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Este é mais um YouVem Sorê. Lembro que também nos pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. Luís, esta manhã juntam-se a nós a Helena Matos e também o Rui Pedro Antunes.
E temos um recorde de funcionários públicos, também um novo documento sobre a Segurança Social, mas começamos com a notícia de ontem da acusação a Rui Cristina, presidente da Câmara de Albufeira, eleito pelo Chega. O Ministério Público acusa-o de discriminação e também de incitamento ao ódio. Helena, concordas com esta decisão do Ministério Público de avançar com esta acusação?
Na verdade, eu creio que muito mais importante do que isso, eu percebo que isso para o Rui Cristina seja particularmente relevante, mas eu gostaria de relembrar qual é que foi a frase de Rui Cristina. Estava sendo novembro de 2025 e na Assembleia Municipal de Albufeira, Rui Cristina, eleito pelo Chega, mas note-se que já tinha estado anteriormente no PSD, agora presidente da Câmara de Albufeira, diz o seguinte: "Peço desculpa, isto é duro estar-vos a dizer isto. Podem chamar-me xenófobo, podem chamar-me o que vocês quiserem. Primeiro estamos nós, que pagamos impostos e que temos necessidades, e depois estão estas comunidades. É assim que vai ser enquanto eu cá estiver nestes quatro anos". Esta é a resposta que Rui Cristina entendeu adequada a um munícipe que, nessa mesma assembleia municipal, refere, e estou a citar: "Um problema que nós temos na Quinta da Palmeira. Casas alugadas aos ciganos, em que essa gente paga por um T1, 1 € de renda, T2, 1 € de renda, T3 e T4, 2 € de renda. Não pagam água nem manutenção". E esta, para mim, quer dizer, independentemente daquilo que a Justiça acha ou não acha, e certamente que a Justiça julgará com rigor e isenção as declarações do presidente da Câmara Municipal de Albufeira. Eu, como já se terá percebido, tenho uma particular atenção e interesse por tudo o que diga respeito à habitação, seja ela social, pública, enfim, aquela que é paga pelos contribuintes. E eu acho que nós temos uma desproporção. Aqui mesmo temos um problema de percepção. O que é que se passa com uma espécie de elefante no meio da sala? E os dados do IHRU são muito claros. Quase metade dos ciganos, 48% residentes em Portugal, vivem em habitação social. Eu estou a referir os dados do IHRU, mas é importante perceber que a população de etnia cigana apenas representa 0,35% da população residente em Portugal e, portanto, eles serão 3% dos residentes em habitação social, embora para os ciganos seja uma proporção muito elevada, porque são 48%. É basicamente isso que temos aqui. Aliás, temos tido mesmo projetos que estão identificados como dirigidos, é o caso de Paredes, construção de empreendimento para realojamento da comunidade cigana de 2022, ou em 2025, município de Amarante, construção de alojamento para comunidade de etnia cigana. Portanto, nós temos aqui, em relação àquilo que é a relação da comunidade ou da etnia cigana com a habitação social ou outro tipo de habitação apoiada, um problema que eu coloco e que é: em que medida, é que muitas vezes este tipo de habitação também não condicionará, nas suas melhores intenções, um pouco aquele espírito de gueto. Mas voltando agora àquilo que disse aquele senhor sobre a Quinta da Palmeira, nós temos um problema que ultrapassa muitíssimo os habitantes ditos ciganos dessa habitação, porque eles são uma muito pequena parte, segundo os dados do IHRU, que eu tomo por muito sérios, é que aquilo que aquele morador de Albufeira apontou ali à etnia cigana é um comportamento generalizado ou muito frequentemente tolerado, que são as rendas em atraso nas habitações sociais. Se nós formos ver os títulos, nós temos, por exemplo, quase metade dos moradores em casas municipais de Braga não consegue cumprir os acordos feitos com a empresa municipal para pagar rendas em atraso. Ou rendas em atraso de habitações sociais somam já milhões de euros. Ou em Lisboa, de acordo com os dados da empresa Gebalis, o valor das rendas em atraso ultrapassa os 40 milhões de euros, sendo que há rendas municipais de 5,37 €. Ou pelos vistos, em Albufeira, haverá de 1 € ou de 2 €. Portanto, mais uma vez, e um bocadinho a tropel destas coisas em torno do Chega, e muitas vezes a fixação específica do Chega nos ciganos, nós acabamos a ficar a tratar daquele problema e a discutir horas aquele problema e a fechar os olhos ao real problema que está ao lado e que me parece ser o real problema deste caso. As habitações da Quinta da Palmeira, em Albufeira, seja qual for a etnia, a pertença, a religião, isso não me interessa nada, das pessoas que lá estão. Eles estão a pagar a renda ou não pagam a renda, eles pagam a água, não pagam a água, pagam ou não pagam a manutenção. Portanto, em relação ao destino judicial do Rui Cristina, confesso que isso é um assunto que acompanharei com interesse.
