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Começa agora o "Io Venço Ré" das manhãs 360. Nos próximos minutos damos notas aos protagonistas da atualidade e para isso, Carla, esta quinta-feira está conosco José Manuel Fernandes. E o Chega faz contas a um eventual regresso de Passos Coelho. O governo aprova hoje algumas medidas para o mercado de arrendamento. Enquanto isso, Bruno, autarcas e ministro da Coesão subiram o tom ontem.

Subiram o tom e levou-me a pensar aqui numa questão mais ampla, que é a da reforma do Estado. Sabem quando é que se vai fazer a reforma do Estado? Nunca se vai fazer reforma do Estado, pode agilizar-se alguns processos.

É uma boa data.

Eu acho que é até otimista.

Não há nenhuma consulta nesse dia.

Eu acho que é até otimista. Mas podem agilizar-se alguns processos, ou tratar de algum documento, coisas à superfície. Mas este caso e estas trocas de acusações entre o governo central, o ministro e depois a defesa das autarquias mostra que as causas para o imobilismo, para a estagnação, para as dificuldades dentro da máquina do Estado, da sociedade em geral, são muito mais profundas. Aqui, neste caso, nós não estamos a falar de estruturas ou de procedimentos, podíamos dizer: "Isto já está calcificado pelo tempo. Isto é assim há muito tempo e depois já não se consegue mudar". Estamos a falar de procedimentos criados especificamente para esta situação, dos efeitos da tempestade, em que há um consenso público que atravessa todo o espectro partidário e toda a sociedade, em que foram mobilizados recursos, em que se procurou fazer chegar a informação às pessoas e o que nós temos? Milhares de pedidos e apenas algumas dezenas de situações já avaliadas, como ontem disse o autarca da Marinha Grande.

Que até disse que não recebeu ainda um cêntimo do Estado.

Pois, e disse que não tem condições. Ou seja, o Estado cria uma série de procedimentos.

Mas que são sempre os mesmos. O problema é esse, manter os procedimentos. As entidades são as mesmas, as pessoas são as mesmas, a fazer as mesmas coisas, o resultado só pode ser o mesmo.

Mas foi criada uma estrutura de missão. Dizia-se que agora ia ser tudo simplificado para que não se repetissem os erros do passado.

Os autarcas dizem que é muito complicado, burocraticamente, ainda todo o procedimento.

E por quê? E qual foi a razão? Pelo menos ouvi o autarca da Marinha Grande dizer que não querem que se repita aquilo que aconteceu, por exemplo, em Pedrógão Grande. E o que isto indica? É que o problema fundamental, o pecado original que está na origem de todas estas situações, é a falta de confiança, que é a argamassa de uma sociedade avançada. Não há confiança. Não há confiança do Estado em relação aos cidadãos, dos cidadãos em relação ao Estado e dos cidadãos entre si. E o pior de tudo isto é que todos têm razão para estar desconfiados. Basta nós olharmos para o caso de Pedrógão. Eu agora, para preparar isto, estava a ler aqui algumas notícias e artigos de opinião sobre aquilo que se passou em Pedrógão Grande, com pessoas a receber benefícios de contributos dos portugueses, de instituições e dos portugueses que contribuíram.

Teve muitas ações de solidariedade.

Inúmeras, milhões de euros que foram canalizados para ajuda. E o que acontece? Pessoas a aproveitarem-se. Casas que eram de segunda habitação, que foram recuperadas, barracões que foram transformados em casas de habitação. E enquanto isso, outras pessoas tinham casas de primeira habitação, não receberam os apoios. O que aconteceu aos prevaricadores? O presidente da Câmara de Pedrógão Grande foi inicialmente condenado a sete anos de prisão efetiva e depois foi reduzido para cinco anos de pena de prisão suspensa durante o mesmo período. Ou seja, os efeitos são poucos ou nenhuns. Mas isto, mais do que instrumentos legais para se alterar isto, estamos a falar de uma cultura, de uma sociedade onde não há liberdade econômica, não pode haver responsabilidade individual. Nem há um sentimento de exigência dentro da própria comunidade. Agora, a propósito de uma coisa completamente diferente, estava a ler, não é uma biografia, mas é um livro sobre Bento Espinoza e sobre a sociedade holandesa no século XVII. E aí estão os fundamentos de uma sociedade em que não se trata de vigilância dos cidadãos entre si, trata-se de exigência cívica, de certas coisas que não são toleráveis. O que nós vimos em Pedrógão foi toda a gente, desde autarcas às pessoas, a colaborarem nesta fraude, neste engano ao Estado. E isto cria uma desconfiança que se justifica, porque vimos, se não se criarem estes mecanismos, é isto que vai acontecer. E por isso temos os autarcas a dizer: "Para não se repetirem esses problemas, para não haver fraudes, temos de fiscalizar previamente e averiguar". Ou seja, há desconfiança, criam-se mecanismos para verificar tudo e mais alguma coisa e depois as ajudas não chegam ao terreno.

