E o resto é história.

É a terra das pombas.

Quer transformar este país numa ditadura. Atentos.

Não.

Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, sejam bem-vindos a este episódio número 133 de "E o Resto é História", com a dupla que já conhece, o historiador Rui Ramos. Eu chamo-me João Miguel Tavares. E a verdade é esta: as eleições legislativas estão à porta. É já no próximo domingo. Somos chamados a decidir a composição do novo Parlamento e o ouvinte Paulo Mota enviou-nos uma questão simultaneamente muito simples e muito pertinente, que fica mesmo a matar em semana de eleições. A pergunta do Paulo Mota é esta: quando surgiram, no mundo, os partidos políticos como modelo de participação dos cidadãos? Ora aqui está, quando é que foi, Rui? Quando e onde é que nasceram os partidos políticos?

Há muito tempo.

Há muito tempo. Como todas as perguntas simples, são as mais tramadas.

Há muito tempo. Há livros de história que falam de partidos políticos nas guerras civis da República Romana, no século I a.C., o partido de Júlio César, que depois é o partido de Augusto, o partido de Pompeu. Ou seja, eu acho que podemos dizer que desde sempre, onde há pluralidade de opiniões, as pessoas que têm opiniões tendem a agregar-se. As pessoas que têm a mesma opinião tendem a agregar-se à volta de líderes para influenciar ou disputar o poder. E temos partidos, ou temos coisas que se chamam também fações, que era outra maneira de designar esse fenômeno de as pessoas se juntarem de acordo com as opiniões para disputarem o poder. O filósofo grego Aristóteles estudou esse fenômeno no seu livro sobre a política. Aristóteles, século IV a.C., portanto há 2300 anos, para responder à pergunta do nosso ouvinte. E ele queria perceber por que é que as constituições mudavam.

O que são as constituições?

As constituições no sentido político, isto é, os regimes políticos. Por que é que os regimes políticos mudavam.

Certo.

E ele diz que isso acontecia, a ideia dele era que isso acontecia porque uma cidade, uma sociedade política, chama-se cidade, nunca é una, é sempre diversa. As famílias é que são unas, as cidades nunca são unas.

As famílias hoje também.

Hoje em dia as famílias também. Ele estava a pensar noutro tipo de famílias onde havia um bocadinho mais de ordem. Nunca é una, são diversas. As cidades são sempre diversas. Há sempre diferentes grupos, diz ele, com diferentes conceções de justiça, do que é justo, do que está certo. Ele atribui a isso, por exemplo, uma das formas de isso surgir numa sociedade política era o fato de haver gente mais rica e gente mais pobre, logo tinham ideias diferentes de como é que a sociedade devia estar ordenada. Isso depois refletia-se em preferências sobre formas de governo. Havia aqueles que queriam uma oligarquia, isto é, um governo pelos melhores, oligarquia, isso que significa, e outros queriam uma democracia, um governo pelo povo, por toda a gente. Portanto, em cada cidade há, diz ele, sempre diferentes ideias de como é que a cidade deve estar organizada, grupos que têm essas ideias e que disputam entre si o poder e tentar realizar.

Primeiro eles se juntam.

Primeiro eles se juntam e depois disputam o poder. Ele usa uma palavra interessante para designar isso, que é a palavra stasis, que significa simultaneamente tomar posição ou aquilo que nós às vezes dizemos tomar partido, portanto, ter uma opinião formada num debate, tomar um dos lados. Stasis significa isso, uma tomada de posição. Significa, ao mesmo tempo, o grupo, o partido, a fação, e significa também o conflito que deriva dessa situação. Portanto, stasis é traduzido como fação ou também como guerra civil. Stasis também quer dizer guerra civil.

Não confundir com a polícia política da antiga Alemanha.

Não, isto é a palavra grega que Aristóteles usa e que é traduzida nas traduções do seu tratado sobre política ou como fação, ou como guerra civil. Agora, partidos encontramos desde o tempo do Aristóteles até passando pela Idade Média, partidos de corte, passando pela época moderna, em França, os Burguñones e os Armagnac. Há uma quantidade enorme nas repúblicas italianas, partidos que se distinguem pelas cores. Portanto, esta ideia de fação, das fações, nós encontramos em todo lado. Agora, algo que nós percebemos como similar àquilo que nós hoje identificamos como partido, é um fenômeno mais característico do fim do século XVIII, princípio do século XIX, quando se começa a dar, de facto, o nome de partido e não apenas de fação, de partido a esse tipo de fenômeno. Fala-se de partidos em Inglaterra Os Tories e os Whigs, para designar precisamente os grupos que estavam a governar.

