E o resto é história. É apenas fumaça do incêndio em Coimbra, ainda na zona do Chiado. Quer transformar este país numa ditadura. Entende? Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, seja bem-vindo ao episódio 271 de "E o Resto é História", com a dupla do costume, Rui Ramos e João Miguel Tavares. Como todos sabemos, falar da escravidão está na moda, mas falar da servidão nem por isso. No entanto, o regime de servidão atroféssou bem mais de uma dezena de séculos, desde pelo menos a época medieval até meados do século XIX. E isso na Europa, porque em alguns lugares da Ásia ela entrou bem dentro do século XX. Nós já referimos a servidão várias vezes no "E o Resto é História", mas nunca lhe dedicamos um programa. Então vamos colmatar hoje essa falha com a ajuda dos nossos ouvintes, já que três deles, Alves Armando, Félix Lungu e Miguel Terra-Homem, foram nos enviando ao longo do tempo perguntas especificamente sobre esse tema da servidão. O Alves Armando pede-nos para falar da história da servidão e do seu fim na Rússia, bem como do seu impacto na revolução comunista. O Félix Lungu, que nasceu na Romênia, pede que esclareçamos a diferença entre um servo e um escravo e de que forma a libertação da condição de servidão aconteceu de forma diferente na Europa Ocidental e na Europa de Leste. E finalmente, o Miguel Terra-Homem pede que desçamos até à Ásia, onde ele considera que a cultura da servidão é ainda mais profunda do que na Europa, e questiona-nos até que ponto ela se reflete na visão do pobre como um ser inferior. Rui, não sei bem por onde é que queres começar, mas se calhar esta explicação da diferença entre o que é um servo e o que é um escravo talvez não fosse um mau ponto de partida.

Talvez não. Nós temos aqui muitas questões, algumas eu vou tentar resolver até onde é possível. Outras provavelmente vou apenas referi-las.

Já estás a anunciar que vais frustrar os nossos ouvintes. Isso é um mau princípio. Essa tua honestidade intelectual não. Rui, por favor.

É uma questão de tempo e do estado em que as questões estão. Por vezes, há muita discussão que não permite uma resposta simples, isto é, é assim ou é assado. Porque há opiniões, há ângulos.

Há mistérios em torno da servidão.

Não, há dúvidas. Não é mistérios, há dúvidas.

Então explica lá o que é isso. Porque eu desconfio se a gente perguntar às pessoas na rua o que é a servidão, elas não vão saber responder.

A primeira questão, o que é a servidão? A servidão é um conceito historiográfico, já vou também depois dizer porque uso esta palavra para definir servidão. É um conceito historiográfico que é usado pelos historiadores desde o século XIX para descrever a situação de dependência em relação aos senhores das terras, senhores nobres, senhores eclesiásticos, em que estava uma parte importante da população europeia ocupada na agricultura e residente nos campos durante a Idade Média. Portanto, no tempo dos senhores feudais. Há uma relação de dependência dessa população em relação a estes senhores das terras, a que os historiadores começaram a chamar, a partir do século XIX, servidão. E qual era esta relação de dependência? Os servos, aqueles que os historiadores começaram depois a chamar servos, trabalhavam e viviam naquilo que se chamava o domínio de um senhor, onde o senhor tinha autoridade, não apenas propriedade, autoridade. São coisas diferentes. Eles trabalhavam e residiam lá e não eram exatamente os trabalhadores assalariados dos dias de hoje. Eles não tinham liberdade de abandonar o seu lugar de residência, nem o seu trabalho. Portanto, eles estavam vinculados à ocupação, trabalhadores agrícolas, e ao local, não podiam sair daí. E esta condição era hereditária, passava de pais para filhos. Portanto, temos pessoas que trabalham numa determinada localidade e que estão vinculados a essa localidade e aos trabalhos que lá exercem, e os filhos depois deles.

E quando dizes que não têm liberdade, significa que as pessoas, se estiverem em Évora e quiserem ir para Braga, não podem e se tentassem eram punidos.

Eram capturados, enfim, ou tentavam capturá-los, trazê-los e puni-los depois por terem fugido.

Olha, isso é bastante parecido com a escravidão. Qual é a diferença?

Bem, no domínio, já lá vamos à diferença. No domínio, estes servos trabalhavam para si próprios uma parte do tempo. Portanto, tinham terras que eles trabalhavam para si próprios, partilhavam com o senhorio uma parte do produto, portanto, um terço, um quarto. Pareciam uma espécie de rendeiros, digamos assim. Só que, por um lado, não podiam denunciar o contrato, quer dizer, não havia fim do contrato, e por outro lado, eles eram obrigados a um tipo de serviços que nós hoje não associamos com este gênero de relação comercial. Eles eram obrigados a serviços pessoais Às vezes trabalhar nas terras dos senhores uma parte do tempo ou fazer serviços de transporte para os senhores, carregar cargas, faziam isso, fazer reparações nas instalações do senhor. E além disso, os senhores tinham poderes especiais sobre estes servos. Podiam puni-los, como já se disse, podiam julgá-los, os senhores eram os juízes destes servos. E podiam, por exemplo, regular a vida pessoal deles, isto é, dizer: "Agora não casa, agora casa, agora tem licença para casar."

