As armas e os bailes.

E o resto é história.

É apenas fumaça. Um incêndio em Poiava, ainda na zona do Chiado. E faz um filho ao louco. Forças do comando do comando das forças armadas. Ai, menino vermelho, troco de cor, fogo de amor. Quer transformar este país numa ditadura. Tu entendes? Entendes?

Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, sejam bem-vindos a este episódio número 131 de E o Resto é História, com a dupla que já conhece, o historiador Rui Ramos e o jornalista João Miguel Tavares. Hoje vamos falar de euro. Foi no dia 1 de janeiro de 2002, fez agora 20 anos, que os portugueses tiveram pela primeira vez nas suas mãos notas de euro, que vieram substituir as velhas notas de escudo, uma moeda que por sua vez tinha sido criada quase um século antes, aquando do nascimento da República. Mas os euros não vieram substituir os escudos, como em 1911 os escudos substituíram os reis. Foi uma mudança radical, já que implicou a transferência da soberania monetária de Portugal para as instâncias de Bruxelas e para o hoje famoso Banco Central Europeu. Rui, qual foi o significado histórico da entrada de Portugal no euro e que importância atribuís ao fato de um país a caminho dos 900 anos de existência decidir abdicar da sua própria moeda, que sempre foi, afinal, ao longo da história, uma das principais marcas de soberania?

O euro tornou-se palpável para os portugueses em 2002, no dia 1 de janeiro, quando puderam ir ao Multibanco e receberam notas de euro em vez de notas de escudo.

Com grande alegria, assim.

Mas tinha sido criado antes, já em 1999, na prática, quando foi fixado o câmbio das moedas nacionais dos países que iam aderir ao euro em relação ao euro. Por exemplo, 200 escudos, no caso do escudo, 200 escudos eram €1.

Certo.

E os preços também, a partir de 1999, aliás, creio que até de 1998, já estavam a ser indicados em euros.

Já.

Quando fazíamos compras, já sabíamos o que é que um dia iríamos pagar.

E nos supermercados, durante algum tempo, tivemos a coabitação das moedas.

É verdade. Por outro lado, as notas de escudo continuaram a coexistir com o euro, como os neandertais com os homo sapiens, até ao mês de março de 2002. Aliás, ainda hoje há uma quantidade enorme de escudos por aí. Li na imprensa que haveria cerca de 95 milhões de euros só em notas de escudos de 1996, 97.

Sim.

Aquela série dos descobrimentos, porque as pessoas ainda têm em casa. Talvez, sabe-se lá.

Guardam, pensam que um dia vai valer muito dinheiro.

Pois, enfim.

E durante muito tempo fizeram as contas em contos. O conto, na verdade, foi mais difícil de abdicar.

Era o conto. O conto de reis, aliás, o conto de reis continuou até ao fim do escudo, continuou-se a usar o real como conta para-

O conto vem de lá, não é?

Vem de reis, exatamente. E era aplicado a mil escudos e continuou a ser aplicado. Portanto, era uma unidade que dava um valor grande em reis, passou a ser mil escudos e foi usado até o fim, até 2002, enquanto houve escudos. Antes de haver um significado histórico, há um significado prático para as pessoas. E a sensação que as pessoas tiveram não foi apenas a ter aquelas notas com um aspecto novo e depois as moedas que traziam lá o Portugal do Dom Afonso Henriques.

Na parte de trás.

No verso. Mas a ideia de que o euro teria tornado as coisas mais caras.

Certo.

Há uma discussão sobre isso, porque depois os especialistas envolveram-se. É verdade ou não é verdade? Toda a gente dizia que sim. Não era só em Portugal, em muitos países que aderiram ao euro, houve essa sensação. E aparentemente, a conclusão atual, o consenso atual é que, de fato, os preços não aumentaram em geral, ou aumentaram muito pouco, 0,2% entre 2001 e 2002. Mas as pequenas compras diárias, aquelas coisas que as pessoas compravam muitas vezes, isto é, uma bica ao balcão, um papo seco, aquelas coisas mais pequenas.

Isso aumentou realmente.

Isso aumentou realmente.

De onde deu uma ideia que...

Por exemplo, uma bica, esse é o caso mais claro. Uma bica que custava 50 escudos. 50 escudos era o equivalente a 25, deveria custar 25 cêntimos, mas passou a custar 50 cêntimos.

Certo.

Portanto, passou a custar 100 escudos. Duplicou o valor. E a razão para isto, que é dada, é a ideia do preço conveniente, quer dizer, isto é, do preço que mais faz sentido, que obriga a menos trocos e, portanto, passou de 50 escudos para 50 cêntimos, só que 50 cêntimos, de fato, não era 50 escudos. Portanto, há uma certa verdade na sensação que houve de que os preços tinham aumentado. Por quê? Porque são estas pequenas coisas que as pessoas mais compram todos os dias. Isto é, ninguém compra um automóvel todos os dias, nem uma casa, nem sequer faz grandes compras de supermercado todos os dias. Agora, bicas, papos secos, etc. Isso compra todos os dias e a sensação que teve foi que os preços tinham aumentado, e de fato tinham aumentado, mas só aí, não no resto, o que quer dizer que, no geral, os preços, de fato, não aumentaram muito com a introdução do euro, mas aumentaram o suficiente nas pequenas coisas para as pessoas ficarem com a sensação que tinha havido.

