E o resto é história.

É apenas fumaça.

Do incêndio em Coimbra, ainda na zona do Chiado. Que faz um filho, fá-lo por gosto. É de ti mãe, vinho vermelho, troco de corpo, fogo de amor. Quer transformar este país numa ditadura. Entende? Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, sejam bem-vindos ao episódio 175 de "E o Resto é História", com Rui Ramos e João Miguel Tavares. Rui, hoje queria lançar-te um desafio diferente, porque temos assistido a elevadíssimos níveis de conflitualidade, tanto nas eleições brasileiras como nas eleições americanas, em que parece que metade do país odeia a outra metade. A discordância política é muitas vezes acompanhada de uma genuína aversão pessoal, num tipo de extremismo a que a minha geração, pelo menos, está a assistir pela primeira vez, pelo menos com este nível de intensidade. E a minha dúvida é esta: após a Europa ser devastada pelas guerras religiosas dos séculos XVI e XVII, vários pensadores, como Spinoza ou Locke, começaram a desenvolver a ideia de tolerância. Ou seja, por muito que discordássemos das ideias políticas ou religiosas dos outros, se não existisse um princípio de tolerância, a Europa transformar-se-ia num campo de violência brutal e permanente. Mas de tempos a tempos é como se essa ideia de tolerância se eclipsasse e as intolerâncias regressassem de novo em força, como parece ser o caso atual. Ora, todos nós conhecemos aquela famosa frase que Voltaire nunca disse, mas podia ter dito, que é: "Não concordo com o que dizes, mas defenderei até à morte o direito de o dizeres." É uma coisa muito repetida na minha juventude, mas de repente parece impensável que os apoiantes de Lula digam hoje isso sobre o Bolsonaro, ou que, por exemplo, os de Bolsonaro digam isso sobre Lula. Portanto, aquilo que eu gostava muito, Rui, é que nos falasses das origens históricas da ideia de tolerância. E também se tens, enquanto historiador, alguma tese para o seu desaparecimento sazonal. Eu sei que esta pergunta é mais sobre história das ideias do que sobre história propriamente dita, mas tu também és homem para isso e esta é uma questão que está na ordem do dia e, portanto, parece-me uma excelente ocasião para conversarmos sobre ela.

Sim, sem dúvida. A ideia de tolerância é bastante antiga. Os romanos tinham a ideia, creio que num contexto da filosofia estoica, de tolerar, queria dizer mais ou menos sofrer, isto é, aguentar as adversidades da vida, estar acima das adversidades da vida, tolerá-las, sofrê-las. E depois essa ideia de tolerância adquire um sentido mais aproximado daquilo que tem hoje com as reflexões dos primeiros cristãos sobre a pluralidade religiosa. O que fazer? Devem ser tolerados, portanto, aqueles que não têm as mesmas crenças ou convicções, ou pelo contrário, devem ser compelidos a acreditar. E há uma discussão interessante, porque é uma discussão que diz respeito ao que se imagina que Deus queira de nós. Quer dizer, se Deus quer uma verdadeira fé, uma convicção íntima, a coação pode não ser o meio adequado para obter nas pessoas essa fé. Mesmo que se conseguisse uma aparência de ortodoxia, seria só aparente, não resultaria de uma convicção íntima e, portanto, seria um trabalho inútil.

Nessa altura ainda ninguém duvidava de que existisse uma verdade, digamos assim, mas a coerção era a maneira como convencer os outros ou impô-los aos outros.

Por um lado, admite-se que talvez a verdadeira fé seja aquela que está assente numa convicção íntima que a coação não pode obter. Essa é uma ideia. Mas ao mesmo tempo, há cristãos que admitem que talvez coagindo as pessoas sejam levadas a acreditar. E que, portanto, aí já haveria talvez uma razão para não tolerar. Portanto, há uma discussão. Atenção, isto é uma discussão. Depois há um momento em que aqueles que acham que a coação faz sentido predominam e há outros momentos em que aqueles que pensam que talvez não faça sentido acabam por ter mais tração, ter mais importância. Mas a discussão, portanto, é bastante antiga já. Isto é bastante antigo. Agora, eu acho que para percebermos o que está em causa, quando falamos de tolerância e intolerância, acho que temos de perceber o que é que está antes da tolerância e da intolerância. E o que está antes da tolerância e da intolerância, isto é, o ponto de partida desta discussão, é a diversidade. É a diversidade que o género humano aparentemente é capaz de constantemente gerar. Gerar diversidade. É uma diversidade que ao mesmo tempo Aparece como uma diversidade natural, isto é, as pessoas são diferentes, e uma diversidade social e cultural. Se nós pensarmos, por exemplo, no que diz a nossa Constituição, a Constituição de 1976, quando interdita discriminações e depois faz a lista das razões pelas quais as pessoas não podem ser discriminadas, quer dizer, o sexo, a etnia, orientações sexuais, orientações políticas, convicções religiosas, etc. Dá-nos um leque, um panorama de toda a diversidade que a humanidade é capaz. As pessoas são diversas por todas estas razões. E depois, esta diversidade articula-se, mesmo aquela diversidade que resulta de circunstâncias geográficas, culturais, étnicas, nas sociedades, por exemplo, europeias, onde isso tem sido estudado, articula-se, às vezes de maneiras que nós não percebemos, com opções diferentes em termos de crença, em termos de organização da sociedade, em termos de orientações políticas. Já fiz a referência aqui, em Portugal, por exemplo, nós temos aquelas áreas geográficas definidas por Orlando Ribeiro, o Portugal mediterrânico, o Portugal atlântico, o Portugal do sul e o Portugal do norte, para simplificar, não é bem assim.

