Vamos dar notas nesta edição de sábado de E o Vencedor É?, na Rádio Observador. Hoje, nas manhãs 360 de fim de semana, a análise é da Mafalda Pratas, cientista política e colunista do Observador, e ainda a Eunice Lourenço, a editora de política do Expresso. A moderação deste E o Vencedor É? é contigo, Miguel Videra.

Bem-vindas, Eunice e Mafalda. Vocês têm dois temas em comum: querem falar da prestação social única ontem anunciada pelo primeiro-ministro e pela ministra do Trabalho. Querem também falar de Pedro Passos Coelho, que foi um dos protagonistas da semana. Começo por ti, Mafalda Pratas. Mafalda, bom dia, bem-vinda. Um dos dois temas que elege para esta edição de E o Vencedor É? é Pedro Passos Coelho, o antigo primeiro-ministro que tem estado no topo da agenda midiática esta semana. O que você oferece dizer sobre Pedro Passos Coelho?

Sim. Eu acho que já toda gente ouviu as declarações um bocadinho inusitadas que ele fez esta semana. No fundo, Pedro Passos Coelho tem um certo padrão de vir a público em apresentações de livros ou em congressos, de X em X meses, ou de X em X semanas, dependendo da sua intensidade, criticar Luís Montenegro de forma crescentemente séria. E parece já claro que Pedro Passos Coelho está cada vez mais em oposição muito dura a Luís Montenegro, o que é uma situação um bocadinho inusitada. Até na política portuguesa, eu acho que não me lembro, pelo menos nos últimos 20 anos, de termos uma situação em que, dentro do partido que está no governo e que tem o cargo de primeiro-ministro e na maioria dos ministros do governo, haver uma oposição tão feroz ao próprio primeiro-ministro. E isso é um pouco estranho. Por quê? Porque essa situação dificulta perceber o que Pedro Passos Coelho quer. Por quê? Porque é evidentemente muito difícil na estrutura política portuguesa. Isso acontece, por exemplo, em países como o Reino Unido, como nós sabemos, em que é perfeitamente possível a ala parlamentar do partido, que é também a ala mais forte, substituir o primeiro-ministro em funções do mesmo partido e substituí-lo por outra pessoa do partido que vença as eleições. Mas isso em Portugal é uma miragem, nunca aconteceu, até porque em Portugal não é a ala parlamentar que é a ala mais forte do partido e o que acontece muito mais é um domínio do Executivo e da própria organização partidária fora do Parlamento sobre o que acontece no partido. E o que vai acontecer, obviamente, é que Luís Montenegro vai ser reeleito agora nas próximas eleições diretas.

Que são estas que estão a decorrer, eleições diretas precisamente neste dia.

Vai ser eleito com uma votação elevadíssima e vai continuar a ser eleito até ao final do mandato como primeiro-ministro, naturalmente, porque é completamente inusitado no sistema português tentar desafiar internamente um primeiro-ministro, quando não há sequer, por exemplo, tradição de haver essa substituição interna do primeiro-ministro através de uma substituição interna do líder do partido.

Mas entendes que a vontade de Pedro Passos Coelho é que justifique essas intervenções que ele tem feito, a ambição de voltar a ser primeiro-ministro?