E qual é que foi a percentagem do aumento?

A percentagem do aumento, em geral, é 0,2%.

Pois, é ridículo.

Entre 2001 e 2002, sem o euro como moeda a ser utilizada e o euro. Quer dizer que não é nada.

Não é nada.

Não é praticamente nada.

Chefe na bica.

Chefe na bica, na bica é um aumento grande. Agora, o que é que historicamente distingue a entrada de Portugal no euro? Já disseste, o Estado português deixa de emitir moeda própria. Esta moeda historicamente foi o real até 1910, depois com a República é o escudo. Note-se que o real e o escudo não desapareceram do mundo. Estas velhas denominações monetárias portuguesas continuam hoje em outros países. O real dividido em centavos é a moeda do Brasil.

Certo.

O escudo ainda é a moeda de Cabo Verde, portanto, o escudo e o real ainda existem no mundo, em Portugal desapareceram. Agora, o ponto aqui é que a moeda que o Estado português ou os reis de Portugal, antes podemos falar exatamente daquilo que nós hoje concebemos como o Estado português. A moeda que os reis de Portugal ou depois o Estado português emitiram ao longo dos séculos Nunca foi a única moeda que correu em Portugal pra fazer e receber pagamentos, ou para entesourar, ou pras pessoas guardar. No tempo das moedas metálicas, de ouro e de prata, essas moedas embora tivessem cunhos da autoridade que existiam em certos territórios, podiam ser usadas, e eram usadas noutros territórios, porque o que interessava nas moedas era a liga metálica que era usada pra sua fabricação.

Portanto, se ela fosse nobre, nós já falamos disso aqui, não foi?

Já falamos aqui disso, no século XIX em Portugal, por exemplo, usavam-se imensas libras inglesas de ouro e também francos franceses de prata, por exemplo. As notas, isto é, a moeda em papel ou a moeda fiduciária, já era um caso diferente, porque dependiam muito do crédito da autoridade que a emitia, do Estado que a emitia. Se a emissão do papel moeda, por exemplo, excedia as necessidades da economia e não era manifestamente sustentada por nenhuma reserva de valor em divisas ou em ouro, tendia-se a desvalorizar, isto é, as pessoas só a aceitavam com desconto. Era o que acontecia ao papel moeda em Portugal no princípio do século XIX, tinha um valor facial, mas as pessoas nos pagamentos só o aceitavam com um desconto de 10, 15, 20, 30%. Portanto, valia 100, mas quando via a pagar só valia 70. Ou então, a outra alternativa era aumentar os preços. Portanto, havia inflação, os preços subiam porque vendia a mesma quantidade, mas por um valor superior em termos do papel moeda. O papel moeda tendia a só correr no território onde o Estado a impunha. Tendia a estar limitado a esses territórios onde o Estado que emitia o papel moeda tinha a autoridade para o impor nas transações monetárias entre os seus cidadãos, entre aqueles que estavam sujeitos à sua autoridade nesse território. Aliás, geralmente até tendia a ser a moeda mais comum em circulação, segundo aquela lei de que a moeda má expulsa a moeda boa. O que isso queria dizer? Queria dizer que quando as pessoas apanhavam moedas de ouro, prata e às vezes até de cobre, com boa lei, como se dizia, guardavam-nas, não as voltavam a utilizar. Guardavam-nas como uma reserva pras suas poupanças. Não faziam compras com elas. E por isso é que, de repente, onde a moeda estava degradada, num território, num determinado Estado, a tendência era para essa moeda degradada prevalecer nas transações e as moedas que tinham mais valor serem guardadas.

Guardadas pelas pessoas. E é por isso que a má moeda expulsa a boa moeda.

Exatamente, é essa a ideia. Mas a ideia aqui é dizer que não era a primeira vez que em Portugal apareciam outras moedas pra além da moeda emitida oficialmente pelo Estado. Tinha havido já esta pluralidade. A circulação monetária em Portugal foi sempre bastante plural. As pessoas usavam várias moedas para comprar, para pagar, pra fazer pagamentos e para guardar. Sobretudo para guardar, aliás. Agora, pra perceber o significado do euro, têm de ser contadas duas histórias. A razão pela qual foi criada a moeda única, uma história europeia, e a razão pela qual Portugal aderiu a essa moeda, isto é uma história portuguesa. Duas histórias. A ideia da integração europeia, obviamente, o euro, a moeda única, tem a ver com a integração europeia. Essa ideia da integração europeia foi sempre política, isto é, de criar uma união que pusesse termo aos conflitos, como os que desde a segunda metade do século XIX opunham a França e a Alemanha, e também durante a Guerra Fria, depois da Segunda Guerra Mundial, uma união que criasse na Europa Ocidental um bloco forte e sólido de Estados perante a União Soviética, portanto, objetivos políticos. Mas esses objetivos políticos, a ideia foi sempre atingi-los através de um processo econômico, a partir da economia. Por quê? Porque quis que essa construção política assentasse numa construção sólida e julgou-se que a construção econômica era a mais sólida. Por outro lado, também porque essa integração econômica parecia também a ser a mais fácil de realizar, uma vez que já tinha em grande medida existido no passado. No século XIX, os Estados europeus tinham estado muito integrados economicamente. Já havia uma grande circulação de capitais, de bens, de pessoas também. Aliás, até de pessoas era muito mais fácil do que até hoje em dia. E portanto, a ideia de poder restabelecer essas condições de livre circulação pareceu sempre mais acessível do que construir uma espécie de Estado ou federação europeia. A ideia era começar pela economia e assim se criou um mercado único e depois a ideia de esse mercado único corresponder também a uma moeda única. A primeira razão dada era uma razão prática, isto é, no mercado único de bens e de capitais, se os Estados que faziam parte desse mercado único pudessem desvalorizar as suas moedas, as moedas nacionais, podiam ganhar vantagens competitivas pra exportar para os outros Estados e pra impedir importações dos outros Estados.

