Face à situação política a que se chegou e considerando o atual quadro em que nós estamos, de facto, a solução mais adequada é a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições. Agora, olhamos para estas eleições com esta perspectiva, como lhe disse, numa perspectiva de constituir uma oportunidade.

Começa agora a Comissão de Inquérito das manhãs 360. Hoje é nossa convidada a líder parlamentar do PCP, Paula Santos. Bem-vinda, bom dia.

Obrigada. Bom dia.

Obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Bom dia.

São cinco perguntas. Se acertar, cinco pontos, cada resposta certa. Se tiver ajuda e acertar, recebe dois. Até hoje, só o Pedro Siza Vieira conseguiu 25 pontos. Foi o único.

Foi o único.

Mas temos muitas pessoas com 22 pontos.

Com 22. Vamos a isto?

Muita pressão.

A primeira é fácil, só para aquecer o ambiente. Está bem, Paula Santos? O PCP foi fundado em 1921, fez este mês, dia 6, 104 anos. O jornal "Avante" foi lançado mais tarde. Em que ano?

Já foi nos anos 30.

Foi, sim. Já tem meio ponto. Agora é só acertar no ano.

Agora só falta o ano em concreto.

Foi muito no início.

Foi nos anos 30.

Sim. E em que ano?

Agora o ano em concreto.

Portanto, PCP 1921.

Avante 1930.

1930.

Se não vale um número redondo.

É. 31.

Isso aqui com muitos piscar de olhos. Nos últimos dias, as manchetes dos jornais têm sido em torno da crise política. Paula Santos, o país ganha ou perde por ir de novo a eleições?

As eleições podem de facto constituir uma oportunidade para romper com este rumo e com esta opção política que tem levado à degradação das condições de vida das pessoas e que é responsável, inclusivamente, pelo agravar de um conjunto de problemas com que muitas famílias, com que muitos trabalhadores e reformados são confrontados. Podemos dar o exemplo dos salários baixos, das pensões baixas, das dificuldades no acesso ao Serviço Nacional de Saúde, as questões da habitação. Aliás, nós requeremos, inclusivamente, para o plenário de hoje, um debate sobre a matéria da habitação e da emergência social, com todas as dificuldades que são conhecidas no nosso país e com preços absolutamente insuportáveis, tendo em conta aqueles que são os rendimentos e os baixos rendimentos do nosso país. Pergunta-me se sobre as eleições. Face à situação política a que se chegou, e considerando o atual quadro em que nós estamos, de facto a solução mais adequada é a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições. Agora, olhamos para estas eleições com esta perspectiva, como lhe disse, numa perspectiva de facto de constituir uma oportunidade, efetivamente, para romper com este caminho, para uma política alternativa, onde aquelas que são as preocupações dos trabalhadores e dos reformados estejam de facto no centro e sejam as respostas a esses problemas. É nesse sentido que iremos naturalmente intervir.

E quem lhe parece que vai ganhar? Não quem gostaria de ganhar. Essa era fácil.

Essa resposta, isso é o povo que decide.

Mas ficamos com este apelo do presidente, porque disse que a campanha pode ser, naturalmente, uma oportunidade para se discutirem estas matérias. O presidente da República deixou o apelo para que a campanha seja sobre isso, do que temos ouvido e até dos pré-anúncios do próprio líder do PS, de que a questão da Spin offiva não pode sair do debate. É importante também que sirva para esclarecer essas matérias ou o assunto não é de campanha?

Nós consideramos que a campanha tem que ser em torno daqueles que são os problemas do nosso país. E os problemas que afetam a vida todos os dias das pessoas e das famílias.

Mas também este debate é típico.

Eu ia lá. E estas, de facto, são questões centrais. Aliás, na moção de censura que o PCP levou à Assembleia da República, colocou estas questões, mas colocou também as questões do conflito de interesses e as questões de promiscuidade entre o exercício de cargos políticos e interesses particulares. E, portanto, estes são aspectos. Aliás, eu queria até recordar que a Constituição dispõe de uma norma em que estabelece que é o poder econômico que tem que se submeter ao poder político. Ora, nós vimos em diversos momentos e em várias decisões que não tem sido isso propriamente que tem estado presente, só para dar um exemplo e para não estar a falar em abstrato. Por exemplo, esta questão da Lei dos Solos. Claramente, o que esteve ali presente não foi o interesse público, mas foi naturalmente os interesses particulares, naquele caso em concreto, da promoção e do incentivo à especulação, e que não vai resolver nenhum problema da habitação. Agora, há uma questão que para nós também já está muito claro, que é: venha o que vier, em termos de elementos e informações relativamente a essa situação em concreto e aos factos que envolvem o primeiro-ministro, há uma coisa que já sabemos, que houve, de facto, uma mistura entre o exercício, neste caso concreto, já nas funções de primeiro-ministro, e a manutenção de uma atividade particular.