Já falámos disso, mas ainda vamos falar mais.

Ainda iremos falar. E essas diferenças geográficas correspondem a diferenças em termos de sociedades rurais diferentes, a níveis de prática religiosa também diferentes. É um país que vai muito mais à missa e foi sempre muito mais à missa e se confessou muito mais a norte do que a sul. E depois, desde que as eleições se tornaram livres e baseadas no sufrágio universal, a partir de 1975, notamos que essas diferenças correspondem também a diferenças nas votações dos partidos políticos. Com o norte a votar sobretudo à direita e o sul a votar sobretudo à esquerda. Portanto, esta diversidade é uma diversidade muito enraizada.

É constitutiva da espécie.

Tem uma grande profundidade. Agora, a grande questão da tolerância é o que fazer.

O que fazer com essa diversidade.

Isto é, o que se deve fazer? Acho que podemos pensar que as soluções para essa questão têm a ver com dois princípios. Há duas opções em relação à diversidade. A primeira é considerar que a unidade é idêntica à perfeição e portanto olharmos para a diversidade como uma imperfeição, como um sinal de divisão, uma divisão nociva.

E que deve ser ultrapassada.

E que tem de ser ultrapassada, exatamente. Por exemplo, se a verdade é uma, várias conceções que se dizem verdadeiras seriam uma diversidade que seria um atentado contra a verdade, seria uma negação da verdade.

Certo.

E portanto, a obrigação de autoridades, digamos assim, seria de erradicar a diversidade e procurar a homogeneidade. Em termos de um Estado, por exemplo, a ideia de que um Estado só será forte se formos todos iguais uns aos outros, se pensarmos todos da mesma maneira, se estivermos todos unidos. Aliás, isso é uma conversa que nós temos no cotidiano, isto é a ideia de unidade. A ideia de unidade é uma ideia que nós associamos algo de positivo e a divisão é algo que associamos a um aspecto negativo. A divisão de uma sociedade, uma sociedade dividida, divisões sociais, divisões culturais, isso soa logo negativamente. A unidade, a homogeneidade, a igualdade é algo que é apreciado. E foi assim, basicamente, que se pensou na Europa durante, por exemplo, as guerras religiosas dos séculos XVI e XVII, a que fizeste referência. Foi assim também que se pensou durante a fase jacobina da Revolução Francesa de 1789, isto é, a ideia de que o povo não deve estar dividido, deve estar unido e, portanto, todos aqueles que se separavam do povo deviam ser punidos. E também foi assim que se pensou nas ditaduras totalitárias do século XX, na Alemanha nazista, na Rússia comunista. Nós, por exemplo, se voltarmos aos séculos XVI e XVII, no tempo da Reforma Protestante e, portanto, aquilo que em relação a uma ideia de homogeneidade religiosa corresponde a uma espécie de divisão, nós vemos que há casos em que há Estados que são forçados a aceitar minorias, a tolerar minorias. Por exemplo, no caso da França. A França, falámos aqui a propósito do Massacre de São Bartolomeu, este verão falámos disso. Em 1598, há o Édito de Nantes, uma decisão do rei de França de tolerar a minoria protestante. E tolera-se a minoria protestante, por quê? Porque as tentativas de reduzir os protestantes tinham sempre ocasionado guerras, grandes conflitos e guerras civis. E portanto, a única maneira de haver um Estado sem guerras era tolerar essa minoria. Mas isso foi sempre entendido como uma espécie de fragilidade, nunca foi visto como uma boa solução. Por quê? O rei é um rei católico, é um rei que retira a sua legitimidade da aceitação geral da religião católica. E o fato de haver uma parte da população a quem é consentido a outro tipo de religião que não a religião católica, parece pôr em causa essa fidelidade ao rei. E é o que acontece em 1685, Luis XIV acaba com a tolerância dos protestantes, dando a ideia que durante 100 anos houve tolerância, mas foi sempre uma improvisação, uma concessão a que o Estado foi forçado perante uma minoria demasiado forte para ser eliminada, mas quando o Estado se sentiu suficientemente forte para eliminar, eliminou imediatamente. A ideia de que a diversidade põe em causa o Estado, na medida em que põe em causa a unidade em que o Estado deve estar baseado, é uma ideia muito forte nesta época. E vemos isso até mesmo na carta sobre a tolerância de John Locke, de 1689, em que ele recomenda a tolerância, mas, de repente, levanta-se a dúvida sobre as vantagens de tolerar os católicos em Inglaterra E por quê? Porque os católicos têm uma relação especial com o papa em Roma, o que faz com que possa ser possível suspeitar da sua fidelidade, da sua lealdade, da sua obediência ao rei da Inglaterra. E, portanto, o catolicismo varia de opinião, aquilo não é muito claro, mas admite que talvez os católicos não devam ser tolerados. Isto é, sejam toleradas as outras seitas além dos anglicanos, aqueles que seguem a igreja de que o rei é o chefe desde a reforma em Inglaterra no século XVI. Além desses, admitir que haja correntes de sentimento religioso protestante que possam ser aceitas, mas os católicos, precisamente por terem esta relação com o exterior, talvez não seja de os tolerar.

E portanto, essa é a vantagem da unidade.

É a ideia da unidade. A ideia de que o Estado tem de estar assente numa unidade, uma unidade em relação à verdade, em relação à religião, em relação à ideologia.

E que essa unidade é vantajosa, certo?

E que essa unidade é a força do Estado. O Estado é forte na medida em que está assente numa sociedade unida, com uma cultura, com uma religião, com uma forma de pensar. Portanto, há uma grande suspeita sobre dissidentes.

