Começa agora uma nova edição do "You Vent Sorei", que também pode seguir através das nossas redes sociais. E Luís, esta sexta-feira junta-se a nós e ao João Manuel Fernandes, a Alexandra Machado, que está aqui conosco em estúdio.

E hoje falamos de educação, das compensações da igreja nos casos de abuso sexual de menores, mas primeiro, Alexandra, andamos aqui a discutir o orçamento do próximo ano, se é viabilizado, se não é viabilizado, mas ainda não conhecemos bem o real impacto de algumas medidas, por exemplo, tomadas no ano passado.

Nem conhecemos e se calhar não vamos conhecer, a fazer valer por um relatório, isto a propósito do relatório divulgado ontem pela UTAO, que é a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que funciona no âmbito da Assembleia da República. Ontem a UTAO fez um relatório sobre a chamada conta geral do Estado referente a 2023. A conta geral do Estado é precisamente as contas finais de um dado exercício orçamental. E veio deixar um conjunto de alertas relevantes sobre essas contas do Estado e que são importantes quando se está a discutir tanto medidas econômicas e impactos orçamentais de medidas que estão a ser aprovadas agora e que para a frente vão ter algum contributo muito relevante. O exercício da UTAO é referente a 2023, mas como a própria entidade refere nesse relatório, deixa uma análise importante e relevante para o que aí vem e para a proposta de orçamento do Estado para 2025 e para o programa de médio prazo que Portugal tem que entregar em Bruxelas e tem que ser aprovado por Bruxelas. Nas redacções de economia e nas secções de economia dos jornais, discute-se há muitos anos mesmo, sobre a importância que se dá e o peso que se dá aos orçamentos do Estado. São páginas enormes, nós sabemos aqui qual é o peso, quando é apresentado o orçamento do Estado, sabemos bem a quantidade de caracteres que desfiamos e horas a fios que passamos a ler e a comentar orçamentos do Estado.

E a fazer contas também.

E a fazer contas, mas depois fala-se muito pouco quando é anunciada ou quando é apresentada esta conta geral do Estado, que é no final o resultado. Isto também tem a ver com o histórico da conta geral do Estado, que normalmente era apresentada com muito atraso, ou seja, muito tempo depois e numa altura em que já se estava a falar de outros orçamentos do Estado. Agora, esses prazos têm vindo a encurtar, mas de facto há pouca discussão sobre as contas finais e os resultados. E é isso que a UTAO vem fazer, faz um conjunto de frases que poderiam dar bons títulos. E eu imagino que a UTAO também tenha a noção de que os soundbites são importantes, mas põe o dedo na ferida. Aliás, vou só dar dois ou três exemplos de algo que a UTAO diz que é importante salientar. O estudo da UTAO visa contrariar este longo registro esquizofrênico nacional entre o que se promete e o que se entrega. A discussão sobre a concretização das medidas de política e as razões das eventuais divergências entre promessas e resultados têm muito menos palco que os orçamentos do Estado. Isto para dizer que 13 das 35 medidas de política econômica que foram catalogadas em 2023 como muito importantes no orçamento do Estado pelo governo, não têm depois o impacto financeiro final. Não se conhece. O Ministério das Finanças limitou-se, nessas contas gerais, a apresentar para essas 13 medidas. E nestas 13 medidas, estamos a falar da redução do IRS, de aumentos salariais da função pública, do IRS jovem, portanto, são realmente medidas importantes e com impacto, e que não se sabe qual foi o resultado final, sabe-se apenas o impacto estimado quando foram apresentadas em termos de orçamento do Estado. E isto acaba por ser, de alguma forma, grave e pelo menos espero que se faça pensar para o futuro. Mais grave também é a UTAO dizer que insistiu muito com o Ministério das Finanças para que essas contas fossem divulgadas. Sabemos que o Ministério das Finanças agora tem uma cor diferente, o ministério em todo não são pessoas diferentes, os técnicos são os mesmos.

As orientações serão diferentes.

