8:35, muito bom dia. Só agora ligou o seu rádio, seja bem-vindo ao Observador. No direto ao assunto, é nosso convidado Jorge Cid, o Baixonário da Ordem dos Médicos Veterinários. Bom dia, muito obrigada por ter vindo às manhãs de 360.

Bom dia.

A sobrelotação dos canis tem feito aumentar o número de ataques de cães abandonados, de acordo com os registros da GNR. Só os casos registados neste semestre quase superam os valores do ano passado inteiro. Jorge Cid, como é que se resolve este problema?

Muito bom dia. O problema resolve-se recolhendo todos os animais errantes. Num país, Portugal, que está na Europa e é um país que se quer desenvolvido, não é aceitável que haja animais, sobretudo cães, errantes, abandonados nas ruas. Esses animais têm que ser recolhidos. Aliás, a lei diz isso exatamente. É obrigatório a recolha de todos os animais errantes nas ruas. Não se está a fazer, muitas vezes não se faz porque as entidades competentes, nomeadamente as Câmaras Municipais, PSP, GNR, não recolhem porque não têm onde expor, mas é obrigatório.

Portanto, a recolha dos animais leva ao segundo problema, eventualmente ao problema que está montante, que é a sobrelotação destes centros de recolha dos animais.

Sim, esse é que é o grande problema, a sobrelotação desses canis, mas o problema principal é o excesso de cães abandonados. Não é aceitável que num país evoluído se abandonem cerca de dezenas de milhares, 30, 40, 50 mil.

Sobretudo neste período das férias.

Sobretudo neste período das férias, mas isto é recorrente durante o ano todo. E isto é que tem que se equacionar e estudar a fundo. E isso é que, na nossa opinião, não se tem feito. Tem-se tomado medidas avulso, não se tem estudado bem o problema. Nós defendemos que devia ter sido criada logo esta lei do não abate, que pra nós, médicos veterinários, é uma lei a aplaudir e concordamos inteiramente com ela, só que deviam ter sido tomadas medidas para que essa lei pudesse ser implementada, porque já se sabia, e toda a gente já sabia, quem anda no terreno, que quando a lei foi aprovada, já os canis, os CRO, os chamados agora CRO, estavam superlotados, estavam cheios.

O que se devia ter feito então, antes de a lei poder ser aplicada?

Tinha que se aumentar as capacidades dos canis existentes e construir outros, que havia muitos, e ainda há, muitos municípios que não têm canis municipais, os CRO. Havia que melhorar os que já havia, aumentar as suas capacidades e construir os que não havia. A lei teve dois anos pra se implementar e pouco se fez, muito pouco se fez. Nós, Ordem, sensibilizados para este problema, que não é um problema nosso, como é óbvio, isto é um problema da sociedade, lidamos com ele todos os dias, lançamos um programa, que era o cheque veterinário, que ajudava todas as câmaras a que os animais que fossem recolhidos, a Ordem, com a rede de clínicas que se disponibilizaram para o fazer, fizesse essa esterilização em que o nosso trabalho era pro bono. Ora bem, é engraçado que só à volta de 10% das câmaras é que aderiu a este processo.

Mesmo com processos de esterilização pro bono, as câmaras não aderiram?

Não aderiram.

Mas não aderiram porque não conseguem recolher os animais? Porque não os conseguem alojar enquanto fazem esse trabalho?

Não, eu acho que não estão bem sensibilizadas pra este assunto. Houve câmaras que realmente aderiram e que reuniram conosco, e nós apresentamos o programa. Há outras que não estão sensibilizadas, resolvem os problemas de outra maneira, outras tentam construir os seus centros próprios, que eu acho um erro grande, porque acho que as câmaras com os recursos limitados que têm, devem sim apostar na construção de canis e não em centros médicos.

Centros médicos sem canis?

Em canis.

Ah, em canis.

Em canis. O custo da construção de um centro médico num canil municipal é muito elevado, porque não podemos pensar só na estrutura, há que ter médicos veterinários, enfermeiros.

Geralmente aquilo que as câmaras fazem é tentam fazer algum dinheiro com isso, não é?

Mas mal. Na nossa opinião, o que as câmaras deviam fazer era recolher os animais, ter boas condições pra os alojar e pra os esterilizar, aderiam a este-

Que hoje em dia, se vir algumas aqui na zona de Lisboa, aquilo que fazem é: têm hotel pra cães, vendem ração pra cães e ainda têm médicos, não é? Ou seja, fazem uma espécie de centro integrado exatamente pra ganhar dinheiro.

Exatamente. Eu não vou comentar isso. Acho que muitas vezes é desvirtuada a missão principal. Mas, como eu estava a dizer, o problema é que se devia ter centrado o trabalho no não abandono. Isto nunca foi feito. Nunca se criou um grupo de trabalho em que nós estamos disponíveis, e há muita gente que está dentro do assunto, e não pode ser uma medida criada em gabinete, tem que ser com pessoas no terreno e que conhecem bem esta situação.

