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Começa agora mais uma Comissão de Inquérito das Manhãs 360. Hoje é nossa convidada a eurodeputada do PSD, Lídia Pereira. Bom dia, bem-vinda de novo.
Olá. Bom dia, muito obrigada pelo convite.
A Lídia Pereira foi a primeiríssima de todas a vir à Comissão de Inquérito. Não sabia sequer como é que isto funcionava. Veio às cegas.
Eu vim com receio, porque eu não sabia o que é que me esperava.
Pois é, que agora enviamos os links para os convidados ouvirem. Naquela altura não havia link.
É verdade.
Foi a primeiríssima. Portanto, ainda se lembra como é que isto funciona. Então vamos a isto. Começamos com uma fácil para uma eurodeputada que é membro da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. O euro entrou em circulação em 2002, mas há um país de leste que foi o último a adotar oficialmente a moeda única. Que país foi este?
A Croácia.
Esse é o penúltimo.
O último...
Ultimozinho mesmo. Janeiro deste ano.
A Bulgária. Que estupidez. Calado, foi a Bulgária.
Vamos considerar certo que aquela foi saiu assim. É tão novo.
Não, às vezes é tão óbvio para nós e de repente não.
Exatamente. Mas a Bulgária ainda não estava na área.
Aliás, eu trabalhei com a deputada que conduziu o processo internamente no Parlamento Europeu. Estive na Bulgária várias vezes por causa disso, sempre questionada por causa do euro, porque a entrada do euro na Bulgária não foi propriamente pacífico. E aliás, com a configuração política atual também não é fácil, com uma grande influência russa, portanto muito antieuropeísta.
Portanto, foi um processo.
Mas foi um processo atribulado.
O euro teve sempre uma resistenzinha nos países, não é? Mas depois as pessoas habituam-se às vantagens.
Mais ou menos. Eu acho que é aquela primeira fase. E de quando se percebe que de facto há uma convergência de preços e, portanto, as pessoas já acham que as coisas estão mais caras. Mas no fundo, faz parte do processo de integração. E hoje as nossas empresas beneficiam e nós próprios, quando viajamos, beneficiamos. Sempre que viajamos para um país do euro, da zona euro, é fácil.
É menos um problema.
É menos um problema.
Mas isto para lhe perguntar, Lídia Pereira, o governo prometeu um alívio fiscal forte para pôr a economia a crescer. Quando é que os portugueses vão sentir esse impacto na carteira, esse alívio?
É assim, fazer futurologia nunca é fácil. Aquilo que eu tenho observado, e com agrado, é que há esta vontade do governo, em várias frentes, nomeadamente na frente da fiscalidade, em de facto baixar impostos. E isso tem acontecido ao longo dos anos, ou melhor, ao longo dos últimos dois anos, e parece-me que tem sido particularmente sentido na classe média, que tantas vezes e ao longo destes anos todos, tem sido quem mais sofreu com as várias crises por que passámos. Portanto, é óbvio que não é possível descer os impostos na sua totalidade, tem que ser gradual, porque também temos que encontrar outras fontes de financiamento para o orçamento do Estado. Temos que continuar a apostar no crescimento da economia para conseguirmos, de facto, alavancar também as receitas fiscais por essa via.
As perspetivas económicas não nos dizem que isso vá acontecer.
As perspetivas vão variando, mas continuam a dar um certo crescimento. Não é o crescimento de 5% ao ano, mas é um crescimento de 1,9%, 2%. Portanto, é o possível. Mas eu creio que as pessoas têm sentido, em particular a classe média, e com o conjunto de todos os outros apoios sociais para as famílias com menos rendimentos. Isso passa também por um conjunto de outras políticas. Eu acho que tem sido muito expressivo o empenho do ministro Miguel Pinto Luz nas questões da habitação. E ainda na semana passada foi lançado um outro pacote com foco no arrendamento, mas tem de facto havido a possibilidade, em particular para os mais jovens, de acederem à sua primeira casa, com alguns obstáculos que ainda subsistem, mas tem havido esse compromisso de, por um lado, redução de impostos, por outro, políticas públicas que permitam às gerações mais novas e menos novas, quer dizer, de acederem à habitação.