Quando existe já se usa a mesma palavra party.

Parties. E Tories e Whigs, e repare, o Tories ainda é o usado hoje para os conservadores, são os antepassados dos conservadores. Grupos que disputam o governo através da influência na corte, mas também já, no caso da Inglaterra, de eleições de deputados para a Câmara dos Comuns.

Mas já eram organizados assim em listas?

Não, iremos lá. Aquilo funcionava de uma maneira muito diferente, até porque não há lista, até porque são círculos uninominais. Os deputados são eleitos num círculo, os círculos são muito diferentes uns dos outros. Há círculos que correspondem a uma cidade e há círculos que correspondem a uma aldeia com 10 habitantes. E a cidade de 50 mil habitantes elege um deputado e a aldeia com 10 habitantes elege também um deputado. Era assim que aquilo estava organizado. Isso depois só no século XIX é que se muda. Mas fala-se de partidos em Inglaterra, fala-se de partidos na Convenção Nacional eleita na República Francesa, em 1792, a Montanha e a Gironda. Fala-se de partidos numa corte como a portuguesa, no princípio do século XIX, o partido inglês e o partido francês, que é para distinguir os políticos na corte do príncipe dom João, o futuro rei dom João VI, os políticos, uns que acham que o governo português deve estar sempre de acordo com a Inglaterra, o partido inglês, e outros que acham que o governo deve se manter equídistante das duas grandes potências europeias, a França e a Inglaterra, e são designados como o partido francês, porque está mais próximo dos interesses da França.

Portanto, os primeiros partidos portugueses foi o francês e o inglês.

Foi o francês e o inglês, exatamente.

Mas estes partidos ainda não são como os nossos.

Ainda não são como os nossos. Estes partidos não são como os nossos. Os historiadores têm sempre o cuidado de dizer que o que estamos a falar aqui são de agremiações muito fluídas, com fronteiras que às vezes não nos deixam perceber quem é que é ou não é membro deste grupo.

Não havia a questão do militante.

E os seus nomes, isso também é muito interessante, os nomes por vezes são-lhes dados não por eles próprios, os que fazem parte do grupo, mas pelos seus adversários. Em Inglaterra, Tories é um termo pejorativo para um grupo, Whigs também é um termo pejorativo. As designações dos grupos são dadas pelos próprios adversários, eles não têm designação, acabam por assumir depois a designação que os outros.

Como no caso da geringonça, vem muita por causa disso.

Exato. Além disso, outro aspecto importante, estamos a falar do princípio do século XIX, estes partidos não são bem vistos. Aliás, o termo mais usado que partido é fação e esse termo é usado com sentido pejorativo. Considera-se que as divisões no corpo político, no governo ou mesmo entre os cidadãos, introduzem um espírito mau nos debates e nas deliberações, que é o chamado facciosismo. O que é o facciosismo? É uma tendência para optar ou para decidir não em função do que está certo e não em função também do bem comum, mas em função daquilo que o grupo acha ou daquilo que interessa ao próprio grupo. Por exemplo, na Convenção Nacional em França, nos discursos do Robespierre, Robespierre está sempre a dizer: "É preciso acabar com as fações. Temos que estar todos unidos aqui", e está sempre a acusar os seus adversários, aqueles que o criticam, de serem uma fação.

Na língua portuguesa, aliás, partido significa também quebrado.

É uma parte, sempre. O partido é uma parte.

Sim, mas também tem aquela ideia de estar quebrado, de alguma coisa que se partiu.