Mas o que é que se pode fazer mais para além das ações de sensibilização?

Há mais trabalho que possa fazer?

Muito mais trabalho. Não se estudou ainda o problema do não abandono. Como é que as pessoas abandonam os animais? Como é que num país tão pequeno como o nosso há 50 mil animais abandonados por ano?

Há um ano dizia que há situações dramáticas, como a de quem perde o emprego ou é colocado a trabalhar longe de casa e tem de alugar um quarto. Portanto, não há só situações de objetivo-

De insensibilidade

...de insensibilidade, ir de férias e deixar o cão abandonado. Há casos de problemas graves em que as pessoas depois não têm a quem recorrer.

Esse é um dos problemas. Tem que se estudar porque as pessoas abandonam. Nem toda a gente é insensível. Muitas vezes, como disse e bem, há situações dramáticas que as pessoas, quase sem ter outra alternativa, abandonam, o que é sempre crime e é sempre condenável.

Que é crime, aliás.

É crime. Mas também não há uma estrutura nacional, um apoio tipo Segurança Social ou outro tipo de apoio psicológico, em que haja um gabinete que as pessoas possam recorrer a pôr os seus problemas. "Olhe, eu tenho este problema, tenho um cão assim, agora tenho este problema."

Era se calhar possível arranjar uma família de acolhimento provisória.

Tinha que se estudar este assunto a nível nacional para tomar estas medidas todas. Essa e muitas. É que não se faz rigorosamente nada. As pessoas têm o animal, estão com risco. Não há nenhum apoio que as pessoas possam recorrer para tentar pedir ajuda. Não há.

Aquilo que nós encontramos é uma sobrelotação dos hotéis privados, digamos, para as pessoas que os podem pagar, na altura de férias, absolutamente incrível. Ou seja, mesmo esse tipo de estrutura de apoio é menor do que a procura.

Sim, mas estamos a falar apenas nos meses de verão. É evidente que há muita procura, os hotéis realmente estão lotados. Eu penso que isso é uma iniciativa privada que irá haver mais no futuro.

Mas podia resolver-se também com esta questão das famílias de acolhimento, que acontece em todos os países da Europa.

Podia se resolver de N maneiras. Por exemplo, uma das maneiras que se podia resolver era criar uma estrutura de pessoas que até podem ter condições para ter animais, isto feito pelas câmaras municipais, em que provisoriamente possam pôr, nomeadamente os cães são os problemas, não são os gatos, acolher aquele animal enquanto essa família, essa pessoa, tem um problema qualquer, até pode ser um problema de saúde. É que há N problemas.

Problemas de velhice.

Sim, nós médicos veterinários que fazemos clínica todos os dias, sabemos os casos dramáticos. São pessoas sozinhas, são pessoas que adoecem, são pessoas que têm que ir para um hospital. E muitas vezes os filhos estão longe, a família mais próxima não está disponível para acolher esse animal. E muitas vezes esses animais podiam não ser abandonados se houvesse uma estrutura de apoio. Mas há N coisas. É tudo contra o animal de companhia. Os donos dos animais têm que pagar 23% nos tratamentos de saúde desses animais.

E vá lá que já podem colocar essa despesa no IRS.

Sim, mas é irrisório. Isto é inconcebível, como é que a medicina veterinária é a única medicina, é a única atividade da saúde em Portugal que paga IVA. Inclusive, o governo legislou que as medicinas alternativas já não pagam IVA. Isto é incrível.

Deixe-me só fazer uma última pergunta, porque ainda não se falou de quem, esta é uma grande bandeira do PAN e olhando ao fim de um milénio, isto parece um contrassenso. O partido que quer apoiar os animais, no fundo, deixa-os abandonados no meio da rua. Não houve aqui uma preparação anterior da lei?

Não há nenhuma preparação, porque as medidas são tomadas na Assembleia da República.

Portanto, não foram ouvidos.

Não, claro. A Ordem é a favor do não abate dos animais por controle de população. Agora, têm que se tomar medidas para que esta lei possa ser aplicável. Isso é a mesma coisa que eu dizer: agora sou contra os mendigos na rua, mas têm que ter sítio para esmoar.

Pode passar por uma reversão mesmo temporal da lei, da lei do abate dos animais.

Não me parece. Isso não concordamos com isso. Acho que há outras medidas muito mais atinentes a resolver este problema do que essa.

O bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Jorge Sidó, o nosso convidado do direto ao assunto das manhãs 360. Muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Obrigado.

Um quarto para as 09:00, é hora de olharmos para a atualidade. Carla Jorge Carvalho.

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