Fica para a Justiça.
Mas fica para a Justiça, e é à Justiça ao que é da Justiça. Neste caso, acho que é mesmo assim, mas acho que temos de ser capazes de nos libertar desses enredos e olharmos para isto e percebermos qual é que foi a pergunta que esteve na origem Daquela resposta, certamente despropositada, de Rui Cristina: como é que está a habitação social na Quinta da Palmeira, em Albufeira? E é mesmo isso que eu acho que Rui Cristina, como eleito, e todos os outros presidentes dos municípios deste país, têm a obrigação de responder. A habitação social custa dinheiro a todos nós, como é que ela está a ser gerida? E esse é um problema em que acabamos a perder-nos nestes faits divers. O problema é muito mais sério.
Paulo, estamos aqui a desviar-nos um bocadinho do problema principal ou não?
Não, eu concordo absolutamente com aquilo que a Helena acaba de dizer. O contexto é esse e vamos acabar a discutir, e talvez o tribunal depois se dedique a isso, o que é que fez Rui Cristina com aquela resposta. Ele disse que ia acabar com uma discriminação positiva ou anunciou o início de uma discriminação negativa? Isto é mais do que semântica. Vamos andar aqui um pouco à volta disso, porque o próprio Rui Cristina ontem, reagindo, já veio de alguma forma refazer a sua declaração da altura, dizendo que o que ele tinha dito na altura é que não ia permitir que alguma comunidade fosse beneficiada perante os outros. E eu acho que ninguém defende o benefício e a discriminação positiva entre duas pessoas ou duas famílias que estão em igualdade de circunstâncias, de rendimentos, de necessidade de habitação pública, e uma é beneficiada por ser de uma determinada etnia ou por não ser de uma determinada etnia. Isso é que é intolerável. Os poderes públicos não podem olhar pra etnia, quer num sentido, quer no outro. Têm olhar para as situações sociais e económicas, neste caso da habitação social, que é financiada com dinheiro dos contribuintes, de uma forma absolutamente neutra. Eu ouço a declaração do Rui Cristina da altura e o que eu ouço daquelas palavras que foram ditas é que ele estava a anunciar o início de uma discriminação negativa. Vamos pôr isto em português direto. Estou eu a traduzir, atenção, declarações comigo: comigo, os ciganos vão pro fim da lista. O que Rui Cristina ontem, segundo percebi, estava a tentar dizer é que comigo os ciganos deixam de estar no topo da lista. Isto são coisas muito diferentes, como é evidente, sendo que quer uma coisa, quer a outra, estão completamente erradas e nenhum poder público deve ter a questão da etnia, da cor, do credo, da tendência política, do gênero, o que quer que seja, como critério na atribuição de apoios sociais. O Estado a esse nível tem que ser cego. Eu acho que ele exagerou naquela resposta, claramente, foi por um caminho em que não devia ter ido. Eu acho que ele próprio teve noção disso quando disse: "Podem chamar-me xenófobo, podem chamar-me o que quiserem." Teve noção talvez que estivesse ali a pisar o risco. Vamos ver agora o que a Justiça, que nestas coisas como noutras é temporânea, vai dizer.
Rui, aqui é uma questão de semântica. Sim, Helena.
