É vice-presidente do Chega, deputado e até há dias vereador do partido em Santarém, Pedro Frazão. Bem-vindo, obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Eu é que agradeço o convite.

Luís Montenegro anunciou no Congresso do PSD sete medidas que quer colocar em prática. Uma delas é a criação de uma equipa multiforça para combater sem tréguas, estou a citar, a imigração ilegal. É uma medida que agrada ao Chega?

Muito obrigado a todos pelo convite e é com muita honra que estou aqui. E foi também com bastante interesse que segui durante este fim de semana o Congresso do PSD e foi com algum agrado que vi essas medidas anunciadas pelo senhor primeiro-ministro, que vieram, sobretudo, provar que, ao contrário do que muitos comentadores e até alguns jornalistas da nossa praça dizem ou acusam o Chega de ser irrelevante para as políticas nacionais, vêm contrariar totalmente essas narrativas. Portanto, vê-se perfeitamente que, de facto, o Chega tem uma enorme influência hoje no discurso político português e que consegue fazer passar as suas bandeiras até para o próprio discurso, não só do presidente da capital do país, Carlos Moedas, que o fez na comemoração da República, mas também agora no discurso do senhor primeiro-ministro, no encerramento do seu congresso.

O PSD, como partido de centro-direita, não teria estas preocupações? Teve que ir copiá-las ao Chega?

Judite, repare, nós ouvimos este candidato a primeiro-ministro, há poucos meses, há menos de seis meses, dizer que as bandeiras do Chega eram xenófobas, eram fundamentalistas, eram extremistas e que nunca iriam passar a barreira para o seu governo, dizendo que não é não e que nunca iria fazer acordos com o partido Chega. Bem, o que aconteceu foi que o Chega sagrou 50 deputados na Assembleia da República, afirmou-se mais uma vez como a terceira força política nacional e vemos agora Montenegro tentar fazer a quadratura do círculo, que é exatamente o quê? É tentar apoderar-se dessas mesmas bandeiras, dessas mesmas políticas, as políticas antiimigração descontrolada, as bandeiras da segurança nacional, as bandeiras contra a ideologia de gênero, contra a cultura woke, que está a tentar dominar as nossas escolas e muitos setores da cultura nacional, portanto, tentando fazer com que afinal são suas. É totalmente incompreensível como é que um primeiro-ministro que há seis meses dizia que as bandeiras de um partido eram extremistas, xenófobas e racistas, agora adota essas próprias bandeiras no seu discurso de encerramento do seu grande congresso de entronização como primeiro-ministro.

Basta olhar para o programa eleitoral do PSD e encontramos lá o combate à imigração ilegal.

Encontramos, mas de uma forma muito fofinha, não é? Como se costuma dizer. E o que acontece é que as soluções pragmáticas e que de facto têm uma projeção na realidade que é a do nosso país, essas soluções estão dentro do programa eleitoral do partido Chega. Daí o nosso sucesso, daí termos continuado a ser a terceira força política, termos subido de 12 para 50 deputados e agora Luís Montenegro vir tentar fazer aquilo que é incompreensível para os portugueses, que é dizer que com este partido não se pode dialogar porque são extremistas, mas afinal eu vou tentar fazer o mesmo. O problema é que os portugueses veem que isso não vai ter repercussão na realidade nacional, até mesmo agora, esta indicação de que Luís Montenegro diz ao país que vai tentar tirar a ideologia de gênero de dentro da disciplina de Cidadania. Bem, ele poderia ter começado logo por tornar essa disciplina da ideologia de gênero facultativa, que é algo que o Chega defende já no Parlamento desde 2022 e sobre a qual o PSD sempre se absteve.

Vou apresentar, de resto, um projeto de lei, não é? Para acabar com a obrigatoriedade da disciplina.

Deu já entrada hoje no Parlamento esse projeto de lei, que aliás é um projeto de lei repescado de 2022. Foi dos primeiros projetos que entraram quando eu fui eleito para a Assembleia da República em 2022. E de facto, nessa altura, o PSD, a resposta que deu a essa iniciativa foi a abstenção, ou seja, lavou as mãos como Pôncio Pilatos, não se colocando nem ao lado do Chega, mas também não tendo a coragem política de se colocar ao lado da extrema-esquerda, que votou toda contra esse diploma. Portanto, o que é que nós vemos aqui? Vemos que Luís Montenegro quer aprovar o seu orçamento de Estado com o PS, portanto, quer a força política do PS no Parlamento, mas ao mesmo tempo continua nesta lógica de campanha eleitoral a tentar piscar o olho ao eleitorado do Chega.

Diz isso com preocupação?