Sim, uma coisa que era una e que depois ficou em cacos. Agora, quando é que os partidos então passam a ser bem vistos e sobretudo aceites como forma de organização e participação dos cidadãos na política? Essa era a pergunta do Augusto. Isso acontece ao longo do século XIX com o estabelecimento de instituições representativas, como os parlamentos eleitos nas monarquias constitucionais, e sobretudo com o alargamento do direito de voto que se vai expandindo no século XIX, sobretudo a partir dos anos 1830, nas monarquias constitucionais. O direito de sufrágio, isto é, o número de cidadãos que têm o direito de votar vai se alargando. E então acontecem três coisas. Por volta de meados do século XIX isso era muito claro. Por um lado, e em primeiro lugar, os partidos passam a ser aceites como inevitáveis. Isto é, a vida política nos regimes representativos está ligada a partidos políticos. Ninguém consegue imaginar, a não ser através da dialética entre os partidos. Ninguém consegue imaginar um parlamento com toda a gente a pensar da mesma maneira. As pessoas já começam a aceitar que no parlamento haverá diferentes opiniões e essas diferentes opiniões estarão organizadas. E a essa organização dá-se o nome de partido. Portanto, os partidos passam a ser uma forma de tornar inteligível a disputa do poder. Nas assembleias dos Estados Unidos, da Inglaterra, da França e também de Portugal, surgem portanto partidos, isto é, um grupo parlamentar com um líder reconhecido e depois com uma imprensa, com jornais que expressam o ponto de vista do partido e com muita gente que adere e que reclama para si o nome do partido, que se diz democrata ou republicana, por exemplo, nos Estados Unidos.

E isso já era visto como uma qualidade ou ainda era apenas uma inevitabilidade?

Aqui já é visto como uma qualidade. E já é visto como uma qualidade porque se julga que há algo de saudável em haver estes partidos. Por quê? Porque estes partidos começam a corresponder nestes países em que há regime representativo a um certo padrão Nos Estados Unidos, em Inglaterra, nos países europeus, na Europa Ocidental, começas a perceber que aquilo que se chama os sistemas de partidos são mais ou menos o mesmo. Há sempre um partido mais à esquerda e um partido mais à direita, um partido conservador e um partido liberal. Um partido, como se dizia em França nos anos 1840, um partido da ordem e um partido do movimento. Isto é, um partido que está mais preocupado em manter a ordem e um partido que está mais preocupado em efetuar o progresso, em fazer reformas. E muitos autores, em meados do século XIX, começam a perceber que esta divisão partidária, de alguma maneira, ajuda este regime. Por um lado, equilibra estes princípios da ordem e do progresso. São os dois grandes princípios, poderiam ser vistos como princípios completamente opostos. E assim começam a ser vistos como princípios que estão ligados um ao outro, porque há, no Estado, partidos que representam um ponto de vista e o outro, e que se debatem pacificamente nos parlamentos, que alternam no governo e que vão mantendo o regime, por um lado, com tendência para ser estável, mas por outro lado, também aberto a mudanças.

Alguma evolução.

E isso é o resultado da luta dos partidos.

Certo.

E, por outro lado, esta luta dos partidos também quer dizer que havendo um governo, seja ele conservador ou seja ele progressista, há uma oposição. E essa oposição organizada é uma oposição que critica, que escrutina o governo, as decisões do governo são discutidas nos parlamentos. E mais do que isso, havendo uma equipe do governo, há também uma equipe na oposição que pode revezar essa equipe quando, por qualquer razão, a equipe do governo está impopular ou chegou a uma crise. Isto é, os regimes passam a ter alternativas dentro de si e não fora.

Não é preciso deitar abaixo o regime pra mudar as coisas.

Exatamente, já não é com uma revolução que se muda as coisas. Dentro do próprio regime, existindo estas opções, essas opções sendo reconhecidas, estando organizadas, tendo líderes estabelecidos, grupos de políticos que são mais ou menos profissionais do Parlamento, estão sempre disponíveis para se revezarem, alternarem e, portanto, corresponderem quer às mudanças da situação, quer às mudanças de opinião, de modas, isto é, as pessoas numa determinada altura são muito favoráveis a uma determinada via, a um determinado caminho, depois passam a ser favoráveis a outra e não é preciso mudar o regime pra que isso aconteça.

O que estás a dizer é que também não há partidos modernos sem democracia. São os dois que estão completamente intrincados um no outro.

