corrigiu. Não tem qualquer sentido aquele terreno ter ficado domínio privativo da APA. Primeiro porque ele nunca foi privativo, ele sempre foi domínio público. E depois, quando ele é passado a privativo, tinha um quadro, que era o quadro da empresa Polis, Cidade de Aveiro, que obviamente, e bem, desenvolveu um plano de urbanização para vender lotes, pois com certeza estava tudo certo. Malograda a operação, a empresa acabou há muito tempo. Aquilo que o governo fez agora com a resolução do Conselho de Ministros foi tão simples e óbvio. O motivo pelo qual isto passou a privativo foi a criação da Sociedade Polis. Ela acabou, portanto, isto passa a domínio público. Acabou. Portanto, é uma longa história, mas queria vocalizar aquilo que está escrito, que é o agradecimento à pessoa capital para que isto acabasse, que obviamente foi o ministro das Finanças, doutor Fernando Medina.

Foi então assinado o acordo com o governo, através do Ministério das Finanças, sendo que a autarquia vai continuar a exigir que a transferência se faça sem custos.

Este acordo, primeiro teve que acordar o valor do bem e consensualizamos estes 6,7 milhões de euros. Tínhamos que ter uma base para avaliar. Assim como a APA tinha uma avaliação de 8 milhões de euros com base na capacidade construtiva do PU Polis, nós tínhamos que ter uma base, senão íamos avaliar o quê? Claro, podia ser a capacidade máxima permitida pelo PDM, que era aquilo que a APA queria, mas nós entendemos que não. Consensualizamos, os dois avaliadores consensualizaram e depois a lógica é nós virmos a pagar esse valor, referenciando 10 anos, com 30% de cada momento da receita que vamos ter à medida que formos vendendo lotes. Vendemos um lote por um milhão, passamos 300 mil. Vendemos um lote por 10 milhões, passamos 3 milhões.

Ribau Esteves explica os próximos passos a tomar.

Ato imediato ao visto do Tribunal de Contas, estaremos também a tomar decisões formais sobre o desenvolvimento do estudo urbanístico, que há de acabar num loteamento, que teremos que aprovar nós, obviamente, competência do Executivo Municipal, para definir o que é público, o que é privado, o que é que formos alienar, com que condições de capacidade construtiva, de tipologia de uso. Obviamente que esse é o processo que tem que acontecer, não pode ser de outra maneira. E obviamente sempre a fazer como fizemos até aqui, como fizemos o concurso de ideias, que é sempre de porta aberta para quem tiver ideias, contributos sobre isto, para os poder partilhar.

Foi ainda partilhado o plano plurianual de investimentos para os próximos anos, no valor total de quase 7 milhões de euros. 400 mil em 2025, 800 mil de 2026 a 2028 e perto de 4 milhões de 2029 em diante. Segue tudo para deliberação em sede da Assembleia Municipal e depois para visto do Tribunal de Contas.

Um, dois, três. Aprender outra vez!

Está oficialmente inaugurado o novo Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima, um investimento da Câmara de Aveiro de 3,6 milhões de euros, com financiamento da União Europeia de 2 milhões de euros. O centro escolar é a nova morada de quase 150 crianças, 111 a frequentar o primeiro ciclo e 39 no pré-escolar.

É muito fixe. Tem mais espaço. Há mais alunos novos para conhecer, mais amigos a fazer, muitas coisas fixes e diferentes a descobrir. Muito fixe. Gosto dela, as salas são grandes O espaço é maior.

O novo Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima serve a população da união de freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, acabando com a dispersão de alunos em escolas mais pequenas. Uma aposta no futuro, como sublinha o presidente da Câmara de Aveiro.

Esta é uma área do nosso município habituada à velha tradição das pequenas escolas e dos pequenos jardins de infância de proximidade em relação aos aglomerados urbanos, que foi perdendo população estudantil porque foi perdendo população e que ao longo do tempo se foram fechando escolas umas atrás das outras. E nós entendemos que, olhando pro futuro, era inevitável que todas estas escolas viessem a fechar mais ano, menos ano, e entendemos antecipar o futuro com um investimento que desse qualidade, que desse o melhor que o município tem para ser um instrumento de fixação dos residentes e de atratividade de novos residentes numa zona que tem tudo pra expandir. E, portanto, a aposta foi essa. Nós fechamos dois jardins de infância e quatro escolas de primeiro ciclo pra abrir esta, mas damos uma escola de grande qualidade.

Primeiro ciclo e jardim de infância partilham agora um espaço totalmente novo, com recreio comum e um poliesportivo. Carlos Lopes, diretor do Agrupamento de Escolas da Oliveirinha, é a voz de um desejo antigo.