O famoso direito de pernada também encaixa aqui?

Era menos vulgar do que depois ficou na mitologia.

Não é mito, isto existia?

Não, não é mito, mas essa ideia de que os senhores podiam também ter esse privilégio é algo que ficou na memória associada a esta condição de servidão. Eles não tinham liberdade para sair, os servos, mas o senhorio também não tinha liberdade para os despedir. Eles, de alguma maneira, não podiam ser separados das terras e na prática estavam numa situação que nós hoje poderíamos dizer de coproprietários. Eles, de facto, eram coproprietários daquelas terras. O senhor não podia chegar lá e dizer: "Estão despedidos, vão-se embora."

Isso é uma grande diferença para a escravidão.

Não pode. Tenho de os manter lá. Estive a descrevê-la em termos muito gerais e muito simplificados, é isto que os historiadores chamam servidão. E por que eu disse que isto era um conceito historiográfico? Primeiro, porque nos documentos destes tempos medievais, não se fala de servidão. Isso é uma palavra inventada no século XIX, servidão. Às vezes fala-se de servos, aliás, no latim "servus". Mas também se usa muitas outras palavras para descrever esta situação destes camponeses. Por exemplo, em documentos portugueses, é descrito à gleba, quer dizer, vinculado à terra.

Gleba é?

Gleba é terra, ligado à terra, alguém que está ligado à terra.

Não era só uma padaria na altura. Hoje é uma excelente padaria.

Mas naquela altura, não sei que contrato comercial é que tu tens com essa.

Depois desta referência, queremos dois pães, faz favor, quem tiver aqui no Observador, na Rádio Observador.

E não é só para o João Miguel Tavares.

Não, é dois pães, é um para mim e outro para ti, é para dividir.

Espero que sim. Nos documentos não há uma instituição servidão.

Certo.

Na prática, a servidão não corresponde a uma instituição única, mas a situações muito diferentes de acordo com as regiões e as épocas, para as quais se usam palavras diferentes, embora suficientemente análogas para os historiadores serem levados a usar uma palavra para as englobar num conceito. Por isso é que é um conceito historiográfico, não é uma coisa tirada dos documentos, é os historiadores a conceberem e inventarem uma palavra para descrever uma situação. E agora, claro, é um conceito historiográfico também porque os historiadores divergem acerca deste conceito. Por exemplo, o professor José Mattoso, na identificação de um país onde ele faz uma grande síntese da informação que nós temos sobre a Idade Média portuguesa do século XI, XII, XIII, XIV, enfim, no século XI ainda não era portuguesa, mas da área que corresponde a Portugal. E, por exemplo, o José Mattoso não gosta de usar a expressão tradicional de servo da gleba porque ele acha que a condição servil em Portugal era muito rara, isto é, praticamente já não existia. Por quê? Porque livres e homens livres e servos, pensa ele, de acordo com a documentação, que estavam mais ou menos em condições iguais já desde o fim do século XI. Pagavam todos as mesmas prestações e estavam todos sujeitos às mesmas obrigações. E não faz sentido distinguir. A servidão não é um bom conceito para perceber o que se passava nos campos em Portugal.

Mas o que tu estás a dizer, quando se fala em livres e em servis e deles, de certa maneira, coabitarem um espaço, é que debaixo de um mesmo senhor feudal, uma quinta podia ser de um homem livre e uma quinta ao lado poder ser de um servo?