Eu, aliás, não percebi a questão do xenófobo, porque os ciganos são portugueses.
Pois, e ele mistura. E ele diz que primeiro estão os albufeirenses. Haverá seguramente ciganos albufeirenses também.
Quem paga impostos é quem ele refere. A questão da xenofobia nem sequer é pra aqui chamada. Outras coisas poderão ser, mas a xenofobia, acho que Rui Cristina também está a precisar de alargar um pouco o seu vocabulário.
Rui, aqui é uma questão de semântica, não?
Relativamente à xenofobia, aqui o mais aplicável seria o racismo do que estaríamos a falar. E não a xenofobia, porque isso é relativo ao que é estrangeiro. Mas enfim, aí percebe-se o ponto do que ele estava a querer dizer: "Chamem-me o que quiserem relativamente a isso, porque eu vou dizer isto." E eu ia voltar a essa declaração inicial. A Helena leu aqui uma parte e o Paulo leu um bocadinho de outra. Ele diz o seguinte: "Eu não vou gastar dinheiro com etnia cigana enquanto tenho aqui albufeirenses com necessidade de casa." Esta frase é um tratado. Por quê? Ou os ciganos são albufeirenses ou então não merecem casa, porque são de outro município, têm que ir bater a outra porta. Se forem do Conselho de Portimão ou de Lagoa, têm que ir do outro lado. E sendo albufeirenses, tendo direito a casa, ele não pode distinguir os albufeirenses com base na etnia. O problema base é só este. Depois, na frase que o Paulo estava a dizer, que enquanto for presidente da câmara não vai construir habitação destinada exclusivamente a uma determinada etnia ou grupo. Isto também me parece um recuo no sentido em que as práticas hoje dizem que isto não contando com a economia, mas com a questão socioeconômica, porque nunca deve ser a etnia que está em causa de juntar várias pessoas, ou seja, classe média com classes mais baixas e até eventualmente com quem possa, no prédio ao lado ou no mesmo prédio, ter mais possibilidades. E muitas vezes esse mosaico que existe a nível socioeconômico acaba por resolver a questão dos guetos. Esta segunda frase que ele disse agora, que já é emendar a mão, é uma coisa que faz sentido. Pode ser uma política pública que até pode fazer sentido e até vai em sentido contrário de estar a excluir uma determinada minoria.
Estás a dizer fazer bairros?
Bairros, especificamente.
Aquilo que a Helena há pouco ilustrou também.
Depois podemos discutir publicamente.
Desculpa interromper E que são mesmo apresentados enquanto tal. Eu vivo em Lisboa e na zona onde vivo existe um bairro onde estão, de facto, ciganos, mas não só. Não foi construído especificamente, isto acontece em vários outros locais, para um determinado grupo, fossem cabo-verdianos, ciganos, angolanos, guineenses, residentes da Mouraria que vieram pra periferia. Essa opção por construir bairros dirigidos a ciganos tem sido tomada em alguns municípios.
Sim, eu acho que aí, enfim.
Agora é errado.
É errado naquilo que é uma abordagem moderna às questões e que me parece bastante mais equilibrado ao fato de haver este mosaico socioeconômico. Mas às vezes é preciso, e há um certo estigma que nós não podemos ignorar, que é: vamos imaginar um prédio em que existem 10 apartamentos novos, só ocupados por famílias ciganas. Uma família da classe média vai pra lá? Devia ir, não é isso que eu estou a dizer. Estou a dizer que existe um estigma tão elevado relativamente à comunidade que muitas vezes, se calhar até por própria sugestão dos serviços sociais, prefere-se que membros da mesma comunidade fiquem no mesmo parque habitacional, no mesmo edifício, no mesmo prédio. Eu acho que é errado, mas acho que pode ter sido daí que vieram algumas políticas públicas neste sentido.