Mas mesmo quando se criam e põem em marcha e em prática esses mecanismos, a fraude acontece.

A fraude acontece, porque depois não há essa vigilância.

Não há comunicação entre várias entidades.

E não há vigilância, porque nós vimos, a investigação foi feita e até relativamente rápido no caso de Pedrógão. Houve uma investigação.

A posteriori, mas houve prática de crimes

E essa investigação foi feita.

Isto é, as autorizações prévias e as licenças prévias não evitam a prática do crime. Não há sistema 100% limpo.

Não podemos estar no relatório minoritário que impedimos o crime antes dele acontecer. A verdade é que também não podemos transformar ou pôr demasiados obstáculos com o argumento de que vai haver fraudes. É verdade, vai haver fraudes, mas elas terão de ser punidas a posteriori e punidas severamente. O que falta é esta cultura de confiança do Estado para com os cidadãos em tudo. Quando o Estado pede não sei quantos documentos para tudo e mais alguma coisa, isto revela uma desconfiança estrutural do Estado em relação aos cidadãos. E os cidadãos depois também devolvem essa desconfiança ao Estado, muitas vezes com razão, porque o Estado muitas vezes não se comporta como uma pessoa de bem. Ou seja, isto não tem que ver com este ministro ou com estes autarcas. Isto tem a ver com uma cultura que está muito mais enraizada e que é muito mais difícil de ultrapassar, e não se vai ultrapassar com medidas pontuais e com grandes promessas de reformas do Estado. Podem-se fazer pequenas coisas para mitigar esses problemas, mas não se vai resolver isto porque isto tem a ver com a própria natureza da nossa sociedade. Coisas muito mais profundas que não se vão resolver de um dia para o outro.

Então e esse fatalismo merece que nota, Bruno?

Esse fatalismo merece um zero, porque não vejo como é que isto se possa ultrapassar. Neste caso, estamos todos sensibilizados para o que se passa, para a necessidade de chegar ajuda às populações e voltamos ao mesmo de sempre e vai continuar sempre a ser assim.

E por isso um zero. Na questão do mercado do arrendamento, José Manuel Fernandes, hoje já percebemos pela imprensa que o governo, em Conselho de Ministros, vai aprovar uma série de medidas que pretende tornar esse mercado mais dinâmico. Tu destacas uma das medidas conhecidas, a questão das heranças indivisas, e o governo quer aqui também tornar o processo mais ágil. Será que sim?