E outra quinta ao lado podia ser de um escravo. E os servos não serem todos iguais, nem todos pagavam as mesmas coisas, nem estavam todos sujeitos às mesmas obrigações. Aquilo que caracteriza este mundo são enormes diferenças. O que quer dizer que estas relações se estabeleciam através de condições que nós, às vezes, daquilo que resta da documentação existente, não nos permite compreender qual é a origem. Por exemplo, se é um homem livre que se entrega à proteção de um senhor, diz: "Eu quero ser protegido por si, receba-me", provavelmente terá condições diferentes do que é um escravo a quem o senhor diz: "Bem, agora passas a estar aqui, esta terra é tua" e provavelmente tem muito mais obrigações do que esse outro homem livre. As condições são muito diferentes, são diferentes de acordo com, provavelmente, os estatutos que as pessoas tinham, de acordo com as épocas, de acordo com as regiões. Havia muita gente, havia menos gente naquela região, era uma região que estava, por exemplo, por desbravar e era necessário colocar lá cultivadores. Era provável que tivessem condições diferentes do que numa região em que já estava a terra preparada. As condições são extremamente diferentes e reparem, o que os historiadores estão a fazer é através de documentação, às vezes instituições eclesiásticas que também recolhem documentação relativas a proprietários ou a senhorios nobres, porque acabam por depois vir a reverter essa propriedade a favor de instituições eclesiásticas e essas instituições eclesiásticas por vezes ficam com esses cartórios. Eu estou a falar de instituições eclesiásticas, porque geralmente é aquelas que conservam a documentação durante mais tempo. Portanto, nós temos contratos ou descrições de propriedades, às vezes também de propriedades do rei, que também manda fazer levantamentos daquilo que tem. E aquilo que temos é uma variedade gigantesca de situações. Isto é, de fulano tal, nesta terra aqui, fulanos tais, pagam isto, pagam aquilo, pagam aquilo outro e dão-lhes o nome. Dizem: "Estes são servos". No outro são jogadeiros. Eles não usam sequer as mesmas palavras, na mesma altura para a mesma região, para situações que nós percebemos que são análogas, mas têm diferenças entre eles.

E a condição, se calhar, também se pode confundir, às vezes, com a profissão também. Imagino eu.

As profissões alteram ainda mais. Isto é, criadores de gado, pastores, gente que trabalha a terra, mas que também tem ofícios.

Uma complicação.

É uma pulverização, é um mundo extraordinariamente diverso e complexo. Nós, do tempo da legislação, dos códigos de leis, do Estado centralizado, do século XIX, em que há um código civil, há um código comercial, as situações estão todas tipificadas, quando olhamos para ali, o historiador está completamente perdido. E portanto, há muitas teorias, muitos conceitos. Um historiador vem e diz: "A população aqui era toda servil". Vem outro historiador e diz: "Não era nada", comparado com isto.

Só mais uma pergunta. Tu tinhas falado nos servos, de várias funções que eles desempenhavam, mas não falaste da guerra. Eles podiam também ser soldados e ser chamados? Não.

Podiam ser chamados. Podiam acompanhar os senhores, embora há muitos casos em que não estão armados e que são proibidos de ter armas, até para estarem mais vulneráveis à pressão dos senhorios. E quando estou a falar dos senhorios, não estamos a pensar apenas de nobres guerreiros. Estamos a pensar em grandes instituições eclesiásticas, mas também em plebeus. Plebeus também tinham servos, isto é, gente, por exemplo, rica, que vivia em cidades e que podia ter propriedades, podia ter também senhorios e, portanto, também tinha servos. A segunda questão era como é que se relaciona servidão e escravatura. Os servos não eram escravos. E não eram escravos, primeiro, porque sabemos que eles não eram uma propriedade pessoal dos seus senhores, portanto os senhores não os podiam vender à parte da terra, podiam vender a terra e os servos eram vendidos com a terra, mas ele não podia agarrar nos servos e vendê-los à parte como fazia com os escravos.

Certo.

Os escravos eram uma propriedade pessoal, estes servos não eram. Aliás, sabemos que eles não eram escravos porque nesta Europa da Idade Média há escravos e eles são bem distinguidos pela documentação dos servos. A maior parte dos escravos nesta Idade Média, por exemplo, na Península Ibérica também, são criados domésticos. Isto é, não há uma grande escravatura nos campos. A população agrícola não é composta de escravos. Os escravos tendem a ser domésticos, até porque não são muitos. As suas origens são prisioneiros de guerra, no caso da Península Ibérica são mouros presos, e geralmente estão associados aos trabalhos domésticos, embora também houvesse agricultores. Nós temos também a documentação de mosteiros no norte de Portugal que diz: "Estes são mouros que estão aqui a trabalhar ou a pescar", às vezes também são pescadores e são escravos. Não é fácil definir para hoje em dia. Nós temos imagens hoje em dia do que é a escravatura. A escravatura, nós hoje associamo-la aos domínios de plantação das Américas e não é disso que estamos aqui a falar. Isto é, quando estamos a falar de um escravo, é de um camponês que tinha esse estatuto. Eu disse que não eram escravos, mas curiosamente, servo vem do latim servus, e servus em latim significa escravo. Como é que uma palavra que significava escravo na antiguidade passou a ser usada na Idade Média para significar uma outra situação de falta de liberdade, mas que não era escravatura? E isso em grande medida, porque a partir do século, mais uma vez, isto é tudo disputado, discutido, há teorias muito diferentes, mas a partir dos séculos oitavo e nono, passou a usar-se na Europa para escravo a palavra que era uma palavra grega usada no Império Bizantino para escravo, e que poderá ter origem no fato da maior parte dos escravos do Império Bizantino serem então capturados entre a população da Europa de Leste. E essa população da Europa de Leste são os lavos, e daí viria a palavra escravo. Isto é, slavo, aliás, em inglês é slave, portanto, aproximado. Mas há historiadores que dizem que não é assim, que há outras explicações para isso. Agora, de onde é que vem a servidão? Como é que se chegava a este estatuto de servidão?