Sobre a diversidade. Mas depois existe então a outra perspectiva.

Há uma outra perspectiva.

Em que essa diversidade é, pelo contrário, fonte de riqueza e uma vantagem.

É a ideia de que a diversidade, a pluralidade, até mesmo o conflito, torna uma sociedade mais dinâmica.

Certo.

Por exemplo, a questão da verdade. Não é necessário, nesta outra visão, nesta segunda visão, admitir ou que não há verdade, ou que há muitas verdades, ou coisa assim. Não é necessário o ceticismo. Mesmo admitindo que há uma verdade, há sempre a questão de saber como é que vamos descobrir essa verdade. E nesta opção, o argumento é que a descoberta dessa verdade é mais provável se houver um confronto e um debate entre as várias maneiras de ver. E, portanto, há uma maior garantia, ao fim do debate, dessa discussão, de acertar do que impondo um grupo de sábios ou de gente iluminados impor a verdade. Sim, bem que podem errar, podem estar errados, por várias razões. E não havendo debate, prevalece o erro. Isto é, se à diversidade corresponder uma pluralidade, isto é, corresponder um pluralismo, a possibilidade de várias maneiras de ver entrarem em confronto entre si e discutirem, a probabilidade de se descobrir a verdade é maior. Aqui a ideia é que devemos organizar de maneira que a sociedade respeite a pluralidade, e quando estou a falar da pluralidade, não apenas de vários pontos de vista, mas também até de experiências de vida diferentes. Até para acertar. Essa era a ideia do escritor liberal inglês, o John Stuart Mill, no seu famoso livro "Sobre a Liberdade", de 1859. Ele não diz que não há uma verdade, mas diz que precisamente a melhor maneira de descobrir essa verdade é pondo aqueles que têm propostas sobre o que é a verdade a debaterem entre si até perceberem. E ele acredita que desse debate resultará sempre uma melhor solução do que aquela que se pode obter não havendo esse debate. E o John Stuart Mill está a raciocinar desta maneira, em meados do século XIX, num meio, aqueles Estados liberais, os Estados representativos do século XIX, que tentam de alguma maneira organizar a dialética entre princípios diferentes. Eles imaginam que os princípios mais diferentes são os do progresso e da conservação, aqueles que querem conservar, aqueles que querem mudar. E a maneira de organizar uma sociedade de forma a aproveitar essa dialética é admitir que rodem no poder, alternem no poder, grupos organizados, partidos políticos, que uns representem a ideia do progresso, outros a ideia da conservação. Era o caso da Inglaterra, onde o progresso seria representado pelos liberais e a conservação pelos ditos conservadores. Eram os dois grandes partidos que existiam em Inglaterra, liberais e conservadores. E é dessa maneira que são organizados politicamente, já falamos aqui disso, os sistemas representativos na Europa do século XIX. Procura-se sempre constituir dois grandes partidos para alternar no poder, representando dois princípios diferentes, obviamente, dentro do respeito da lei, dentro do respeito da Constituição.

Certo.

É óbvio que aqui há uma tolerância de duas maneiras de ver, ou de duas grandes maneiras de ver, mas depois há também uma exclusão de maneiras de atuar, daqueles que querem atuar através da violência, daqueles que querem pôr em causa este sistema de alternância.

Ou o desrespeito pela Constituição, não é?

Exato.

Isso não pode ser tolerado.

Nós temos estes dois princípios, isto é, ou duas grandes maneiras de ver em relação à diversidade. Aqueles que acham que a unidade é mais importante e que a diversidade deve ser eliminada e aqueles que acham que não, a sociedade deve estar organizada de maneira a aproveitar a diversidade. Pessoas que pensam de maneira diferente, que acreditam de maneira diferente, que têm vidas diferentes, que têm experiências de vidas diferentes, que representam modelos diferentes, organizá-los de maneira à sociedade poder aproveitar dessas várias propostas e optar por umas, optar por outras, e combiná-las e equilibrá-las também. Portanto, estas duas maneiras de aproximar à questão da diversidade. Mas agora, há outra coisa que nós devemos ter em conta: é que por vezes não é fácil distinguir entre épocas de tolerância e épocas de intolerância. Por quê? Porque a tolerância e a intolerância são coisas que às vezes tendem a mudar de objeto. Por exemplo, como aconteceu no século XIX, um Estado que se torna tolerante em termos de religião, isto é, admitir que os seus súbditos ou os cidadãos tenham várias crenças religiosas, mas que, por exemplo, se torne intolerante em termos de nação ou de etnia. Isso acontece em muitos Estados europeus no século XIX. Isto é, eles de repente reconhecem aos indivíduos, de repente ou através de um processo histórico, o direito de seguir a sua religião, mas obrigam-nos, por outro lado, a aprender e a expressar-se numa única língua, a língua nacional, proibindo às vezes até o uso de outras línguas. Isto é, o Estado-nação, já falámos aqui várias vezes dessa forma, o Estado-nação do século XIX é tolerante em matérias religiosas, mas intolerante em matérias nacionais, em tudo aquilo que diz respeito à nação. O Estado religioso anterior tinha sido ao contrário, era tolerante em matérias étnicas, isto é, as pessoas podiam ter as línguas que queriam e identificar-se com os grupos étnicos que quisessem, mas era religiosamente intolerante.

As pessoas tinham que ter uma religião.