Isto é um regime representativo, quer dizer, é um parlamento, há eleições e esse é o terceiro aspecto desses partidos. Estes partidos são formas de organização que já não abrangem apenas a elite governante e parlamentar, como era o caso dos partidos ingleses ainda no século XVIII, ou como era o caso nitidamente daquilo que nós chamamos os partidos portugueses no princípio do século XIX, os partidos de acordo são só meio dos aristocratas e funcionários, o resto da população está à margem disto. Estes partidos de meados do século XIX já não são assim. Já são partidos que têm apoiantes, que têm eleitores em todo o país e que têm organização que corresponde a isso. Têm sedes, por exemplo, em meados do século XIX, em Portugal, chamam centros, os partidos têm centros, têm sedes, têm associações, há associações em muitas vilas e cidades do país, há associações partidárias, publicam manifestos, fazem conferências, fazem o que chamavam meetings, não diziam comício, diziam meeting, à inglesa. Publicam jornais. Na maior parte das cidades portuguesas, há um jornal de um partido, há o jornal do outro partido. Portanto, isso são tudo formas de organizar e de mobilizar a opinião pública e o eleitorado, e um eleitorado que já é relativamente largo. E é então que surgem estas formas estáveis de organização política. Em Inglaterra, o Partido Conservador, que ainda hoje existe, e o Partido Liberal, que depois mais tarde vem ser substituído como parceiro de rotação pelo Partido Trabalhista. Em Portugal, temos, nos anos 30, caretistas e setembristas, e depois temos o Partido Regenerador e o Partido Histórico ou Partido Progressista. Isto é, dois grandes partidos que vão alternando o governo do país. Portanto, por volta de 1880, no fim do século XIX, acho que já reconheceríamos na maior parte dos países da Europa e nos Estados Unidos, e nas Américas também, partidos, aliás, não só que nós conseguimos relacionar com os partidos de hoje.

Com a estrutura dos atuais partidos.

Mas também, nalguns casos, que são os partidos de hoje. Nos Estados Unidos, o Partido Republicano e o Partido Democrata, embora eles não sejam exatamente iguais ao que são hoje.

Defendem coisas muito diferentes, falamos da escravatura.

Já falamos aqui, os Republicanos e os Democratas hoje não têm a mesma implantação que tinham então. Nos Estados Unidos, no fim do século XIX, os Democratas eram o partido do Sul dos Estados Unidos, o partido da segregação racial, e o Partido Republicano era o partido da costa Oeste e da costa Oeste, das grandes cidades, era o partido de Lincoln, o partido que tinha abolido a escravatura. Há ainda outra coisa que é notada em geral, apesar de tudo em relação a estes partidos na Europa, é que são ainda, apesar tudo, isto é, com estes eleitorados mais alargados, com estas formas de mobilização, ainda são partidos que Em história nós chamamos partidos de notáveis. Partidos muito dominados pelos seus líderes parlamentares, muito focados no Parlamento. E isso, claro, porque ainda correspondem a sociedades muito estratificadas, por vezes com direitos de voto ainda restritos, embora já alargados, ainda são direitos de voto que correspondem a quem tem determinado tipo de rendimento, a quem é proprietário, a quem sabe ler e escrever, isto é, tem determinadas qualificações. Portanto, ainda não é um sufrágio universal. E estes partidos, por vezes, aparecem-nos como organizações daquilo que nós chamamos caciques. Isto é, líderes parlamentares e depois os chamados influentes, que era o título que se dava em português a estas pessoas que organizavam os eleitores, nos Estados Unidos eram os chefes das máquinas partidárias, das máquinas eleitorais, os bosses dos partidos.

Se calhar ficávamos nos caciques então, Rui. Termina aqui a nossa primeira parte. Nós voltaremos já a seguir após um breve intervalo. Olá, seja bem-vindo a esta segunda parte de E o Resto é História. Estamos a falar de partidos políticos. Ficámos nos caciques, mas estávamos quase a entrar no século XX também, não é?

Estávamos a entrar no século XX e num partido diferente daquilo a que eu chamei o partido dos notáveis. O notável é uma notabilidade, é uma pessoa notável. E portanto chama-se a estes partidos do século XIX partidos notáveis porque estão muito associados a estas grandes figuras, não apenas no Parlamento, mas também na sociedade. Numa cidade, nos seus bairros, nas vilas, nas aldeias, há sempre estas figuras socialmente influentes, que são capazes de arrastar os eleitores pela sua influência social. Isto é, eles estão integrados no partido.