Estamos em semana de debate do Estado da Nação. É a semana dos balanços.
Exatamente.
Vamos ver como está. E tem acompanhado o Campeonato do Mundo de Futebol?
Tenho sim.
Não foi ver nenhum jogo lá.
Não, não fui ver nenhum jogo. Vi do lado de cá, com as diferenças horárias que nem sempre são desejáveis.
Às vezes é um desafio. A pergunta tem a ver com isto: quantos jogos da seleção portuguesa, neste campeonato mundial, tiveram o primeiro-ministro português a assistir na bancada?
Ora, essa toda a gente sabe, penso que foram três jogos.
Foi demais.
Foi representado.
Os políticos portugueses não resistem quando há estes momentos.
O futebol faz muito parte da natureza dos portugueses. Nós vibramos com o futebol e portanto, trata-se também de representação institucional e o senhor primeiro-ministro terá concluído que fazia sentido estar presente. Se foi mais ou menos, isso é uma avaliação que lhe cabe fazer. É importante termos esse respaldo ou haver esse respaldo institucional, acho eu. Mas sei lá. Infelizmente ficamos pelos oitavos de final.
Senão ainda íamos ter o primeiro-ministro mais vezes.
Não, eu gostava de ter visto o primeiro-ministro na final. Era isso que eu estava. E por várias razões, entre as quais, possivelmente é o último mundial. Aliás, o Cristiano Ronaldo já disse isso, é o último mundial dele. Nós não vamos voltar a ter uma figura com o impacto mundial que o Cristiano Ronaldo tem e fiquei triste por ele.
E é tentador que a política, nesta altura, se associe, mesmo que o país tenha estado a passar por situações complicadas, é tentador que se faça isso.
É um período. E de resto, sobre a gestão política governativa, os ministros das pastas estavam a acompanhar aquilo que se estava a passar no terreno. Não creio que a ausência muito temporária do primeiro-ministro tivesse impacto no resultado daquilo que foi a gestão no terreno. Mas tenho esta pena. Gostava que hoje estivéssemos aqui a falar sobre as perspetivas do jogo de amanhã para Portugal. Mas teremos, espero eu, agora com este ciclo renovado, como também ouvimos tantas vezes, com o Jorge Jesus, possamos continuar a ambicionar mais alto.
A Lídia é eurodeputada, vê o mesmo tipo de envolvimento dos políticos, dos principais responsáveis políticos dos outros países, no futebol?
Varia bastante. Eu, por acaso, não acompanhei as presenças de outros governantes neste mundial. Percebi que o rei de Espanha esteve também presente, não sei com que frequência, mas depois há uma questão cultural diferente. Se nós quisermos comparar, por exemplo, com a representação alemã, que inclusivamente a Alemanha reprime sempre, de alguma forma, a vivência do futebol. Discutia isto, por acaso, e não é em confidência nenhuma, com o presidente do meu grupo parlamentar, Manfred Weber, que é da Baviera, e ele dizia que os alemães reprimem a vivência do futebol e que isso depois também tem consequências.
Do futebol ou da seleção em particular?
Da seleção em particular. Sim, e muitas vezes associado a fantasmas do passado.
Patriotismo excessivo.
Exatamente.
Risco do patriotismo.
Eu se não estou em erro, até há relativamente pouco tempo, não se cantava o hino alemão antes dos jogos. Não estou 100% segura, mas eu tenho a impressão que havia uma regra não escrita e que evidentemente eu acredito que depois tenha algum impacto nessa presença mais institucional. Mas acredito que, aliás, como o presidente francês disse: "Bem, se França estiver na final, lá estarei a apoiar a seleção francesa." Mas eu acho que há essa leitura de diferenças culturais. Nós portugueses vivemos muito, os espanhóis vivem imenso, os ingleses também, os franceses também.
Nós vivemos, se calhar, um bocadinho mais.