Também convém não iludir um outro assunto, e que é muito visível, por exemplo, na Amadora e na Reboleira, que é a difícil convivência, muitas vezes, entre pessoas provenientes, sobretudo dos PALOP, e os ciganos. É uma coisa muito antiga, remonta aos anos 70, com confrontos gravíssimos e, por exemplo, também em algumas zonas de Lisboa, nomeadamente em Alvalade e no Areeiro, tem fundamentos históricos, ou seja, recua há várias décadas e muitas vezes, eu não tenho assim muita paciência pra os chamados serviços sociais, mas temos de reconhecer que muitas vezes se confrontam com situações muito difíceis a esse nível. E não estou a dizer que as culpas estão de um lado ou estão do outro. Estou a dizer que são situações que nós muitas vezes não conhecemos.
E pode até haver uma preferência das próprias comunidades por estarem organizadas dessa forma. Compete ao Estado não permitir essa guetização, mesmo que seja um pedido dos próprios. Mas não foi isso que o Rui Cristina disse inicialmente. Depois nós podemos discutir, do ponto de vista da intervenção política, se aquilo que ele disse é suficiente pro incitamento ao ódio e se, na verdade, cabe naquilo que é a ideologia de um determinado partido e a liberdade de um eleito de poder dizê-lo em contexto. Eu acho que aquela frase inicial não foi feliz do Rui Cristina. Ele não quis recuar, porque aquilo entra um bocadinho na dialética do partido. André Ventura já disse parecido e o Ministério Público, sempre que aconteceu, arquivou o processo. Portanto, achou que não havia ou diretamente ou por responsabilidade do partido. Por exemplo, estou me a lembrar dos cartazes: os ciganos têm que cumprir a lei. Pois têm, têm todos, os ciganos e os outros.
Mas lá está, está ali na fronteira, uma frase dessas pensada com cuidado passa a lei. Outra coisa é um discurso em que as palavras...
Vou tentar, é mais cuidadoso, se quisermos, e tem outro tipo de sagacidade política que lhe permite muitas vezes dizer as coisas fugindo a uma interpretação mais direta que possa ter esse tipo de problemas. Mas também esse é um ponto: será que se fosse André Ventura a ter dito isto, o Ministério Público também avançaria com a acusação? É porque não tem sido essa a prática. E, portanto, Rui Cristina até se pode queixar aí de alguma forma. Ainda só pra terminar essa questão. A única coisa que poderia motivar a excepcionalidade de uma determinada etnia era haver próprias condições culturais. Lá no Brasil, os indígenas têm uma. Se os ciganos portugueses ainda fossem nômades e precisassem temporariamente de espaços, isso poderia levar a uma situação de excepcionalidade, mas não é disso que estamos a falar. E portanto, não há maneira daquilo que Rui Cristina disse na Assembleia Municipal não configurar uma discriminação entre os próprios munícipes, e isso obviamente tem que ser criticável. Depois, lá está, em julgamento vai se ver se aquilo, de acordo com a lei portuguesa, configura ou não incitamento ao ódio, se deve haver essa latitude política pra dizer aquilo, mas naturalmente foi uma frase infeliz. Também vamos ver se não há aqui dois pesos e duas medidas com aquilo que vai dizendo, por exemplo, o líder do partido e que depois dizem autarcas que têm menos poder e menos intervenção mediática, só pra dizer que o Rui Cristina no PSD até era um moderado, aliás, era do PSD do Rui Rio, que era quase mais próximo do PS do que o PS tem em algumas matérias. Ele passou pra deputado do Chega porque não ficou no lugar que queria Na lista de deputados do PSD. Na mesma eleição, para termos ideia disso, o Rui Cristina foi no Conselho Nacional do PSD, teve um lugar na lista, não gostou desse lugar, saiu e foi para a lista do Chega para um lugar mais acima. É disso que estamos a falar. Há aqui muito oportunismo político nesta ascensão do Rui Cristina, que depois teve o mérito de vencer a Câmara de Albufeira e teve também bons resultados como deputado do Chega, mas é preciso não esquecer que ele nunca tinha defendido isso antes de chegar ao Chega. Naturalmente devia ter esta ideia, porque isto não se constrói desde sempre e comentava com os amigos no café: "Olha, já viste os ciganos ali naquele bairro, isto não pode ser assim", tudo bem, mas ele agora não se pode esquecer que tem responsabilidades políticas e o facto de ser autarca tem que tratar todos os albufeirenses da mesma forma, independentemente da etnia que são.