Não digo com preocupação absolutamente nenhuma, porque o eleitorado do Chega é superinteligente e percebe perfeitamente que isto não passam de palavras vãs do PSD, porque o PSD, legislatura após legislatura, ano após ano, tem provado aos portugueses que não é consentâneo com as suas palavras. Não é consentâneo na defesa pró-vida, nem contra o aborto, nem contra a eutanásia. Não é consentâneo com as suas palavras na defesa das crianças contra a ideologia de gênero. Não é consentâneo contra a imigração, porque veio aprovar umas medidas muito tênues e ao mesmo tempo está a legalizar meio milhão de imigrantes com um investimento na AIMA. Portanto, todos estes são discursos Que parecem querer piscar o olho.

O fim da manifestação de interesse não é propriamente uma medida ténue na área da imigração e de resto mereceu muitas críticas por parte dos partidos à esquerda e produziu efeitos.

É verdade, mas as pessoas que já entraram com essa manifestação de interesse, o que lhes vai acontecer? Vão ser legalizadas. Obviamente que a resposta correta seria: se essas pessoas entraram de uma forma incorreta e com a qual não concordamos, não vamos atribuir a essas pessoas autorizações de residência. E além de acabar com a manifestação de interesses, o que se deveria fazer também era aumentar o tempo de aquisição da cidadania portuguesa e do cartão de residência, porque são prazos muito curtos, dos mais curtos na Europa, e com o qual o nosso eleitorado não concorda. Portanto, estes discursos de Luís Montenegro a tentar piscar o olho ao eleitorado do Chega pura e simplesmente não passam.

Vamos ao tema da cidadania e ao projeto de lei que há pouco anunciava para deixar de ser obrigatória esta disciplina. Por que teve de deixar de ser obrigatória?

Desde logo, temos o caso prático da família Mesquita Guimarães, que o Chega acompanhou desde o primeiro momento e a quem deu muito apoio, muito suporte, inclusivamente com apoio jurídico-legal. Quer dizer, foi uma família que decidiu que os seus filhos não deviam frequentar estas aulas pela iniquidade dos assuntos que nelas são abordados. Temos obviamente a idiossincrasia de cada escola e de cada professor, isso depois pode ser abordado com algum detalhe, digamos assim, mas houve uma família que se viu altamente prejudicada e alunos, que eram alunos de quadro de excelência, que viram um conselho de turma ser desautorizado pelo próprio ministério, consoante está já em todos os órgãos de comunicação social e foi relatado na altura, apenas por uma tendência ideológica e para fazer dessa família um exemplo para todo o país.

A revisão dos currículos não procura dar resposta precisamente a algumas críticas, não só desta família, mas também de outros pais?

A revisão dos currículos nunca estará à prova da idiossincrasia de cada escola e da maledicência de algum professor, que possa estar a incluir em cada escola temas.

Isso acontece desde a matemática à geografia. Isso não é possível determinar.

Ó Judite, mas a matemática e a geografia são temas pragmáticos, científicos e que têm uma objetividade muito maior.

Pode haver comentários extracurriculares dentro de uma sala de aula, isso não é possível controlar. O que é possível controlar é, por exemplo, aquilo que o governo disse querer fazer agora, era alterar o currículo. Isso não é suficiente para o Chega?

Quanto tempo é que isso vai demorar, Judite? Não sabemos. Se este governo, que se diz de centro-direita, tivesse como primeira medida legislativa no Parlamento apresentado a opcionalidade desta disciplina no ensino, o Chega acompanhava e nós formávamos uma maioria para aprovar imediatamente essa medida, enquanto se pudessem fazer esses estudos para podermos alterar os curricula da disciplina. Uma coisa não é mutuamente exclusiva da outra. Portanto, a primeira e mais urgente medida é tornar esta disciplina opcional. Para quê? Para que as famílias que não queiram que os seus filhos frequentem estas aulas devido aos temas que nelas são abordados e devido às associações LGBTI que são convidadas a fazer palestras no âmbito destas aulas, possam ficar protegidas. Outra coisa é fazermos, de facto, uma reavaliação dos curricula, que é algo que demora o seu tempo para poder ficar bem feito e podermos tirar conclusões profundas e assertivas sobre o tema, para que depois, para um futuro, essa questão fique resolvida de vez.

Há uma questão em relação à ideologia de gênero. O Chega absteve-se, a dada altura, o que permitiu a aprovação do projeto de lei do LIVRE para mais ideologia de gênero nas escolas. O que aconteceu aqui?

De qual projeto de lei que está a referir-se?

Eu estou a referir-me ao projeto de lei 287/2023, que alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar que passa a abranger saúde sexual e reprodutiva, puberdade, menopausa e andropausa.