O que tu estás a dizer é que desde o início da construção europeia que estava prevista a construção também de uma moeda única.

De uma moeda única, sim. Desde os anos 50 que há a ideia de um dia se chegar à moeda única. À moeda única. Aliás, o primeiro grande passo para isso é um relatório de 1971, salvo erro, que estabelece as condições para a moeda única. Portanto, muito antes, quase 30 anos antes de aparecer a moeda.

E portanto, isso era para evitar a desvalorização de moeda entre os Estados que fariam batota dentro do mercado.

É, a ideia de se poder fazer batota ou criar perturbação, turbulência dentro do mercado único. E quando se estabeleceu o mercado único, isso acontece no fim dos anos 80, fatalmente se imaginou que se teria de fazer depois uma moeda única. Essa é uma das razões, uma razão quase técnica decorrente da tentativa de criar um mercado único na Europa Ocidental. A outra razão é também política e tem a ver com a unificação alemã. A unificação alemã depois da queda do muro de Berlim em 1989, acontece em 1990, 91. E a ideia da unificação alemã assustou uma geração de políticos que ainda era a da Segunda Guerra Mundial. A Europa nos anos 80 era governada por políticos que tinham sido alguns deles adultos e outros tinham crescido durante a Segunda Guerra Mundial, e portanto tinham muito presente a experiência da guerra e assustavam-se com a ideia de uma Alemanha outra vez junta, Alemanha de Leste, Alemanha Ocidental, a impor-se na Europa e a causar reações, resistências de outros países europeus. Portanto, o empurrão da integração europeia, de facto é dada, e sobretudo com a integração monetária, é dada com a ideia de encaixar esta Alemanha unificada na Europa Ocidental. E a soberania monetária com que se quis acabar foi sobretudo a soberania monetária alemã, o famoso marco alemão. Isto é, tentar dar um sinal de que esta nova Alemanha unificada continuava a estar dentro da Europa e o seu horizonte era o da integração europeia e não de uma Europa Ocidental alemã ou do desvio da Alemanha para a Europa Central e para tentar construir um novo império alternativo à Europa do mercado comum com os novos países, alguns novamente independentes da Europa, tendo acabado a influência soviética, o Império Soviético, fazer com esses países outra vez uma Mitteleuropa, uma Europa Germânica.

O que nos está a dizer é que sem a queda do Muro de Berlim, possivelmente não existiria euro, ou pelo menos não existiria euro num intervalo de uma década.

Ajudou, eu não diria tanto isso, mas diria que ajudou. Foi mais um fator.

Um acelerador, então.

Agora, claro, havia um problema que nós conhecemos bem, é que as economias da Comunidade Económica Europeia e depois da União Europeia não estavam todas ao mesmo nível. Isso também era verdade monetariamente. O sinal disso era a inflação. A inflação nos 20 anos anteriores à decisão de avançar pra a moeda única, em 1992, portanto, nos 20 anos que corresponde às décadas de 70, do século XX e de 80, a inflação tinha sido alta em todo o mundo, mas não tinha o mesmo nível em todos os países europeus. Era muito mais alta nos países do Sul da Europa do que nos países do Norte da Europa. E o que isso queria dizer? Queria dizer que os Estados do Sul da Europa tinham mais dificuldades em não abusar da moeda para pagar aquilo que não conseguiam cobrir com impostos ou com dívida, abusavam da moeda, emitiam moeda, do que os países do Norte. E depois também havia uma diferença institucional. Tendencialmente, os bancos centrais, emissores do Norte, tendiam a ser mais independentes das autoridades políticas, dos governos, do que os bancos centrais emissores do Sul, que estavam mais sujeitos às políticas governamentais. Agora, o grande problema nesta altura é saber como é que esses Estados do Sul, que estão habituados a abusar da moeda, podem renunciar a esse recurso à moeda. E para evitar essa tentação, criaram-se os tais critérios do Tratado de Maastricht, de 1992, que era só deixar aderir à moeda única os Estados que tivessem contas equilibradas, isto é, déficits orçamentais inferiores a 3% do PIB, dívidas inferiores a 60% do PIB. E foi assim que em 1998 foram escolhidos 11 países, entre os quais estava Portugal. Mas também é verdade que a política, os critérios políticos foram estabelecendo imediatamente e que em 2001 apareceu um convidado inesperado, que era a Grécia, que toda a gente sabia que não satisfazia os chamados critérios de Maastricht, mas com um pouquinho de contabilidade criativa, lá entrou para vir a ter problemas rapidamente. Portanto, em 2002 há 12 países com a moeda única, hoje são 19 países dos 27 Estados da União Europeia.

