Turbilhão no INEM, a meio da discussão na especialidade do orçamento do Estado. Somam-se críticas da oposição ao governo, enquanto os partidos, pelo menos alguns, lidam com problemas internos. Na Iniciativa Liberal, um caso disruptivo, o primeiro candidato presidencial apoiado pelo partido, o rosto da oposição interna, retirou-se da corrida à liderança da IL. Foi depois de se demitir da União de Freguesias que liderava no Porto, na sequência de ter assumido que falsificou assinaturas. A líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, vai direto ao assunto. Muito bem-vinda ao hub criativo do Beato, a esta fábrica de unicórnios em Lisboa. Estamos aqui em emissão especial e temos muito gosto em recebê-la.

Muito obrigada, o gosto é todo meu.

Aludindo aqui a este espaço onde estamos e tendo em conta os problemas que tem vivido no último ano, a Iniciativa Liberal ainda é uma startup com dores de crescimento, apesar de já ter sido fundada há sete anos, ou arriscaria dizer, Mariana Leitão, que já é um unicórnio? E apelo aqui, na sua resposta, não à avaliação da militante liberal, mas sim à avaliação da gestora experiente.

A Iniciativa Liberal é um partido já consolidado. É um partido que fez o seu caminho, tem já alguns anos, tem representação parlamentar em todos os parlamentos, tem tido um crescimento em todos os atos eleitorais a que se tem apresentado e, portanto, eu diria que é já um partido com essa consolidação e que tem feito um caminho que eu acho que é extremamente importante pro país, que é o caminho de trazer uma nova visão pro país, um caminho de alternativa às políticas que têm sido seguidas e que, infelizmente, não têm sido assim tão diferentes entre os dois partidos que têm, no fundo, governado o país nos últimos cinquenta anos, que é o Partido Social Democrata e o Partido Socialista, sendo que com maior responsabilidade até do Partido Socialista, que nos últimos trinta anos governou grande parte deles. E, portanto, acho que esse caminho é muito importante e as ideias liberais estão cada vez mais consolidadas. Aliás, basta ver que o partido que iniciou uma tônica muito forte na questão do crescimento econômico e da redução de impostos foi a Iniciativa Liberal e hoje em dia, felizmente, são duas expressões que todos os partidos referem como algo essencial para o país.

Agora, apelando ao fato de ser militante da Iniciativa Liberal, ser líder parlamentar da bancada, ficou desiludida com Tiago Maia Gonçalves?

Obviamente que foi um comportamento que repudiamos, e isso foi logo dito, inclusivamente pelo presidente do partido. É algo que não estávamos à espera que acontecesse, considerando que todos esses comportamentos que representem situações pouco éticas ou até eventualmente ilícitas, como é o caso, não podem ser admitidas com a responsabilidade que nós temos. E, portanto, isso foi desde logo afirmado. Eu reafirmo aqui também o repúdio por esse tipo de comportamentos. E agora os assuntos estão a seguir os trâmites que é suposto nos órgãos, considerando que existe essa...

Fala agora do Conselho de Jurisdição do partido. De fato, Rui Rocha está à espera que o Conselho atue de forma exemplar, mas de forma exemplar é expulsar Tiago Maia Gonçalves.

De forma exemplar, eu creio que essa expressão é no sentido de o Conselho de Jurisdição é um órgão independente, aliás, os órgãos são todos independentes na Iniciativa Liberal e, portanto, à luz dos fatos que apurar e daquilo que entender ser a atuação que deve ter de acordo com os estatutos em vigor, agir em conformidade e, acima de tudo, de forma célere para que a situação tenha um desfecho a breve trecho.

Mas há um prazo em vista para essa decisão do Conselho de Jurisdição?

Isso agora é um tema que ao Conselho de Jurisdição diz respeito.

Mas há normalmente alguma tramitação? É, de fato, desconhecimento da nossa parte. Há alguma tramitação para este tipo de processos? Decorrem de que forma? São rápidos, não são?

Isso depende do Conselho de Jurisdição e do tempo que eles necessitam pra analisar a situação.

Independentemente da decisão, tem repercussões pra credibilidade do partido, tendo em conta que estamos a falar do primeiro candidato presidencial apoiado pela IL.

Eu penso que a forma célere e incisiva com que se lidou com a situação não vai permitir que haja essa perda de credibilidade. Eu acho que fomos muito perentórios na forma como repudiamos o comportamento, e muito perentórios a agir, inclusivamente, ao nível dos órgãos que depois terão de se pronunciar ao estarem já a analisar a situação. E, portanto, acho que é óbvio que a Iniciativa Liberal não creio que vá sair com a credibilidade afetada por esta situação, que diz respeito ao próprio e que é um comportamento do próprio.

Mas tendo em conta que já se demitiu do cargo que ocupava na União de Freguesias, na Junta de Freguesia. Estava ligado ao movimento de Rui Moreira. Também saiu de outro movimento interno do partido, onde equacionava uma candidatura à liderança. É preciso expulsar Tiago Maia Gonçalves do partido? Ou seja

Eventualmente será constituído arguido, pode ser constituído arguido, isso é razão para expulsar Tiago Mayan Gonçalves?

