E o resto é história.

É a terra a fumar.

Do Incêndio e Poema, ainda na zona do Chiado. Que faz um filho, fá-lo por gosto. É pino vermelho, trapo de cor, fogo de amor.

Quer transformar este país numa ditadura. Entende?

Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, seja bem-vindo a mais um episódio de "E o Resto é História", com Rui Ramos e João Miguel Tavares. Estamos em pleno rescaldo da primeira volta das eleições presidenciais de 2026. E a prova de que este programa tem os melhores ouvintes do mundo é que já recebemos perguntas tão bem embrulhadas e enquadradas que um dia destes eu posso ir-me embora e deixar aqui o Rui a fazer isto sozinho com os ouvintes, que manifestamente é o seu sonho.

Não é. Os ouvintes sentiriam uma grande falta e eu ficaria também bastante sozinho aqui.

Muito bem, Rui. Obrigado.

Sozinho com a história não é o mesmo.

Obrigado. Eu estava a precisar desse carinho. Mas a prova de que os ouvintes são mesmo espetaculares é o e-mail do Francisco Canhoto, que enviou-nos com perguntas sobre as presidenciais de 1911. E eu passo a citar: "Com as eleições presidenciais de 2026 em cima da mesa, eu gostaria de sugerir um episódio dedicado às primeiras eleições presidenciais da República Portuguesa, realizadas em 1911. Seria fascinante revisitar esse momento fundador da nossa história republicana, explorando, e cito: 'o contexto político pós implantação da República, as figuras envolvidas, como Manuel de Arriaga e Bernardim Machado, o sistema eleitoral indireto e as suas implicações, as tensões entre republicanos moderados e radicais, e como esse momento moldou a função presidencial nas décadas seguintes'. Acredito que este episódio", e eu aqui continuo a citar o Francisco Canhoto, "poderia oferecer aos ouvintes uma perspetiva histórica valiosa sobre o papel do Presidente da República e sobre como as eleições evoluíram ao longo do tempo." Rui, isto está tudo dito e tão bem dito que só me resta passar-te a palavra. Como é que foi esta primeira eleição presidencial da história de Portugal, ocorrida a 24 de agosto de 1911?

Sim, uma boa pergunta. Vamos ver o contexto, que o Francisco Canhoto queria que falássemos disso também. O Partido Republicano Português tomou o poder a 5 de outubro de 1910, depois de um golpe militar em Lisboa, que não encontrou grande resistência, isso devido a problemas políticos do último governo da monarquia.

Houve uns mortos, mas não muitos, não é?

Não, mortos houve, mas não há uma resistência ao golpe. Aliás, é por isso que o golpe tem sucesso. O diretório do Partido Republicano, a comissão que dirigia o Partido Republicano Português, forma um governo provisório com os líderes principais do partido, que se tornam ministros deste governo provisório. E aqui começa algo de especial desta República, porque o que era costume quando eram proclamadas repúblicas noutras ocasiões, era haver imediatamente eleições para uma assembleia constituinte. Era isso que acontecia geralmente quando eram, na Europa, proclamadas repúblicas. Tendia-se imediatamente a fazer eleições. Um mês depois, dois meses depois, três meses depois, imediatamente. Esta República Portuguesa demora muito tempo a fazer eleições, cerca de oito meses. Eleições só em maio de 1911 para uma assembleia constituinte.

Ainda não são estas eleições presidenciais.

Eleições para a assembleia constituinte. E o modo como se fez a eleição da assembleia constituinte, em 28 de maio de 1911, deu indicação do tipo de república que iria ser a República Portuguesa. Só houve candidatos do Partido Republicano Português. O sistema eleitoral monárquico que o Partido Republicano Português acusava de favorecer os governos, foi mantido para fazer estas eleições para a assembleia constituinte, porque agora, obviamente, favorecia o governo republicano, o governo provisório republicano. E nos círculos eleitorais, onde só havia um candidato, um candidato do PRP, claro, decidiu-se que esse candidato iria ser declarado eleito sem os eleitores votarem. Não era necessário votar.

Mas explica-me lá, só havia candidatos do PRP porque o PRP não deixava existir mais partidos ou porque os partidos não surgiram?

Basicamente, eu já te vou explicar porque é que só havia candidatos do PRP. Há pelo menos duas grandes razões para isso. Mas só há votação em 22 dos 50 círculos.

22 dos 50?

22 dos 50 círculos.

Portanto, é menos de metade.

É menos de metade. Claro que os círculos não elegiam todos o mesmo número de deputados.

Portanto, os círculos que estás a falar é do país inteiro?