Rui, estávamos agora então, ia começar a ser criado o Banco Central Europeu?

Não foi só a moeda que passou a ser comum, passou a ser comum também a política monetária, através do Banco Central Europeu E depois a própria política orçamental, uma vez que os Estados têm os seus orçamentos necessariamente aprovados pela Comissão Europeia. O Banco Central Europeu começou a funcionar em 1998, antes mesmo das notas e moedas de euro entrarem em circulação, e nos anos seguintes é criado o mecanismo de estabilidade para apoiar países em emergência. Atualmente há uma supervisão comum dos bancos pelo Banco Central Europeu. Isto é, começou-se a criar uma série de instituições que sustentam a moeda única.

Que em bom rigor se tem aguentado.

Se tem aguentado.

Houve gente que na altura era cética, contra.

Houve gente que julgou que aquilo ia durar pelo menos bem uns 10 anos e não mais. E não só durou, mas até convenceu um número suficiente de pessoas fora da zona euro do interesse em ter euros, que hoje se calcula que 30% das notas de euro estão fora da zona euro. Estão sendo provavelmente usadas como reserva de divisas e de valor, pelas mais variadas entidades. Portugal. A história começa a meio dos governos de Cavaco Silva. Cavaco Silva é primeiro-ministro entre 1985 e 1995. Portugal entra na Comunidade Económica Europeia em 1986. A Constituição portuguesa é revista em 1989, tirando as limitações à iniciativa privada que vinham desde 1975, 76. E nesta altura há duas grandes razões para Portugal aderir à moeda única. A primeira tem a ver com a estratégia concebida para encaixar Portugal na Europa, na economia europeia. E a estratégia é a de continuar a aproveitar a deslocalização de indústrias como nos anos 60. Nos anos 60, a produção de malhas, de roupas, tinha mexido do norte da Europa para o sul e para Portugal, que tinha começado a produzir aquilo que os suecos, os alemães já não estavam muito interessados em produzir. E nos anos 80, esperava-se que fosse a indústria automóvel. E daí a pressa com que Portugal, depois de aderir à Comunidade Económica Europeia, adere imediatamente também ao mercado único e depois à moeda única. A ideia é sempre estar no pelotão da frente, como então se dizia. Agora, em 1989, aconteceu outra coisa, que é caiu o Muro de Berlim e os países de leste tornaram-se logo destinos mais favoráveis da indústria automóvel do norte da Europa. Isto é, em vez de vir para Portugal mais uma Auto Europa, mais duas Auto Europas, mais três Auto Europas, começaram a ir para a República Checa e para outros destinos, que eram países que estavam mais perto, que eram mais baratos ainda do que Portugal, e a mão de obra também era mais qualificada. E depois até os regimes económicos são muito mais liberais também, mais abertos do que em Portugal. Portanto, de repente passou a haver uma grande ansiedade em manter-se no pelotão da frente da integração europeia para não se cair na periferia, para não se ficar marginalizado. A verdade é que não resultou completamente, como já dissemos, veio a Auto Europa, mas não vieram todas as Auto Europas que se julgou que nos anos 80 se podia ter vindo. Mas de qualquer maneira, tentou-se fazer tudo para que elas pudessem vir e aderir à moeda única era uma dessas maneiras. A segunda outra razão tem a ver com a tal divergência com a Europa do Norte em termos monetários. Portugal era como a Espanha, a Itália e a Grécia, um país de indisciplina orçamental, com grandes défices, que tinham levado a duas assistências do Fundo Monetário Internacional em 1978 e em 1983, um dos países com a inflação mais alta da Europa, um dos países com as taxas de juro mais altas. E era muito difícil, as experiências já tinham indicado, era muito difícil impor disciplina internamente. Isto é, um governo que quisesse equilibrar as contas em Portugal era imediatamente sobebado por toda a gente que achava que não se devia ou que não tinha interesse em equilibrar as contas. Conter as despesas do Estado não era nada fácil e isso depois refletia-se nas desvalorizações, no abuso da moeda, que era uma forma de ultrapassar esses défices. O governo, e aliás, toda a economia portuguesa estavam viciadas na desvalorização do escudo. A desvalorização servia para o governo fazer cortes de despesa, segundo aquele sistema que já também falámos aqui, isto é, aumentava-se as pensões em 10%, desvalorizava-se a moeda em 20% e o que resultava era um corte das pensões em 10%, só que as pessoas não reparavam porque estavam a receber mais escudos do que recebiam antes. Era o ideal para um país completamente indisciplinado, se poder fazer estes cortes todos sem ninguém quase ou as pessoas não darem muito por isso.

E sem o Tribunal Constitucional protestar.

Sem tribunais constitucionais, sem nada protestar. E as empresas também, as empresas competiam através de mão de obra barata e claro, a desvalorização também era uma forma de desvalorizar os salários, o que as tornava mais competitivas internacionalmente, embora às vezes tivessem consequências também na importação das matérias-primas de que precisavam. Portanto, a decisão de Cavaco Silva de pôr Portugal no euro tem a ver com a vontade de importar disciplina. Não se conseguia, era difícil manter a disciplina internamente, portanto, importava-se a disciplina através de uma moeda que não está já ao alcance dos governos em Portugal. O que se pretendia com isso? Pretendia-se acabar com o reino das desvalorizações e obrigar o Estado a ter contas certas e obrigar também a economia a competir através da produtividade e não através de salários baixos. O euro na década de 1990 é um projeto que tem por trás Esta ideia da modernização da economia portuguesa é o grande objetivo do euro. Além de pôr Portugal no pelotão da frente da integração europeia, tem esta ideia de que é com esta moeda que vamos modernizar.