Sim, essa lei não é uma lei que verse a educação, é uma lei que versa a saúde e, portanto, foi uma lei que foi discutida no âmbito da nona comissão, a Comissão Permanente da Saúde, e que tem muitos outros artigos que têm o enfoque na saúde da mulher. O Chega apresentou também uma iniciativa legislativa para que fosse criada a clínica da mulher dentro do SNS e portanto, nesta perspetiva deste projeto de lei que a Judite está a referir, nós abstivemos para que esse projeto, que tem muitos outros artigos que têm o seu mérito, têm a sua bondade, pudesse passar para a especialidade e agora, em questões de especialidade, iremos com certeza reprovar esse artigo que vem modificar o acesso com base na ideologia de gênero e esse artigo será certamente reprovado. Agora, nós abstivemos porque esse diploma é muito mais abrangente do que esse artigo específico que a Judite está a referir e é do âmbito da saúde.

Deixe-me só ir a outra questão, porque quando nos falou na questão da vida, André Ventura não quer voltar a um referendo em relação ao aborto, pelo menos em fevereiro deste ano.

Bem, essa questão da vida para mim é absolutamente clara. O Chega tem na sua matriz política a defesa incondicional da vida humana, desde a conceção até à morte natural.

Por que não voltarem então a pedir um referendo?

Neste momento, o entendimento de André Ventura e da direção nacional do Chega é que o referendo ao aborto deve ser retomado quando existirem condições na sociedade para nós podermos ter uma clarificação deste assunto. Este assunto não está resolvido na sociedade portuguesa, ao contrário do que a esquerda quer fazer parecer. A esquerda nacional acha que quando os assuntos ficam resolvidos à sua maneira, ficam resolvidos para sempre. Isso não acontece, por exemplo, exatamente com este tema do aborto, porque se nos lembrarmos, o primeiro referendo do aborto deu a vitória ao não, deu a vitória às pessoas que valorizam a vida intrauterina. E o que aconteceu a seguir? A esquerda conseguiu fazer um novo referendo até que os portugueses respondessem o que lhes era O que lhes era favorável. E também esse referendo não foi vinculativo. Nós não temos um referendo vinculativo relativamente a esta matéria. Portanto, o que é preciso é voltar às bases e clarificar o que quer dizer o artigo da nossa Constituição que diz: "A vida humana é inviolável". Se a vida humana é inviolável, então a vida humana intrauterina também tem que ser inviolável.

Vamos ao Orçamento do Estado. O Chega vai apresentar propostas em sede de especialidade e pergunto, partindo do pressuposto que assim vai fazer, se vai cumprir o pedido do ministro das Finanças para que o orçamento, em sede de especialidade, não seja desvirtuado.

O Orçamento de Estado é sempre um documento dinâmico e que nunca sai como entra do Parlamento. Devido à conformação parlamentar que nós temos hoje em dia de alta fragmentação, isso é muito provável que aconteça também neste Orçamento de Estado. O Chega não vai deixar de apresentar as suas propostas de alteração, de cumprir com os seus mandatos. Foi por isso que recebemos 1.200.000 votos dos portugueses. Aliás, nos orçamentos de Estado anteriores, o Chega tem sido sempre o campeão da apresentação das propostas de alteração às leis de Orçamento de Estado e as nossas propostas de alteração têm sempre uma folha financeira. Nós apresentamos sempre o impacto financeiro que as nossas alterações poderão trazer ao orçamento.

As balizas orçamentais então vão ser cumpridas, ou seja, o excedente de 0,3% não vai ser posto em causa?

O total das nossas medidas vai ultrapassar essa baliza orçamental. Agora, cabe à conformação parlamentar escolher aquelas que vai aprovar ou aquelas que não vai aprovar. Isso, obviamente, faz parte de uma prática parlamentar, de conversas de corredor que se podem ter em São Bento e de um acordo entre o Chega e o PSD para que assim aconteça. Nós estamos à espera que o líder parlamentar do PSD venha falar com a nossa bancada para nós podermos dar um rumo ao país. Não vamos deixar de apresentar as nossas propostas de acordo com o nosso programa eleitoral.

E está à espera que o PS vote ao vosso lado?

O PS é livre do seu voto, tem que fazer essa pergunta a Pedro Nuno Santos e à líder parlamentar Alexandra Leitão, de como é que vão votar as propostas do Chega. Não sei se vão continuar a ter o seu complexo ideológico de votar de acordo com o estacionário das propostas, porque isso muitas vezes está presente nos grupos parlamentares da esquerda. Ou seja, temos propostas nitidamente iguais, mas que são votadas umas a favor, outras contra, apenas por causa do estacionário, porque umas vêm da esquerda, outras vêm da direita. O Chega nunca fez isso. O Chega vota de acordo com o objeto das iniciativas legislativas e de acordo com a bondade que nós vemos nas propostas. Aliás, há pouco a Judite acabou de referir um diploma que nós não votámos a favor, mas abstivemos, não obstaculizamos a sua passagem, exatamente porque verificámos que no LIVRE também podem existir artigos que trazem bondade e que trazem avanços positivos para a sociedade portuguesa. Dessa parte, com o Chega, podem sempre contar.