É o país inteiro, claro. São os círculos todos que existiam. E portanto, uma parte apreciável, cerca de um terço, 30% dos 226 deputados, nunca foram votados. Foram pura e simplesmente declarados deputados. Isto não era, como alguém notou na época, uma assembleia constituinte, era um congresso do Partido Republicano Português. E isso deu logo a ideia de que a República iria ser um Estado de partido, não para todos os portugueses, mas só para os militantes do Partido Republicano.

Uhum.

E agora fiz esta pergunta por que só apareceram deputados sancionados pelo diretório do Partido Republicano. Porque antes tinha criado um ambiente em que já ninguém se atrevia muito a aparecer contra o regime dominado pelo PRP. Nos meses anteriores, toda a imprensa não republicana tinha sido destruída através de empastelamentos.

Empastelamentos?

Os empastelamentos são ataques, os jornais nesta altura tinham também tipografias, imprimiam. Tratava-se de uma quantidade enorme de militantes do Partido Republicano que chegavam lá, destruíam a tipografia, destruíam os jornais, batiam nos jornalistas e depois quando os jornalistas iam queixar-se à polícia, a polícia dizia: "O melhor é saírem do país, porque nós não conseguimos garantir a vossa segurança". E ia pouco a pouco. Não foi preciso censura para só de repente haver jornais republicanos no país.

E a isso chamavam empastelamentos?

Chamava-se os empastelamentos, é empastelar uma tipografia, destruir aquilo tudo, destruir as máquinas, destruir os tipos, espalhar os tipos pelo chão, etc. A imprensa ficava empastelada, um jornal empastelado.

Sim, muito bem.

E o chamado governo provisório, mesmo antes das eleições, tinha começado logo a fazer eleições de mudança radical do país, sem que o eleitorado se tivesse manifestado, num sentido ou no outro. Foi o caso da lei de separação entre a igreja e o Estado, de abril de 1911, que não foi de separação nenhuma, uma espécie de estatização da igreja, bastante violenta, que revoltou o clero que estava disposto a aceitar uma verdadeira separação, que deixasse a igreja livre, mas não aquela submissão do clero ao Estado, e fez muitos crentes também protestarem. Isto levou a confrontos imediatos, com grandes níveis de repressão policial, de prisões, etc. Num país esmagadoramente católico, a lei foi vista como um princípio de guerra cultural, o regime ia ser um regime de partido e de guerra contra a maioria da população portuguesa, que era católica, um governo sectário. E por isso criou-se imediatamente um ambiente em que de fato só os republicanos é que podiam ter atividade política nesta república, porque isto era um regime de um partido que tinha tomado o poder em 5 de outubro de 1910. Em maio de 1911, não é surpresa para ninguém que temos uma assembleia constituinte, que se vai reunir em junho, só de militantes do PRP, numa república que entrara já em confronto com a maioria católica do país. O que acontece? O que acontece é que nem todos os deputados eleitos, embora eleitos com a sanção do diretório do PRP, nem todos estes deputados republicanos estão de acordo com este tipo de evolução, com este tipo de regime. Há deputados que estão ao lado desta versão radical, que está muito associada ao ministro da Justiça e dos Cultos do Governo Provisório, que é Afonso Costa.

Logo o nome é todo um programa.

É ele o autor da lei da separação. Verdadeiramente a Constituição da República é a lei da separação. Esta é a ideia de que temos aqui um regime que vai afrontar o catolicismo e a religião católica, claro que para Afonso Costa-

Identificada com a monarquia.