Ou deviam ter uma só religião. E isso provocou imensos conflitos. Isto esteve por trás das grandes guerras da Europa no século XX, sobretudo depois do fim dos impérios multinacionais, com a Primeira Guerra Mundial de 1914 e 1918. Portanto, depois das guerras religiosas, tivemos estas guerras ideológicas, sempre na ideia da organização do Estado. Aliás, falámos aqui há poucos programas, do caso do Império Otomano. O caso do Império Otomano era curioso, porque tinha sido até ao século XIX tolerante de diferenças religiosas, embora com penalizações para quem não seguisse a religião sunita dos seus dirigentes, mas depois foi muito menos tolerante das diferenças nacionais. Isto é, quando as diferenças se tornaram nacionais, o Estado otomano tornou-se muito mais intolerante. Não foi capaz de absorver essas diferenças nacionais, como tinha absorvido e tinha lidado com as diferenças religiosas. Portanto, quando dizes como é que se pode explicar as passagens de uma época de tolerância a uma época de intolerância, às vezes passamos de umas intolerâncias a outras intolerâncias e há aspetos de tolerância e aspetos de intolerância na mesma situação.

Certo, muito bem. Foi há 215 anos. Não é uma data assim tão redonda, mas como não sabemos bem se daqui a 35 anos ainda cá vamos estar a fazer o programa para assinalar os 250 anos, vai já hoje. Foi há 215 anos, a 19 de novembro de 1807, que teve início a primeira invasão francesa de Portugal, mandada por Junot, um dos mais importantes generais de Napoleão. O plano original era chegar rapidamente a Lisboa e aprisionar a família real, devido à recusa portuguesa em aderir ao bloqueio continental, mas o plano falhou. E diz a lenda que quando Junot entrou em Lisboa, na manhã do dia 30 de novembro, ainda terá avistado a frota da família real na linha do horizonte, a fugir em direção ao Brasil. As tropas francesas não encontraram qualquer resistência na sua entrada em Portugal, tinha sido uma ordem do rei, mas a situação iria alterar-se significativamente à medida que Junot se instalava no poder e extinguia o conselho de regência deixado por Dom João VI. A insurreição começou a surgir um pouco por todo o país e com a chegada das tropas britânicas, comandadas por Arthur Wellesley, que a história hoje conhece como Duque do Wellington, a sorte francesa mudou em definitivo e Junot acabaria por ser obrigado a retirar de Portugal nove meses depois de ter cascado, após a vitória de Wellington na Batalha do Vimeiro. Rui, eu propunha-te que nos falasses desta primeira invasão francesa, começando talvez por explicar o que foi o bloqueio continental que conduziu à entrada de Junot em Portugal em 1807.

Sim, de facto, a entrada das tropas francesas em Portugal em novembro de 1807 acontece num contexto diplomático muito complicado. Napoleão perdera basicamente a sua marinha de guerra em 1805, na Batalha de Trafalgar, não podia atacar a Inglaterra diretamente, quis então enfraquecê-la, e enfraquecê-la negando aos ingleses o acesso aos mercados europeus. Portanto, em 1806, no ano anterior à entrada dos franceses em Portugal, todos os países da Europa receberam ordens do imperador para deixar de comerciar com a Inglaterra. Isto é, para fechar os portos ao comércio britânico e mais, para confiscar as mercadorias britânicas que estivessem nesses portos, aprisionar os mercadores britânicos que aí estivessem também, enfim, uma quantidade de sanções contra a Inglaterra. E reparem que isto era a resposta à política da Inglaterra de também impedir a França de comerciar por mar com o resto do mundo. Portanto, o bloqueio continental, a ideia do continental, era uma resposta francesa ao bloqueio marítimo britânico.

Já que não havia frota, tinham perdido a frota, portanto nos mares não tinham a menor hipótese, portanto era em terra.

Era no continente, portanto, era um bloqueio continental. Portugal foi apanhado nesta luta entre a Inglaterra e a França. Já não era a primeira vez, o mesmo tinha acontecido na chamada Guerra dos Sete Anos, entre 1756 e 1763. Aliás, Portugal também tinha sido invadido nessa altura. Falámos aqui da Guerra Fantástica, 1762. Portugal era um aliado da Inglaterra E era um aliado da Inglaterra principalmente, havia um histórico, também já falámos aqui dessa aliança, mas no fim do século XVIII, princípio do século XIX, era principalmente porque da Inglaterra dependia a proteção das rotas marítimas que ligavam as diferentes partes da monarquia portuguesa. Reparem, não estamos a falar de um Estado que fosse um pequeno Estado europeu. Portugal não era este retângulo na Península Ibérica, era uma monarquia intercontinental, integrava, entre outras possessões, o Brasil, e portanto, o governo em Lisboa pensava no país em termos do Atlântico, não apenas em termos de Portugal. E ao pensar dessa maneira, obviamente que percebia as vantagens de estar aliada com a potência europeia que dominava o Atlântico, era a Inglaterra, com as suas armadas. Portanto, Portugal precisava de estar com a Inglaterra para manter o comércio com o Brasil, do qual a sua economia dependia, mas também para manter a integridade territorial da monarquia. De qualquer maneira, Portugal nunca esteve muito disponível para entrar em guerras na Europa. Preferia manter-se neutral. E inicialmente, no princípio do século XIX, a França aceitou isso, porque através de Portugal também tinha acesso ao comércio dos produtos tropicais, isto é, dos produtos vindos da América. Aliás, esta é uma época de grande prosperidade comercial para Portugal. É um porto aberto em que vem o comércio do Brasil e uma vez que é difícil aos países da Europa terem acesso a outros mercados americanos, Portugal tinha durante uns anos-

Quase um exclusivo

...o comércio português era o grande condutor para a Europa dos produtos europeus.

