Vamos aos destaques da imprensa nacional e internacional, em mais uma edição da conferência de imprensa da Rádio Observador. Eu sou o Carlos Pedro. A edição de hoje é da jornalista Martim Madeira. Muito bom dia, Martim.

Bom dia.

Vamos começar com a imprensa nacional. Em destaque no Correio da Manhã: o governo vai aliviar o IRS e atribuir um bónus extraordinário aos pensionistas até ao final do ano.

A redução das taxas de IRS até ao sexto escalão vai dar um rendimento líquido extra aos salários e pensões de mais de dois milhões de contribuintes, já nos meses de novembro e dezembro. No ordenado de novembro será refletida a redução integral das taxas de IRS com efeitos retroativos a janeiro, abrangendo também o subsídio natal. Em dezembro entram em vigor as novas tabelas de retenção na fonte. A medida beneficia de forma progressiva os escalões superiores e prevê a atribuição de um bónus extraordinário para dois milhões de pensionistas com reformas até aos € 1.611, que receberão entre € 100 e € 200 extra em novembro. No total, o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que estas duas medidas representam um apoio direto com impacto financeiro combinado de € 800 milhões.

No Diário de Notícias, Martim, a decisão final do Tribunal Administrativo fixa a coima à Câmara Municipal de Lisboa em € 463 mil pelo caso Russiagate.

O Tribunal Central Administrativo Sul aplicou esta coima única à autarquia de Lisboa devido à violação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. O processo diz respeito ao envio de e-mails com dados pessoais de ativistas anti-Putin para a Embaixada Russa e outras entidades entre 2013 e 2021, durante as presidências socialistas de António Costa e Fernando Medina. A sanção inicial fixava-se em € 1.250.000,00, mas acabou por ser reduzida após o tribunal ter aceitado a prescrição de 42 contraordenações pelo decurso do tempo. Embora a defesa do município afirme que o processo ainda não terminou, a Comissão Nacional de Proteção de Dados salienta que esta é a maior coima por violação de proteção de dados alguma vez aplicada em Portugal.

No Jornal de Notícias falamos das obras de reabilitação estrutural do Coliseu do Porto, que vão custar mais de € 2 milhões do que o orçamentado.

A intervenção na emblemática sala de espetáculos do Porto viu o orçamento inicial de € 2,5 milhões subir para um montante total de € 4,5 milhões. A fatura adicional de € 2 milhões será dividida em partes iguais entre o governo e a Câmara Municipal do Porto, que admite recorrer a fundos comunitários para financiar a sua quota-parte. Esta é a primeira grande obra de fundo realizada no edifício desde a inauguração em 1941. A conclusão das empreitadas está prevista para o final de 2027 e não vai exigir o encerramento do espaço nem a suspensão do programa cultural. A intervenção inclui o restauro da fachada, a instalação de novos elevadores, melhorias na climatização e a criação do futuro Museu do Coliseu na torre do edifício.

E em destaque no jornal Expresso, a Comissão Europeia apresenta propostas para permitir que os municípios imponham limites ao alojamento local e às casas devolutas.

O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, apresentou um novo quadro legislativo que autoriza os governos e autarquias a aplicar restrições ao alojamento local e às habitações vazias nas zonas com escassez de casas. A regra vai aplicar-se às áreas classificadas de estresse habitacional, definidas quando o preço médio de aquisição de uma casa exige oito ou mais anos de rendimento médio do agregado familiar. O relatório europeu destacou o caso de Portugal como um dos países onde o turismo mais pressionou o imobiliário, salientando que o valor das rendas na cidade de Lisboa subiu mais de 100% entre 2015 e 2016. Bruxelas avisa, no entanto, que os travões ao alojamento turístico não resolvem o problema sozinho e têm de ser acompanhados por planos para aumentar a oferta da habitação pública e acessível a longo prazo.

Passamos à imprensa internacional, no jornal norte-americano The Washington Post, em destaque está Donald Trump, que justifica a guerra com o Irão e promete um dividendo de $ 5 mil, isto se os republicanos vencerem as eleições intercalares.

Na abertura da convenção do Partido Republicano em Dallas, Donald Trump defendeu a intervenção militar contra o Irão para impedir o país de produzir armas nucleares, numa altura em que a escalada do conflito fez o preço do petróleo ultrapassar os $ 100 por barril. Para mobilizar os eleitores e garantir maiorias no Congresso, o presidente prometeu criar um dividendo extraordinário de $ 5 mil para cada cidadão norte-americano gastar dentro do país. Trump acusou ainda o Irão de tentar interferir no ato eleitoral de novembro, enquanto as sondagens continuam a revelar que a maioria dos americanos desaprova o rumo do país e a gestão da subida do custo de vida.

Vamos fechar no jornal britânico The Telegraph. Veteranos das forças especiais ocidentais, incluindo do SAS britânico, estão alegadamente a treinar militares e mercenários russos para combater na Ucrânia.

Um relatório da inteligência preparado para a Aliança de Serviços Secretas Five Eyes foi divulgado e aponta com forte grau de confiança que ex-militares ocidentais foram recrutados para lecionar em campos de treino privados na Bulgária e na Sérvia. O centro de treino Alpha Metal surge acusado de ministrar cursos avançados de combate e tiro de precisão a cidadãos russos e militares no ativo, utilizando instrutores oriundos do SAS britânico e dos Navy SEALs norte-americanos. A empresa desmente categoricamente todas as acusações, mas os serviços de informação australianos estão a investigar o caso, uma vez que a lei britânica e australiana proíbe expressamente ex-operacionais de prestar assistência militar a Estados estrangeiros hostis.

Os destaques da imprensa nacional e internacional hoje com Martim Madeira.