Eu acho que Pedro Passos Coelho só tem uma de duas ambições: ou voltar a ser primeiro-ministro ou ser presidente da República. Acho que todos os outros cargos estão abaixo da sua reputação política e claramente da sua ambição política. E eu acho que claramente não quer ser presidente da República, porque nós tivemos umas presidenciais em janeiro a que Pedro Passos Coelho poderia ter candidatado, e mais, poderia ter ganho, porque os candidatos da direita, em particular Marques Mendes, Cotrim Figueiredo e André Ventura, provavelmente não se teriam candidatado e poderia ter sido eleito claramente com uma frente única de direita. E isso não aconteceu. Pedro Passos Coelho, parece-me, tem uma ambição mais executiva de voltar a ser primeiro-ministro. O problema é que faltam ainda três anos para as próximas legislativas e é um bocadinho estranho passarmos estes três anos em que não há possibilidade de substituir o primeiro-ministro, com Pedro Passos Coelho a criticar de forma tão dura e tão frequente, sem ter um plano público concreto. Por exemplo, poderia acontecer que Pedro Passos Coelho quisesse fundar um novo partido ou mudar-se para outro partido. Mas parece-me um bocadinho estranho ele estar neste limbo entre, por um lado, claramente a gente percebe que ele detesta Luís Montenegro e quer substituí-lo até politicamente e quer voltar a ser primeiro-ministro, mas por outro lado, não tem meios para o fazer dentro do PSD, que é o maior partido da direita, até pelo menos 2029. Isso parece-me um bocadinho estranho e parece-me também que Pedro Passos Coelho, secalhar, se está realmente tão desejoso desta ambição política, deveria tentar inovar e das duas, uma:mudar-se de partido, desfiliar-se do PSD e mudar-se para a IL, não sei, para o Chega, e fazer essa oposição através de outro partido de direita, ou inovar de alguma maneira e tentar, por exemplo, criar uma corrente dentro do PSD autónoma e crítica à atual liderança dentro do PSD, mas de forma organizada. Agora, esta maneira de fazer oposição em que temos, no fundo, estas declarações sempre um bocadinho obtusas, e de quatro em quatro semanas há um lançamento de livro e ele faz umas declarações de crítica em que parece que estamos aqui usando o ditado popular "nem o tio morre, nem a prima almoça". Estamos aqui e não acontece nada. Parece-me um bocadinho estranho.

Já vamos conhecer a tua nota, Mafalda. Já temos conosco também a Eunice Lourenço. Olá, bom dia, bem-vinda. Também queres falar de Pedro Passos Coelho? Aliás, a tua análise centra-se em Luís Montenegro, a propósito de Pedro Passos Coelho e das sondagens. O que dizem as sondagens? As sondagens dizem que o PS está à frente nas intenções diretas de voto, com 24%, a AD com 21%. Resultam também estas sondagens do espírito crítico manifestado publicamente por Pedro Passos Coelho relativamente à atuação governativa de Luís Montenegro?

Eu acho que Pedro Passos Coelho contribui para o desgaste do governo. Não penso que tenha uma influência direta nas sondagens, mas o que é facto é que Pedro Passos Coelho está a tornar-se um problema que se avoluma para Luís Montenegro. Luís Montenegro convocou estas diretas e o congresso numa altura de pressão de Pedro Passos Coelho, e essa pressão não abranda. A Mafalda há pouco estava a falar de lançamentos de livros de três em três semanas, mas eu acho que as intervenções de Passos Coelho têm se tornado cada vez mais próximas. Praticamente todas as semanas há uma intervenção de Pedro Passos Coelho. Na próxima semana já vai haver. E nós não percebemos bem, eu pelo menos continuo sem perceber bem o que Pedro Passos Coelho quer.

A Mafalda sugeria que Pedro Passos Coelho poderá estar a alimentar a ambição de voltar a ser primeiro-ministro.

Sim, mas a Mafalda também sugeria que ele saísse do PSD, e Miguel Relvas, numa declaração ao Expresso esta semana, diz que nem pensar nisso, Pedro Passos Coelho é do PSD e não vai sair do PSD. Vai continuar a incomodar no PSD. Mas ele é apenas um dos problemas que Luís Montenegro tem, a que se junta as sondagens, que vão dando cada vez mais esta ideia de uma AD ou estagnada ou mesmo a descer, e também um certo desânimo dentro do próprio PSD. E hoje será muito interessante perceber qual vai ser o nível de mobilização dos militantes para as eleições diretas. Montenegro parece-me aqui, neste momento, cercado ou pressionado por vários setores e por várias dimensões, e não está a conseguir sacudir essa pressão.

Então vamos às vossas notas. Mafalda Pratas, tu para Pedro Passos Coelho e para esta estratégia indefinida, segundo a explicação que aqui nos deste.