É uma ótima pergunta, mas vai ter que ficar para a segunda parte de "E o Resto é História". O nosso tempo da primeira parte chegou ao fim e até já. Olá, seja bem-vindo a esta segunda parte de "E o Resto é História". Nós estamos a falar da servidão, um conceito historiográfico, como o Rui tem sublinhado bastantes vezes, e ele estava agora a preparar-se para responder à pergunta: de onde vem a servidão?

A servidão, a teoria mais corrente, mas mais uma vez, também debatida e refutada por alguns historiadores, diz que a servidão surge na Europa Ocidental associada ao fim do Império Romano e à Queda, a degradação da autoridade pública que se seguiu ao fim do Império Romano. Isso teria levado as populações dos campos a serem sujeitas ou a sujeitarem-se, por necessidade de segurança, a chefes guerreiros ou a instituições eclesiásticas, isto é, a gente com poder, que as passou a proteger em troca da sua fixação hereditária nas terras. Um senhor dizia: "Ok, vocês agora ficam aqui, fazem estes serviços e eu passo a proteger-vos, isto é, outros não podem vir aqui roubar-vos nem incomodar-vos."

Isso pressupõe que o Império Romano não tinha servos.

Aquilo que pressupõe é que esta situação de servidão não era generalizada, quer dizer, não existia tão generalizadamente como vamos encontrá-la no século X, XI, XII. E depois, temos servidão nestes séculos e a partir do século XIV, na Europa Ocidental, a servidão começa a desaparecer, isto é, na documentação deixa de haver estas situações que possam ser descritas tão facilmente desta maneira. E mais uma vez, há uma teoria para explicar isso, que é uma teoria, mais uma vez, controversa para alguns historiadores. A explicação que era dada tradicionalmente para isso era a mortandade da peste negra, em meados do século XIV, 1346, 1353. Há uma grande quebra da população, metade da população, 60% da população da Europa Ocidental poderá ter morrido nesta epidemia e a relação entre os senhores e os trabalhadores dos campos mudou no sentido em que passou a haver muito menos trabalhadores nos campos e os senhorios, porque os trabalhadores eram raros, para os manterem nos seus domínios, tiveram que lhes dar muito melhores condições de trabalho, digamos assim, para usar o vocabulário moderno e, portanto, os constrangimentos associados à servidão começaram a desaparecer através de novos contratos. Isto é uma explicação. Outra explicação, que não é completamente contraditória desta e até de alguma maneira complementar, é o aumento, também nos séculos XIV, XV, do poder dos reis, das novas monarquias concebidas como Estados centralizados na Europa Ocidental, com base nas cidades, que este novo poder vai começar a quebrar a dependência pessoal dos camponeses para com os senhorios. Por quê? Os reis acham que todos os habitantes da sua monarquia são dependentes deles e não dependentes dos senhores. Isto é, é o rei que o julga, é o rei que deve cobrar-lhes impostos e não os senhorios. E portanto, isso também ajuda a quebrar essa relação. Há uma espécie de servidão pública, outra vez.

Tu usas a expressão de servo do rei, não é?

Sim, vassal. Mas vassal também era usado às vezes para significar uma situação quase de dependência. Talvez a melhor descrição disso não é servidão, verdadeiramente. O melhor conceito historiográfico não é servidão, é dependência, relações de dependência que estão codificadas em vários contratos e que remetem para uma situação não contratual, isto é, não um contrato comercial, como hoje em dia, um contrato de trabalho, um contrato de arrendamento, mas para uma situação de dependência pessoal, que não é a escravatura, não é a escravidão, mas é uma situação de dependência pessoal. E de fato, essas situações de dependência pessoal podem ter dimensões várias, terem o seu vocabulário muito diferente de acordo com a época e a região e aquela situação muito específica naquele local, às vezes daquele indivíduo em relação àquele senhor, mas remetem todas para esta ideia de que a população que trabalha nos campos manualmente está em situação de dependência para com os seus senhorios. E alguns dos aspetos dessa dependência mais gravosos, digamos assim, começam a desaparecer na Europa Ocidental a partir do século XIV, XV. Só pra completar, alguns aspetos mais gravosos, porque algumas das prestações pessoais que nós associamos a essa dependência mantiveram-se depois, isto é, ficaram associados a contratos e até ficaram associados a contratos que depois nós sabemos que têm uma origem comercial, isto é, contratos de arrendamento do século XVII, século XVIII, mas que de repente vêm lá prestações que nós associamos à antiga servidão e que vêm nesses contratos. Isso quer dizer que nos campos há ali uma mistura, isto é, as relações comerciais, as relações de trabalho mantiveram sempre uma memória, um lastro, uma inércia da antiga servidão.