O que tu estás a dizer é que não é só uma questão de carisma. Porque personagens carismáticas sempre houve nos partidos.

Não, é pela influência social. Isto é, são grandes proprietários, são funcionários públicos importantes, são jornalistas, são padres. É esta gente que tem uma influência social. Isto é, a influência não lhe vem de ser membro de uma máquina partidária, um dirigente partidário. É o contrário. Eles é que dão importância aos partidos pelo facto de aderirem aos partidos. Portanto, este é o tipo de partido que nós vemos em meados do século XIX, nestes países com regimes representativos, que são quase todos da Europa Ocidental e das Américas. Vemos este tipo de partido. Isto é um partido que tem um grande líder parlamentar.

De certa forma, tu podes considerar que isso aconteceu em Portugal logo após o 25 de Abril, por exemplo, uma revolução que os partidos-

Não, não é igual. Não são nada iguais. Não, porque isto não tem a ver com carisma. Isto é uma sociedade estratificada onde a atividade política tem como referência aqueles que são os notáveis dessa sociedade.

Ok.

É a própria sociedade que está organizada politicamente. Isto é, quando vais a uma cidade, os líderes dos partidos não são os mais carismáticos, são os mais ricos, vamos pôr assim as coisas, ou os mais qualificados de alguma maneira. Médicos.

Os mais poderosos.

É quem tem poder. Eles são politicamente importantes porque já têm um poder social, não têm poder social porque são politicamente importantes. Quer dizer, essa é a característica deste tipo de partidos. Ora bem, no fim do século XIX, princípio do século XX, começa a falar-se de um outro tipo de partido. É um fenómeno novo. Chama-se, para o opor a este partido de notáveis, um partido de massas. O que é que é este partido de massas? Este partido é um tipo de partido que já não se vê como a organização de apoio de um grupo parlamentar, que eram esses partidos notáveis, mas é um movimento social, isto é, a organização partidária tenta dar forma a esse movimento social e aquilo que dá aos seus membros é uma experiência coletiva, de fazerem parte de um movimento através das suas associações, das suas manifestações, da sua imprensa. O primeiro exemplo, modelo destes partidos, é o caso dos partidos sociais-democratas, os partidos socialistas, como o Partido Social-Democrata Alemão, que é o grande exemplo deste tipo de partido. O Partido Social-Democrata Alemão é o maior partido no parlamento do Império Alemão em 1914, mas é mais do que isso. É um partido que se vê como um antissistema. É um partido que não quer simplesmente governar o Império Alemão, aliás, não governa o Império Alemão, mas quer mudar a economia, quer mudar a sociedade. É um partido que quer ser uma espécie de antissociedade, uma nova sociedade que está a surgir e onde os seus membros estão a ser educados, a ser iniciados nessa nova experiência de viver coletivamente. Em Portugal, o exemplo disto, mas a uma escala muito inferior, é o Partido Republicano Português no princípio do século XX.

Antes da República.

E depois da vida da República, também. É este partido que tenta ser um movimento, tenta envolver as pessoas numa cultura à parte do resto da cultura política oficial. Pode participar no Parlamento, o Partido Social-Democrata Alemão tem um grupo parlamentar, mas esse não é o ponto O ponto é este partido, aliás, o objetivo do partido é um dia vir a mudar a sociedade alemã no sentido socialista e, portanto, aquilo que ele está a criar ali é aqueles que vão ser os futuros cidadãos dessa sociedade socialista. Em princípio, o partido está a preparar uma reforma social. Essa é a ideia deste movimento de massas e, portanto, está muito associado a estas grandes manifestações, a grandes comícios, mobilizações. O partido vive já não de uns quantos notáveis, mas das quotizações dos militantes. Ora bem, o que é que este partido, o Partido Social-Democrata Alemão, pareceria a alguém a vê-lo do princípio do século XIX? Parecia uma igreja. Isto é a organização de uma igreja. Os seus membros pagam o dízimo, pagam as quotas, recebem a literatura.