Sim, para mim vai um oito, que é uma negativa, porque acho que este modo de agir como crítica a Montenegro é um bocadinho obtuso e parece não levar a lado nenhum. A não ser desgastar o primeiro-ministro, mas sem fim à vista e sem saída à vista, mas vai com possibilidade de subir, porque apesar de tudo, eu valorizo muito, num político, a ambição política e a coragem política. E a verdade é que, por exemplo, uma figura que, já agora é um aparte pequenino, mas uma figura que eu considero que tem essa ambição política e essa coragem política muito bem definida foi Pedro Santana Lopes, que não teve problema a seguir, por exemplo, a ser primeiro-ministro, candidatar-se de forma democrática à Câmara Municipal da Figueira da Foz e foi eleito, etc. E eu acho sempre que um político, mesmo depois de já ter sido primeiro-ministro, se pretende continuar a ser político, não deve ter problemas de avançar, não deve ter problemas com a sua ambição política e sua coragem política. Agora, eu acho é que isto não é o modo de o fazer.

Isso já ficou claro e por isso o teu oito. Eunice Lourenço, a tua nota é para Passos, para Luís Montenegro?

Para José Luís Carneiro.

Para José Luís Carneiro?

E esta história da teoria Benevides dar notas positivas, a pessoa tem de encontrar. E para José Luís Carneiro, porque apesar de tudo, está a liderar a sondagem Expresso/SIC que publicámos esta semana. Não lidera por crescimento do PS, mas por descida da AD e tem também esta semana um problema com as buscas a implicarem figuras do PS e é um 11 um bocadinho por isso, por não ser por grande subida do PS, mas por descida dos outros e por ter outros problemas para resolver.

A Mafalda Pratas e a Eunice Lourenço têm outro tema em comum, a Prestação Social Única, que ontem foi anunciada precisamente por Luís Montenegro e detalhada pela ministra do Trabalho. E é o tema que trazes a esta edição de "O Vence Teorema". Mafalda Pratas, uma boa medida, queres entrar naquela questão da proposta do governo implicar que os beneficiários desta Prestação Social Única tenham que desenvolver atividades de solidariedade?

Sim, eu queria falar aqui de duas componentes. Em primeiro lugar, há a componente positiva, que não é essa componente, que é a de agregar várias prestações sociais numa única prestação social que poderá ter vários níveis monetários. E isto, de facto, parece-me que foi uma exigência da União Europeia, ou pelo menos uma indicativa da União Europeia, e que é muito positiva, porque uma das coisas que dificulta muito as pessoas mais pobres é a fragmentação burocrática e administrativa de muitas prestações em simultâneo e com regras pouco claras e isso é positivo. Também acho que é positivo que estas prestações sociais tenham não só uma função de caridade, não é apenas apoiar na pobreza alguém, é também tentar que essas pessoas sejam reintegradas no mercado de trabalho se estiverem em idade activa e com possibilidades de o fazer, através de aconselhamento, formação, etc. Mas esta componente da solidariedade social parece-me, de facto, um bocadinho indigna até, porque não me parece ter grande lógica para além de uma lógica um bocadinho punitiva. Se a pessoa está a receber a prestação social, então deve obrigatoriamente, o que aliás é uma contradição nos termos com a palavra solidariedade, fazer estas atividades para as quais é preciso também perceber isto. A maior parte das atividades, ou muitas dessas atividades que as pessoas levantam como limpar florestas ou lares, ou o que seja, são atividades que requerem também experiência e formação. Nós não podemos pôr uma pessoa sem experiência ou que nunca fez isso na vida, a cuidar, por exemplo, de idosos num lar. Isso não é assim. As pessoas têm carreiras, as pessoas podem ser reintegradas em certas carreiras em relação às quais possam ter um bom desempenho profissional, mas esta componente obrigação parece-me muito excessiva e até um bocadinho indigna. E depois há outra questão aqui que é: muitas vezes estas prestações sociais e estas obrigações são faladas em abstrato, mas se nós pensarmos, os casos concretos são muito mais difíceis do que ter uma pessoa que está o dia todo no sofá sem fazer nada, a receber a prestação e vai fazer a solidariedade. Eu vou dar aqui vários exemplos, mas por exemplo, uma pessoa que tenha graves problemas de deficiência e que não são suficientes para ser uma pessoa completamente disfuncional, mas que nunca se conseguiu reintegrar bem no mercado de trabalho. Esta pessoa não precisa de ser obrigada a fazer alguma coisa, precisa de ser reintegrada. Vou dar outro exemplo: uma mãe solteira.