O que eu tinha a perguntar é se isso foi desaparecendo aos poucos naturalmente ou se chegou a um ponto em que houve mesmo legislação a dizer: "Isto é proibido."

Na Europa Ocidental, isso vai desaparecendo. O que nós vemos é através da documentação vai desaparecendo. Portanto, não há um momento de abolição, embora Atenção, mas como há prestações que ainda podem ser associadas à servidão, isso quer dizer, por exemplo, em França, em 1789, a Revolução Francesa vai abolir a servidão. Mas é num país, a França, onde aparentemente já não há servidão desde o século XIV, XV, mas ainda há prestações que estão associadas à servidão e, portanto, a Assembleia Nacional Francesa, em agosto de 1789, faz essa abolição do feudalismo.

A extinção é feudalismo.

É do feudalismo e da servidão, embora já não haja feudalismo nem servidão, mas como há prestações que ainda podem ser associadas a isso, então faz.

Estás sempre a falar do Ocidente, não é?

Exatamente. A servidão no mundo é toda igual. A história é toda igual, não é igual. A história que contei até agora é a história da Europa Ocidental, a história da França, da Itália, da Inglaterra, da Alemanha, da Alemanha a oeste do Reno, porque a Alemanha a leste do Reno é diferente também, e da Península Ibérica. É disso que estive a falar até agora. Na Europa, a oeste do Reno, uma história muito diferente. E a história é quase radicalmente diferente, é quase a inversa. Quando a servidão começa a acabar, isto é, extinguir-se, e naturalmente, na Europa Ocidental, a partir dos séculos XIV, XV, XVI, não há uma data, digamos assim, porque é uma coisa que está a acontecer, não é o resultado de uma legislação, não é o resultado de um decreto de ninguém, nós vemos a servidão a reforçar-se e expandir-se na Europa Oriental, de tal maneira que o auge da servidão nesses países vai ser os séculos XVII, XVIII e vai continuar até ao século XIX, sobretudo, por exemplo, no caso do Império Russo, que cobre não apenas a Rússia atual, mas os países bálticos, a Bielo-Rússia, a Ucrânia, uma parte daquilo que é hoje também a Polônia.

Mas o que acontece nesse tempo?

Só pra te dar uma descrição antes disso, do que era a servidão no Império Russo em 1861, portanto, meados do século XIX. Em 1861, a parte europeia do Império Russo, estou a falar só da parte europeia, não das partes asiáticas, porque aí as histórias ainda são mais complicadas e diferentes. A parte europeia do Império Russo tem 60 milhões de habitantes. Desses 60 milhões de habitantes, 50 milhões são camponeses. São pessoas que trabalham a terra e vivem nos campos. 50 milhões de camponeses. Desses 50 milhões de camponeses, calcula-se que 40 milhões são servos. E desses servos, metade está em terras de proprietários privados e metade está em terras do Estado. O Estado tem metade dos servos na Rússia. Os proprietários privados eram cerca de 100 mil proprietários privados. Esses 100 mil proprietários privados teriam à volta de 20 milhões de dependentes nas suas propriedades, os outros estavam em propriedades do Estado. E estes servos são servos como os descrevi quando estava descrevendo a Europa Ocidental. Não podem sair das localidades onde estão, embora por vezes há mobilidade. Eles não podem sair do domínio dos senhores, mas os senhores têm domínios muito, às vezes, separados, pode levá-los para ali, levá-los para acolá ou convencê-los a ir para ali ou para acolá. Os senhores podem puni-los, eles fogem. Até um determinado número de chibatadas, o senhor pode decidir por ele próprio. A partir de um determinado número, já só o poder público é que tem que pedir licença às autoridades para punir o servo, mas até um certo número de chibatadas está livre do fazer. Aquelas limitações de casamento e há histórias terríveis.

E as fontes são mais próximas, também devem ser mais completas.