E não há o risco, precisamente por isso, não se corre o risco de estas eleições se tornarem quase uma avaliação ética ao comportamento do primeiro-ministro e que o primeiro-ministro diga, caso ganhe as eleições, que não tem que dar mais explicações porque o povo já fez a sua escolha.

Eu acho que há uma conclusão que já todos tiramos e que podemos tirar, que é: há, de facto, um conflito de interesses. Isso é uma evidência. Está mais do que claro. Agora, aquilo que temos que centrar, além das questões do combate à promiscuidade, do combate à corrupção, nós temos procurado sempre, no quadro da nossa intervenção, seja na Assembleia da República, seja noutros espaços, primar pela seriedade. Pela seriedade no debate político, dos argumentos, mas também de colocar estas questões. Não é por acaso que nesta legislatura também avançamos com uma iniciativa exatamente no sentido, eu vou utilizar uma expressão mais ligeira, mas creio que vão compreender, de combater as portas giratórias. Ou seja, aquela transferência muitas das vezes do exercício de cargos políticos e depois quando terminam, e depois vão para empresas do setor que titularam. Todos nos recordamos do caso da Secretária de Estado, creio que era da área do turismo, não deste governo do PSD e do CDS, do anterior governo do Partido Socialista, que estava na iminência, pelo aquilo que foi noticiado, de ir para uma empresa de uma área que foi tutelada. Portanto, estas questões nós sempre as combatemos e são matérias que naturalmente, até no quadro da nossa intervenção e nessa campanha eleitoral, também os problemas concretos e naturalmente o combate à promiscuidade e à corrupção.

Muito bem, temas pra campanha, certamente. Cinco pontos, Paula Santos.

Cinco pontos assim já vão bem.

E eu acho que esta também vai-

Agora vão ser as mais difíceis.

Não, essa é de resposta fácil. Estamos à beira de eleições, como sabemos. A CDU tem perdido representação parlamentar e votos nas últimas eleições, sobretudo de uma forma acentuada desde o início da chamada geringonça. E a pergunta é: quantos deputados elegeram nas eleições 2015, precisamente aquelas que levaram à geringonça?

2015, CDU 17, grupo parlamentar do PCP 15.

Certíssimo, 17. Depois 21, depois 12, peço desculpa, em 2019, e agora quatro. A pergunta é: atribuem à geringonça esse exercício de apoio parlamentar a um governo do PS, uma das principais razões para esta perda de eleitorado?

Essa pergunta é, de facto, uma pergunta muito complexa e há vários elementos que contribuem para aqueles que têm sido os resultados. Não podemos deixar, por um lado, de colocar as questões que estiveram presentes. Isto tem que ser visto sempre em cada uma das eleições e em função do contexto de cada uma das eleições, mas que esteve presente a bipolaridade e que se coloca sempre naquela, não da alternativa, mas da alternância entre PS e PSD, porque aquilo que nós temos visto é que quer um, quer os outros, em matérias que têm a ver com a salvaguarda dos interesses dos grupos econômicos, das grandes empresas, no essencial, têm convergido e têm estado de acordo. Veja-se a decisão que foi tomada pra redução do IRC agora no Orçamento Estado pra 2025, também com o apoio da Iniciativa Liberal e do Chega. Aliás, até queriam ir mais longe nessa mesma redução. E o que isso significa de abdicação de receitas do Estado que são importantes para o investimento nos serviços públicos, pra além de uma questão que não podemos deixar de colocar, que é de facto o aprofundamento da injustiça fiscal. Voltando à questão, mas houve também uma apropriação, nesse caso em concreto, a seguir às eleições seguintes a 2015, que foram as de 2019, também uma apropriação, em particular, por parte do Partido Socialista, de um conjunto de medidas que foram adotadas, mas que elas só avançaram pela intervenção e pela influência do PCP.

Então o PS foi mais hábil e eficaz a explorar, a reclamar pra si os méritos dessas políticas, é isso?

Há depois toda uma operação, também que não podemos deixar de colocar, de silenciamento e de pagamento da intervenção do PCP, porque há questões que ficaram muito claras.