Portanto, tu estarias entre a independência americana e o início ainda antes disso?

Não, depois disso, entre o começo das guerras com a França na década de 90. E sobretudo a partir de 1796, 97, 98.

Foram 10 anos, é isso? Uma década?

Também é quando temos as balanças comerciais. E de facto, revela um comércio incrível. O dinheiro era tanto que deu para corromper os dirigentes franceses durante muito tempo. Durante muito tempo Portugal conseguiu que os dirigentes franceses tolerassem a sua neutralidade, pagando-lhes, literalmente corrompendo. Isso aconteceu durante o diretório, aconteceu também no tempo do império de Napoleão. Os embaixadores, os ministros franceses eram todos corrompidos com joias, com dinheiro, etc., porque era uma maneira de garantir que eles depois faziam lobby para não se tocar em Portugal.

Mas houve uma altura que isso já deixou de funcionar.

Há uma altura que isso deixa de funcionar, em 1807, e Portugal em 1807 está também numa situação que era das menos agradáveis, que é o facto de a Espanha estar alinhada com a França. Isso permitia à França, através da Espanha, exercer pressão direta sobre Portugal.

Portanto, trazer os seus exércitos até à fronteira portuguesa.

Ou incitava a Espanha a atacar Portugal, como tinha aliás acontecido em 1801, ou então intervinha diretamente, como parecia que desde o verão de 1807 estava disposta a fazer. Isso notou-se a partir de julho de 1807, começa-se a concentrar um exército francês em Baiona, junto da fronteira com a Espanha, e esse exército recebe depois o nome de Exército de Portugal e portanto fica claro para onde é que o exército francês de Portugal vai. Mas nós reparamos sempre nesta ideia de os franceses estarem ali a concentrar-se na fronteira com a Espanha para atravessar a Espanha e vir invadir Portugal, e esquecemos que a Inglaterra também não está descansada. A Inglaterra está exatamente a planear a mesma coisa. A Inglaterra, apesar de tudo, não tem total confiança no governo português. Não sabe se o governo português vai acabar por ceder à pressão francesa e espanhola, e portanto está a precaver-se para isso. Está a precaver-se para o caso do governo português então confirmar a sua política de adesão ao bloqueio continental. Aliás, o governo português está a emitir ordens e leis nesse sentido, embora depois faça saber aos diplomatas ingleses que aquilo é tudo a fingir, que não se preocupem, mas a verdade é que está a dizer: "Fechem-se os portos, os mercadores ingleses não podem fazer isso." Isto é como maneira de apaziguar a França. E para o caso desse apaziguamento da França ir até ao alinhamento, como tinha acontecido com a Espanha, o governo espanhol estava alinhado com França, também falámos disso aqui a propósito do Tratado de Fontainebleau, a Inglaterra está preparada para isso e portanto também organiza uma esquadra. Uma esquadra muito importante, são 22 navios de linha. Só para pensarmos, em Trafalgar, o almirante Nelson, durante a Batalha de Trafalgar, tem 27 navios de linha. O navio de linha é o navio principal de combate com outros navios. Portanto, chama-se navio de linha, porque fazem linha.

Quer dizer que ainda existiam mais embarcações de apoio, não é?

Sim, havia outro tipo. Havia os cruzadores, etc. Estes são os navios principais de combate.

Os porta-aviões da altura.

Sim, é o equivalente aos couraçados. E esta esquadra tem 22, é uma esquadra tão grande como aquela que esmagou, destruiu a esquadra francesa e espanhola em Trafalgar em 1805. E está a ser organizada e com instruções para quê? Com instruções para atacar Lisboa, no caso de o governo ceder à França. Tinha instruções para, no mínimo, bloquear o porto de Lisboa, entrar em Lisboa, tentar destruir a esquadra portuguesa e atacar a cidade se fosse necessário.

Portanto, o governo português teve de escolher.

Tem de escolher entre o fogo e a frigideira, como se costuma dizer. Mas nesse caso, escolhe a Inglaterra. E escolhe a Inglaterra também por várias razões. Por um lado, por causa do Brasil, o Brasil, de facto, é fundamental.

Ou seja, os mares tinham que manter-se abertos.

Exato. Isto leva também os governantes da monarquia em Lisboa a tentar perceber o que é mais importante E a conclusão deles é: o que é mais importante na monarquia portuguesa? E a conclusão deles é: é o Brasil. O Brasil é o mais importante. O Brasil é o que não se pode perder. Pode se perder o Portugal europeu e se se conservar o Brasil, talvez se possa mais tarde recuperar o Portugal europeu, mas se perder o Brasil, muito provavelmente não será possível recuperá-lo. Portanto, a ideia é: tem de se escolher o Brasil. Esse é um raciocínio. A outra razão para escolher a Inglaterra é que do lado da França, a França é a França de Napoleão. E Napoleão tinha uma péssima reputação de respeito por tratados, por palavra dada, por essas coisas todas. No caso da Europa, já tinha destronado vários reis, substituído vários reis e, portanto, a família real portuguesa sabia que se confiasse em Napoleão, se se entregasse a Napoleão, provavelmente não reinaria durante muito tempo. Ao contrário da Inglaterra, que é uma potência tradicionalista e este respeito às dinastias, etc. Verdadeiramente nunca houve uma discussão sobre tomar o partido francês ou tomar o partido inglês. A discussão foi mais entre alinhar completamente com a Inglaterra ou tentar manter a neutralidade.

Certo. Isso percebe-se melhor, porque se tivesse havido uma escolha óbvia, não se compreenderia como é que as tropas de Junot tinham entrado pacificamente em Portugal no sentido que ninguém se tinha oposto.