É com este empurrão.

Com este empurrão, com esta disciplina, com um novo estímulo para modernizar o país. O que aconteceu?

E, no entanto...

O que aconteceu é que quando começaram a chegar os benefícios do euro, e começaram a chegar logo antes da moeda euro. Por quê? Porque logo que Portugal ficou na trajetória de adesão à moeda única, os custos do endividamento português começaram a baixar, a pôr-se em linha com os custos de endividamento de Estados que tinham uma história de crédito muito melhor, como a Alemanha. Portanto, os juros começaram a baixar e isso permitiu ao Estado e, através da banca, às empresas e também às famílias, aproveitarem o euro para acederem a um crédito mais barato e, de repente, temos um dos países mais endividados do mundo. Aliás, mesmo com o euro, Portugal não se disciplinou. Em 2002 é o primeiro país a violar a disciplina orçamental. Logo no ano em que começam a circular as notas e as moedas, é o primeiro país a violar e é um dos países depois mais endividados da Europa. O que isto fez? Fez com que em determinada altura os mercados de capitais desconfiassem, deixassem de emprestar a Portugal e em 2011, aquilo que ninguém estava à espera que acontecesse outra vez, aconteceu. Portugal está outra vez sob assistência financeira internacional, como em 1978 e em 1983.

O que tu estás a dizer é, de certa maneira, a dívida fez o papel que antigamente era da inflação.

Sim, isto é uma forma de compensar aquilo que não conseguimos pagar com impostos.

Ou com a emissão da moeda.

Com a emissão da moeda e, portanto, endividamo-nos.

Não consegues emitir moeda, vais buscar moeda lá fora.

Exatamente. Desse ponto de vista, o projeto do euro falhou em grande medida em termos portugueses. E depois, aliás, a partir de 2012, o BCE, ao permitir o endividamento dos Estados, ainda contribuiu mais para esse fracasso, digamos assim, quer dizer, isto é, não se atingir aquela disciplina saudável que se imaginava que se iria conseguir com os constrangimentos do euro. Agora, é óbvio que o euro também é algo a que as pessoas aderiram. E por quê? Aderiram porque as pessoas se sentem muito mais seguras no euro do que se sentiam no escudo. Sabem que o euro não pode ser desvalorizado, abusado pelo governo como o escudo era no século XX. Só pra dar uma ideia disto em números. Na última década sem euro, que é a década de 1980, portanto, a década sem euro no sentido em que Portugal não está na trajetória do euro, está completamente fora deste sistema. Nessa última década sem euro, de 1980, a inflação média foi de 17% ao ano. Nas duas primeiras décadas com o euro, na prática, as duas primeiras décadas deste século XXI, a inflação média é de menos de 2%.

Sim, oito vezes menos. É de fato impressionante.

E não esquecer que se nós pensarmos que a inflação funciona como um imposto, isso dá a ideia do que aos portugueses foi poupado nestas duas décadas que têm o euro. Por isso, a saída do euro não é, em Portugal e noutros países, uma opção que os políticos possam apresentar às pessoas e as pessoas aceitar, porque a maior parte das pessoas o que pensa é: "Eles querem sair do euro pra me virem buscar as poupanças outra vez, como faziam antigamente." E é verdade, é isso mesmo que os políticos que propusessem essa saída do euro gostariam de fazer. Era ir aos bancos buscar o dinheiro das pessoas. Era isso que tinham feito durante o regime do escudo. Foi isso que não deixaram de fazer no regime do euro. E, na prática, esse é historicamente o grande significado do fato de, neste momento, o Estado português e os bancos concessionados pelo Estado português não emitirem moeda própria.

Certo.

É uma moeda que eles não podem manipular, como manipulavam as moedas que emitiram antes do euro.

E é por isso que, apesar de 20 anos de estagnação, os portugueses continuam a gostar de ser tão europeus e gostar de ter euros no bolso.

E gostar de ter euros.

Muito bem. Rui, o ouvinte Felipe Brejano enviou-nos a seguinte questão. Os ouvintes já sabem que temos à disposição o mail história@observador.pt pra nos enviarem as suas perguntas. Felipe Brejano, a pergunta dele é esta: "Gostaria de vos perguntar qual a razão que levou a que a ditadura militar, inicialmente, e o Estado Novo, posteriormente, mantivessem praticamente intactos os símbolos da Primeira República, nomeadamente a bandeira e o hino. Tal facto", pergunta o ouvinte, "deveu-se à adesão dos ideais republicanos por parte dos executantes do 28 de maio, bem como de Salazar, ou foi antes uma jogada tática, de modo a impedir que os símbolos da Primeira República ficassem associados ao Reviralho?" Portanto, ao combate dos resistentes do Estado Novo e que queriam esse regresso ao regime anterior da Primeira República. E pergunta ainda o Filipe Berjano: houve alguma proposta de novos símbolos para o novo regime ou até de regresso aos símbolos da monarquia? São boas perguntas, Rui, são realmente umas curiosidades, por que o Estado Novo não tocou na bandeira e no hino. O que nos podes dizer sobre isto?