Nós vivemos mais. O país para. Talvez sejamos muito parecidos com os brasileiros, que também vivem o futebol de uma forma muito marcante. Eu, a propósito do futebol, até escrevi um artigo recentemente em que precisamente dizia que o futebol tem muito este espírito de adesão à comunidade e faz-nos sofrer, seja o clube da terra, seja um dos três grandes no campeonato nacional. E isso é muito interessante, porque depois é evidente que transpira para a seleção e para o apoio à seleção.
Muito bem, Lídia Pereira, até ao momento, 10 pontos no pleno. Vamos à terceira pergunta, vamos sair do futebol. Qual o número máximo de eurodeputados fixado pelo Tratado de Lisboa?
Eu penso que era 751.
Certíssimo, exatamente, 750 deputados.
Agora só tem 720.
É verdade. As eleições europeias, esteve aqui nas vésperas das eleições europeias em 2024. Costumam ser e continuam a ser aquelas que têm menor afluência às urnas. Os cidadãos europeus não acreditam nas instituições europeias, não acreditam no poder do voto.
Eu não tenho a certeza que seja isso. Eu, de há uns tempos para cá, que tenho feito uma reflexão acerca desta participação e acho que tem várias razões ou várias causas. Uma delas, e eu tenho sido muito crítica relativamente a isso, mas é uma coisa que está a mudar, é só se falar de instituições europeias ou quando há uma cimeira europeia. O trabalho parlamentar no dia a dia do Parlamento Europeu não marca a agenda política nacional nos órgãos de comunicação social.
Provavelmente em nenhum dos Estados-membros. Acha que é mais em Portugal?
Em Portugal é muito diferente de país para país. Mas, por exemplo, se nós acompanharmos o telejornal italiano da Rai 1, é possível que durante 20 minutos, numa hora, haja muita informação sobre a União Europeia, sobre o que diz a Ursula von der Leyen, a presidente do Parlamento Europeu, o que é que está a ser discutido no Parlamento. Varia bastante de país para país. Espanha também tem alguma, mas estaríamos mais ou menos ao mesmo nível. E portanto, uma das questões que leva talvez a essa falta de adesão ou a essa ausência, tem que ver com o fato de só se falar de eleições europeias de cinco em cinco anos. Isto de forma genérica. Pontualmente, há eurodeputados que participam em órgãos de comunicação social.
Há alguns debates.
Aliás, estou aqui agora. Mas é muito espaçado no tempo. E depois há um outro problema que continua a existir, infelizmente, e que é a nacionalização dos méritos e a externalização das responsabilidades políticas quando elas têm que ser assacadas. O que eu quero dizer com isto? Quando alguma coisa corre mal na política nacional, a tendência é culpar uma coisa qualquer que Bruxelas tenha dito, orientado, produzido, ou legislação, ou imposto.
Normalmente imposto. Quando corre mal, é imposto.
Eu dou este exemplo, que foi muito debatido na semana passada, e para o qual houve, de facto, uma campanha de desinformação que me parece muito grave, que teve a ver com o chat control, que não é chat control, é um regulamento interino de conteúdo de abuso sexual online, e que teve participações nas redes sociais. Foi um tema que escalou de tal maneira e em alguns sites como o Reddit, mas uma desinformação tremenda, para a qual tinha sido útil haver um certo acompanhamento por parte da comunicação social para se escamotear o que estava aqui em causa. As coisas foram a um limite de se dizer que os eurodeputados estavam a tirar partido da semana de Estrasburgo, desta semana, porque as pessoas já estavam de férias e, portanto, para forçar uma determinada votação. Quer dizer, nada disto foi verdade. Outra coisa, tinha que ver que este regulamento queria retirar a democracia, a liberdade, criar um sistema de vigilância em massa. Nada disto era verdade. Tinha simplesmente a ver com o facto da caducidade de um regulamento que infelizmente expirou em abril deste ano, e que criou um vazio legal, e nós precisamos de rapidamente avançar com o regulamento que permita que haja base legal para as redes sociais, as plataformas tecnológicas, identificarem conteúdo, muitas vezes conteúdo de abuso sexual de menores, para poder ser depois reportado.
