Estamos com o Paulo Ferreira. E, Paulo, começamos com as casas. Estão mais caras, mas vendem-se cada vez menos?

Vendem-se cada vez menos, estão mais caras. Se bem que o ritmo de subida de preços está mais lento, a abrandar. É um pouco como a inflação. A inflação também está a cair para a globalidade de produtos e serviços. Não significa que os preços estejam mais baratos, mas sobem a menos. E o mesmo está a acontecer com a habitação, de facto. Dados divulgados ontem pelo INE, o preço médio das casas cresceu 7,6%. Ainda assim, está-se a um ritmo ainda relativamente acelerado, menor do que o que aconteceu nos últimos anos, mas acelerado. Aumentaram os preços em média 7,6% no terceiro trimestre deste ano, face ao mesmo período do ano passado. Estamos a falar de um crescimento homólogo. Isso é o que dizem os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística. No segundo trimestre, portanto, no trimestre anterior, esse crescimento homólogo tinha sido de 8,7. Há aqui uma queda dos tais 8,7 para 7,6, o que significa o tal abrandamento nesta subida de preços. Neste trimestre, é curioso e não vejo nenhuma explicação para isto, mas o preço dos prédios já existentes, em segunda mão, casas usadas, aumentou 8,1% e o das novas, 5,8.

Porque são mais caras à partida.

Pode ter a ver com localizações também. As construções novas, por regra, já não-

São mais fora do centro.

Mais fora dos centros, em zonas não premium. Aí pode haver um abrandamento maior, de alguma forma, ou está a haver um abrandamento maior dos preços do que casas em segunda mão. Se bem que o conceito de casa em segunda mão também não desvaloriza tanto o imóvel como os automóveis, por exemplo.

Claro. Lá está, até porque a localização acaba por ser-

Impera, muitas vezes, sobre o estado do imóvel.

Ontem durante a tarde, aqui na Rádio Observador, ouviram um especialista da DECO Proteste que não previa grandes alterações, apesar desse abrandamento no preço das casas. Que 2024 ainda não será o ano em que o preço das casas vai cair.

Vai cair, de alguma maneira.

Essa expressão ainda não se pode usar.

Há algum tempo que se fala da bolha. Da existência de uma bolha de preços, no fundo, não sustentada, que pode rebentar a qualquer momento. Anda muita gente, tirando os proprietários, como é evidente, à procura do fim dessa bolha, mas, de facto, não vai ocorrer ainda. E o contexto é este: casas não novas subirem mais do que as casas novas. E as transações, como disse há pouco, estão também a cair. Houve uma queda no valor do total de casas transacionadas, uma queda de 12,2% em relação ao trimestre homólogo, ao terceiro trimestre do ano passado. E aqui também há um abrandamento maior nas casas novas. Há um abrandamento no mercado, pelo menos no número de transações e no montante dela. Só uma nota também, porque fala-se muito do peso dos estrangeiros e ainda a propósito da polémica dos vistos gold. Do total de transações no terceiro trimestre, eu diria que só 8% é que foram transações em que os imóveis foram adquiridos por compradores estrangeiros. Estes 8% não têm poder para fazer inflacionar o mercado, como é evidente, ainda depois no 92% do outro lado, de alguma maneira.

Vamos já ao fim do ano, já se aproxima.

O fim do ano aproxima-se e é aquela altura em que os mais atrasados, relapsos que o querem fazer, se lembram então de reforçar ou constituir PPR, plano de poupança reforma.

Por efeitos de benefício fiscal.

Exatamente. Há aqui alguma promoção. O produto em si é um produto essencial para complemento de reforma, até porque as perspetivas futuras das reformas, como nós sabemos, não são risonhas. Elas serão cada vez menores quando comparadas com os direitos atuais. Isto é, quem se reformar daqui a 20 anos, se tudo se mantiver na mesma, a Segurança Social vai seguramente pagar uma pensão muito menor do que está a pagar neste momento a pessoas com a mesma carreira contributiva e com os mesmos direitos. E os PPR ajudam a constituir essa poupança para a reforma. Dão o tal benefício fiscal no IRS, quando são constituídos. É um benefício importante e daí também a popularidade deste produto quando se olha para esse benefício fiscal. Só para termos noção, para pessoas que têm menos de 35 anos, se aplicarem 2.000 € no PPR, deduzem 400 € no IRS. Se a pessoa tiver entre 35 e 40 anos, aplica 1.750 € e abate 350 € no IRS e para quem tem mais de 50 anos, a aplicação de 1.500 € dá uma dedução de 300 €. É importante.

Sim, é significativo.

É significativo, mas atenção que os PPR não dão só o benefício à entrada. Também têm o benefício fiscal no momento em que são levantados depois. Por regra, os rendimentos de capitais, de juros de depósitos ou de rendimentos de outro tipo de aplicações, paga 28% de IRS. Isto é, se uma pessoa tem os juros no banco, os juros que recebe, 28% ficam para o Estado em taxa liberatória. No caso dos PPR, o imposto é só 8% do rendimento obtido. No momento em que são resgatados, também têm benefício fiscal e este benefício pode ser mais importante ainda em termos monetários do que o benefício fiscal à entrada. Há condições, obviamente, para o resgate, para manter todos estes benefícios fiscais ativos. No caso dos PPR, têm que ser feitos só cinco anos, no mínimo, após a subscrição. O titular deve ter 60 ou mais anos, cá está a tal função de poupança para a reforma a ser aqui de alguma forma estimulada. Em caso de reforma por velhice também, independentemente da idade, se o PPR for resgatado e o dinheiro for usado para pagar prestações de crédito à habitação, por exemplo, mas não para amortizá-lo antecipadamente. Algumas condições para isto. De qualquer maneira, porque hoje é dia 27 de dezembro, é bom que se apressem, porque depois há as transferências bancárias, isso tudo para cair na conta, para que obviamente quem subscreve PPR possa ainda aproveitar o desconto no IRS referente a este ano de 2023. Está feito mais um Boa Moeda e Má Moeda com o Paulo Ferreira. Amanhã temos mais novidades destas que mexem com as nossas poupanças.