Do meu conhecimento, nunca houve qualquer tentativa de substituir a bandeira ou o hino sob a ditadura militar de 1926 ou sob o Estado Novo, a partir de 1933. Aliás, também nunca houve nenhuma tentativa séria de restauração da monarquia, como também já aqui dissemos.

Já aqui falámos. Havia esperanças, mas eram só dos monárquicos.

Sim, em relação ao ano de 1951, quando morreu o presidente Carmona e até se dizia que havia uma maioria de deputados monárquicos ou favoráveis à monarquia na Assembleia Nacional e nada aconteceu. Aliás, a ditadura militar de 1926 é dirigida por generais republicanos. Por exemplo, alguns deles, como o general Vicente Freitas, até se consideravam publicamente liberais e democráticos, como o general Vicente Freitas disse em 1932 num artigo publicado nos jornais. A ditadura militar de 1926 não teve a ver com qualquer questão monarquia-república, mas com a determinação em afastar do poder um partido, que é o Partido Republicano Português, também conhecido por Partido Democrático, durante muito tempo liderado por Afonso Costa e aquilo a que nós hoje poderíamos dizer um partido da esquerda republicana, que dominou a República entre 1910 e 1926, com a sua famosa ditadura da rua, que era assim que era conhecido o regime. Portanto, já uma ditadura, mas era a ditadura da rua, a ditadura do Partido Republicano. E a ditadura militar de 26 é para acabar com essa ditadura. Não se percebe que alterações é que vai fazer no regime. Quer afastar o Partido Republicano Português, mas não se fala de mudar de república. Não há qualquer sinal da parte daqueles que são os novos governantes de que estão a pensar sequer considerar qualquer alteração do regime. Agora, claro, isto é do ponto de vista da ditadura militar. Do ponto de vista do PRP, das fações do PRP, da esquerda republicana, não. Porque a esquerda republicana achava que só o seu domínio político é que garantia a República em Portugal. Portanto, mal foi afastada do poder, em 1926, vai começar a dizer que se está a preparar a restauração da monarquia, porque era assim que dizia sempre que era afastada do poder. E portanto, começaram logo a acusar a ditadura militar de ser monárquica, de ser clerical, etc. Por outro lado, também é verdade que para combater o PRP, o Partido Republicano Português, e as suas fações, a ditadura militar teve de se apoiar em alguém, teve de ter apoios. E obviamente esses apoios não eram os do PRP. Teve de apoiar-se nos inimigos do PRP. Alguns desses inimigos do PRP era aquilo que nós chamamos, e que se chamava na altura, a direita republicana, os republicanos conservadores, que tinham partidos, etc.

Não eram monárquicos, como é evidente.

Alguns anarquistas, alguns sindicalistas, porque tinham sempre tido guerras, grandes lutas com os governos do Partido Republicano, também inicialmente receberam benevolamente a ditadura militar. E depois, claro, aqueles que tinham sido os mais perseguidos pelo PRP, os católicos e os monárquicos. E a ditadura militar recebeu-os, acolheu-os, apoiou-se neles. E aliás, os católicos e os monárquicos até eram os mais seguros apoios da ditadura militar, uma vez que eram aqueles que estavam menos disponíveis para aceitar o regresso da esquerda republicana, do PRP, ao poder. Neste aglomerado, talvez os combatentes mais aguerridos fossem os chamados monárquicos. E chamamos monárquicos a todos aqueles que achavam que a única maneira de manter a esquerda republicana afastada do poder era instituir a monarquia, era a maneira mais segura de garantir que eles nunca mais voltariam. Esses eram os mais combativos, mas mesmo entre esses, eles não estavam de acordo sobre que monarquia, nem sobre que rei é que deviam restaurar. Uns queriam a monarquia constitucional tal como havia em 1910, outros queriam uma monarquia absoluta como havia em 1820. Uns queriam o Dom Manuel II, o rei que tinha sido deposto em 1910 e que vivia exilado em Inglaterra. Outros queriam um descendente do Miguel, que tinha sido expulso do país em 1834, a família estava no estrangeiro. Uns eram liberais e outros eram miguelistas, digamos assim. Portanto, esta falta de consenso, mesmo entre os monárquicos, sobre que monarquia e que rei é que deveria haver, diminuiu sempre a pressão sobre a ditadura militar para fazer qualquer restauração da monarquia. E depois também no caso do Estado Novo. Aliás, o Dom Manuel II, na década de 1920, é claro que ele prefere uma república conservadora, isto é, uma república onde a esquerda republicana não esteja no poder, prefere isso a uma revolução monárquica.

A mais uma, sim.

