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Começa agora uma nova edição do "Iuvenescere", que também pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais. Carla, esta sexta-feira está também conosco o Miguel Pinheiro. E aqueles assuntos que não saem do papel, vamos pegar neles, mas pegamos também, naturalmente, no fim do tabu de Pedro Nuno Santos. Vamos ter orçamento. Isto significa, José Manuel, que venceu o sentido de Estado do líder do Partido Socialista?
Não sei se a palavra certa é sentido de Estado.
Então.
Não sei se a expressão certa é sentido de Estado. Eu acho que venceu o pragmatismo e venceu a noção de que, no fundo, vai ser aqueles argumentos que muitas pessoas têm dado a esgrimir há três meses sobre o fato de o Partido Socialista ter todo o direito e, porventura, o dever de negociar o orçamento, mas dever fazê-lo sem ameaçar a precipitação de uma crise política e econômica, que era aquilo que teríamos, seguramente. Ainda podemos ter, como tu lembraste agora mesmo no noticiário, se houver depois muitas surpresas na discussão na especialidade. Ora bem, deixa-me eu hoje ir por um caminho ligeiramente diferente. Eu hoje quero dar várias notas ao Pedro Nuno, porque acho que aconteceram aqui várias coisas e vale a pena ir por aí. Vamos começar pelo melhor. Eu vou dar um 15 à decisão. É uma decisão boa, é uma decisão que tira este tema, pelo menos nos próximos tempos, da agenda política, permite-se discutir de forma mais substantiva políticas, no sentido daquilo que são políticas públicas e não apenas daquilo que é jogos partidários. E também porque permite que não tenhamos a parar sobre nós a possibilidade de uma crise política. E depois, a seguir, vou lhe dar um 14 por ter ajudado o governo. Não por ser essa a ideia dele. Eu creio que ele não entrou pra esta negociação com a ideia de ajudar o governo, mas acho que desta negociação resultou uma fórmula para o IRS Jovem que é melhor do que aquela que existia. Resultou uma fórmula pior para o IRC, mas para o IRS Jovem resultou uma fórmula melhor. E desse ponto de vista, ganhamos todos.
Um 14 pelo IRS Jovem, não é?
Um 14 pelo IRS Jovem. Depois vou lhe dar um 12, porque ontem leu um texto que estava minimamente articulado, em que tentou fazer um pouco a quadratura do círculo, que é casar a sua inalienável ligação às suas convicções com a necessidade de um partido ser responsável e pragmático. Não era fácil, sobretudo depois das discussões das últimas semanas, mas apesar de tudo, fez um discurso que não teve aqueles desvios que muitas vezes acontecem quando ele se sente mais tribuno do que político e faz discursos um bocadinho mais tribunícios do que propriamente articulados.
Mas isto está a descer.