Sabemos que o Ministério das Finanças mudou, mas não ter respondido a um pedido de informação sobre os custos financeiros e eficácia das medidas, é grave e demonstra muito pouca, eu não gosto da palavra inglesa accountability, mas muito pouco compromisso com os resultados do Ministério das Finanças, que apesar de mudarem os titulares, é o nosso condão financeiro para o país e, portanto, mudam as pessoas, mas o trabalho tem que ser feito e tem que ter alguma progressividade. E o fato de não ter respondido é grave, ainda mais quando o Joaquim Miranda Sarmento chegou ao cargo e começou a atirar ao anterior governo sobre as contas públicas e sobre medidas que não estavam orçamentadas ou que dizia que não estavam orçamentadas e que não estavam cabimentadas nos orçamentos do Estado. Portanto, se ele soube logo apontar nas primeiras semanas muitos erros à gestão orçamental, também tem que saber quantificar agora estas medidas referentes a 2023 E que o Ministério das Finanças não deu à UTAO, e a UTAO diz várias vezes que pediu a informação e que não a obteve. É grave. Mas para a UTAO, para mim, vai um 15, já vou dizer na nota. Apesar de vir dizer o óbvio, mas às vezes o óbvio tem que ser dito para fazer lembrar que é necessário, que em Portugal fala-se muito de anúncios e intenções, mas pouco sobre resultados. Lá Paulo Alice não diria melhor, mas às vezes é preciso dizer o óbvio.

E é preciso olhar também para os resultados.

Exato. Especialmente isso. É preciso olhar para os resultados.

E o resultado da nota de Alexandre é um 15 para arrancar este "O Vencedor É". Bruno, ontem soubemos como vão ser analisados os pedidos de compensação pelos abusos sexuais na Igreja Católica. Este é mais um passo para se fazer justiça a estas pessoas?

É um passo. A Igreja Católica em Portugal, neste assunto, tem dado pequenos passos, mas mais vale pequenos passos na direção certa do que correr na direção errada. E pelo menos tem ido no caminho certo, que é, desde logo, o reconhecimento dos crimes cometidos dentro da Igreja e cuja responsabilidade não se esgota nos indivíduos que os praticaram. Há uma responsabilidade da organização, que durante muitos anos preferiu ignorar, fazer de conta que isto não existia, não era um problema, como se enfrentar o problema fosse aceitar um ataque de forças exteriores que queriam destruir e pôr em causa a Igreja Católica. E isto quando já havia exemplos de investigações e até de compensações noutros países. Portanto, era só olhar para aquilo que já tinha acontecido lá fora e seguir os bons exemplos. E a Igreja portuguesa demorou a fazê-lo. Sempre houve uma grande resistência por parte da hierarquia quando o tema era os abusos no contexto da Igreja e até neste caso das compensações. Agora foi divulgado este documento, mas quando se falou disso, já depois de serem conhecidos os resultados da comissão que fez a investigação, a primeira reação de muitos responsáveis da Igreja foi defensiva. Quase como se agora as vítimas estivessem a querer aproveitar da Igreja para obter compensações e com outro argumento, que agora é usado também, mas num bom sentido, que é o de que o dinheiro não poderia compensar o que as vítimas sofreram, o que é verdade. Não é o dinheiro, mas não pôr sequer a hipótese de compensações financeiras às vítimas, também não era um favor que se fazia às vítimas. Aqui do que se trata é de justiça. E para que seja feita justiça, para que seja feita esta reparação, também deve ser incluído a vertente das compensações financeiras. Agora, finalmente, as compensações já entraram na cabeça, por assim dizer, da Igreja Católica. De início, há sempre alguma resistência. Não sei se é uma espécie de cautela histórica da Igreja. Eu creio que tem muito que ver com as características da Igreja portuguesa, porque, como disse há pouco, já existiam exemplos lá fora há muitos anos, não estamos a falar de há dois ou três anos, há décadas que já existiam esses exemplos e a Igreja sempre resistiu a isso, menorizando, quase fazendo de Portugal um oásis, ou que havia abusos, ou tinha havido abusos, mas o número era diminuto, era pouco, não era uma questão muito grave. E também neste documento divulgado é importante que não se crie a ideia de que a assunção de responsabilidades da Igreja substitui a justiça civil para o bem e para o mal. Não são duas coisas incompatíveis. E isto está neste documento. Mesmo tendo existido um processo e tenha acabado arquivado por falta de provas ou por prescrição, o pedido de compensação, mesmo assim, não está impedido. Podem existir novas provas, no caso de terem sido arquivados estes processos por falta de provas. Portanto, não são duas coisas que substituem uma à outra. Pode haver compensações financeiras da Igreja e ao mesmo tempo haver o processo a decorrer na justiça, nos tribunais. A Igreja agora cria duas comissões, uma de instrução e uma de fixação da compensação, que vão analisar separadamente caso a caso. Eu acho que é uma boa notícia, pode-se dizer que poderia ter sido mais célere todo este processo, mas mais vale tarde do que nunca. E as vítimas têm direito a esta reparação, têm direito a esta justiça. Acho bem que haja este mecanismo de verificação.