De tal maneira era a nossa ânsia de entrar, que mal acabou, nós quisemos logo entrar. E agora é aproveitá-lo o máximo. É tentar aproveitar todas as valências que tem, toda esta parte nova, mas sobretudo tornar o espaço mais acolhedor, com mais sucesso para os nossos alunos que vêm de escolas onde eles eram turmas mais pequeninas, etc.

E para esses alunos, a Câmara garante transporte escolar.

São os nossos autocarros, são os nossos colegas motoristas, que vão buscar as crianças a cada uma das unidades escolares onde elas estavam a trabalhar e faz o circuito de recolha e entrega no nosso centro escolar novo e, ao meio da tarde, ao fim da tarde, faz a entrega nesses mesmos locais.

E a aposta está ganha.

Eu já tinha dito ao presidente da Câmara que gostaria de ir pra reforma. Antes de ir, gostava de ver o edifício pronto e inaugurado.

Boa reforma e boas aulas. Abre no sábado, dia 23, a Feira de Março, no Parque de Exposições de Aveiro. É a maior mostra econômica da região centro e um dos maiores parques de diversão do país. A abertura será ao som de José Cid, mas há muito mais, como sublinha o vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Rogério Carlos.

Temos realmente um programa, como eu gosto de dizer, para todos os gostos, desde o fado com a Ana Moura, desde também com aquilo que são os artistas locais, com o Arraial Popular no dia 1 de abril, na segunda-feira de Páscoa, mas passando por todos os gostos, como dizia, começando no dia 23, na abertura com o José Cid, mas também com ofertas para os mais jovens, com o Dylan's, com o Lonar John. Também aqui, mais transversal, o Nininho Vaz Maia, o Ivandro, os Quatro e Meia.

Todos os espetáculos acontecem na Tenda da Música e começam às 10 da noite, à exceção do Arraial Popular, que no dia 1 de abril começa às 3 da tarde. Para além dos 10 grandes concertos, as associações da região de Aveiro marcam presença. A Feira de Março é a maior mostra econômica da região centro, este ano com 100 empresas de áreas tão diversas como a informática, o setor automóvel, cosmética, mobiliário, imobiliário, eventos, construção civil, fotografia e energias renováveis.

Esta é realmente a maior mostra econômica da região centro e aquilo que são os dados que nós temos de outras edições mostra que é muito negócio que se faz durante o evento, mas são muito mais aqueles que se fazem nos dias e nos meses a seguir, fruto daquilo que são os contatos realizados no nosso setor de exposição nestes 34 dias que vai durar a Feira de Março.

E não vai faltar, claro, a tradicional área da restauração e artesanato, com 60 expositores, e claro, os divertimentos, 50 no total. As entradas na Feira de Março aos domingos vão continuar gratuitas. Às sextas, sábados e segunda-feira de Páscoa, o preço do bilhete varia entre os três e os oito euros. Crianças até os 10 anos não pagam. Já agora, não perca o podcast Aveiro On deste mês, uma edição que fica disponível no próximo dia 28 de março e que vai contar muitas histórias sobre o evento mais aveirense de Portugal. Não perca e boa Feira de Março. Até o dia 25 de abril. Quase no fecho, Aveiro já está em contagem decrescente para a celebração da Páscoa, com muitas atividades culturais. Este ano, na qualidade de capital portuguesa da cultura. Tome nota de algumas sugestões. No dia 22 de março, sexta-feira, há concerto de Semana Santa na Sé de Aveiro, às 21h30. Vai ouvir-se uma partitura de Rossini, interpretada por músicos profissionais e amadores do Coro de Santa Joana, Graduale e Voz Nua, que se juntam à Ópera de Bolso, com condução do maestro António Ferreira. Na Igreja das Carmelitas, no dia seguinte, sábado, a partir das 15h até às 21h30, a Imagine Produções Criativas propõe o espetáculo imersivo Quadros Vivos de Caravaggio. Esta igreja há de receber no dia 27 à noite um concerto de música de câmara. O grande concerto de Páscoa pela Orquestra Filarmônica de Aveiro acontece no dia 26 de março, na Igreja do Carmo, às 21h30. Termina aqui o Aveiro 360 desta semana. Espreite a programação da Aveiro, capital portuguesa da cultura, em wwwaveiro2024.pt. Regressamos na próxima segunda-feira, 25 de março, às 6h. Aproveito para lembrar que estamos no Spotify, na Apple Podcast, na Google Podcast, entre outras dezenas de aplicações. Clique onde diz "seguir" nestas aplicações. A sua ajuda é muito importante. E se quiser, pode partilhar este ou qualquer outro episódio com os seus amigos ou família. Obrigado por nos ajudar. Fique bem, boa semana. Até lá.