Isto está a descer, e agora vai descer muito, porque vai um quatro pra forma como conduziu as negociações. Eu ainda hoje estou a perceber, e não sei se algum dia vou perceber, se quando Pedro Nuno Santos entrou nessas negociações, queria de fato negociar pra melhorar o orçamento, pra conseguir alguma coisa, ou se queria encontrar um pretexto para atirar o governo para os braços de Chega ou mesmo para provocar uma crise política. Não sei bem o que lhe estava na cabeça, porque se o final ia ser este, o caminho não tinha que ser este, e de um caminho como este, sai ele ferido na asa, no mínimo, pra não dizer que tem umas feridas um pouquinho mais profundas noutras partes do corpo. E o país andou aqui a remoer praticamente, sei lá, desde meados de agosto, que não se fala de outra coisa. Muita gente recomendou que o Partido Socialista fizesse o que já fizeram outros partidos em circunstâncias parecidas, partidos que numa altura em que havia governos minoritários no Parlamento, com minorias maiores que a atual, é um fato, mas que havia partidos minoritários no Parlamento anunciar que não iam chumbar o orçamento, mas que havia ali três ou quatro coisas que queriam e das quais não abdicavam. Havia até o exemplo muito claro do que foi feito pelo próprio Marcelo Rebelo de Sousa enquanto líder do PSD, era Guterres primeiro-ministro, mas Pedro Nuno Santos penso que preferiu a jogada política em vez de ir pela negociação real do orçamento. Saiu-lhe tiro pela culatra, porque eventualmente ele nunca imaginou que o governo estivesse disponível para mudar tanto algumas medidas relativas às suas linhas vermelhas e por isso ficou descalço, como se costuma dizer. Ficou sem argumentos e andou com dificuldades. Levam quatro por isso. E levam dois pela pior parte do discurso de ontem e pela pior parte do discurso dos últimos tempos, que é num dia é-se o político de convicções irremediáveis e inabaláveis, e no dia seguinte é-se o político pragmático que faz concessões, o que não cola, o que lhe causou problemas já dentro do Partido Socialista, com as divisões que conhecemos, o que provavelmente lhe vai
Complicar a vida nas autárquicas, onde ele gostaria de fazer reviver a geringonça, pelo menos em algumas câmaras importantes. Não sei bem o que vai sair disto. Paula, consegues fazer a média já de cabeça ou ainda não?
15 mais 14 mais dois mais quatro mais dois.
15 mais 14 são 29, mais quatro.
Já fiz estas contas.
33. Já fiz essa média. Já fiz a média. São 9,4 de média. Eu acho que nenhum professor dá 9,4 a um aluno. Eu vou arredondar para 9,5, que arredonda para 10. Ela passa ali à tangente, que é aquela nota da vergonha, ninguém gosta de passar com 10. Mas passa.
Mas passa. Vamos ver. Muitas notas aqui. Miguel, como é que encaixas Pedro Nuno Santos e que conclusões é que retiras do que aconteceu ontem ou neste processo?
O José Manuel deu aqui uma série de notas que acabam no 10, mas eu quero dar uma nota maior, mas não a Pedro Nuno Santos. É alguém que está habituado a ter grandes notas. A lenda diz-nos que Marcelo Rebelo de Sousa foi um dos melhores alunos de sempre da Faculdade de Direito de Lisboa e por isso eu quero dar-lhe aqui um 16, que na Faculdade de Direito de Lisboa corresponde quase a um 20.
Na Faculdade de Direito de Lisboa é mais um 22, um 16.
Exatamente, é isso mesmo. Porque Marcelo Rebelo de Sousa mostrou neste processo todo uma grande disciplina. A dada altura, ele disse que não ia falar mais publicamente sobre o assunto para não prejudicar as negociações e cumpriu, de facto. Ficou em silêncio a partir daquele momento, nunca mais disse nada, eclipsou-se. Isto mostra-nos que quando quer, Marcelo Rebelo de Sousa sabe ser discreto e além de ter cumprido essa promessa, conseguiu exatamente aquilo que queria. E o que ele queria era sossego e tranquilidade nesta fase final do mandato. A pior coisa que podia acontecer ao presidente da República era ser forçado a marcar novas eleições e a mandar um outro governo abaixo. Não aconteceu, o orçamento foi aprovado, vai ser viabilizado e vai ser viabilizado com o PS e não com o Chega. Se houvesse uma viabilização com o Chega, isso também não seria propriamente um cenário incrível para Marcelo Rebelo de Sousa. E além disso, para finalizar, Marcelo Rebelo de Sousa chega ao final do seu mandato com o PSD no governo. Não é que ele tenha propriamente feito muito para que isso acontecesse. Marcelo Rebelo de Sousa foi de facto o BFF, o melhor amigo de António Costa. Estiveram ali juntos para o que desse e viesse, permanentemente, e a direita portuguesa fará um balanço muito negativo da presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, muito por causa disso. Mas mesmo não se tendo esforçado, o resultado é este, o que faz com que, no final das contas, Marcelo Rebelo de Sousa consiga sair do Palácio de Belém sem ter o PSD totalmente desagradado com ele. As coisas acabam por terminar como ele gostaria. E por isso, fica este 16. Já pode meter os papéis para a reforma, porque está feito.