E para que as coisas sejam claras também.

Claras, que beneficia toda a gente. Beneficia as vítimas, desde logo, mas também beneficia a Igreja Católica. O pior que aconteceu à Igreja Católica foi fazer de conta que o problema não existia. Foi isso que, mais do que qualquer outra coisa, contribuiu para uma má imagem da Igreja Católica. Agora, estes passos, ainda que pequenos, ainda que demorados, vão no sentido certo e eu acho que isso é de louvar. Já que falamos da Igreja Católica, dei aqui uma nota positiva, um 14.

Um 14. Notas positivas, deve ser por ser também sexta-feira neste "O Vencedor É". José Manuel, já ontem falaste aqui da polêmica em torno da colocação de professores, numa semana em que o ministro da Educação deu duas entrevistas, uma no Público, outra à RTP. Como é que avalias a prestação de Fernando Alexandre?

Contamos ter aqui o José Manuel Fernandes para nos falar.

Desculpa, faltava o microfone.

Pronto, já te estamos a ouvir, José Manuel.

Estava a dizer que não é só por ser sexta-feira, mas vou continuar na senda das notas positivas.

Ainda bem.

Eu creio que Fernando Alexandre deu duas entrevistas e, porventura, sobretudo a entrevista que deu à RTP, foram entrevistas dadas num registo de, ao mesmo tempo, muita serenidade e a noção de saber para onde é que quer ir, mas coloca as prioridades no local certo e não vem com discurso de impor prazos, impor metas, impor medidas, antes dizendo que as coisas têm que ser feitas com conversa, ser feitas, nos casos com o ensino superior, noutros casos com os sindicatos, noutros casos com os diferentes agentes do mundo da educação. E naquilo que era o tema de ontem, que é o tema da autonomia, da possibilidade de as escolas poderem contratar os seus professores, eu achei muito pertinente e interessante aquilo que disse Fernando Alexandre, porque ele disse duas coisas que são corretas na minha perspectiva. A primeira é que se deve caminhar para um modelo em que sejam as escolas a contratar os professores. Foi o que eu defendi ontem e desse ponto de vista, ele defende o mesmo modelo e com os mesmos argumentos. Mas depois acrescentou um dado que me parece relevante, que tem a ver com a necessidade de um período de transição. Por quê? Porque os professores que atualmente estão no sistema, ou pelo menos aqueles que já estão bastante avançados no sistema, tinham uma determinada expectativa relativamente à forma como iam progredir na carreira. E portanto, chegar agora nesta fase e de repente dizer: "Olha, estas regras eram assim", e como eu ontem critiquei o fato de as regras serem: sais da universidade com uma nota e essa nota vale para o resto da vida. Vale para sempre, porque isso é uma coisa que no mundo do trabalho tem pouca valia. O Einstein nunca tinha escalão nenhum por esse critério, ou mesmo o nosso Egas Moniz. Ora bem, ele disse que foi essa a expectativa dos professores que já estão no sistema, sobretudo aqueles que já estão muito adiantados. E que, portanto, não se pode chegar a uma altura e dizer: "Olha, você estava a pensar que era assim e agora é assado. E cale-se." E ele disse que isto tem que ser conjugado com algo a que deu uma urgência que eu diria ponderada. Disse: "Tem que se fazer e não pode ser para as calendas gregas", que é a revisão da carreira dos professores, que é uma das raízes deste problema, a forma como se calcula as carreiras dos professores. Eu acho que neste momento, com a resolução do problema das antiguidades e das progressões, que foi aquilo que gerou 15 anos de guerra entre o ministério e os professores, há condições para voltar a conversar e para ter um mínimo de capacidade de falar com a profissão. E eu noto, designadamente, por exemplo, em alguns blogs de educação que eu vou seguindo, que