Sinceramente acho que o Tiago Mayan, ele próprio, deveria ter tomado essa decisão, considerando os eventuais danos que poderia causar ao partido. Eu não quero estar a interferir ou a ser muito taxativa numa decisão que caberá a um órgão próprio para o efeito. Portanto, vamos aguardar pelo desfecho, pela decisão.

Mas a sua-

Eu acabei de dizer, acho que o próprio Tiago Mayan, além daquilo que já fez e que atuou também, de facto, de forma relativamente célere, acho que lhe faltou tomar esse passo final de, ele por ele próprio, sair do partido.

Mas então, uma pessoa, um militante arguido não pode estar dentro do partido?

Não foi isso que eu disse. Eu disse é que-

A Constituição nem foi feita ainda.

Mas estamos a falar de uma atuação que o próprio admitiu, que assumiu, porque um arguido ainda não se sabe se é culpado ou não, considerando o que está a correr.

Mas a assunção do erro não parece uma honestidade louvável.

Não iliba do erro.

Da responsabilidade.

Não iliba da responsabilidade que ainda para mais é agravada por estar no exercício de um cargo público. E, portanto, por isso é que eu digo, eu acho que o Tiago Mayan, ele próprio, deveria ter tomado essa decisão e agora competirá, lá está, ao órgão próprio avaliar sobre qual o desfecho ou a decisão que irá tomar sobre este caso.

Eu gostava de ir só aqui a outro caso, que tem outros contornos, naturalmente, sobre a vida interna da Iniciativa Liberal, antes de partirmos depois para os temas que estão a marcar esta semana. Reviste-se nas críticas que o seu colega, deputado Carlos Guimarães Pinto, antigo presidente liberal, fez sobre a falta de apoio do partido na divulgação de vídeos nas redes sociais. Há efetivamente diferenças de tratamento ou não?

Acho que o que é de ressalvar naquilo que foi dito pelo deputado Carlos Guimarães Pinto é o sentimento que ele tem relativamente à liberdade que tem dentro do partido e dentro do próprio grupo parlamentar e de estar, obviamente, satisfeito por estar no desempenho das suas funções e dentro do partido. Depois, é óbvio que há-

Mas aí está a olhar para o copo meio cheio, ao outro lado do copo.

É óbvio que há procedimentos, é óbvio que até pode haver equívocos e situações que têm de ser limados e têm de ser situações que eventualmente têm de ser melhoradas. Agora, eu acho que aqui o importante é exatamente, no fim do dia, percebermos que há liberdade, as pessoas fazem o seu trabalho e estamos todos a remar para o mesmo lado, que é, lá está, voltando ao início daquilo que disse, estarmos todos a lutar pela implementação das ideias liberais no nosso país e estamos todos focadíssimos nisso e acho que isso é que é o importante.

Estas semanas foram marcadas pela crise no serviço de emergência, tem marcado estas últimas semanas. A Iniciativa Liberal pede a demissão do presidente da Secretaria de Estado da Gestão de Saúde, o presidente do INEM também. Em que medida é que a saída de Sérgio Janeiro vai ajudar a resolver o problema?

Há uma coisa que nós sabemos, é que a atuação desta direção falhou. Falhou quando soube que ia haver a greve e que iria necessitar de assegurar serviços mínimos e não o fez atempadamente. E com isso, obviamente, deixou que o problema se aprofundasse ao ponto de termos estas situações a ocorrer, que são muito graves, obviamente.

Sérgio Janeiro está interinamente no cargo, não é? Portanto, está ali a ocupar aquela vacatura de lugar entre um e o próximo.

Sendo que seria o quarto presidente num ano, nem isso.

Sim, mas a questão é: houve uma falha muito grave. A própria ministra da Saúde, que na audição que teve na Assembleia da República trouxe a si toda a responsabilidade, também depois não se inibiu de distribuir responsabilidades, tanto pela Secretaria de Estado como pelo próprio presidente do INEM. E, portanto, eu acho que nestas matérias, um presidente de um organismo que sabe que vai existir uma greve, que vai causar constrangimentos no atendimento de situações de emergência e que três minutos antes da hora que começa a greve é que se lembra que tem de começar a requisitar serviços mínimos, é, de facto, uma situação que revela uma incompetência e uma irresponsabilidade em que nos traz, obviamente, grandes dúvidas sobre a continuidade.

A competência técnica.

Sim, e o que é que mais vai acontecer a seguir. E, portanto, as pessoas têm de assumir as suas responsabilidades.

E a continuidade da ministra da Saúde não está em causa para a Iniciativa Liberal?