Estive a ler as notícias e fico com dúvidas. A intenção é boa, devo dizer, mas de boas intenções está o inferno cheio, como também se diz habitualmente. Qual é o problema? O problema é que nós temos um sistema em que é muitas vezes difícil fazer as partilhas. Tem a ver com cultura, tem a ver com o facto, por exemplo, de às vezes as famílias estarem repartidas. Somos um país de emigrantes, temos muita gente fora de Portugal e isto tem muitas vezes consequências, quer em problemas no espaço rural, fala-se muito disso quando há os incêndios, muitos terrenos abandonados, muitos terrenos nem se sabe quem são os donos, zonas inteiras do país que não têm o famoso cadastro e por aí adiante, e nos espaços mais urbanos ou urbanizados, muitas casas que ficam abandonadas há às vezes décadas, porque as famílias não se entendem. Aquilo que estas medidas estão a tentar fazer é encontrar uma forma de desbloquear esses desentendimentos, permitindo que um dos herdeiros, basta um. O regime atual, na prática, faz com que basta que um herdeiro não concorde com uma divisão, com uma solução, para bloquear tudo. Aqui a ideia é fazer um pouco ao contrário, é fazer com que basta um herdeiro querer desbloquear para se abrir um processo, o que me parece uma boa ideia e uma boa intenção. A minha dúvida surge porque ao ler o detalhe, se percebe que isto envolve muitas vezes tribunais e juízes. É compreensível, porque quando não há entendimento dentro da família, alguém tem que arbitrar. No entanto, se forem também previstas formas expeditas de impedir que haja bloqueios nos próprios tribunais. Nem todas as heranças são como a famosa herança Sommer do final da década de 60, que prendeu o país às reportagens dos jornais. Envolveu o Champalimaud, como talvez os mais antigos se recordem. Nem todas as heranças são assim. A verdade é que muitas vezes o pequeno é muito complicado. Porque são pequenas propriedades, são pequenos imóveis, às vezes é um andar, às vezes é um andar que não vale nada e o abandono faz com que tudo isto se degrade. Degradam-se os terrenos abandonados, porque não são tratados, porque ninguém refloresta, porque se passar o fogo, nem se sabe que passou o fogo e degradam-se os espaços urbanos. Evidentemente que muito disto foi desbloqueado pelo porão, que as pessoas se queixam muito, que é o valor do mercado. Quando as casas começaram a ter mais valor, as famílias começaram a entender-se e perceber que se calhar valia a pena colocar as suas casas no mercado, em vez de andarem em jogos do empurra. Mas vamos ver se esta boa intenção encontra uma solução legislativa apropriada, porque nós estamos sempre naquilo que exatamente o Bruno estava a falar, que é a dúvida, a hesitação entre ser expedito, ser prático, ser rápido a resolver os problemas que envolvem de alguma forma a administração pública ou desconfiar. Desconfiar do próximo, encontrar mecanismos de salvaguarda e muitas vezes algumas políticas públicas bem-intencionadas acabam mal ou nem sequer começam, precisamente porque há o princípio da desconfiança. Eu devo dizer que com a nossa experiência, acho melhor que nós arrisquemos muitas vezes gastar algum dinheiro mal gasto e permitir que haja, porventura, abusos, do que prejudicar todos não fazendo nada, porque abusos vai acabar sempre por haver, porque há sempre espertalhaços. E há sempre quem consegue encontrar a chave do labirinto Burocrático, mas bloquear políticas públicas bem-intencionadas com receios. E eu acho que é revelador isto que o Bruno estava a falar, que está a passar com esses apoios agora, porque aquilo que nós tínhamos saudado, e eu penso que até saudei isto aqui uma vez no Vencedor, que era a vontade de descomplicar as medidas de apoio às pessoas, tudo poder ser feito em pouco tempo, aparentemente já se complicou o suficiente para bloquear muita coisa. E nós temos muitos testemunhos de que aquela ideia, chega-se uma fotografia a um site, coloca-se a fotografia e recebe €5.000. Vamos lá ver, ninguém fica rico com €5.000. As pessoas podem achar que é muito dinheiro, porque num país onde o salário médio está pouco acima dos €1.000, mas ninguém fica rico com €5.000. Essa é que é a verdade. E também o Estado não fica pobre se fizer, já vou exagerar, 100 pagamentos malfeitos de €5.000. É menos que a indemnização da senhora da TAP.

É menos do que se pagou ao dermatologista no Hospital de Santa Maria.

Ou menos do que pagou ao dermatologista no Hospital de Santa Maria. Portanto, vamos lá ver. Vamos ser práticos, não vamos complicar, mas o espírito da administração pública é desconfiar. O espírito dos cidadãos também é desconfiar. Se virem o parceiro do lado que foi buscar dinheiro que não merecia, começam logo a apontar o dedo e a dizer que não pode ser.

E também querem.

E muitas vezes a pequena inveja é pior que a grande inveja. Agora, o que nós perdemos como país, como sociedade, como economia, por criar 300.000 regras para evitar que uma regra seja incumprida, é muito maior do que perder algum dinheiro por simplesmente mal gasto, porque mal gasto gasta-se tanto, meu Deus.

É verdade. Mas esse custo económico da inação e da demora ninguém faz as contas, só faz as contas a fraude.

Exatamente. Mas era bom fazer as contas. Fico hesitante, vou dar um 13 à boa intenção do governo e um sete à complicação anunciada. Isto fica num 10 respetivo.

A nota hoje é boa.

A média é modesta.

E o efeito prático, se calhar, é menor. Fica aqui esta margem de erro, digamos assim.

Exatamente.

Fazendo contas, Paulo, está o Chega a fazer a um eventual regresso de Passos Coelho?