a reação de alguns profissionais, mesmo de alguns que estavam sempre a dizer mal, é no mínimo de expectativa. É evidente, não quer dizer que toda a gente está de acordo com tudo, nunca está. Nem é isso que se espera. Mas há um mínimo de expectativa e sobretudo há esta percepção de que se pode dizer o que se pensa sem agredir o outro. E desse ponto de vista, um outro aspecto que eu gostei também na entrevista, foi a forma como ele não deixou de criticar a FENPROF sem ser ofensivo. A FENPROF foi o único sindicato que ficou de fora do acordo para as progressões das carreiras, e ele explicou de uma forma muito tranquila por que isso aconteceu. E eu creio que relativamente, por exemplo, aos últimos ministros da Educação, pensei que houve quem tivesse que gerir o ministério num tempo de fogo, digamos assim, quando não havia dinheiro para nada, nem para comprar cadeiras ou para pagar as contas da luz. Mas no atual momento, há, de facto, uma ruptura com uma determinada forma de ver os problemas da educação, de lidar com os problemas da educação. E desse ponto de vista, eu acho que aqui o que eu apreciei foi a capacidade de olhar para frente e dizer para onde é que se quer ir. E desse ponto de vista, Fernando Alexandre disse várias coisas que são, no meu ponto de vista, muito acertadas. E depois dizer que não se quer ir sozinho. Quer-se procurar levar nesse caminho os vários protagonistas do setor, mas que isso não implica que não se saiba para onde é que se quer ir, porque isso muitas vezes também é o problema das políticas públicas portuguesas, que acha que tudo se faz de consenso e não da ideia de onde é que nós queremos chegar. Pode levar mais tempo, menos tempo, mas queremos chegar a um determinado ponto. E isso é qualquer coisa importante. E aí eu acho que ele põe a tônica certa no programa de recuperação, de permitir que os alunos todos tenham aulas. Acho que foi um dos pacotes que este governo apresentou logo de início e Fernando Alexandre esteve muito bem em colocar essa pressão e pelo menos essa prioridade, e continua a falar por ela e a ter essa meta como prioridade, porque de facto, um aluno sem aulas é um problema.

Ainda ontem se reuniu com o sindicato a propósito desse programa também.

Exatamente, porque agora tem que ser legislado. Que habitualmente os ministros não costumam dizer, que é: quando um aluno não tem aulas, eu ponho a hipótese de colocá-lo numa escola privada. Por quê? Porque se não tem aulas, eu tenho que pagar explicações. E já que pago explicações, vai para uma escola privada que não tenho que ter esta preocupação. E ele disse isto com uma tranquilidade, que habitualmente isso é um tema que às vezes parece tabu na boca dos ministros da Educação, parece que não percebem que o sistema não é só a escola pública, é tudo. E que as pessoas hoje em dia circulam entre um sistema e outro. Eu acho que falar de explicações num ministro da Educação, eu não me lembro de algum ter falado alguma vez. Mas toda gente sabe que existe não apenas um mundo, mas uma indústria das explicações em Portugal.

José Manuel, já sabemos que a tua nota vai ser positiva, qual é a nota?

16. É mesmo muito positiva.

É a melhor nota de todos.

O muito positivo seja mesmo efeito sexta-feira.

Mas é um exame que conta pra média ou não?

Conta.

O ministro da Educação deve ficar contente com uma nota desta.

Exatamente. Eu acho que ele é um catedrático da Universidade do Minho, deve estar habituado a boas notas.

Não, e não só. E para quem criticava tanto um economista no Ministério da Educação. Reticências.

Fica esta nota positiva no fecho deste "E o Vencedor é..." Amanhã e domingo estamos de regresso, mas depois das 10h30 nas manhãs 360 do fim de semana. Bom fim de semana a todos.