Não é identificada com a monarquia, é identificada com o atraso do país. Eles acham que os portugueses são pobres porque são católicos, quando deixarem de ser católicos, tornam-se imediatamente ricos. É aquela ideia, um bocadinho da propaganda protestante, a Europa do Norte é rica por ser protestante, a Europa do Sul é pobre por ser católica, se deixar de ser católica, torna-se imediatamente rica. Vamos combater o catolicismo e o catolicismo também está associado ao obscurantismo, à superstição, o culto dos santos, o culto da Virgem. Se tudo isso acabar, temos de repente um país de cientistas, de empresários, todos ricos, todos prósperos e só basta acabar com os padres, acabar com a igreja e o país fica imediatamente rico. Estou a caricaturar, mas não estou a caricaturar demasiado, porque esta ideologia é verdadeiramente uma caricatura das coisas e é isto o caroço desta ideologia, é esta a ideia de que mudando culturalmente o país, o país se vai modernizar e desenvolver, e essa mudança cultural está associada à religião e especificamente à religião católica. Há quem esteja de acordo com isso e ache muito bem aquilo que o Afonso Costa está a fazer e quer este radicalismo no governo, na ação da República. Mas há outros deputados, que não são menos republicanos, que também querem ter uma república em Portugal, mas que têm uma outra ideia do que pode ser a República. E são aqueles que estão alinhados com outros ministros do governo provisório, nomeadamente António Jerónimo de Almeida e Manuel Brito Camacho. E o que eles acham? Eles acham que os republicanos devem ter como prioridade não este combate às tradições e às crenças do país, mas reconciliar o país com o governo republicano. E dar aos católicos e àqueles que ainda não são republicanos, àqueles que têm até saudades da antiga monarquia, as garantias que a república é um governo de liberdade E é um regime em que há espaço para todos e que não há razões para ninguém se sentir de fora. Sim, eles também querem modernizar o país, também gostariam que o catolicismo tivesse menos influência, mas não o querem fazer através do confronto, através do radicalismo. Estão, sobretudo, interessados em integrar a população na República. E a base deles é a ideia de que nós proclamamos uma república em outubro de 1910 sem resistência, o país não resistiu. Portanto, o país está disponível para aceitar o governo republicano, desde que nós não provoquemos o país. Se nós não provocarmos os portugueses, os portugueses vão aceitar o governo republicano. Se nós formos moderados, não é renunciar aos nossos ideais. Nós queremos este mundo científico e não católico, mas vamos fazê-lo gradualmente e respeitando as crenças dos portugueses.

Para não atacar as convicções da maior parte da população.

Não há confrontos, não há uma guerra civil e, portanto, nós vamos fazer isto. E estes são os moderados da República, repito, associados a estes dois ministros, António José de Almeida e Manuel Brito Camacho.

Será como se existissem dois partidos dentro do PRP.

Sim, começa a haver imediatamente duas correntes dentro do PRP, isto é, aqueles que estão com Afonso Costa e que são chamados os radicais, querem a lei da separação da Igreja e do Estado aplicada com toda a violência, e aqueles que estão com António José de Almeida, com Manuel Brito Camachos, que são chamados os moderados e que até começam a admitir uma revisão da lei da separação. Isto é, dizer: "Bem, também fez-se aquela lei da separação, mas agora vamos revê-la." De maneira que, por exemplo, a Igreja Católica, o clero aceita esta separação sem grandes problemas. Porque uma parte do clero tinha dito, aliás, até mesmo antes de 1910, que estava disponível para uma separação, até porque o clero queria se também livrar da tutela do Estado.

Então nas eleições para a Assembleia Constituinte, essas duas correntes já eram muito visíveis?

É. A divisão notou-se logo na discussão de qual o sistema de governo que devia ser adaptado na Constituição. Portanto, a partir de junho começa a ser discutida a Constituição na Assembleia Constituinte. Há alguns radicais que nem queriam que houvesse um presidente da República. Por quê? Porque dizem que um presidente da República acaba por ser um rei na República, um rei eleito, mas um rei, uma espécie de rei republicano. E portanto, eles achavam que uma república só é república quando o poder e a representação do Estado está totalmente concentrada no Parlamento. Esta é uma visão que aparece na imprensa republicana e até há uns abaixo-assinados para não haver presidente da República. O modelo era o da Suíça. Na Suíça, não há presidente da República, há um Conselho Federal, portanto a Confederação Suíça, republicana, há um Conselho Federal em que há apenas um presidente do Conselho Federal, mas que é uma espécie de secretário do Conselho Federal, e que roda entre os membros do Conselho Federal. São sete, e portanto, todos os anos há um que é presidente do Conselho Federal, mas que não há, portanto, um presidente da República. Isto é uma visão radical. Havia outros que, pelo contrário, até queriam um regime presidencial como o das repúblicas das Américas, como os Estados Unidos e da América do Sul, em que o presidente é o chefe de Estado e é também o chefe de governo. Tem esse regime presidencial como o dos Estados Unidos. Estes são os dois extremos da discussão. A verdade é que acaba por se aprovar, na Constituição de 1911, uma espécie de meio-termo. Há um presidente da República que deve representar o Estado, que deve promulgar as leis votadas no Parlamento, que deve nomear e dar posse ao chefe de governo e aos ministros. Há este presidente da República, mas este presidente da República deveria ser eleito pelo Parlamento. Portanto, não é eleito diretamente pelos cidadãos, como nas repúblicas presidencialistas, é eleito pelos deputados no Parlamento e os deputados podem destituí-lo a qualquer momento. Basta dois terços dos votos para o destituírem.