Há uma estrutura já paga de funcionários.

Já tem uma burocracia. Este partido tem uma burocracia, tem funcionários profissionalizados, pagos pelo partido para assegurar a organização, tem jornais pagos, a imprensa financiada oficialmente, tem jornalistas pagos, portanto, é um mundo à parte. Pode-se fazer vida dentro do Partido Social-Democrata Alemão. É uma sociedade à parte. E tem outra coisa, reproduz o Estado, é uma espécie de sombra do Estado. Está organizado de maneira a cobrir todo o território, por vezes numa estrutura que faz lembrar a estrutura administrativa do Estado. Por exemplo, o Partido Republicano Português tem organização a nível dos distritos, depois dos concelhos e depois das freguesias. Isto é, tenta reproduzir a estrutura do Estado.

Portanto, é a profissionalização dos partidos, não é? Também a nível simbólico, passa a haver bandeiras.

Exatamente. E é um partido que tem uma experiência que antecipa um bocadinho a experiência dos clubes de futebol. Até há uma piada curiosa de uma figura da vida portuguesa no meado do século XX que diz que se já houvesse futebol no princípio do século XX, nunca teria havido república. Porque ele achava que muito daquilo que os lisboetas e portuenses investiam nos partidos e, neste caso, no Partido Republicano Português, era aquilo que anos depois iam investir nos clubes de futebol. Isto é, aos fins de semana iam ao comício, assistiam aos oradores, puxavam pelos oradores, tinham cerâmica, pratos em casa com a cara dos oradores do Partido Republicano, canecas, copos, bandeirinhas, etc. Tudo aquilo que nós associamos, a este fenómeno de massas, quer ao fenómeno religioso, quer depois ao fenómeno desportivo, este tipo de partidos corporiza no princípio do século XX. E eles veem sempre estas massas, os militantes e ativistas são a força motora da sociedade. Eles estão a organizar esta força.

Social.

Sim, é uma força social. Estou a falar dos sociais-democratas, já falei do Partido Republicano, mas há depois outros partidos, nos antípodas dos sociais-democratas que começam a organizar-se da mesma maneira. Por exemplo, os partidos conservadores de linha da democracia cristã no princípio do século XX também se começam a organizar e até, neste caso, com uma ligação muito forte à igreja e funcionam da mesma maneira. Este tipo de partido, como o Partido Social-Democrata Alemão, como o Partido Republicano, este partido de massas, antecipa uma outra situação, uma situação um bocadinho, dir-se-ia do ponto de vista do século XIX, inesperada e que vai acontecer no século XX, que é passar desta perceção de que a dialética dos partidos é na pluralidade e no jogo dos partidos que está a virtude, para a ideia que é no partido que está a virtude. Este partido de massas permite explicar ou perceber melhor o surgimento na Europa, no século XX, sobretudo depois da Primeira Guerra Mundial, dos regimes de partido único. É uma coisa estranha, isto é, de repente passar regimes de vários partidos para regimes em que só há um partido, em que só um partido é que tem direito de concorrer a eleições, só um partido é que tem direito de estar representado nas assembleias supostamente representativas. Isso é o que acontece na União Soviética. O Partido Comunista da União Soviética é o único partido. É o que acontece na Itália fascista. O Partido Nacional Fascista é o único partido. É o que acontece depois na Alemanha, depois de 1933, na Alemanha hitleriana, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães é o único partido. E o que é que este partido representa, este partido único? Representa a forma de organizar politicamente a sociedade no sentido de efetuar uma grande transformação social e cultural. Portanto, o partido aparece como uma espécie de ordem religiosa, onde estão aqueles que já estão convertidos e que têm o direito de exercer o poder e só eles é que têm o direito de exercer o poder. São a vanguarda da sociedade. Portanto, ocupa o governo, ocupa os órgãos que estão associados ao governo e quem quer participar politicamente, participa enquanto membro deste partido. Convertida é, mais uma vez, como se fosse uma igreja única.

Pareceu-me que consideraste isso uma evolução natural desses primeiros partidos.

Não é uma evolução natural. Estou a dizer que sem a ideia do partido de massas, não se percebia este gênero de ditadura partidária. Porque é que há só um partido? E há um partido porque este partido é o partido da nação, do povo trabalhador, da raça ariana, da nação italiana, do proletariado russo, do que for, organizado politicamente para transformar.