Está feito o segundo mandato, um 16, a saber, 22. E Bruno, os outros pequenos partidos que não pesavam na decisão final do orçamento?
É o momento deles agora, na discussão da especialidade. Será o momento deles? Está garantida. Aparentemente, se não houver uma grande reviravolta, toda a gente está a dizer que a novela acabou, mas pode haver uma reviravolta. Se não houver, depois passa-se para a discussão na especialidade. Os partidos vão levar propostas, vão levar as suas ideias e é hora da pequenada mostrar o que vale, ir a jogo, levar as suas propostas e também tentar os entendimentos. Tanto falaram da necessidade de entendimentos e quem é que se entende com quem e se estão a fazer cedências, que agora podem mostrar aquilo que valem, aquilo que estão dispostos a ceder também. Não interessa apenas a qualidade das propostas, interessa também a capacidade de chegar a consensos para saber se conseguem aprovar essas propostas.
E influenciar algumas propostas.
Influenciar, obviamente, porque a responsabilidade até agora era praticamente do governo fazer cedências, de acolher propostas dos dois partidos, PS e Chega, que poderiam viabilizar o orçamento. A partir de agora, não de agora agora, mas daqui a uns tempos, o que se vai discutir é medida a medida, novas propostas, e aí vamos ver quem é que tem capacidade para negociar, para fazer essas cedências, para sair um bocadinho também do casulo, porque era muito fácil estar a apontar o dedo ao governo e agora é preciso chegar-se à frente e também negociar. Também estou curioso para ver como é que Chega e PS se vão comportar na especialidade, porque a verdade é esta.
Os dois partidos juntos podem fazer aprovar muita coisa que o governo não consiga impedir.
Aquilo que se tem falado, dessa possibilidade de haver uma desvirtuação do orçamento, só pode acontecer se o PS e o Chega votarem no mesmo sentido.
Mas precisamente por causa disso e porque o PS não pode ir por esse caminho, porque assumiu um compromisso, eu suspeito que agora nós vamos assistir ao Chega a criar as maiores dificuldades possíveis ao PS e por arrasto ao PSD. Vai propor coisas que seriam irrecusáveis por parte do PS, vai obrigar o PS a votar contra medidas que o eleitorado socialista gostaria de ter, pra poder dizer: "Vejam aqui o PS e o PSD juntos a irem contra esta medida tão incrível que eu tenho aqui." Pedro Nuno Santos vai sofrer muito na especialidade, suspeito.
Mas também aí se vai ver a capacidade de compromisso.
Eu também suspeito disso, mas aqui é o risco meio. Vamos lá ver. O Chega vai fazer seguramente isso, mas para o orçamento, o risco maior é o PS acabar por apresentar propostas com impacto ou na receita ou na despesa, que por razões oportunistas, o Chega aproveita para aprovar, como aconteceu com as mudanças no IRS, como todos se recordarão. Porque chumbar propostas do Chega, por uma razão ou outra, os partidos vão arranjando motivos, mesmo às vezes quando têm propostas exatamente iguais. Eles fizeram isso já há muitos anos. Não lhes vai continuar a correr sempre bem, mas para o orçamento em si, o maior risco é o que vier do Partido Socialista e que possa ser aprovado pelo Chega.
A tua nota?
É uma nota de expectativa, de oportunidade para os partidos mais pequenos, que até agora estiveram reduzidos a um papel completamente secundário, não tinham peso para influenciar esta aprovação do orçamento, mas têm aqui uma oportunidade para se mostrarem e mostrarem o que valem. Para já, é uma nota de confiança, de um voto de confiança. Eu vou dar um 14.
Um 14 para esses partidos. Paulo, e o papel?