Sim, está a fazer e está apostadíssimo nisso. Há um trabalho hoje da Inês de André Figueiredo no Observador. Conhecemos bastidores, fala com algumas fontes, cita também André Ventura nos últimos dias, e há claramente aqui uma aposta. O ponto de partida é o facto de Luís Montenegro não ter levado o Chega para nenhum acordo, nem para o governo, nem nada disso. Portanto, o não é não, foi mantido e o Chega porta fechada, está a tentar entrar pela janela e está a ver as maneiras de chegar ao poder. Como é que nós vamos chegar ao poder? E aqui há a boleia que quer apanhar agora de Pedro Passos Coelho. Não sabemos se Pedro Passos Coelho está a dar essa boleia, isto é, de forma proativa dele, se ele quer dar essa boleia ou se foi um intruso.

Um pendura.

Um pendura que entrou no automóvel. Mas fazem-se essas contas no Chega. Já se discute se André Ventura abdica ou não de ser primeiro-ministro, se pode ser só vice-primeiro-ministro. O próprio já o disse, e disse-o agora numa entrevista, e cita Pedro Passos Coelho, podia ser um bom primeiro-ministro ou um bom vice-primeiro-ministro, caso o Chega ficasse em primeiro lugar e Pedro Passos Coelho liderasse o PSD. Não é um sonho, nem um pesadelo. A vida é o que é, o destino está escrito nas estrelas. Para o Chega é claramente um sonho, mas André Ventura não só quer ir à boleia de Pedro Passos Coelho e das intervenções, duas ou três, que ele fez recentemente, como já o coloca possivelmente no lugar de vice-primeiro-ministro. Portanto, vai ser seu vice-primeiro-ministro. Eu acho que isso está para lá de sonho. Mas o que está aqui em causa, e o estranho disso tudo, é que o Chega está a discutir como chegar ao governo e está a discutir cargos já. Na linguagem do Chega, tachos. Mas a questão importante aqui não é essa, é: para quê? Para que é que o Chega quer chegar ao governo? Para pôr em prática que programa, além das duas ou três ideias muito gritadas que nós vamos ouvindo ao Chega. E aqui começam os problemas. Que programa é que podia ser possível entre Pedro Passos Coelho e este Chega, olhando para aquilo que Pedro Passos Coelho tem dito sobre as reformas e olhando para aquilo que foi a sua margem de manobra, pouquíssima estreita, que teve na aplicação do programa da Troika. Será que, como defende André Ventura agora, que é alinhar a legislação liberal para aquilo que é um discurso próximo da CGTP, de André Ventura nos últimos dias, será que é isso que Pedro Passos Coelho quer fazer na reforma da lei laboral? Será que Pedro Passos Coelho quer abolir todas as portagens de todas as autoestradas do país, pondo os contribuintes a pagar uma fatura enormíssima de impostos para a utilização da autoestrada apenas por alguns? Será que Pedro Passos Coelho alinhava numa coisa destas? Isto faz parte do seu sonho de reforma? Será que Pedro Passos Coelho quer manter a TAP 100% pública, naquela lógica das novas caravelas, como defende o Chega? Será que Pedro Passos Coelho acha que é uma boa ideia aumentar já as pensões todas para o valor de salário mínimo? Isto é uma conta na casa das dezenas de milhares de milhões de euros. Será que Pedro Passos Coelho acha que isso é uma boa ideia? Será que olhando para o programa eleitoral Chega, baixar todos os impostos quase sem critério e aumentar muitas despesas com carreiras, com suplementos, com tudo, será que é boa ideia também? A questão é essa, é que à partida não há entendimento possível.

Programático.

Programático. Mas é suposto que quando se quer alinhar uma partilha de poder, que seja também com uma ideia de programa que seja minimamente comum. Até a Jerónimo de Sousa tinha uma cola, que era a cola das reversões, mas era uma cola. E os partidos da esquerda mais radical na altura deixaram de lado uma grande parte da sua agenda, nomeadamente em termos de política externa, defesa e por aí fora.

Então isso pode acontecer também aqui. Também poderá haver um entendimento nesse sentido, uma concessão.