Mas isso foi da responsabilidade do Partido Socialista.

Não, eu falei da apropriação por parte do Partido Socialista de medidas que resultaram de facto da nossa intervenção, os manuais escolares, o passe social, pra dar estes exemplos, tudo aquilo que significou de reposição de direitos que tinham sido cortados no período do governo do PSD, em todo aquele período da Troika, mas também o silenciamento e toda esta bipolarização que é sempre exacerbada no período.

Quando fala em silenciamento, fala no acesso aos mídia, por exemplo?

Falo também, e de facto, de não haver o colocar em cima da mesa, efetivamente, aquela que foi a intervenção por parte do PCP, das propostas e iniciativas, porque podia aqui elencar e dizer várias que temos apresentado e que muitas das vezes não são dadas como destaque a essas mesmas propostas.

Sobre a experiência das chamadas geringonça, deixe-me utilizar o termo só por economia de palavras, é possível repeti-la? Isto é, nós estamos agora numas eleições. O PCP põe de alguma forma a hipótese, ou a CDU se quisermos, de uma aliança pós-eleitoral com o PS se isso levar novamente a esquerda a governar?

Eu acho que há uma lição que podemos tirar desse período, que é aquilo que marcou a diferença e aquilo que contribuiu, de facto, para avanços e para a melhoria das condições de vida foi a força do PCP Portanto, se queremos avançar, se queremos romper com este caminho, se queremos melhores salários e melhores pensões, porque há condições para isso, se queremos mais investimento no Serviço Nacional de Saúde, a valorização da escola pública, a opção é o reforço do PCP e da CDU.

Mas a verdade é que os portugueses não reconheceram eleitoralmente esse papel do Partido Comunista.

Mas aquele período o que demonstra foi exatamente isso. Não houve mais avanços porque o PS não quis.

Portanto, se o PCP e a CDU saírem reforçados destas eleições, podem ajudar o PS a formar governo.

O que eu estou a dizer é: se o PCP e a CDU saindo reforçados, temos mais condições na Assembleia da República para avanços e para de facto dar resposta aos problemas.

Facilitando um governo do Partido Socialista.

Aquilo que vai determinar são os resultados das eleições e as opções que o povo naturalmente tomar e portanto não quero estar a antecipar cenários nem prever o que é que vai acontecer daqui a dois meses. Mas aquilo que sabemos e que podemos ter como certeza é isto. Mais força ao PCP e à CDU, mais condições há para melhorar as condições de vida das pessoas no nosso país.

Insinua mais um pouco. Essa influência pode ser maior, como aconteceu entre 2015 a 2019, se o PS estiver no governo, comparando com se estarem só o PSD ou a AD no governo.

A questão vai depender da composição da Assembleia da República.

Claro, e o cenário é esse.

E a composição da Assembleia da República reflete aquelas que forem as opções por parte do povo e por isso é que nós colocamos esta questão. O Partido Socialista, aliás, vemos quando foi governo de maioria absoluta e vemos agora deste governo do PSD, do CDS, aquelas que foram as suas opções para lá de ter permitido que o governo governasse com aquele programa que estamos a ver as consequências desse mesmo programa, ter viabilizado um orçamento de Estado que não dá resposta aos problemas. Ou seja, na prática, viabilizou estas opções que levaram ao agravamento da situação. Aliás, os próprios enquanto foram governo também já tinham avançado nesse caminho, não dar resposta àquilo que é necessário. Portanto, a solução não passa pelo Partido Socialista, nem pelo PSD, o CDS, nem os demais partidos à direita. A solução passa, de facto, pelo reforço do PCP e da CDU. E temos essa comprovação naquele período.

Nunca é o período da desvinculação simplificada. Muito bem, está com 10 pontos, Paula Santos.

Nada mal.

Eu diria que é sem pressão, mas é obrigatória. Nasceu em Setúbal, foi eleita, de resto, até pelo círculo eleitoral de Setúbal, por isso sabe muito bem qual é a data do feriado municipal, 15 de setembro. Agora, que data ou que acontecimento é celebrado nesse dia? Dia 15 de setembro.

15 de setembro. Esse é feriado municipal e no município de Setúbal.

De Setúbal, exatamente.

Não é o município no qual eu resido.

Ah.

Ah.

Ah. Mas deve saber.

Já temos aqui uma pista.

Não tenho presente, mas é feriado 15 de setembro.