Neste momento, eu estou te a dar uma estatística que nós para a Idade Média não temos. Para a Idade Média, temos dificuldade em calcular o número da população, não sabemos exatamente quais são as estatísticas. Podemos perceber, às vezes, numa determinada propriedade, uma certa percentagem, outra certa percentagem, mas não podemos fazer como para o Império Russo, em que há estatísticas em meados do século XIX. Por que esta servidão tardia, digamos assim, em relação à Europa Ocidental, de tal maneira que alguns historiadores chamam isto de segunda servidão? Isso porque começa nos séculos XVI, XVII. A história é interessante, porque no século XV a servidão também está a acabar na Europa Oriental. O processo está parecido com o da Europa Ocidental e depois, de repente, vem a servidão, vem outra vez. Algumas explicações para isso, curiosamente, contradizem a explicação para o fim da servidão na Europa Ocidental. Reparem que na Europa Ocidental nós tínhamos dito que a escassez de população levou ao fim da servidão, porque os trabalhadores dos campos puderam obter melhores condições. Curiosamente, há historiadores que para a Europa Oriental dizem que a escassez da população levou os senhores a interessarem-se em fixar a população, portanto, a imporem a servidão nos campos. A mesma situação é usada para explicar um resultado completamente diferente. Podia-se dizer: bem, uns estão certos, alguém está certo e alguém está errado nesta explicação, mas aqui há um outro elemento que pode talvez nos levar a dizer que os historiadores quando usam a escassez de população num caso para explicar o fim da servidão e noutro caso para explicar o começo e o reforço da servidão, podem estar certos. É que uma coisa que falhava na Europa Oriental nesta altura eram estes Estas monarquias centralizadas, estes Estados centralizadas como a França, como as monarquias ibéricas e como outros principados e outras unidades políticas da Europa Ocidental. Estes grandes senhores de terras na Europa Oriental, por vezes até estão numa situação para com os monarcas dessas regiões, numa situação de maior dependência do que os senhores das terras na Europa Ocidental. Mas têm muito mais autonomia de ação porque não há estrutura administrativa, a burocracia que as monarquias da Europa Ocidental já estão a instaurar nos terrenos. Isto é, não há os juízes do rei, não há os representantes administrativos do rei nas localidades a interferirem nas relações entre as pessoas, entre senhorios e trabalhadores e portanto a minarem as relações de dependência. Nós estamos numa Europa Ocidental em que há o senhorio, que há o trabalhador, e o trabalhador pode apelar ao rei, e a justiça do rei está ali ao pé, está ali na cidade.

Ou seja, está a ser que é a dimensão do império.

É a dimensão. Há muito mais cidades na Europa Ocidental, cidades onde estão as justiças do rei, para onde também os servos podem fugir e tradicionalmente quando um servo escapava para uma cidade, ficava lá durante um ano e não era recapturado, passava a ser livre. Havia cidades que diziam que comunidades urbanas em que tinham esse estatuto e na Europa Oriental não há nada disto. Portanto, esta falta deste poder público alternativo ao poder dos senhores nas localidades pode ter ajudado estes senhores a estabelecerem estes sistemas de servidão. E estão interessados também em estabelecerem estes sistemas de servidão, provavelmente por uma outra razão que é importante nos séculos XVII e XVIII. Também para explicar porque eles têm tanta vontade então de expandirem os seus domínios e o cultivo dos seus domínios. É que se abriu um grande mercado para eles, que é o mercado da Europa Ocidental, que passa a consumir cereais produzidos na Europa Oriental. E estes senhores da Europa Oriental estão interessados em ter muita gente a trabalhar nos seus domínios, gente que está fixa, que não foge, e a servidão é um meio de fixar esta população, de a tornar dependente do senhorio.

E a leste quando é que esta servidão termina?

A leste esta servidão acaba não gradualmente e, digamos, entre aspas, espontaneamente como na Europa Ocidental, mas por decisão dos governos. É a partir do fim do século XVIII que governos reformistas na Áustria, na Prússia, os grandes impérios da Europa Central ou Oriental, que não apenas se convencem que a servidão é injusta, no sentido de é injusto este tipo de dependência pessoal desta população em relação a alguém, aos seus senhorios, mas é também um fator de atraso. Eles acham que aquilo é um fator de atraso da agricultura, da economia, eles acreditam que o trabalho livre é mais produtivo. Leram os economistas e estão convencidos disso. E além disso, estão também interessados em fazer monarquia, em construir monarquias como as monarquias da Europa Ocidental. Isto é, monarquias em que a população não esteja sujeita aos senhorios, mas sujeita ao rei. E que o rei possa cobrar-lhes impostos, mobilizá-los para os exércitos. Quer ter a população ao seu dispor e para isso tem de quebrar uma situação em que a população não estava dependente dos poderes públicos, mas dependente destes poderes privados, destes senhorios. E no fim do século XVIII, princípio do século XIX, vemos estes governantes da Europa Central e Oriental a abolir oficialmente, isto é, até através de decretos, a servidão.

O ouvinte Álvaro Armando perguntava especificamente se essa história da servidão e do seu fim na Rússia tinha tido impacto na revolução como tal.