Deixa-me interromper essa descrição de que meio presidente foi esse. Nós chegamos ao final do tempo na primeira parte. Voltamos já a seguir. Olá, seja bem-vindo a esta segunda parte de "E o Resto é História". Nós estamos a falar das primeiras eleições presidenciais da nossa história, que ocorreram em agosto de 1911. E o Rui estava a explicar que novo presidente era esse, que não tem nada a ver, já agora, com o presidente atual, na maneira como ele era eleito. Vamos ver, precisamos a falar, para começar, numa eleição indireta.

Nem na maneira como ele é eleito, nem nos poderes que tem.

Muito bem. Então estavas a descrevê-lo.

A segunda Constituição aprovada em 1911.

Era eleito pelo Parlamento, indiretamente.

O presidente é eleito pelo Parlamento, pelos deputados, aliás, pelas duas Câmaras do Parlamento. O Parlamento vai ter duas Câmaras, uma Câmara de Deputados e um Senado. Portanto, eles juntam-se naquilo que é chamado o Congresso da República, deputados e senadores, e elegem um presidente da República. O presidente da República, o que é que ele faz? Representa o Estado, é o representante do Estado, por exemplo, em termos de relações internacionais, o representante do Estado português é o presidente da República. Promulga as leis votadas no Parlamento. O Parlamento aprova uma lei e o presidente promulga essa lei e nomeia e dá posse aos ministros, incluindo ao primeiro-ministro Presidente do Conselho de Ministros ou presidente do ministério, como se chamava o chefe do governo. Agora, este presidente era eleito pelo Parlamento. O Parlamento pode destituir o presidente, basta uma maioria de dois terços dos deputados e senadores. O presidente só tem um mandato de quatro anos e não pode ser reeleito.

Ok.

É um mandato único e não tem nem poderes de veto sobre a legislação aprovada no Parlamento, portanto não pode vetar. Limita-se a promulgar a legislação que venha do Parlamento, nem tem poderes para dissolver o Parlamento, não pode dissolver o Parlamento.

Então o que é que o presidente pode fazer?

Eles depois elencam uma série de poderes do presidente na Constituição: anistiar penas, negociar tratados, etc. São muitos. E depois dizem assim no fim: todos estes poderes são exercidos pelos ministros. O presidente é apenas o representante de atos que são atos do governo, são atos referendados pelo governo. Não há nenhum ato do presidente que valha sem ser referendado por um ministro. Não valem, não têm qualquer valor. Eu diria que há mesmo o cuidado de deprimir a função presidencial até no seu aspecto simbólico. Por exemplo, a Constituição diz que o presidente não pode usar instalações do Estado, como os antigos palácios reais.

Que fique em casa dele.

Não pode ter a família em cerimônias oficiais. E depois não está previsto, em lado nenhum, um orçamento para ter staff. Não está previsto nenhum orçamento para ele ter empregados, funcionários a trabalhar com ele. Não tem meios de transporte próprios fornecidos pelo Estado, nem automóvel ou carruagem, nada. O presidente está em casa, funciona em casa e lá em casa trata das coisas dele.

Isso é bastante ridículo.

O presidente da República parece apenas uma espécie de mestre de cerimônias ou de chefe de protocolo, ou uma espécie até de notário do regime, promulgando as leis, dando posse a governos, representando a República em cerimônias, mas sem qualquer aparato e sem quaisquer poderes políticos verdadeiramente efetivos, isto é, poderes que tivessem influência sobre o jogo político, sobre a vida pública. Portanto, é um presidente que é reduzido, na Constituição, às suas funções mínimas. É uma chancela que está ali. Aliás, alguns juristas falam dessa chancela presidencial. Alguém tem que promulgar as leis, temos aqui o presidente da República. Alguém tem que dar posse ao presidente da República. É um notário do regime. De qualquer maneira, a eleição do presidente ia ser importante, mesmo deste presidente reduzido ao mínimo dos mínimos. Por quê? Porque havia potências europeias, a começar pela Inglaterra, que estavam à espera da eleição do presidente da República e da formação de um governo constitucional para reconhecer a República. Esta República ainda não tinha sido reconhecida pelas potências europeias.

Lá fora.

Por exemplo, a França republicana não tinha reconhecido a República Portuguesa, estava à espera da Inglaterra para reconhecer. E a Inglaterra tinha notado que só reconheceria quando houvesse um governo legalmente constituído, e não o governo provisório. Não reconheceria a República do governo provisório, mas a República quando tivesse um governo. Portanto, a eleição era um momento importante para esta República.

A eleição do presidente, mais do que da Constituinte.

Não, a eleição da Constituinte não tinha impressionado ninguém. A eleição do presidente, ok. Agora, o presidente parece destinado, em termos políticos, a ser uma figura neutral, pelos seus próprios poucos poderes.

Desculpa interromper te aqui, mas agora fiquei confuso, porque houve uma eleição para a Assembleia Constituinte.