Quando o governo opta pela Inglaterra e optar pela Inglaterra é pôr-se sob a proteção britânica e no Brasil, porque essa era também a opção que o governo britânico recomendava ao governo português, isto é, a deslocação da família real e do governo para o Rio de Janeiro. Mesmo quando faz essa opção, o governo de Lisboa tenta manter a neutralidade. Essa opção não corresponde a um alinhamento com a Inglaterra e uma declaração, por exemplo, de guerra à França. Não. E daí as instruções que o governo do príncipe regente dom João, futuro dom João VI, deixa em Lisboa para as tropas de Junot serem recebidas como tropas amigas. Portanto, não há resistência.

Não só tropas amigas, como penso que até alguma parte do exército português acabou por integrar até tropas francesas.

Sim, mas isso mais tarde e não por instruções do rei. Isso aí já faz parte da política francesa.

Por iniciativa própria. Iniciativa própria dos portugueses que aderiram.

Não, os franceses impõem isso.

Já Junot quando está em Lisboa.

Dissolve o exército português e obriga uma parte do exército português a incorporar-se nos exércitos franceses na Europa, não em Portugal, a sair de Portugal. O que daí resulta é que uma grande parte das autoridades em Portugal, não só autoridades centrais como o governo de regência que o príncipe deixou em Lisboa, mas também as autoridades locais, as câmaras municipais, etc., colaboram com os franceses. Têm instruções para colaborar com os franceses, para não oferecer resistência e para colaborar. É essa situação de colaboração com os ocupantes que temos em Lisboa e no resto do país a partir de novembro de 1807. E o que é que muda? Como é que isso muda para uma situação de hostilidade? Muda porque, em certa medida, Napoleão vai revelando o jogo. Ele não quer simplesmente obrigar Portugal a respeitar o bloqueio continental. Vê-se que não é só isso que ele quer, ele quer ocupar e explorar Portugal. Junot lança imediatamente grandes contributos de guerra, isto é, impostos especiais sobre os portugueses, requisita as tropas para o exército, isto é, dissolve o exército português e depois requisita uma parte das tropas para os exércitos franceses, aquilo que vai ser conhecido depois como a Legião Portuguesa. E em fevereiro de 1808, finalmente declara que a Casa de Bragança tinha deixado de reinar em Portugal. Isto é, na prática, destrona a rainha dona Maria I e também o príncipe regente. A partir de fevereiro de 1808, em Portugal o governo passa a ser exercido pelas autoridades francesas em nome do imperador dos franceses. Portugal passa a ser governado em nome do imperador dos franceses, as bandeiras portuguesas são arriadas, são hasteadas as bandeiras francesas, as armas nos edifícios públicos começam a ser picadas, os selos do governo são substituídos por selos do governo francês. O país, para todos os efeitos, é um território ocupado, mas que funciona quase como um território do império francês. E Napoleão também revela o jogo quando se percebe que não quer também dividir Portugal com a Espanha Apesar do Tratado de Fontainebleau. Nada disso. O que ele está a aproveitar é a aliança espanhola, também já falámos disso, para, na prática, ocupar militarmente a Espanha. A pretexto de dar apoio às tropas francesas em Portugal, é um exército de cerca de 25 mil homens que ele tem em Portugal, ele mete mais de 100 mil homens em Espanha. E que começam a ocupar as cidades espanholas, isto é, estas tropas francesas começam a ocupar as cidades espanholas. E isso provoca a revolta armada em Espanha contra a ocupação francesa a partir de maio de 1808. E o resultado dessa revolta militar espanhola de maio de 1808, em termos portugueses, é duplo. Por um lado, as tropas espanholas que também tinham entrado em Portugal em novembro de 1807 para apoiar as tropas francesas. Essas tropas espanholas retiram-se de Portugal, saem de Portugal, o que deixa uma grande parte do território português desocupado. Por quê? Porque os franceses estavam completamente concentrados em Lisboa, em Almeida e em Elvas. Almeida e Elvas são as duas grandes praças-forte da fronteira. Os franceses tinham ocupado essas praças e também são as praças que protegem as vias de entrada tradicionais em Portugal. De Almeida pela Beira e de Elvas pelo Alentejo. Esses estavam ocupados pelos franceses e depois Lisboa. E estavam concentrados por quê? Porque os franceses estavam com receio de um desembarque britânico e portanto tinham o exército concentrado de maneira a poder reagir, a defender Lisboa contra esse desembarque. E como estava concentrado nestes três pontos-

O resto do país estava desocupado.