Tem um impacto na revolução de 1917, mas não talvez aquele impacto que as pessoas possam imaginar. Na Rússia, a servidão é abolida pelo czar Alexandre II em 1861, poucos anos antes da abolição da escravidão nos Estados Unidos pelo presidente Lincoln. Aliás, curiosamente, o czar aboliu a servidão, primeiro a servidão nos domínios privados e só em 1866 a servidão nos domínios do Estado. Portanto, manteve durante mais tempo, o que nos permite compreender como esta abolição da servidão tem a ver com questões fiscais e questões de poder público. A razão é a derrota da Rússia na Guerra da Crimeia em 1855, na Guerra da Crimeia contra a França e a Inglaterra. Uma das razões que é dada é: a Rússia não é moderna, tem esta economia atrasada por causa da servidão, portanto, vamos acabar com a servidão. O novo czar, Alexandre II, começa em 1855 o seu reinado. Ele propôs modernizar o império e uma coisa que faz é este fim da servidão, que é algo que levanta imensos problemas, aliás, como ao fim da escravidão nas Américas.

Imensos problemas.

Tal como ao fim da escravidão, há uma questão de propriedade, de indenizar os proprietários que ficaram sem os seus servos. E o Estado russo, aquilo que pensa é indenizá-los com títulos do Tesouro Mas depois alguém tem de pagar essa dívida e são os servos. Os antigos servos tinham de pagar ao Estado através de impostos a sua própria libertação. Isso obviamente causou muito pouca satisfação entre a população dos ex-servos e vai ser depois descontinuada em 1907. Em 1907 eles dizem: "Bem, ok, não tenho de pagar jamais pela sua libertação." Mas esse é um dos primeiros problemas. O outro problema é o do destino dos servos. Reparem esta população enorme, em 1861, 40 milhões de pessoas. Os reformadores que estão associados ao czar Alexandre II não querem criar um proletariado agrícola. Isto é, gente sem terra, operários agrícolas, não querem isso. O que eles querem criar são muitos pequenos proprietários agrícolas, empreendedores, para se construir um mercado moderno na Rússia. E portanto, o decreto de 1861 dá aos antigos servos o direito de comprarem metade das terras que cultivavam os senhores. Portanto, o servo podia comprar metade das terras que cultivavam os senhores e quem não tinha meios para comprar metade das terras, recebia metade dessa metade, gratuitamente. Isto imediatamente cria um problema nos campos, que é o de uma população de servos que estava toda mais ou menos na mesma situação. Os campos na Rússia tinham uma desigualdade entre os senhores e os servos, camponeses, mas estes camponeses servos estavam todos na mesma situação. E a partir deste momento não vão estar todos na mesma situação. Isto é, começam a aparecer desigualdades no campo. E estes reformadores, aqueles governantes colaboradores do czar Alexandre II ainda vão contribuir mais para o aumento dessas desigualdades nos campos, através de um outro projeto que eles têm, porque eles querem acabar com a servidão, com a dependência dos camponeses em relação aos senhorios, mas querem acabar também com a dependência dos camponeses em relação às comunidades camponesas, porque essa é outra dimensão da servidão. Os servos estão organizados em comunidades locais, os chamados "mir", palavra russa, que gerem coletivamente as terras. Isto é, as terras na Rússia são geridas coletivamente. As terras, por exemplo, são todas divididas em secções e são as comunidades camponesas de servos que decidem quem é que cultiva esta secção, quem é que cultiva aquela. Vão distribuindo as terras, de maneira a toda a gente ter as terras, vão rodando por todos os membros da comunidade. Nem todos cultivam sempre a mesma terra, as terras vão rodando e é a comunidade também que decide o que é cultivado, como é que as terras são usadas. Há uma espécie de coletivismo agrário por baixo da servidão e que para os reformadores é um fator de atraso também da agricultura russa. Eles acham que a agricultura russa está constrangida pela relação de dependência em que os camponeses estão para com os senhorios, mas também pela relação de dependência em que os camponeses estão por estas comunidades, pelas comunidades que eles próprios formam. E portanto, um dos projetos dos reformadores é também acabar com estas comunidades ou pelo menos com a gestão coletiva das terras por estas comunidades. Passavam a ser livres. Camponeses livres. Os camponeses tornam-se proprietários de pleno direito das terras que vierem a adquirir e podem fazer com elas o que quiserem, podem cultivar o que quiserem, da maneira que quiserem. Eles querem criar uma verdadeira economia de mercado na Rússia, uma agricultura de mercado. Isto faz com que haja camponeses que obviamente têm um sucesso enorme e tornam-se bastante ricos e camponeses que ficam muito mais pobres do que eram no tempo da servidão, até. Mais despossuídos, porque de repente deixam ter acesso a terras. Por exemplo, no tempo da servidão, em princípio, toda a gente mais ou menos tinha acesso a terras, agora, de repente, pode-se ver aparecer muita gente já sem terras. Há, emerge no fim do século XIX na Rússia, uma classe de camponeses ricos, que já são proprietários de 20% das terras, aliás, a percentagem de propriedade da nobreza cai imenso. Estes camponeses ricos, os chamados kulaks, vão ser a expressão deste aumento de desigualdades numa sociedade que não estava habituada a essas desigualdades. Estava habituada à desigualdade entre senhores e camponeses, mas não estava habituada a esta desigualdade entre os próprios camponeses. Isso vai provocar grandes ressentimentos entre a população rural, de repente dividida entre camponeses ricos ou prósperos e camponeses às vezes sem terras ou mais pobres. Vai levar também muitos desses camponeses sem terras a ficar à espera de que também queremos que nos deem terras, queremos ter acesso a terras. Esta tentativa do governo do czar, a partir de 1861, para modernizar a Rússia, é muito mais uma causa Da revolução bolchevista do que propriamente o atraso da Rússia. É a própria modernização que cria conflitos nos campos entre várias classes de camponeses. Claro que também uma nobreza extraordinariamente irritada e que também vai depois fornecer imensa gente ao partido bolchevista, que vem da classe nobreza furiosos com o czar que lhes tirou o poder que eles antigamente tinham. Portanto, não foi tanto a servidão, mas a abolição da servidão que provocou o terreno para a recessão nos campos da revolução de 1917, isto é, para a adesão de uma parte da população rural aos bolchevistas, porque estão à espera que os bolchevistas lhes deem as terras, mas curiosamente não é isso que os bolchevistas vão fazer a prazo. Aquilo que a União Soviética, o governo soviético vai fazer é praticamente restabelecer a servidão, mas a favor do Estado.