Sim.

E era essa eleição da Assembleia Constituinte que elegia o presidente da República?

Não, a eleição para a Assembleia Constituinte elegeu os deputados da Assembleia Constituinte.

Certo, mas quem é que estava a eleger o presidente da República?

Não, os deputados da Assembleia Constituinte vão agora eleger o presidente da República.

Não, certo. Ou seja, são os deputados da Assembleia Constituinte que elegem e não propriamente... Depois de uma Constituinte, devia ser feita uma Constituição. Depois da Constituição, deveria existir umas eleições para eleger.

Também não há.

Também não há?

Também não há, porque a Assembleia Constituinte divide-se em agosto de 1911 em Câmara dos Deputados e em Senado. Portanto, só há eleições gerais na República em 1915. Este é um regime que vive cinco anos sem eleições gerais.

Um certo déficit democrático.

Há aqui um grande déficit democrático. Exato. São estes deputados, ainda da Assembleia Constituinte, que além de irem constituir o futuro Parlamento, são eles que vão eleger o primeiro presidente da República. Mas em princípio, não deveria haver grandes paixões nesta eleição, para eleger uma figura neutral. Embora já houvesse grupos partidários em formação na Assembleia Constituinte, em princípio, talvez não devessem ter grande investimento na eleição de uma figura que parecia que não tinha uma grande importância. Mas não é isso que acontece, isto é muito importante. A eleição do presidente da República é mesmo o primeiro ponto de visão formal dos deputados da Assembleia Constituinte. É ali que se separam os chefes políticos.

Os tais moderados dos radicais.

Os moderados dos radicais. Portanto, eles dividem-se fortemente. E por quê? Há duas razões para isso. Primeiro, porque a divisão política entre os radicais e os moderados já era tão forte que iria manifestar-se sempre que houvesse uma votação, mesmo que fosse para eleger o jardineiro do Palácio de São Bento. Uma divisão. Aquilo já estava tão polarizado e tão formado em grupos à parte que iriam sempre confrontar-se sempre que tivessem a oportunidade para isso. Mas segundo, porque talvez todos tivessem intuído que este presidente, que na letra da Constituição estava reduzido ao mínimo, ia ter um papel muito mais importante do que aquele que estava previsto. E portanto, a disputa do lugar do Presidente da República era e ia ser importante para a vida política.

E essa intuição revelou-se acertada.

Sim, acertadíssima. Portanto, os radicais à volta de Afonso Costa avançam logo com uma candidatura, aliás, extraordinariamente previsível, toda a gente estava à espera dela, que é a de Bernardino Machado. E os moderados, que estão à volta de António José de Almeida e de Manuel Brito Camacho, avançam também com uma outra candidatura menos previsível, mas que também fazia bastante sentido, que é a de Manuel de Arriaga. Quem é que é Manuel de Arriaga e quem é que é Bernardino Machado? À partida, as candidaturas parecem trocadas. Isto é, o candidato dos radicais parece ser um moderado e o candidato dos moderados parece ser um radical.

É sim.

À partida. Por quê? Quem é que era Bernardino Machado? Bernardino Machado era um professor universitário, um professor da Universidade de Coimbra, tinha 60 anos, tinha nascido no Rio de Janeiro. Aliás, isso permitiu logo uma intriga, porque estava previsto que os presidentes da República talvez tivessem de nascer no território nacional. Houve ali uma tentativa logo de o excluir à partida através de intriga, que não deu resultado. Portanto, Bernardino Machado nasceu no Rio de Janeiro, ele é filho daquilo que se chama um brasileiro em termos do Portugal do século XIX, portanto, um imigrante português estabelecido no Brasil, que enriqueceu no Brasil. Ele é filho desse brasileiro. Ele tinha sido ministro da monarquia, tinha sido ministro do Rei Dom Carlos em 1893. Uma pessoa do regime. Portanto, 18 anos antes ainda tinha sido ministro do Rei, e só aderiu ao PRP, ao Partido Republicano, por volta de 1904, 1905. Portanto, era um republicano recente, tinha cinco, seis anos de militância republicana.

Certo.

E portanto, à partida, poderiam olhar para ele e dizer: "Bem, este é um homem que veio de longe."

É um moderado.

Portanto, este é que devia ser um moderado. Além disso, ele era conhecido por ser muito diplomático, muito mesureiro, muito cordial. Era conhecido pela cordialidade, era o homem da cordialidade. E há muito tempo que se falava dele para presidente da República. Aliás, quando ele aderiu ao Partido Republicano em 1904, 1905, toda a gente disse: "Este vai ser o presidente da República, se um dia houver República em Portugal, vai ser ele." Porque ele parecia dar-se bem com toda a gente, dizer bem de toda a gente, ser extraordinariamente afável e cordial. Parecia feito para esse cargo.