A continuidade da ministra da Saúde poderá estar em causa, mas há uma coisa que é certa. Quando retira a tutela do INEM da Secretaria de Estado, está a passar um atestado de incompetência também à Secretaria de Estado. E daí dizermos que a Secretaria de Estado, de facto Não nos parece que haja grandes condições para continuar, porque a própria ministra, ao retirar-lhe a tutela, está a assumir que ela não teve competência para lidar com o processo. No caso da Ministra da Saúde, queremos obviamente ir mais aprofundadamente ao detalhe daquilo que se passou. É importante termos os resultados do inquérito que está a decorrer. Temos um pedido de requerimento para ouvir a ministra, os sindicatos também no âmbito deste caso. Reservamo-nos também ao direito de, depois disto tudo, até podermos constituir ou apresentar o requerimento para constituir uma comissão parlamentar de inquérito. Deixaremos, portanto, no fundo, essa decisão, se achamos que não há condições para continuar ou não, para esse momento. Parece-nos mais sensato, considerando que há aqui uma série de informações que o inquérito também vai ajudar a resolver.

Estamos nos aproximando do fim da entrevista e temos aqui mais algumas perguntas e outros temas, mas só para acabarmos aqui a questão do INEM, e até porque tem a ver com o orçamento do Estado esta pergunta. O INEM vive dos prêmios de seguros dos portugueses que pagamos no seguro automóvel. O financiamento do instituto vem daí, mas é obrigado a entregar excedentes ao SNS. Entretanto, o INEM até já alertou para a necessidade de ter maior financiamento, mais verbas, por essa via, através do orçamento do Estado. A IL vai fazer alguma proposta nesse sentido na especialidade?

No sentido de repor as verbas, repare, isto é uma questão que-

Qual é a necessidade de devolver o excedente?

Nenhuma, mas a questão é-

Eventualmente não há excedente.

De facto, o INEM tem receitas próprias e o que tem acontecido ao longo dos últimos anos? É que essas receitas, e isto está previsto na lei, e esse é que é o problema, porque o Partido Socialista teve a oportunidade de alterar essa lei e também não a alterou, porque esta é uma lei que vem de 2015, em que o Estado central pode ir buscar essas receitas para-

Colmatar o SNS.

Sim, ou para outras áreas, inclusivamente. O que é importante é que o Estado central permita que essas receitas fiquem. Durante 2020, 2021 e 2022, foram buscar-se saldos de gerência de 120 milhões. Vocês também recentemente lançaram uma notícia, e o próprio ministro da presidência falou no tema, de terem sido, em 2023, 48 milhões que também passaram para o Instituto de Gestão da Dívida Pública. Quer dizer, para baixar a dívida pública. Estes são mecanismos que estão previstos na lei, mas que obviamente-

Mas o IGCP precisa menos, provavelmente, do que o INEM.

Claro. Não se percebe. São manobras para fazer figurino orçamental, mas que no fundo prejudicam o INEM, porque o INEM precisa, de facto, de material, precisa de ambulâncias. Houve a questão dos helicópteros. Há aqui um conjunto alargado de ações que é suposto o INEM conseguir dar resposta e que depois não consegue porque acaba por ficar depauperado, porque o Estado central vai lá buscar o dinheiro. Nós não queremos que isto aconteça. E obviamente que não é bom que os executivos e os governos atuem desta forma, porque depois o que acontece? Quando é necessário dar resposta, os organismos não conseguem dar resposta e isso vê-se, nomeadamente-

E por falar nisso, é a última pergunta e peço-lhe mesmo uma resposta rápida. A Iniciativa Liberal tem uma proposta para reduzir em 50 mil o número de funcionários públicos. O estado da saúde, que estivemos a falar aqui, da educação, da justiça, só pra dar aqui alguns exemplos, compadece-se com uma redução de pessoal de tal ordem de grandeza?

Vamos lá ver, nós temos uma posição muito clara em relação a isso. Há quatro setores primordiais em que o Estado não pode falhar: a saúde, a educação, a justiça e a segurança. E o Estado tem que dar resposta nestas áreas. Agora, há um conjunto alargado de outras áreas, organismos, e muitas tarefas fora destas áreas que são tarefas repetitivas, tarefas administrativas, que obviamente, caminhando para um sentido de modernização tecnológica, de inovação, se calhar muitas destas tarefas não fazem sentido e é aí que nós queremos, de facto, tornar o Estado mais eficiente. Também temos um conjunto alargado de pessoas que se vão reformar nos próximos anos e queremos com essa situação garantir que o Estado se torne mais eficiente e isto não nos parece nada descabido. Ninguém está a falar de se cortar nos médicos ou nos professores. Não, nós estamos a falar de facto em olhar para o Estado, torná-lo mais eficiente por via do aproveitamento que se pode fazer desta inovação e desta modernização, da simplificação dos processos. Por exemplo, vou dar um exemplo-

E otimizar a gestão.

Sim.

Não temos tempo para exemplos, mas obrigada, Mariana Leitão, por ter vindo a esta emissão especial da Rádio Observadora, líder parlamentar da Iniciativa Liberal.