Mais uma revolução. Por quê? Porque ele mesmo diz, ele não quer ser rei de um partido, isto é, ele não quer voltar a Portugal como rei do partido monárquico. Quer ser o rei, aliás, como ele dizia em 1910, rei de todos os portugueses. É uma expressão que depois foi usada mais tarde pelos presidentes da República, mas foi o Dom Manuel que começou a usar essa expressão. Quer ser rei de todos os portugueses e não apenas rei dos monárquicos. Portanto, ele encarava a restauração como um processo longo Como ao produto de um consenso e não como um golpe. Um golpe que só iria dividir o país, provocar uma guerra civil, como tinha acontecido em janeiro de 1919 com a chamada Monarquia do Norte, de que também já aqui falámos. Além disso, para a ditadura militar há um apoio que é tão ou mais importante que o dos monárquicos, que é o da Igreja Católica. A Igreja Católica tinha perdido o apoio do Estado com a separação entre a igreja e o Estado em 1911, mas constituía a melhor organização que existe no país fora do Estado. É uma organização quase paralela ao Estado e que chegava às aldeias, chegava às pessoas em todos os lugares como mais nada em Portugal chegava, a não ser o Estado. A importância do apoio católico para a ditadura vê-se logo no modo como em 1928 o ministro das Finanças é um político católico, Oliveira Salazar. E depois como esse político católico, em 1932, chega à chefia do governo. Isso obviamente tem a ver com as qualidades pessoais do indivíduo em questão, mas tem a ver também com o facto de ele poder ser identificado como alguém que tem o apoio dos católicos e da Igreja Católica em Portugal. E isso é muito importante para a ditadura, para esses generais liberais e democráticos, como eles ainda se intitulam no princípio dos anos 30, controlarem o país sem precisarem de um grande excesso de violência. Tendo o apoio da igreja, têm o apoio desta população que está enquadrada pelos padres e pelas instituições católicas. Ora bem, os políticos católicos, incluindo Salazar, têm uma característica: não fazem questão do regime. Há muito tempo que não fazem questão de que Portugal seja uma república ou uma monarquia. Isso para eles é indiferente. Aliás, eles também aceitam a separação entre a igreja e o Estado. O que não aceitam é a perseguição que tinha sido feita à igreja à sombra da lei da separação, como a proibição de procissões, a proibição de toque de sinos, enfim, todos aqueles constrangimentos ao culto católico e à prática católica em Portugal. Eles não fazem questão de que seja monarquia ou seja república. Não são uma força de pressão para que a ditadura militar mude o regime em Portugal. São, pelo contrário, uma força que aceita que não se discuta isso. Além disso, os republicanos de direita, os monárquicos e os católicos em 1926 têm um receio comum, que é dividir a ditadura militar e permitir o regresso da esquerda republicana ao poder. Era o que tinha acontecido em 1919 no fim do sidonismo. O regime do Sidónio Pais em 1918 já tinha sido uma espécie de ditadura militar que tinha mantido a república apoiada por republicanos conservadores, por católicos e por monárquicos, tal como em 1926, mas morto Sidónio Pais, os monárquicos tentaram restaurar a monarquia em janeiro de 1919, no Porto. E o que é que aconteceu? Isso fez os republicanos conservadores juntarem-se à esquerda republicana, os sidonistas dividiram-se, o regime caiu e o PRP regressou ao poder em 1919. Havia um grande antecedente histórico para cuidado com se dividirem por causa de república ou monarquia, como tinha acontecido em 1919. E é isto que todos procuram evitar depois de 1926, não levantar a chamada questão do regime. Certo. E, portanto, também não se levantava ou não se baixava a bandeira, nem se reinventava o hino. Exatamente. A partir de 1928, Salazar, que começa a ter um papel cada vez mais importante na ditadura militar, encaminha o regime para manter a forma republicana do Estado e também até o regime da separação entre a igreja e o Estado, que depois evoluiu para um regime de concordata em 1940. E no caso da monarquia, aproveitou até a morte do Manuel II em 1932 para dizer que a questão do regime tinha acabado em Portugal. O rei tinha morrido, a ditadura militar faz uns grandes funerais a Dom Manuel II em Lisboa, contenta os monárquicos com isso e depois diz: "Já não há questão do regime. Acabou-se. Já fizemos aqui estas grandes cerimónias e agora já não se fala mais nisto." E no caso dos símbolos, o hino e a bandeira. Aqui há que notar duas coisas para perceber por que não há alterações. Primeiro, é verdade que o hino e a bandeira da República eram recentes. 1910, 1911, tinham 15, 16 anos. Agora, o hino e a bandeira da monarquia em 1910, sendo mais antigos, também eram relativamente recentes. É preciso não esquecer, a monarquia que havia em Portugal em 1910 era a monarquia constitucional, a monarquia da carta constitucional de 1826. A bandeira azul e branca e o hino, o hino da carta, também datavam de 1826, não vinham do Dom Afonso Henriques. Vinham dessa altura, eram relativamente também recentes para a história do país. E assim podemos perceber melhor a substituição da bandeira e do hino. O hino e a bandeira da República também eram recentes, mas tinham sido naturalizados. Desde 1910 tinham adquirido uma espécie de aceites. E com a Primeira Guerra Mundial, pelo meio, também traz resultado. São aceites por uma enorme campanha de promoção Aliás, até com as primeiras leis que ainda hoje há uma espécie de réplicas em vigor que dizem que o desrespeito à bandeira ou ao hino é passível de penas, até penas de prisão. A bandeira e o hino são utilizados maciçamente em cerimônias públicas, há bandeirinhas por todo lado, canta-se o hino nas escolas, etc.

Excelente marketing.