Vamos então às notas para este tema, Rui.
A minha nota vai ser um 15 para a deputada municipal Helena Palhota, porque senão o assunto tinha caído no esquecimento. Ao menos aqui há a possibilidade do próprio Rui Cristina poder defender se isto é ou não matéria criminal em julgamento, se ele quiser, ou pedir a abertura de instrução, ainda não decidiu, e haver essa análise, pelo menos ficamos a saber qual é a vitola, porque se ele não for condenado, ficamos a saber até onde é que os políticos podem ir e podem ter frases deste género. Isso fica esclarecido e há alguma coragem por parte da Helena Palhota no sentido de afrontar o presidente da autarquia. Ela é do PSD, não me parece que tenha grande suporte do partido, que não se quer meter muitas vezes nestas coisas contra o Chega para não lhe dar força, mas teve a coragem de avançar contra o presidente da autarquia por uma coisa que a deixou desconfortável e por isso a nota é para ela.
Paulo, a tua nota.
Dou a nota neste tema, já não temos tempo para mais.
Temos muito pouco tempo.
Então dou a nota aqui. Dou um seis a Rui Cristina. Vamos ver o que dá em termos jurídicos, como é evidente, mas que a frase não podia ou não devia ter sido dita daquela forma, parece-me evidente.
Helena, rapidamente.
Eu darei um seis a Rui Cristina, como ao Paulo. Estou aqui numa grande dúvida e dou-lhe um seis pelo que disse e também pela situação em que nos colocou a todos, porque eu não vejo com satisfação alguma com esta espécie de criminalização e policiamento do discurso, sobretudo quando esse discurso está ali naquela zona cinzenta. E portanto, vejo por um lado aquele tipo de frase que ele proferiu não me agrada, mas também não me agrada nada esta espécie de patrulha da linguagem. Agora, naquilo que tenho mesmo uma nota para dar, é a gestão da habitação municipal, social em todo o país e como alguém que percebe a importância desse tipo de habitação e o tremendo crime que é a sua má gestão, eu dou um zero e espero que os autarcas deste país, a começar por Rui Cristina, mostrem que se pode gerir melhor essa habitação. Portanto, dou um zero.
Um zero. Temos apenas dois minutinhos, Paulo, não sei se queres dizer aos funcionários públicos rapidamente e a gente já troca aqui para outros dias.
Posso só dar uma nota muito rapidamente. É o mistério trimestral que continua a ser alimentado, cada vez que saem estatísticas do emprego público. Voltamos a bater recordes, agora são 770 mil funcionários públicos. Em 2015, portanto há dois anos, eram 650 mil, há aqui um aumento de 120 mil, um aumento de 18,5%. E a única coisa estranha no meio disto tudo é: para qualquer lado que nos viremos à administração pública, faltam pessoas em todo lado e a qualidade do serviço é aquilo que se vê. Agora estamos a discutir a mesma coisa nas entidades de apoio às crianças e prevenção de violência doméstica e por aí fora, onde também faltam funcionários. Nas Forças Armadas faltam funcionários, forças de segurança faltam funcionários, faltam funcionários em todo lado. Continuam a entrar funcionários aos milhares. Eu volto a apelar mais uma vez que se investigue bem o estado do chão nos espaços públicos, eu acho que desaparecem funcionários públicos e ninguém dá conta. Desaparecem, parece aquele andar sete e meio do Malcolm X, do filme. O elevador fica ali preso, não sai, há aqui um mistério, ou então são levados por extraterrestres. Há aqui um mistério, veja-se bem isso, porque não pode ser, não podemos continuar a ter tanta gente que presta tão cada vez pior serviço.
E é um mistério que tem uma nota ou não?
Não, deixa a nota para outro dia.
Deixamos para outro trimestre.
Exatamente.
Este "Eu Venço a Tarde" fica então por aqui. Está de regresso mais logo na tarde política.
Que começa depois do Jornal das 18h, como sempre, e esta terça-feira dão notas a Judite França, a Helena Garrido e o Gonçalo Doutel Sofada.