É 15 de setembro. Quer ajuda? Tem dois pontos. Nesse dia assinala-se a elevação à cidade, a conquista aos mouros ou o nascimento de Bocage.

Eu acho que é essa última.

O nascimento de Bocage? Está muito insegura. "É essa última." É?

Passa. 12 pontos.

12 pontos. Bocage nasceu a 15 de setembro.

Não foi com nenhuma desvalorização.

Claro. Não. Todas elas poderiam ser.

Eram boas razões.

São boas razões. Pois, eram as eleições que a CDU preparava, obviamente, e todos os partidos, as eleições autárquicas. A ideia, neste caso, para a CDU será manter as 19 câmaras que têm nesta altura. É mais fácil o poder local onde não há a tal bipolarização que diz que há a nível das legislativas?

Nós estamos a trabalhar e estamos a preparar as eleições autárquicas com o objetivo de reforçar, e quando falamos em reforçar é naturalmente mais eleitos, mas também recuperar autarquias.

Tais como Almada.

Estamos com esse objetivo, de recuperar autarquias. E portanto, estamos a trabalhar muito, e eu creio que a partir também de aspetos muito concretos a nível de cada um dos concelhos e de cada uma das freguesias. E portanto, é a partir desse pressuposto que estamos a trabalhar neste momento, empenhando, naturalmente, as nossas forças nessa batalha, que é naturalmente também uma batalha exigente, mas que é com essa confiança também de um projeto que é de facto reconhecido por um conjunto vasto de concelhos, por aquilo que é a sua prática de execução, de valorização dos trabalhadores das autarquias, da proximidade e do envolvimento da população.

Consegue furar mais esse bloqueio que diz que tem sobre o que são os temas de campanha, a presença na comunicação social?

Nós procuramos fazer esse contato e esse trabalho numa grande proximidade. Junto das populações, do contato direto, fazemo-lo, vou utilizar uma expressão, mas fazemo-lo com grande frequência, todos os dias, ouvindo, auscultando, percebendo os problemas, querendo contribuir para a sua resolução. Aliás, e isso é visível no trabalho da CDU nos municípios, onde todo o desenvolvimento que houve ao longo destes anos, se me permitir, há pouco fiz referência ao conselho onde resido. Só para ilustrar com este exemplo concreto, resido no Conselho do Seixal. Quando foi o 25 de Abril, estava tudo por fazer no Conselho do Seixal. Eu não era nascida nessa altura, mas aquilo que é colocado era que foi preciso fazer tudo. Foi preciso fazer as infraestruturas básicas, foi preciso criar os espaços públicos, jardins, parques, espaços para as crianças, equipamentos culturais, desportivos, sociais. E olhando todos estes anos, do que foi o trabalho da CDU, a diferença é astronómica.

Mas a verdade, Paula Santos, é que câmaras que a CDU perdeu em 2017 e que eram muito importantes para a coligação, como a do Barreiro e a de Almada, não foram recuperadas nas eleições seguintes. Teme que aconteça o mesmo na única capital de distrito, que é o caso de Setúbal, que é da CDU.

Nós estamos com muita confiança no trabalho que tem sido realizado nestes últimos anos. E portanto, a partir daquilo que foi o nosso trabalho, o projeto, tendo consciência que há de facto ainda um caminho a percorrer e há problemas que precisam de ser resolvidos. Aliás, não os tememos, muito pelo contrário, somos os primeiros a identificá-los e a procurar soluções para a resolução desses problemas. Portanto, da parte da CDU, contam sempre, e dos seus eleitos, com esse empenho de procurar melhorar a qualidade de vida que é amplamente reconhecida nos conselhos da CDU.

Vamos à quarta questão. Esta tem a ver com presidenciais. Qual foi o candidato presidencial apoiado pela CDU nas eleições de 2001? Nas segundas de Jorge Sampaio.

2001 já foi lá atrás.

Já foi há muito tempo.

Já foi.

Vou arriscar.

Aquelas em que Jorge Sampaio foi reeleito.

Foi reeleito, exatamente. Portanto, não foram muito emocionantes, não era daquelas eleições.

2001.

Pode pedir ajuda. A Paula Santos disse que ia arriscar.

Que ia arriscar, arrisque.

Jerónimo de Sousa.

Não.

Quer ajuda?

É melhor pedir ajuda.

Então. Jerónimo de Sousa, Carlos Carvalhos ou António Abreu?

António Abreu.

Está certo. Só precisava de um impulso.