É, há um grande marketing. Aliás, como não tinha havido antes de 1910 pra bandeira e pro hino da monarquia, que não tinham sido usados desta maneira. A partir de 1910, precisamente porque eram recentes, a República faz uma questão de naturalizar, como eu digo, isto é, fazer com que as pessoas passem a aceitar como natural que sejam aqueles os símbolos nacionais. Agora, em segundo lugar, também havia uma outra via pela qual esta naturalização era possível. É que o que havia de mais antigo na bandeira da monarquia em 1910, que era o escudo do Afonso Henriques, as armas reais, continuava a estar na bandeira da República depois de 1910. As armas reais tornaram-se as armas de Portugal. Até mesmo as cores da bandeira republicana, o verde e o vermelho, que têm origens que podem ser explicadas nas tradições do movimento revolucionário republicano europeu do século XIX, mesmo essas são interpretadas por alguns autores, depois de 1910, como remetendo para as cores do rei Dom João I, que era mestre da Ordem Militar de Avis, em que as cores eram o verde e o vermelho. Portanto, até essas cores puderam ser interpretadas como correspondendo a uma tradição antiga do país. E depois, como tu já aqui referiste, há a intervenção portuguesa na Primeira Guerra Mundial, e que é muito importante nesta história. Entre 1914 e 1918, essa intervenção, que se concretizou em 1916, quando a Alemanha declarou guerra a Portugal, essa intervenção foi muito discutida. O líder do PRP, Afonso Costa, estava no poder, foi acusado de ter provocado a declaração de guerra à Alemanha com fins de política interna, isto é, pra consolidar o domínio do PRP sobre o país, interessava-lhe uma guerra externa pra obrigar toda a gente a apoiar o governo em Portugal. A oposição não gostou da intervenção na guerra, o exército também não gostou da intervenção portuguesa na guerra, porque não se sentia preparado. Portanto, a guerra é um fator de grande divisão política em Portugal entre 1914 e 1918, mas torna-se depois o contrário a seguir a 1918. Isto é, a guerra acaba e o exército passa a festejar a intervenção portuguesa na Primeira Guerra Mundial como a grande cerimônia militar nacional. Associada ao 9 de abril, que é o dia da Batalha de La Lys, em 1918, que começa a ser celebrado em Portugal depois de 1919. E estas comemorações são depois associadas a uma rede enorme, que acaba por cobrir o país, de monumentos aos combatentes da Grande Guerra. Enfim, todas as cidades têm hoje esses monumentos. Ou seja, sob a ditadura militar e o Estado Novo, que foram feitos pra afastar o PRP, o partido do Afonso Costa, do poder, passou a comemorar-se uma das políticas mais polêmicas de Afonso Costa, a da intervenção na Primeira Guerra Mundial, na medida em que se tornou uma questão de identidade pras Forças Armadas. Isto é, há umas gerações de militares cuja grande experiência de combate, de guerra, de identificação com a pátria e com o serviço militar está associada à Primeira Guerra Mundial, uma coisa que eles tinham criticado enquanto se estava a efetivar, mas que depois é uma experiência constitutiva da instituição e acaba por se tornar também uma grande experiência nacional.

E a isso estava associada a bandeira e o hino.

E isso estava muito associado à bandeira e o hino. Aliás, há um sinal muito interessante disso durante a chamada Monarquia do Norte em janeiro de 1919. Portanto, a monarquia é restaurada no Porto em 1919, é constituída uma junta de governo provisória em nome do rei. E essa junta fez uma coisa. Enfim, fez muitas coisas. Uma das coisas que fez foi mandar destruir as bandeiras da República. Todas as bandeiras da República deviam ser destruídas. Aliás, a restauração de 1919 é uma guerra de bandeiras, é eles a produzirem bandeiras azuis e brancas e mandarem destruir as bandeiras vermelhas e encarnadas. Há uma guerra de bandeiras. Agora, esta junta monárquica de 1919 abriu uma importante exceção. Todas as bandeiras republicanas, portanto, deviam ser destruídas, menos as que tinham sido hasteadas pelo exército em campanha em África e em França. Ou seja, as bandeiras da República que tinham sido as bandeiras dos soldados em campanha durante a Primeira Guerra Mundial, essas bandeiras tinham de ser conservadas. Portanto, já não eram as bandeiras de um partido, nem de um regime, tinham se tornado, por causa da experiência da guerra, as bandeiras nacionais, as bandeiras do exército em campanha. Isso dá a ideia de como a experiência da guerra fez das bandeiras que tinham começado por ser a bandeira de um regime instaurado revolucionariamente em 1910, acabam por se identificar com as bandeiras da nação portuguesa, independentemente daqueles que compõem a nação portuguesa preferirem um regime ou preferirem outro regime, tornaram-se a bandeira de Portugal. Pareceu muito significativa esta ressalva que aqui é feita das bandeiras que não devem ser destruídas. Essas bandeiras tornaram-se, digamos, sagradas. É o que eles estão a dizer, as bandeiras que são usadas pro exército em campanha são objetos sagrados, não se deve tocar nessas bandeiras. Por quê? Porque houve portugueses que morreram sob essas bandeiras a combater com essas bandeiras e, portanto, não se deve tocar nessas bandeiras.

Muito bem. Bom, e assim termina esta edição de "E o Resto é História". Já sabe, as quartas-feiras também são sagradas para nós. Nós cá estaremos de novo pra semana. Até lá.

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