Portanto, essa falta de acompanhamento e de informação justificaria também a pouca afluência às urnas nas eleições europeias. Mas aquilo que diz ser a externalização do que corre mal, não seria também uma das razões para justificar o interesse ainda maior pelo funcionamento das instituições europeias?
Eu não podia estar mais de acordo. Quando as coisas, de facto, correm mal, normalmente os governos, e não é uma coisa exclusiva de Portugal, nós vemos em todos os governos dos 27 Estados-membros, os primeiros-ministros, os ministros, tendem a culpar Bruxelas quando alguma das suas políticas, medidas, não corre como seria desejável. Mas eu insisto, acho que é importante haver um acompanhamento ao longo dos cinco anos de mandato, e não apenas pontualmente, porque há muitas coisas que acontecem em comissão parlamentar que são relevantes de acompanhamento de dossiês, não digo todos, mas não podemos chegar depois, eu tenho a certeza que em 2029, quando houver outra vez campanha para as eleições europeias, vamos voltar aos mesmos números de 70% da legislação nacional é produzida a nível europeu.
E não se falou dela neste caso.
Mas não se falou dela, ou falou-se muito pouco. Porque depois há sempre uma ligação às Assembleias da República, ou no caso, à nossa Assembleia da República, que é quem depois tem que fazer a transposição de muitas dessas diretivas. Temos vários tipos de leis, regulamentos e diretivas, mas não falámos disso.
Há aqui um trabalho que é preciso fazer. Lídia Pereira, vamos avançar e se calhar até podemos voltar a esta questão para a próxima pergunta. Isto está a correr mesmo bem.
Tem 15 pontos, da última vez fez 16. Portanto, já está 15.
Já vai até melhorar. É uma citação que tem muito poucos dias. Quem disse: "Se tivesse um filho em época de exames, era capaz de estar um bocadinho preocupado"?
Se tivesse um filho...
Em época de exames, era capaz de estar um bocadinho preocupado. Foi um ministro. Foi deste fim de semana.
Terá sido um ministro que deu alguma entrevista?
Sim, um ministro que deu uma entrevista.
Talvez à SIC?
Talvez à SIC.
Então deve ter sido o ministro Castro Almeida.
Passo a passo.
E já vão 20, não é?
Estou a gostar disto. Da próxima vez.
Daqui a dois anos volta cá.
Está bem.
Há razão para estarmos preocupados com o que está a acontecer com os exames e com a correção dos exames nacionais?
Eu percebo a preocupação. Eu, se tivesse também um filho ou se estivesse a fazer, também é evidente que estaria preocupada. A minha mãe é professora, portanto, eu também tenho acompanhado o assunto de perto.
É corretora?
Não é corretora, mas tem muitas colegas que são corretoras.
Isto está a ser mesmo complicado entre os professores.
Há, de facto, apreensão, mas eu creio que Aquilo que o senhor ministro tem feito. O senhor ministro está absolutamente empenhado em resolver esta situação.
Disso ninguém duvida. A questão é a falta de credibilidade que pode ter sido criada com este processo.
Sim. Vamos por partes. Este é um processo novo, já foi testado no ano passado, mas foi apenas com uma disciplina, agora alargou-se a todas as disciplinas. Portanto, é de facto um incremento de cerca de 3000 exames para 300 mil exames. É muita coisa. Isto depois mobiliza recursos de natureza vária, seja pela parte da digitalização, pela parte da correção, pela parte da conciliação de todas essas informações na plataforma. Eu sei que o senhor ministro está, de facto, a fazer tudo aquilo que está ao seu alcance para garantir que há o cumprimento da entrega das notas no dia 17.
Acha que terá sido uma imprudência fazer este salto tão grande de um ano para o outro?
Eu não digo imprudência. Possivelmente, podia-se ter feito, uma vez mais, de forma gradual. Como houve um teste no ano passado, então se calhar fazer aqui um outro passo mais gradual, mas admito que a razão que levou a essa decisão foi: nós estamos em condições de fazer todo este procedimento com todas as disciplinas. Mas eu acredito muito na palavra do senhor ministro, conheço-o há muito tempo e sei que ele não nos vai deixar ficar mal. Ou pelo menos eu confio que ainda ontem à noite ele estava a querer garantir que os processos correm bem.