Estava na dúvida, porque sei que o Jerónimo de Sousa foi no início deste século.

Sim, agora 2001 a 2006.

E o António Abreu. A minha dúvida é se estava a ver no final dos anos 90.

Pronto, Jerónimo de Sousa e Carlos Carvalhos, que foram secretários gerais do partido, também foram candidatos noutras eleições. Desta vez vamos ter Paulo Raimundo a avançar?

No seu momento.

Quando é que é o momento para o PCP?

No momento adequado. Creio que é precoce neste momento.

É um tabu igual ao do almirante.

Não creio que seja nenhum tabu. Nós já colocámos que iremos ter intervenção própria, voz própria nestas eleições. Queremos colocar o ponto de vista e a perspectiva que temos relativamente ao exercício do mandato de Presidente da República, as questões que se colocam com o dever de respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição. Creio que estamos a falar de umas eleições que serão no início de 2026. Até lá temos eleições legislativas, temos eleições autárquicas.

No seu momento, muito bem. Estamos com pouco tempo. Vamos avançar. Agora não há eleições aqui.

14 pontos, Paula.

Quando é que terminou formalmente o serviço militar obrigatório em Portugal?

O ano?

Sim, o ano. O ano em que terminou.

O ano exato.

Formalmente. É importante dizer formalmente. Porque a decisão foi tomada no governo Guterres ainda, mas aconteceu mais pra frente.

Pediu ajuda, a Paula Santos.

Pediu ajuda. Em 2000, 2002 ou 2004?

2000 ou 2002. 2004 foi em Guterres, não foi?

Não, a decisão foi tomada, mas formalmente foi pra frente.

Então vou arriscar 2002.

Foi em 2004 que isso aconteceu e a discussão está novamente outra vez no regresso ou não do serviço militar obrigatório. Como é que o PCP se coloca sobre o assunto?

Relativamente ao serviço militar obrigatório?

Ao regresso do serviço militar obrigatório. E da discussão que está a ser feita também a nível europeu, sobre a necessidade de a Europa se reforçar na defesa.

E até a possibilidade de enviar tropas para a Ucrânia.

Bom, relativamente a esse conjunto de questões.

E sei que são vastas e temos pouco tempo. É a capacidade de síntese.

Agora a síntese é que é difícil. De facto, nós estamos a ver a União Europeia numa deriva militarista e belicista e a verdade é que isso não é solução para os problemas que aí estão. A solução para os conflitos tem que passar pela diplomacia, tem que passar pela negociação, tem que passar para um caminho que é necessário construir para a paz e para a segurança coletiva na Europa. E portanto, esse caminho que está a ser colocado ainda não resolve qualquer problema, e está a ser colocado à custa dos salários, das pensões, à custa dos serviços públicos. Isso é inaceitável, aquilo que está a acontecer neste momento. E portanto, consideramos que a corrida aos armamentos não é solução, como está a ser colocado. Aquilo que nós temos colocado desde o início é a necessidade de encontrar uma solução negociada pra paz. E estamos a falar muito concretamente da situação da Ucrânia, mas podíamos falar da situação de outros momentos. Aliás, 11 anos de guerra já demonstrou que efetivamente não resolve nenhum problema, só traz destruição e sofrimento. Mas é uma questão que eu queria colocar. E portanto, consideramos que Portugal não deve alinhar nesta deriva militarista e belicista. Muito pelo contrário, a intervenção de Portugal deve se pautar exclusivamente pelos princípios que constam no artigo sétimo da nossa Constituição.

Mas como é que a Europa se pode defender de eventuais ameaças, também elas militares?

Creio que parte do pressuposto que não é o correto. Nós temos que procurar um caminho pra paz e um caminho de segurança pra todos, no respeito pelo direito internacional, dos princípios da Carta das Nações Unidas, data final da Conferência de Helsinque. E portanto, o caminho tem que ser por aí, porque o armamento, todo este discurso que está a haver no sentido belicista e militarista, isso não beneficia ninguém, só beneficia naturalmente os senhores da guerra e aqueles que têm os interesses e que ganham, a indústria do armamento ganha com esta corrida aos armamentos, porque a guerra só leva à destruição e ao sofrimento pra parte dos povos.

Pode ser que o tema também entre na campanha eleitoral.

Esse não é o caminho.

Paula Santos, muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Obrigada. Agradeço.

Foi simpático. Está na média.

Obrigado.

Uma boa entrevista, Paula Santos. Obrigada.