E o Manuel de Arriaga?

O Manuel de Arriaga é mais velho, tem 70 anos. Nasceu na cidade da Horta, nos Açores. Há muitos políticos açorianos, quer na monarquia, quer na república. Havia muitos açorianos que vinham para a política, para o continente, e portanto, há muitos açorianos, famílias açorianas. Portanto, Manuel de Arriaga era um deles. Ele tinha sido republicano desde sempre, era um republicano desde novinho.

Desde que andava de calções.

Desde a Universidade de Coimbra. Tinha sido conhecido na década de 1870, e sobretudo na década de 1880, 1890, como um orador exaltadíssimo de comícios. E no Parlamento, porque ele tinha sido eleito deputado ainda antes de 1910, em 1883, salvo erro, e depois em 1890. Portanto, tinha sido deputado. E quando foi deputado, foi deputado republicano e era um espalha-brasas, cospe fogo. Portanto, esta era a figura de Manuel de Arriaga.

Como é que se explica então isso?

Bem, por que é que alguém que parecia um moderado está a ser o candidato dos radicais e alguém que parecia vocacionado para ser um radical está a ser um candidato dos moderados? Bem, em grande medida, pelos percursos deles próprios. Isto é, um republicano muito recente, como o Bernardino Machado, precisava talvez de aparecer como radical para ser credível como candidato à presidência da República. Isto é, se o Bernardino Machado fosse o candidato dos moderados, toda a gente se lembraria que ele tinha sido ministro do Rei Dom Carlos.

Certo.

E assim ninguém se lembrou, como era o candidato dos radicais. Os radicais não lembraram e os outros, os moderados, também não tenderam a não lembrar. E, portanto, havia esse lado. Pelo contrário, uma figura como Manuel de Arriaga, que tinha sido radical nos anos 80, 90, agora podia aparecer como moderado sem ninguém lhe poder acusar, dizer: "O senhor está mole ou não é um grande defensor da República." Não, ninguém era mais republicano do que ele. Portanto, podia ser um moderado. Além disso, havia também alguma razão para isso, para as escolhas deles, do Bernardino Machado e de Manuel de Arriaga, no seu próprio percurso e na sua inserção na sociedade portuguesa. Bernardino Machado era rico, era um homem rico, mas era um brasileiro, era um filho de um imigrante rico. E era um bocadinho snobado por isso, pela alta sociedade. E portanto, havia nele um bocadinho de ressentimento que o levava para o lado dos radicais, apesar da cordialidade dele toda, etc. Havia um lado dele que era uma pessoa que não era totalmente aceite pela sociedade de grandes fidalgos, boas famílias. "Este é um filho de um novo rico", basicamente. Pelo contrário, Manuel de Arriaga, o extremista antes de 1910, vinha de velhas famílias fidalgas, das mais fidalgas que podia haver nos Açores. Não era o único republicano da família, porque o irmão também era, mas eram os republicanos de uma família que era toda conservadora, e eles eram os únicos. Os primos dele, os familiares, o pai dele, que se feria imenso pelo fato dele ser republicano e achava aquilo a maior tragédia da vida dele, do filho ser republicano. Eles contavam na imprensa, nas reuniões de família, todos eles: "Ó Manuel, mas quando é que largas essas companhias?", etc. E ele não, ele mantinha-se. Era alguém que podia compreender a necessidade de ser tolerante, de mesmo tendo aqueles ideais bastante extremos, compreender que se devia ser tolerante, aceitar os outros. E claro, depois também havia a figura deles. Bernardino Machado, apesar de toda aquela cordialidade, era um pouco visto como uma espécie de manobrador, era alguém que viria para a vida política para fazer qualquer coisa. E Manuel de Arriaga era alguém que já estava retirado da política. Era um avôzinho, com 70 anos, num país que não era tão envelhecido, tinha uma população muito menos envelhecida do que agora. Os 70 anos de 1911 provavelmente eram o equivalente a uns 90 ou 100 anos de hoje em dia. Era uma figura que parecia um pouco menos agreste.

E na altura houve campanha eleitoral como há hoje em dia?

Há a apresentação dos candidatos apenas na Assembleia Constituinte, onde eles são apresentados. Constam que estão disponíveis, os nomes deles vão ser apresentados. E a eleição faz-se a 24 de agosto de 1911, na Assembleia Constituinte, por voto secreto. Há 222 deputados com os poderes verificados. Há quatro deputados que ainda não tinham os poderes verificados e ainda não estava confirmada a sua eleição. São estes 222 que vão votar e Manuel de Arriaga vai vencer. O candidato dos moderados ganha com 121 votos. Bernardino Machado tem 86 votos e depois ainda há quatro votos em Duarte Leite, um voto em Magalhães Lima, um voto em Alves da Veiga e quatro votos em branco.