A proposta do governo prevê precisamente que haja pessoas que estejam dispensadas desta obrigatoriedade, por exemplo, em função da sua condição física. Só para passar a palavra à Eunice, já voltaremos a ti, Mafalda, caso tenhamos tempo para poderes concluir, mas só para equilibrar aqui os tempos. Eunice Lourenço, tu também trazes este tema. Mafalda punha aqui em evidência esta questão de uma certa aura de penalização dos trabalhadores que recebem estas prestações não contributivas. Achas que é uma medida que resulta aqui de algum estigma daquela conversa, daquela narrativa de que há quem esteja a beneficiar das contribuições, todos aqueles que trabalham e não querem fazer nada?

Sim, eu acho que o meu ponto ao trazer aqui este tema era o mesmo que essa visão da Mafalda, que é: há aqui uma visão estigmatizante de quem recebe apoios sociais, há uma ida ao encontro desse discurso que é muito feito pelo Chega e por André Ventura. Luís Montenegro, na apresentação desta medida, faltou dizer que o trabalho dignifica, o que é verdade, o trabalho dignifica, mas a necessidade de ter apoios sociais não tira a dignidade a ninguém. E eu acho que este discurso é muito perigoso e sobretudo é muito penalizador de quem de facto precisa da solidariedade e de ajuda do Estado para sobreviver. E já agora, como percebo que estamos com tempo curto, dou aqui um 12 a André Ventura por ter mais esta vitória de uma aproximação do discurso do governo ao seu discurso.

Não se pode contrapor com este argumento que a Mafalda também aqui põe em evidência, que esta pode ser uma forma de reintegração de quem está a beneficiar algumas destas prestações?

Já há muitas formas de reintegração. Há outras formas até de colocar as pessoas a trabalhar através de programas do IFP. Não é com o discurso de quem recebe do Estado tem de trabalhar ou de há quem só viva de apoios sociais e tem de devolver alguma coisa, que se dignifica as pessoas e que se contribui para a sua integração, porque tal como a Mafalda estava a dizer, não é forçando a trabalhar 15 horas que seja num lar de terceira idade, por exemplo, que as pessoas ficam qualificadas para o fazer. E não me parece que seja nem a melhor forma de integração e sobretudo, não é a melhor forma de dignificação de quem recebe apoios sociais.

Mafalda, último minuto é teu.

Sim, eu prefiro dar notas negativas. Eu não sei, acho que nunca dei muitas notas positivas aqui neste programa e vou dar uma nota negativa ao governo, vou dar um seis, porque acho, de facto, que esta é mais uma forma de aproximarem, em termos retóricos, tentar esvaziar o Chega. Mas eu não sei, por um lado, se isto terá muito sucesso eleitoral, veremos nas próximas eleições e, por outro lado, porque eu sinto que grande parte destas medidas retóricas e simbólicas, no fundo, são formas fáceis de expor estes problemas, ao invés de fazer o mais difícil, que neste caso era o quê? Era se calhar reformar os programas que existem de formação profissional e de reintegração laboral, que já existem para muita gente e que se calhar muita gente se queixa que esses programas são completamente inúteis muitas vezes, ou que as formações não têm qualidade suficiente, ou que as pessoas não são bem reintegradas na sociedade, o que quer que seja. Agora, reformar esses programas é muito menos impactante do ponto de vista mediático e político do que fazer este tipo de discurso.

Mafalda, vamos à tua nota.

Enfim, vai um seis.

Um seis. Mafalda Pratas e Eunice Lourenço foram as convidadas da edição deste sábado de E o Vencedor É...