Achas que sem os partidos anteriores e sem a experiência anterior não existiria estrutura para esta imposição dos fascismos e dos comunismos?

Não existiria uma cultura política que permitisse imaginar este tipo de partido. Este partido único, que é um partido de massas. Reparem, se nós olharmos do ponto de vista do século XIX, inevitavelmente, em Inglaterra, haver apenas um partido queria dizer que um dos princípios de governo, a ordem ou progresso, tinha eliminado o outro. E isso seria um sinal de pouca saúde do sistema representativo. Por quê? Porque estes partidos são concebidos como partes. Isto é, o partido da ordem, o partido do progresso, portanto, na prática, um só existe porque o outro também existe. É o partido de massas que permite introduzir uma ideia diferente, que é o partido como organização de toda a sociedade, como uma vanguarda, como uma forma de iniciar as pessoas na revolução, na revolução comunista, na revolução fascista, na revolução nazi. Em Portugal, sob a ditadura de Salazar, não há partidos, e é curioso que mesmo a União Nacional é vista apenas como uma associação para organizar apoio ao governo durante as eleições, aliás, eleições pouco livres e pouco concorrenciais. E os partidos surgem em Portugal depois da Revolução do 25 de Abril, os partidos modernos, os partidos com que nós hoje nos identificamos, depois da Revolução do 25 de abril de 1974.

Mas consideras que há uma linha entre os partidos da Primeira República e os partidos da democracia portuguesa interrompidos pelo Estado Novo, ou não achas sequer que exista essa linha, porque os partidos da democracia são mesmo muito diferentes?

E são partidos que surgem em 1974, 1975. Mesmo a ficção, já falamos aqui do Partido Comunista dizer que foi fundado em 1921, é uma ficção. O Partido Socialista também podia dizer que tinha sido fundado em 1875, é quando aparece o primeiro Partido Socialista, também podia reivindicar a mesma fantasia histórica. O Partido Comunista é um bocadinho mais antigo em termos da sua elite fundadora, nos anos 40, Álvaro Cunhal e o seu grupo, mas de facto, com as características que vem a ter depois de 1974, é formado em 1974, é tão novo como é o CDS, como é o PSD, como é o PS e os outros. É fundado em 1974, é quando se forma como partido público. O que havia antes era uma pequena organização clandestina, umas dezenas de funcionários, com uma retaguarda na União Soviética. Portanto, não há continuidade entre 1926 e 1974.

Eu não perguntava em termos de herança histórica, mas em termos de estrutura. Ou seja, se também isso é muito diferente.