Mas podia votar em qualquer pessoa?

Sim. Além dos candidatos que tinham apresentado, podia votar em qualquer.

Em qualquer eleitor.

Os candidatos tinham se apresentado numa certa medida, tinham sido apresentados, tinha-se dito: "Nós vamos votar todos neste, vocês votem também."

Mas eles eram deputados da Constituinte? Os presidentes? Não.

O Bernardino Machado era e Arriaga era. Havia outros que não eram. O Bernardino Machado era membro do governo, além disso, e Arriaga era procurador-geral da República. Eles entretanto tinham tido funções que lhes tinham sido atribuídas. Aliás, uma maneira também que se tentou de excluir o Bernardino Machado era dizer que os membros do governo não podiam ser candidatos à presidência da República.

E a vitória do Arriaga foi uma surpresa?

Não é bem uma surpresa, porque como eles dizem, é um candidato que à partida parecia não ofender ninguém e portanto parecia o mais recortado para o cargo de um presidente honorífico. Era velho, já estava retirado da política, tem um ar de homem doutro tempo. Tinha sido jovem na década de 50, na década romântica, 1850, e depois tinha estado na Universidade de Coimbra, que era amigo de Antero de Quental e de Eça de Queirós. Tinha aquele aspecto de um avô bondoso, ao contrário do Bernardino Machado, que além de mais jovem, parecia ser mais envolvido na política. Eleger Arriaga não parecia vir a constituir um grande problema. Só que Arriaga provou imediatamente, primeiro, que a eleição tinha sido importante e que ele não iria ser um fator irrelevante na política e que a presidência iria ser muito mais do que estava previsto na letra da Constituição. Porque a Constituição dizia que o Presidente da República nomeia o governo, os ministros, mas não explicava que orientações é que o Presidente da República devia seguir para escolher alguém para chefe do governo e escolher outros para ministros. Isto não estava lá dito. Muitos diziam: "Bem, mas era óbvio, era conforme a maioria parlamentar." Deveria escolher conforme a maioria parlamentar. Só que esqueceram-se de pôr isso na Constituição. Arriaga tomou a iniciativa de escolher quem ele achou bem para o chefe do governo e foi a um jornalista republicano, que era então embaixador da República em Paris, João Chagas, e convidou-o para formar governo. O primeiro governo constitucional da República foi um governo de iniciativa presidencial, não estava previsto. Os radicais ficaram imediatamente de cabeça perdida. Afonso Costa: "Isto é um golpe de Estado." Isto foi uma coisa, de repente temos este presidente, que era apenas um presidente chancela, agora tem um governo, o governo é dele, como é que isto aconteceu? Como é que isto podia ter acontecido? Arriaga depois percebeu a importância do aparato, do simbolismo. Não tinha orçamento para nada, mas ele tinha alguns meios. Não era um homem muito rico Mas tinha alguns meios. E o que ele fez? Alugou um palacete na Rua da Horta Seca. De repente, a região palacete não pôde ter um palácio real, mas passou a ter um palacete. Comprou um automóvel, passou a ter um automóvel e depois o orçamento já não devia chegar pra mais, empregou o filho como secretário do presidente. O filho, Roque da Riaga, tornou-se secretário do presidente. Além disso, o presidente, e foi isso que preocupou a princípio Afonso Costa, é como se viu na eleição presidencial, António José de Almeida e Manuel Brito Camacho tinham até a maioria dos deputados. Isto é, a maioria dos deputados não eram radicais, eram moderados na Assembleia Constituinte de 1911. E o presidente da República, eleito pelos moderados, podia ter um governo de moderados e uma maioria de moderados a apoiar esse governo e excluía os radicais e podiam avançar pra aquilo que os moderados andavam a tentar dizer, que era reconciliarem-se com o país, rever a lei da separação.

Certo. Mas não foi isso que aconteceu.

E não foi isso que aconteceu, porque os moderados dividiram-se em dois partidos. Isto é, aquilo que veio limitar verdadeiramente Manuel da Riaga, não foi tanto a letra da Constituição, mas foi esta divisão do chamado bloco presidencial. Isto é, o bloco de eleitos de membros da Assembleia Constituinte que tinham eleito o presidente, dividem-se em dois partidos, porque António José de Almeida e Manuel Brito Camacho não se entendem. Manuel Brito Camacho despreza pessoalmente António José de Almeida, António José de Almeida também detesta Manuel Brito Camacho. Eles dividem-se em dois partidos e Afonso Costa passa de ser uma minoria, os radicais passam a ser minoria, pra ser o maior partido, de repente os radicais tornam-se o maior partido, porque os outros dois partidos são mais pequenos.