O papel é aquele que nos pedem, aquele onde ficam tantas medidas. E hoje, estimulado, sobretudo pelo artigo da Susana Peralta no "Público", mas já lá vamos, fomos fazer mais uma ronda muito breve, muito curta, sobre aquilo que não sai do papel. Nós somos ótimos a fazer leis, os governos e o Parlamento são ótimos a aprovar diplomas que depois basicamente ou nunca entram em vigor, porque não são regulamentados, ou porque implicam a criação de organismos ou de investimentos que nunca são feitos. Muito rapidamente, nos últimos tempos, a lei da eutanásia continua no papel. Por quê? Porque o governo anterior teve meio ano para isso e esqueceu-se de a regulamentar. Este governo, entretanto, está à espera de decisões do Tribunal Constitucional, também não a regulamenta. E portanto, já lá vai um ano e meio e a lei da eutanásia não sai do papel. Bullying e o bullying nas escolas, tema muito importante. Ainda no outro dia tivemos mais um caso desses que nos levou a perceber.
Mais grave até que isso.
Exatamente. A perceber que a comissão criada pelo anterior governo para estudar e criar medidas para prevenir ou reagir ao bullying nas escolas, também não saiu do papel. Houve ali um ano, basicamente, em que ficou a marinar. O fundo de emergência para a habitação, também previsto neste orçamento de Estado, também não sai do papel, está em incumprimento. E depois há uma variante do não sai do papel, que é o continua na gaveta. Então o que é que continua na gaveta? Dois anos depois, a limpeza de órgãos consultivos do Estado continua na gaveta. Isto é notícia dá há um mês no "Público". E a lei do direito ao esquecimento, é a lei que permite que pessoas que tenham tido, por exemplo, uma doença grave, com implicações no acesso ao crédito ou nos seguros, e que estando curados dessa doença, que esse registro seja apagado, é a chamada Lei do Esquecimento. Três anos depois, a Lei do Esquecimento continua esquecida, sem regulamentação e sem vigor. E chegamos então ao artigo da Susana Peralta, que está hoje no "Público", artigo de opinião, que nos leva a este tema e que faz um ponto de situação do fantástico plano de investimentos na ferrovia 2020. É aquele desígnio nacional. Eu duvido que haja um desígnio maior do que este. Já abandonámos o desígnio do mar e da economia do mar, que andamos a falar disso durante 10 ou 15 anos, e agora é a ferrovia, que é importantíssima em termos de transição energética, como sabemos também. Ora bem, só um resumo do artigo da Susana Peralta. O plano de investimento da ferrovia 2020 foi anunciado em 2016 para terminar em 2021, mas agora estamos a entrar em 2025 e há obras que ainda nem sequer começaram. Vale a pena ler o artigo todo, porque ela conta experiências pessoais de quem se atreve a andar de comboio neste país e depois vai àquilo que é o ponto de situação de vários investimentos, tudo aquilo que muitos governos, sobretudo o anterior governo, enchia a boca com o plano da ferrovia, ferrovia para aqui, ferrovia para ali, mas depois o estado no terreno é absolutamente caótico, com atrasos, obras que não começam, planeamento malfeito, calendários malfeitos, esquecem-se de que são necessários estudos de impacto ambiental.
Concursos mal elaborados.
Concursos mal elaborados, é uma absoluta desgraça. Eu acho que é um bom espelho do país que não funciona, que faz grandes anúncios, é muito bem-intencionado, mas depois simplesmente não funciona.
A nota, Paulo. Isto estava a correr tão bem.
Estava a correr tão bem. Não sei. Vou dar um 16 à Susana Peralta por ter feito um resumo tão bom do ponto de situação do plano de investimento da ferrovia, assim não estraga a média.
Não estragas a média e vamos muito satisfeitos de fim de semana ouvir os outros comentadores do Yuven Touré, que ao sábado e ao domingo é depois da síntese das 10:30 da manhã. Nós voltamos na segunda. Bom fim de semana.