Ora bem, esse é que é o ponto disto. O que é que nós temos em 1974, 1975? Por um lado, temos uma ideia que é clara nas autoridades militares que tomam o poder em 1974, depois da Revolução de 25 de Abril, a ideia de que a vida pública deve estar organizada em partidos. E o MFA, o Movimento das Forças Armadas, passa a apoiar desde o princípio esses partidos, a dar-lhes instalações, a dar-lhes sedes, lugares de governo e mais do que isso, a encomendar partidos. Isso é que é um fenómeno muito curioso. Nas suas memórias, o professor Freitas do Amaral conta que foi, em 1974, convidado por oficiais do Movimento das Forças Armadas para formar um partido liberal. Por quê? Porque eles viam que já existia partidos de extrema-esquerda, já havia um partido comunista de obediência soviética, o PCP, havia um partido da Internacional Socialista, o Partido Socialista, e queriam que também houvesse um partido da área conservadora ou liberal, que era pra completar o leque de partidos das democracias ocidentais. Mas eles queriam ter em Portugal um leque de partidos que fosse como a França, como a Inglaterra, como outros, e ninguém queria formar um partido liberal, e então eles contactaram o professor Freitas do Amaral, que também não quis formar um partido liberal, formou um partido que ele dizia centrista. Estes partidos, como disse, são apoiados pelo Movimento das Forças Armadas, são colocados no governo, no Conselho de Estado, no caso de Freitas do Amaral, e sobretudo, é criado um sistema eleitoral e político para favorecer estes partidos. A lei eleitoral prescreve que só os partidos é que podem apresentar candidatos a eleições. Então os cidadãos não se podem candidatar individualmente, só os partidos é que podem apresentar candidatos. Os cidadãos, aliás, mais tarde só podem apresentar-se nas eleições presidenciais. Mas nas eleições para a Assembleia da República e para as autarquias locais, antes dos anos 90, só os partidos é que podem apresentar. E mais, partidos nacionais, não podem ser partidos locais, têm que ser partidos nacionais. E depois, na vida, nas assembleias, há regras para estabelecer o domínio das direções partidárias sobre os partidos. E por que é que existe isso tudo? Precisamente porque não se querem partidos como os da Primeira República. A memória que havia da Primeira República era de partidos totalmente fragmentados, de tal maneira que cada líder político às vezes tinha o seu partido. Portanto, no Parlamento podia haver oito, nove, 10 ou antes, quando havia eleições, havia oito partidos, dali a um mês havia 16, porque entretanto já se tinham dividido e depois havia mais, aquilo ia se dividindo. Havia esta imagem do regime partidário como caótico. Aquilo que o Movimento das Forças Armadas quer em 1974, 75, 76, é este regime ordenado de partidos que corresponde ao leque partidário concebido, desenvolvido na Europa Ocidental, partidos que vão da esquerda pra direita, que correspondem mais ou menos aos partidos que existem nos outros países, aliás, filiados nas internacionais dos outros países, nas internacionais que existem e que têm partidos dos outros países. E a verdade é isto. Isto tem um grande sucesso. Tem um grande sucesso no sentido em que nas eleições de 1975, os portugueses concentram os seus votos em poucos partidos, em quatro grandes partidos, basicamente quatro, cinco partidos. Havia também o MDP, que é um apêndice do PCP, concentram os seus votos nesses partidos.

Que ainda cá estão, hoje em dia.

Que até 2019, basicamente dominam o Parlamento, quando aparece a extrema-esquerda representada primeiro pelo UDP, depois pelo Bloco de Esquerda, de que o UDP faz parte, o Partido Comunista, que primeiro tinha o MDP como um parceiro, depois tem o Partido Ecologista Os Verdes, mas toda a gente sabe que é o Partido Comunista, só, depois o Partido Socialista, o Partido Popular Democrático, depois é o Partido Social Democrata e o CDS. E estes partidos correspondem aos partidos que existem, por exemplo, em França. Um francês reconhecia imediatamente o sistema partidário português, porque o Partido Socialista é o partido da Internacional Socialista, o PS e o CDS são os partidos que depois no Parlamento Europeu corresponde ao Partido Popular Europeu, o Partido Comunista ao Partido Comunista Francês, os partidos da extrema-esquerda aos partidos de extrema-esquerda francesa. Portanto, este sistema tem um êxito enorme. A aposta ou a preocupação de 1974, 75, ter um regime, uma vida pública assente em partidos, mas que esses partidos sejam partidos estáveis, organizados e não os partidos da Primeira República, foi um êxito enorme. Isso, obviamente, tem a ver com todas as condições jurídicas, a lei eleitoral, a lei dos partidos, que também tem aqueles requerimentos, um determinado número de assinaturas e o registro no Tribunal Constitucional para se ter atividade partidária em Portugal. Tudo foi criado em 1974, 75 e depois também 76, um sistema partidário a que os portugueses aderiram como forma de participação na vida pública e que tem durado até praticamente agora, em 2019. Em 1985, aparece um novo partido, o Partido Renovador Democrático, aliás, é um partido curioso, porque é um partido da iniciativa do então presidente da República, o general Eanes, e que corresponde também à ideia que até mesmo o presidente da República, para ter influência na vida pública, precisa de um partido. Isto é notável. É a vitória dos partidos. Portanto, dizemos, esta democracia, desde 74, 75, é uma democracia de partidos, é um regime de partidos políticos com um enorme êxito e com uma grande estabilidade.

Olha, com este tom de vitória dos partidos, acho que é perfeito nesta semana de eleições e, portanto, olhe, vá votar bem no próximo domingo. Nós cá estaremos, independentemente do resultado, na próxima quarta-feira, à sua espera. Até lá.

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