Quando dizes partidos, estamos todos ainda a falar dentro do PRP ou mesmo constituídos partidos?

Não, até outubro de 1911 ainda é dentro do PRP e outubro de 1911, tanto António José de Almeida como Manuel Brito Camacho saem do PRP e formam dois partidos. Manuel Brito Camacho forma o Partido da União Republicana e António José de Almeida forma o Partido Republicano Evolucionista. Portanto, dois partidos. O nome do Partido Republicano Evolucionista é a ideia de que a República deve ser o resultado de uma evolução e não de uma imposição. A União Republicana também é a ideia de que a República deve ser uma união, etc. Afonso Costa mantém a marca do PRP, diz que continua o Partido Republicano e passa a ser o mais poderoso, até porque na rua passa a ter uma força enorme. A maior parte dos militantes, dos ativistas do PRP ficam com Afonso Costa e são eles que na rua começam a impor aquele ambiente de constrangimento às oposições e até de constrangimento aos outros partidos republicanos que entretanto surgiram de Manuel Brito Camacho e de António José de Almeida. Este partido republicano, de Afonso Costa, exerce essa pressão e até porque a conjuntura em outubro de 1911 favorece-os, porque há uma tentativa de revolução monárquica de Pava Conceiro. Eles podem dizer: "A República está ameaçada, não há cá moderação, isto tem que ser à força."

Senão ainda volta o rei.

Eles vão dar esse conforto a Afonso Costa. Afonso Costa que vai chegar ao governo em 1913, explorando precisamente esta divisão dos moderados. Mas é importante notar que o principal inimigo de Afonso Costa, isto dito pelo próprio Afonso Costa e pelos radicais, o principal inimigo de Afonso Costa é o presidente Manuel da Riaga. É Manuel da Riaga que vai organizar a resistência ao radicalismo, vai defender a ideia de uma república moderada, uma república inclusiva, uma república aberta a todos, com base na anistia aos presos políticos e aos exilados, com base na revisão da lei da separação. E é isso que ele representa e é por causa disso que ele não vai cumprir os quatro anos de mandato. Em maio de 1915, o PRP de Afonso Costa organiza uma revolução armada em Lisboa, cujo objetivo principal é provocar a demissão de Manuel da Riaga, que é obrigado a demitir-se. Nós talvez possamos falar dessa revolução de maio de 1915 noutro episódio, mas a partir daí foi muito claro que o presidente da República, independentemente daquilo que estava escrito na Constituição, podia ser muito mais. Isto é, podia aproveitar os silêncios da Constituição e os próprios acidentes da vida política para ter um papel muito importante, como Manuel da Riaga sempre tentou ter, na defesa de um projeto para a República e na defesa de uma certa ascendência na vida política. E, por outro lado, podia também, como Manuel da Riaga também fez, ao tentar construir uma espécie de aparato à volta da presidência da República, tornar-se a grande figura simbólica da República. Isto é, o presidente da República corporizar verdadeiramente a República. Manuel da Riaga também tenta isso, tenta criar um certo ritual à volta do presidente da República. Por exemplo, uma das coisas que ele começa a promover é quando o presidente entra numa sala, as pessoas levantam-se todas. É uma coisa que se fazia com os reis antigamente, era um sinal dos reis e passa a fazer-se ao presidente da República. Os radicais perdem a cabeça com isso, acham isso a monarquização, o fidalgo, passam a chamar a Manuel da Riaga, o Dom Manuel III, como eles chamam. Começam todos a chamar-lhe o Dom Manuel III e em 1915 derrubam o Dom Manuel III. Mas o Manuel da Riaga é uma figura que tem sido sempre muito maltratada pelos historiadores, porque aceitam facilmente a versão radical da história, mas que é uma figura historicamente importante na criação da presidência, na evolução política que leva à ascensão do presidente da República e é, portanto, uma figura política extraordinariamente importante e a eleição de agosto de 1911 não é só aquele momento em que se separam as águas da política republicana, mas é também o momento em que se começa a ultrapassar até a própria Constituição da República na sua letra. E isso é muito obra deste velhinho de 70 anos, que afinal não era tão velhinho, nem tão ingênuo como se pensava e como às vezes ainda hoje se diz erradamente.

Muito bem. Olhe, e assim terminamos esta edição de "E o Resto da História" em plena época das presidenciais. Até pra semana.