O resto do país ficou desocupado. E o que aconteceu é que nestas cidades e vilas de província, que assim ficaram de repente desocupadas, o Porto, Faro, etc, há levantamentos a favor da autoridade do príncipe Dom João e contra os franceses. Há tumultos, alvoroços, as pessoas importantes, locais, magistrados, clero, militares, vereadores das câmaras municipais, acabam por formar aquilo que se chama de Juntas de Governo Provisório. A saída das tropas espanholas criou um vazio de poder, isto é, de repente, na maior parte do país não há uma autoridade central, portanto, formam-se estas Juntas de Governo. Há uma reação contra aqueles que tinham colaborado com os franceses. Muita gente é presa, muita gente é linchada. Há mesmo um aspecto feio destas revoltas, precisamente porque muitas das autoridades tinham colaborado com os franceses, portanto, quando há esta revolta, eles são acusados de ter colaborado. Há um aspecto tumultuário, embora a autoridade nas Juntas seja depois assumida sobretudo por aquelas pessoas que são importantes localmente. São eles que formam as Juntas e formam-nas sempre em nome do príncipe regente e em nome também da religião católica, porque os franceses são associados a uma hostilidade contra o catolicismo. Portanto, estas revoltas em Portugal no verão de 1808 aparecem como uma restauração da autoridade do príncipe regente, uma restauração da religião católica, que teria sido contestada ou insultada pelos franceses. A grande prioridade das Juntas de Governo Provisórias é defender as localidades de eventuais ofensivas francesas. As Juntas lançam impostos, fazem recrutamentos, assumem, na prática, todos os poderes do governo central. Localmente assumem esses poderes, o poder de lançar impostos, o poder de recrutar. Repare-se que a Espanha quando se revolta contra a ocupação francesa em maio de 1808, a Espanha ainda tem o exército, o seu exército está intacto. Em Portugal não há exército, o exército profissional, o chamado Exército de Linha, tinha sido dissolvido pelos franceses e uma parte tinha sido enviada para França, portanto, não há exército. Então são os civis, voluntários civis, que se armam e constituem milícias, grupos armados, para defender estas povoações que se vão organizando à revelia dos ocupantes franceses. Literalmente é o povo em armas.

Olha, Rui, nós chegamos agora ao final do nosso tempo para quem nos está a ouvir em direto, para essas pessoas, eu despeço-me aqui e voltamos a ver-nos para a semana. Os outros conseguem ouvir-nos ainda em podcast mais um pouco sobre esta primeira invasão francesa. Sim, Rui.

É toda a gente no Porto.

O povo em armas.

No Porto diz-se que até as mulheres estavam em casa a ferver água para deitar sobre os franceses. É toda a gente que colabora. E com algum efeito. Por exemplo, uma das coisas que os franceses fazem é tentar depois vir de Almeida para reconquistar o Porto. O Porto tinha se revoltado, também há uma junta provisória de governo no Porto. Uma parte das forças francesas saem de Almeida para tentar reocupar o Porto e não conseguem passar por Amarante, onde há uma multidão enorme de camponeses armados que ataca o exército francês. Eles matam centenas desses camponeses, mas a verdade é que eles causam tantas baixas e tantas dificuldades que os franceses desistem, as forças franceses desistem de tentar chegar ao Porto. Aliás, a contabilidade deles, mas essa coisa anunciada pelos próprios franceses é que teriam matado cerca de 3 mil civis. Há outras fontes que diz 4 mil civis nestas operações no Norte e mesmo assim não conseguiram chegar ao Porto. É curioso, os franceses tendem, ao contrário do que é costume depois noutras guerras, tendem a exagerar Os massacres e as atrocidades que cometem. Isto pode parecer estranho, mas naquela altura não havia cá tribunais de Nuremberg, nem nada, e o que interessava era assustar as populações. Isto é, dar às populações a ideia de que se vocês resistem, nós vamos matar-vos a todos. São eles próprios, nos seus comunicados, nos seus anúncios, que dizem: "Matámos imensa gente, civis, etc." Aliás, isso corresponde a uma tradição de barbaridade destes exércitos da República Francesa e depois do Império Francês. Tinha sido assim também que tinham feito a guerra civil em França em 1793, 94 e 95, com grandes atos de barbaridade, com uma barbaridade que se esperava intimidasse e prevenisse qualquer forma de resistência. Por exemplo, em Évora também. Évora é uma cidade que também se revolta, também constituiu uma junta e quando há um destacamento francês que também vai tentar reocupar Évora em julho de 1808, Évora resiste, os civis tentam resistir, resistem ao assalto das tropas francesas e as tropas franceses quando entram, uma força de 6 mil homens, comandada pelo famoso general Loison, o Maneta.

O Maneta do "ir pro maneta."

Exatamente. A expressão vem daí, porque o Maneta faz um massacre também em Évora, anuncia também centenas de mortes, calcula-se que mais de 200 pessoas teriam sido assassinadas pelos franceses quando entraram finalmente em Évora e saquearam a cidade. As barbaridades aconteceram. A dimensão, por vezes, curiosamente, pode não ser tão grande como aquela que os próprios franceses anunciaram. Anunciavam grandes barbaridades. Por exemplo, Beja revoltou-se, Beja já não existe, todos os habitantes foram passados à espada. Não foi bem assim, mas eles gostavam de anunciar-se ainda mais bárbaros do que aquilo que eram não, eles eram mesmo bárbaros, mas provavelmente do que aquilo que tinham conseguido fazer. Há uma diferença aqui, depois entre a evolução em Portugal e a evolução em Espanha. Em Espanha, estas juntas provisórias de governo, que também se constituem em muitas povoações, em muitas cidades, em muitas vilas, precisamente porque a família real espanhola tinha sido aprisionada por Napoleão, lembrem-se que falámos disso quando discutimos aqui o Tratado de Fontainebleau. Uma vez que a família real está ausente, o rei está ausente, estas juntas de governo acabam por se organizar para constituir uma junta suprema e depois por convocar Cortes, isto é, por convocar representantes do país e esses representantes do país acabam por discutir e votar uma nova Constituição em 1812, em Cádiz. Em Portugal isso não se passa, embora no Porto, em julho de 1808, tenha também havido conversas sobre um processo semelhante, sobre a ideia de que talvez seja altura de convocar Cortes e discutir uma Constituição para a monarquia. Isso não acontece por quê, em Portugal? Por duas razões. Uma, porque o príncipe regente, embora estivesse ausente de Portugal, está livre. Está no Brasil, está livre, tem autoridade. Não se pode invocar aquela ausência do rei no sentido da incapacidade do rei, como acontecia em Espanha, onde o rei tinha sido deposto e estava prisioneiro de Napoleão. Por outro lado, em 1 de agosto de 1808, desembarca um exército britânico na foz do Mondego, o exército comandado pelo futuro Duque de Wellington, que acaba por expulsar os franceses em setembro e assim, o governo do príncipe regente, a regência em nome do príncipe regente é restabelecida rapidamente em 1808 e não há aquele vazio grande de poder que houve em Espanha.