Certo.

A partir dos anos 20, o Estado torna-se dono de todas as terras, os camponeses são obrigados ou a trabalhar pro Estado ou a organizarem-se em unidades coletivas de onde não podem sair, onde são obrigados a vender a sua produção ao Estado a preços abaixo do mercado. Há ali uma espécie de empobrecimento destas comunidades. Se chamava uma segunda servidão à situação dos séculos XVII e XVIII, estamos aqui no século XX, se calhar não era inapropriado falar em relação aos campos soviéticos de uma terceira servidão, desta servidão estatal, socialista, progressista, mas na prática onde as populações estavam numa situação que era análoga àquela que tinham estado no passado.

Olhe, mas muito rapidamente em relação à pergunta do Miguel Terraoma, que nos pedia para irmos até à Ásia.

Sim, esta não é uma história europeia. Na Ásia, tal como na Europa em Idade Média, o trabalho manual na terra também está assimilado a uma atividade de baixo estatuto e aqueles que se dedicam a esse trabalho foram frequentemente sujeitos a formas de dependência em relação a outros que se dedicam a outras atividades, como a guerra ou o culto religioso.

E aí tem-se um sistema de castas ainda que se calhar agrava a situação.

No caso da Índia, temos um sistema de castas codificado que se mantém até hoje, embora já não seja reconhecido publicamente, na prática, as pessoas continuam a comportar-se em função desse sistema de castas, mas que é um sistema de castas que se nós pensarmos nas linhagens de avais, nos estatutos eclesiásticos, vamos encontrar também uma estratificação da população ocidental que não é igual, até porque não tem associada à mesma mitologia, mas que tem também alguma semelhança. O argumento que às vezes é usado é que esta situação de dependência, por ter acabado mais cedo na Europa Ocidental, teria permitido o desenvolvimento do tipo de Estado moderno e também de coesão nacional típica desse Estado na Europa Ocidental e isso teria sido uma vantagem em termos políticos, econômicos, etc., em termos de modernização. Mas como já disse, também é possível fazer o inverso, isto é, dizer que, como se viu no contraste entre a Europa do Leste e o Oeste, é o próprio Estado moderno, não é tanto o resultado dessa diferença, mas talvez o fator dessa diferença no caso da Europa Ocidental. Isso remete-nos para uma outra discussão historiográfica, que é a discussão sobre a grande divergência no século XVIII, XIX entre a Europa Ocidental e o resto do mundo, qual é que é a explicação para essa divergência, por que o surto de economia moderna se deu na Europa Ocidental e não noutras partes do mundo, que até então eram tão ricas como a Europa Ocidental. Isso é uma longa discussão e não é propriamente a discussão já da servidão. E penso que a servidão, ou para ser mais exato, as relações de dependência nos campos, sendo um aspecto dessa divergência, não penso que seja provavelmente o grande fator dessa divergência. É uma história bastante complexa, fascinante, para a qual provavelmente serão necessários muitos programas de "O Resto é História".

Um especial. Bom, então esta edição do "O Resto é História" termina por aqui, mas nós cá estaremos de novo de volta para a semana e contamos consigo. Até lá.