Não está o Chega comprometido com este objetivo do excedente orçamental de 0,3%?

O Chega é um partido de contas certas. O Chega está obviamente comprometido com levar o país a bom porto e continuar naquilo que é a senda das contas certas e continuar a fazer com que isso traga mais valias aos portugueses, às famílias e às empresas. O que o Chega também prometeu foi um choque fiscal para Portugal, que também o PSD defendia, mas pelos vistos deixou de defender por acordo com o Partido Socialista.

E essa é uma das propostas que vão apresentar em sede de especialidade?

Sim, claro que sim. Por exemplo, a baixa do IVA dos alimentos. Nós temos aqui ao lado a Espanha, praticamente todos os alimentos pagam entre 6% a 10%. Por que em Portugal nós compramos alimentos como se fossem artigos de luxo e que pagam as taxas máximas de IVA? Para nós, isso não tem a mínima lógica. É uma medida que tem muito pouco impacto orçamental, não chega a € 200 milhões, e que pode trazer grandes benesses para as famílias portuguesas. Também, obviamente, no IRC nas empresas, porque nós temos exemplos por toda a Europa de países que com o verdadeiro choque fiscal dinamizaram a economia, catapultaram o nível econômico das suas empresas e deu-se o paradoxo de que com menos pontos percentuais de IRC, o Estado consegue arrecadar mais dinheiro para os seus cofres.

Vão propor uma baixa de quantos pontos percentuais?

Não estou preparado para avançar ainda com esse ponto, porque vamos ter que reunir com o grupo parlamentar e também com a nossa liderança de bancada para verificar exatamente o que será ponderável.

Deixou o cargo de vereador em Santarém, renunciou ao cargo, e agora está disponível para se voltar a candidatar a outro município nas autárquicas de 2025? Já agora, que município?

Estamos a um ano ainda das eleições autárquicas.

Mas renunciou a Santarém, tem alguma razão para isso?

Sim, eu renunciei a Santarém porque neste momento a política nacional é muito absorvente. Eu faço também parte da direção nacional do Chega, sou o segundo vice-presidente do Chega, sendo que o primeiro vice-presidente, o embaixador António Tanger Correia, foi para a Europa e portanto, neste momento, eu sou a pessoa abaixo de André Ventura, tenho tido muitas solicitações nesse cargo, também no cumprimento do meu mandato enquanto deputado pelo distrito de Santarém na Assembleia da República, devido a toda a exigência da política nacional neste momento.

Portanto, não era compatível.

Sim, fez com que eu tivesse tomado esta escolha de me dedicar a 100% nos órgãos nacionais a que pertenço para poder, de uma forma que estivesse de acordo com a minha consciência, conseguir cumprir todas as minhas responsabilidades de uma forma correta.

E admite dedicar-se a 100% à política local em detrimento dos cargos nacionais que atualmente ocupa?

Por exemplo, se se candidatasse a Lisboa.

Estarei sempre disponível para ajudar o meu partido naquilo que a sua direção nacional, os meus colegas da direção nacional e o seu presidente André Ventura acharem que eu posso ajudar o partido e o país.

Lisboa era uma boa escolha para si?

Lisboa, Oeiras, Cascais, Sintra, qualquer cidade que visse com bons olhos a minha aderência e a minha candidatura, eu estarei disponível. Assim, tenho o apoio da minha direção nacional e do meu presidente do partido, poderei, com certeza, lançar-me para mais esse desafio.

E nesse caso, se fosse eleito vereador, ficaria...?

Não tenho medo dos desafios. Aliás, eu até aos 46 anos nunca tive nenhum cargo político e a minha vida sempre esteve distante da política, mas neste momento cheguei a uma altura da vida em que sinto que devo dar ao meu país aquilo que o meu país já me deu e, portanto, estarei sempre disponível para uma missão.

Noto que fez referência apenas a municípios da Área Metropolitana de Lisboa. É isso que está no seu horizonte.

Sim, objetivamente, a minha origem é do distrito de Santarém, mas eu moro no distrito de Lisboa e, portanto, é muito natural que neste momento-

Em que concelho, já agora?

Estamos a muita distância. Virão conversas com o presidente do meu partido e veremos qual é que será o município que se encaixa melhor no meu perfil político, na minha forma de fazer política, na minha maneira de estar. E, portanto, tudo isso está em aberto, sendo claro que eu estarei sempre disponível para trazer positividade e nobreza à missão política que me é chamada a dar a Portugal.

Já conseguimos, pelo menos, delimitar geograficamente a sua ambição autárquica à Área Metropolitana de Lisboa. Pedro Frazão, obrigado pela sua presença neste "Direto à Essência".

Muito obrigado.