Parece que foi um golpe de sorte, termos tido o privilégio de ter Duque de Wellington, que depois finalmente derrotaria Napoleão a emergir como grande general em Portugal.

O futuro Duque de Wellington era um militar que tinha tido experiência na Índia, era um militar experiente.

Tinha sido militar a vida toda.

Sim, era um militar profissional e tinha tido uma grande experiência militar na Índia e terá parecido mais conveniente, digamos assim, para encomendar aquilo que os britânicos perceberam logo que poderia ser um palco para uma guerra com a França, que era a Península Ibérica. Ele quando vem para aqui, vem com o objetivo, obviamente, de atacar as forças francesas que estão a ocupar Portugal, mas também tentar articular-se com as tropas espanholas para uma guerra contra os franceses. Isso depois, em 1808, já não é feito pelo próprio futuro Duque de Wellington, porque ele é substituído, entretanto, no comando das tropas britânicas em Portugal por um outro general, John Moore, que acaba, aliás, por morrer depois em Espanha. Mas a ideia de que a Península Ibérica é um palco para essa guerra é uma ideia que se desenvolve em Inglaterra e que dá origem depois à constante intervenção britânica em Portugal a partir de 1808. O Wellington acaba por regressar, estar aqui, defender Portugal em 1809, 10. Aliás, defesa de Portugal depois de não ter conseguido entrar em Espanha, refugia-se em Portugal. A ideia dos britânicos é: Portugal para eles é apenas uma base de operações em Espanha. Não é tanto a defesa de Portugal que lhes interessa, mas fazer daqui uma base para manter uma guerra contra os franceses na Península Ibérica. Mas embora este movimento das juntas de governo provisórias do verão de 1808 não tenha dado origem a uma nova Constituição, como o movimento idêntico deu em Espanha, tem uma grande importância. E por quê? Porque tem uma grande importância pelo seguinte: Portugal tem uma monarquia muito centralizada É um governo que dispõe de recursos que vêm do exterior do país, os recursos que vêm dos tráfegos ultramarinos e, portanto, não depende totalmente do país para as suas receitas. Portanto, é um governo muito forte e que mantém o país um pouco à margem das grandes decisões. O país é administrado por elites locais nas câmaras municipais, mas estas elites locais não têm acesso à alta política. Teriam acesso à alta política através da reunião de cortes, mas as cortes não são reunidas desde o século XVII. Portanto, elas estão numa situação um pouco menor. Estão a tratar das situações dos seus problemas locais em Évora, em Lamego, em Bragança, em Faro.

E de repente ganham o estatuto nacional.

Ora bem, isso é no verão de 1808, perante este vazio do poder, depois da retirada das tropas espanholas, essas elites locais, até aí marginalizadas da alta política, são elas que assumem o papel do governo. E assumem-no, curiosamente, totalmente. São elas que promovem a restauração do rei, no meio daqueles tumultos, mas depois tratam imediatamente de tentar constituir exércitos. Tratam ainda mais de tentar estabelecer relações diplomáticas com as juntas espanholas e também contactos com as forças britânicas, porque há uma armada britânica que está a bloquear Portugal, portanto eles tentam estabelecer contactos com a armada britânica. Isto é, eles experimentam mesmo o que é dirigir o país, o que é governar o país mesmo, isto é, governar o país ao mais alto nível e não apenas a administração local. E portanto, nesse nível, sim, esta primeira invasão francesa é uma grande revolução. De repente, temos muita gente que vivia lá nas suas quintas, nas suas terras, localmente, que nunca tinha tido um grande papel político, nem podia aspirar a isso. A alta política está concentrada em Lisboa, na corte. As pessoas fazem sentir as suas opiniões ou os seus sentidos através de petições, mas uma coisa muito limitada, e de repente têm esta possibilidade de assumir diretamente o governo do país e a responsabilidade pela defesa do país, pela restauração da independência do país. Isso é algo que é muito importante na transformação política de Portugal no princípio do século XIX, porque estas elites civis e militares, são também aquelas que vão estar depois por trás do pronunciamento militar de 1820 e do processo de constitucionalização da monarquia. Isto é, é gente que experimentou o que era governar em 1808.

Portanto, estão ali as sementes da futura revolução liberal.

Quando nós olhamos para os CVs daquelas pessoas que assumiram responsabilidades de governo depois de 1820, todos eles começam com experiências de governo nestas juntas, nestas revoltas contra os franceses no verão de 1808. Aliás, não só têm essa experiência, mas também têm o prestígio que lhes vem da participação nessa resistência contra os franceses. Isso eles invocam diretamente, isto é, nós que restauramos o país em 1808, quando o rei não estava cá, fomos nós que restauramos, fomos nós que defendemos, fomos nós que combatemos. E portanto, esta primeira invasão francesa de 1808 é uma espécie de revolução francesa, de começo de uma revolução em Portugal, embora aqui as referências ainda são tradicionalistas, o príncipe regente, a religião, mas a verdade é que há muita gente aqui a iniciar-se na governação do país e a provar que é capaz.

Muito bem. Assim termina esta edição de "E o Resto é História". Nós voltamos para a semana. Até lá.