Se na sexta-feira não saírem os resultados dos exames, há um problema político grande para o ministro.
Há um problema político, há uma avaliação de uma política pública. Mas nesse aspecto, eu creio que o ministro Fernando Alexandre estará muito confortável em fazer este debate. Ele próprio, enquanto economista e que produziu tantos estudos, dizia que uma das coisas que acontece nas nossas políticas públicas é não haver grande avaliação. Portanto, ele próprio é de tal maneira responsável que fará esse juízo. Eu percebo a preocupação, e apesar de o processo estar a ser um bocado turbulento, aquela célebre frase do "trust the process" muitas vezes surpreende-nos. Portanto, alguma calma e vamos ver o que é que acontece. Eu acredito na palavra do ministro. Também não podemos dizer que isto está a correr muito bem, porque, de facto, aquilo que estamos a ouvir não vai nesse sentido. Mas isto para dizer, eu acredito na palavra do senhor ministro Fernando Alexandre e com tudo aquilo que ele tem feito bom pela escola pública, eu quero muito que este assunto seja arrumado e chegue a bom porto.
Aqui é que está a correr muito bem, Lídia Pereira, 20 pontos. Vamos agora a uma pergunta sobre Coimbra. Nasceu em Coimbra?
Nasci em Coimbra, vivo em Coimbra. Vivo em Coimbra quando estou ao fim de semana.
Vou já preparar aqui os aplausos.
Era isso que queríamos confirmar. Coimbra, que é uma canção de Rui Ferrão e José Galhardo, é talvez a mais célebre das canções sobre a cidade. Começa com: "Coimbra é uma lição". Qual é o segundo verso?
De sonho e tradição.
Sim.
Essa era fácil. Ainda por cima eu fui da tuna, das FES. Faço aqui publicidade à tuna feminina da Universidade de Coimbra. Às novas caloiras, por favor, juntem-se às FES.
Lídia Pereira, uma resposta rápida: normalmente diz-se quando os políticos são eleitos deputados para a Assembleia da República, se esquecem das suas regiões de origem e quando se é eurodeputado, perde-se um pouco de vista a realidade do país.
De todo. Parece-me que ser-se deputado, seja deputado ou eurodeputado, permite-nos ter de facto esta visão não só macro, mas eu tenho essa preocupação. Eu quando estou em Coimbra, muitas vezes reúno com as organizações, as instituições ali da região centro. E permite fazer comparações e até sugestões de boas práticas que ouvimos de outros países. Não sei se disse isto quando estive cá há dois anos, mas uma das coisas que é mesmo muito interessante no trabalho no Parlamento Europeu, é que nós trabalhamos com 26 nacionalidades diferentes e nós próprios. Portanto, nós temos a oportunidade de retirar as melhores práticas de cada uma das 27 nacionalidades. E isso é muito enriquecedor e podemos sempre transportar para os nossos territórios e para a nossa comunidade. Eu vejo mais a possibilidade de trazer outras ideias, trazer nos dois sentidos, não só trazer para Coimbra, mas também levar de Coimbra para os outros países. De resto, aquilo que fica, e eu acho que é uma grande marca no nosso desenvolvimento pessoal e no meu político, é de facto o espírito da comunidade, como tem a força para nos ajudar a pensar determinados temas e o sonho e a tradição acho que têm ajudado bastante a minha forma de estar na política, em particular no Parlamento Europeu, e de poder interligar Coimbra com as instituições, com a universidade, com o politécnico, com as empresas.
Levou esse bocadinho de Coimbra também para a Europa.
Lídia Pereira, muitos parabéns. É a 14ª convidada a fazer os 25 pontos em mais de dois anos de comissão de inquérito.
Muito bem.
Muito bem.
Muito obrigada. Parabéns.
Obrigada a vocês pelo convite.
Obrigada, Lídia Pereira.