Mas a concessão aqui é o centro das políticas. Aquilo que estamos a falar, neste caso, são o centro das políticas. E, portanto, discute-se qual é a cola aqui. Não há grande cola possível. Mas o que é estranho, de facto, é o partido e André Ventura que se preocupa com os tachos e tachinhos e com a distribuição e por aí fora, neste momento está a pôr claramente isso à frente, fazendo estas contas, tentando de alguma forma ganhar algum terreno eleitoral ou de popularidade invocando o nome de Pedro Passos Coelho, como já antes tinha invocado de Francisco Sá Carneiro, mas não esteja sequer a olhar para as medidas, porque ele sabe que as medidas que ele vai propondo, também um bocadinho ao jeito do cata-vento, de ir à procura do sentimento popular sobre qualquer tema que apareça em cima da mesa. Isso na legislação laboral foi notório. Começaram por achar que era uma boa ideia, assim que começaram duas ou três vozes a falar daquelas questões, ainda por cima mal explicadas, da parentalidade e por aí fora, e do luto extacional. Então quando veio a greve geral, o Chega passou a ser um dos partidos mais contra a legislação laboral. E, portanto, é no fundo este tipo de prática política também que coloca em cima da mesa, mas não se vê aqui um caminho.

Há uma discussão que, aliás, o artigo da Inês aponta também para isso, é se na eventualidade de Pedro Passos Coelho se tornar líder do PSD, se isso não esvaziará o Chega.

Começa logo por aí, sem dúvida.

Se muitos eleitores que votam Chega neste momento não prefeririam votar antes num PSD liderado por Pedro Passos Coelho.

O Diogo Pacheco Amorim disse isso. Asumiu isso aqui mesmo na rádio há umas semanas. Parece que sim, ainda por cima com esta colagem cada vez maior do Chega a Pedro Passos Coelho, não sabemos até que ponto é que o próprio Pedro Passos Coelho aceita ou não, contribui mais ainda para esse esvaziamento. E o próprio André Ventura reconhece que concorrer e fazer uma campanha, uma eventual. Eu acho que tudo isto é na lógica quase da ficção científica, não científica, mas política, da ficção política. Uma ideia especulativa. Daqui a 11 anos, pouquíssimos, vamos ter Pedro Passos Coelho a ser novo líder, de alguma forma, não sabemos como, do PSD, portanto terá que ser num congresso eletivo, por aí fora, e que vai concorrer a umas legislativas também contra todos os partidos, mas também contra André Ventura e o Chega.

Em primeiro lugar, Passos Coelho teria de conquistar o partido.

É isso.

Essa é a primeira questão. Isso agora parece possível, mas eu não sei se seria assim um passeio no parque para Passos Coelho.

Eu continuo a dizer, não se sabe quanto é que vale neste momento Pedro Passos Coelho eleitoralmente. Alguém sabe isso?

Estamos a dizer que poderia esvaziar o Chega. E a reação do eleitorado mais fiel do PSD, da AD?

Que porventura até pode penalizar aquele que der uma golpada, como o António Costa deu no PS. Sendo que há uma agravante neste caso no PSD, é que o PSD está no governo. Uma coisa é dar a golpada quando está na oposição, outra coisa é, no fundo, atrapalhar.

Uma coisa é dizer: "O resultado nas europeias foi poucochinho", quando o PS estava na oposição. Outra coisa é dizer: "Aquilo que o governo está a fazer é poucochinho", estando o governo a governar. E o comportamento de Passos Coelho neste momento e até umas eventuais eleições, também determinaria, em grande medida, a reação do eleitorado que hoje vota na AD, e que votou na AD, e que deu a vitória à AD. Portanto, todos os cenários que estamos a fazer também, de alguma forma, ignoram as dinâmicas que o próprio comportamento dos atores iriam gerar. Nós hoje dizemos: "Bem, sim, Passos Coelho é o desejado por uma grande parte da direita", mas o comportamento dele...

Ou é ouvido, às vezes pode ser só ouvido e não ter essa função.

Eu acho que continua a haver uma ala significativa, desejosa do regresso de Passos Coelho. Mas há também uma ala pragmática que olha para esse facto objetivo. O PSD, com a AD, está no governo. Não é este o momento para Passos Coelho regressar, sobretudo com desgastar o governo.

Claro, o próprio tem noção disso quando diz: "Se eu voltar, vai ser uma situação de crise, vai ser por más razões."

Por más razões, sim. Ora bem, depois disto só falta a tua nota para quem, Paulo?

Queres uma nota. Olha, dou aqui um seis a esta sede de poder, mas sem saber muito bem para quê, do Chega e de André Ventura.

Um seis para os cenários políticos que se vão colocando aqui por parte do Chega e de um eventual regresso de Passos Coelho à vida política ativa. E o Vencedor regressa mais logo na Tarde Política.

Que hoje começa mais cedo por causa do jogo entre Porto e Estugarda, depois do jornal das 17h dão notas a Judite França e o Nuno Gonçalo Poças.