Está no ar o "E o Vencedor É?", também em direto no YouTube e Facebook do Observador. Esta quinta-feira, às manhãs de 360, ao José Manuel Fernandes e à Helena Matos, junta-se mais uma vez o André Azevedo Alves. Diogo, esta manhã falamos do ministro das Finanças, Fernando Medina, de mais uma freira morta, mas começamos pelo primeiro-ministro.

E mais especificamente por uma declaração de António Costa. Paulo Ferreira, que declaração é essa? Está tudo esclarecido?

Não, não está tudo esclarecido. Aliás, ainda agora começou, diria eu, sobre aquilo que é o debate importante e que está agora em cima da mesa. O Miguel Pinheiro e o José Manuel Fernandes já falaram de uma parte da declaração de ontem de António Costa, quando ele diz que não vai haver corte de pensões. Portanto, essa parte está endereçada. Agora, eu queria me focar aqui noutra frase que António Costa disse ontem sobre este tema, que é esta: "Transformar esta inflação deste ano com impacto permanente na Segurança Social poria em causa algo que é absolutamente fundamental, que é preservar a sustentabilidade futura da Segurança Social." Esta frase de António Costa coloca o problema real na forma como deve ser visto e aquilo que afinal está na preocupação do governo e que está na origem daquilo que o governo quer fazer, que é de facto a questão da sustentabilidade da Segurança Social, o que também vem desmontar um bocadinho a ideia de que esta forma encontrada pelo governo vem obviamente tirar pressão. Se a preocupação é a sustentabilidade social, esta forma vem contribuir para aumentar essa sustentabilidade e a sustentabilidade aumenta-se como? Ou reduzindo despesa em relação a outros cenários comparáveis, ou aumentando receita. E portanto, isto tira um bocadinho pela base a ideia de que isto não mexe no futuro nas pensões. Claro que mexe, e mexe no sentido da sustentabilidade. Chama-se cortes em relação a cenários alternativos. Não é cortes nominais, não é passar de 100 para 95, por exemplo, mas é em relação a um cenário de 110, é passar para 105, eventualmente.

E com o efeito de que depois os cálculos são feitos sobre os 105 e no fim a conta a poupança até é maior.

Sem dúvida.

Não estou a dizer que seja uma má conta.

Não. Sim. E portanto, o que está em causa é mesmo isto, quando se fala agora deste assunto. É pegar num ano que tinha um impacto muito grande, com uma inflação de 7%, na despesa futura da Segurança Social e tentar estancar aqui o problema. Já agora, este sistema apresentado pelo governo tem outro efeito de mais curto prazo na gestão orçamental. Ao antecipar o pagamento de meia pensão para este ano, isso entra na conta de 2022, no orçamento deste ano, que nós sabemos que está a ter uma folga importante com o aumento da receita. E era uma despesa que normalmente cairia já em 2023, que é um ano que ainda não sabemos como é que vai correr, ainda não temos orçamento, e portanto o governo está também já desta maneira a tirar alguma pressão ao orçamento de 2023. Tem esse efeito, se quiserem, prático da gestão orçamental. Mas este debate é importantíssimo e este debate é obrigatório há décadas, já se foram feitos 50 livros brancos. Este assunto dominou a campanha eleitoral de 2015, com as acusações que o PSD/CDS queria cortar 600 milhões nas reformas, depois a acusação do Bloco de Esquerda ao PS, que o PS também queria travar o aumento das pensões. O debate entre Catarina Martins e António Costa nessas eleições é prova disso. Trata-se de uma mudança estrutural e o grande problema é que isto não pode ser feito desta maneira. Esta mudança é importante, este assunto tem que ser debatido. Esta lei de 2006 eventualmente tem que ser mudada, que está agora em causa. Agora, isto não pode nunca ser feito desta maneira. Relativamente à socapa, no meio de um pacote que é de combate à inflação e afinal há aqui uma minirreforma estrutural da Segurança Social que está a ser feita desta maneira. Não há envolvimento de parceiros sociais, não há o Conselho Económico e Social, portanto, tem que ser feito de outra maneira.

Posso dizer-te, e tu que és pai de filha, que é quase um problema edipiano entre Mariana Vieira da Silva filha a dizer a Vieira da Silva pai que aquilo não pode ser como ele tinha previsto.

Pois, porque não está feito para momentos de inflação elevada. Agora, há que assumir isso. O grande problema é que temos um problema entre pai e filha, entre pais e filhos, que isto é um problema geracional, de uma forma mais genérica. E há que assumir que temos um problema na Segurança Social, que a Segurança Social não comporta este tipo de aumentos que fiquem para o futuro. Agora, há que assumi-lo, não pode ser feito desta maneira, com decreto, e já agora há um cúmplice nisto, que se chama Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da República. O primeiro-ministro estava a falar ao país, a apresentar as medidas, já o decreto estava promulgado, portanto, a tinta ainda estava fresca. Das duas, uma: ou o presidente da República assinou de cruz o decreto que faz a antecipação da meia pensão para 2022. Depois ainda temos que ver o aumento, mas o plano de governo é um plano, não é só uma medida isolada. Portanto, ao assinar a antecipação de Marcelo, Marcelo sabia que o governo queria antecipar agora para não aumentar em janeiro. E portanto, das duas, uma: o presidente da República assinou de cruz um decreto destes, o que é gravíssimo, não pode assinar de cruz, e eventualmente sem saber as consequências daquilo que estava a assinar. Ou o presidente da República sabia o que estava a assinar e é igualmente muito grave que tenha permitido uma mudança destas na Segurança Social sem ele próprio pedir e fomentar, exigir mesmo o debate público.

Chamar a atenção para isso.

Exigir debate público. Não se pode fazer uma mudança destas assim.

A nota vai para quem?

A nota vai para o primeiro-ministro e para o presidente da República. Para o presidente da República, porque ele vai ter que esclarecer porque é que ele promulgou daquela maneira. Dou-lhe um sete e para o primeiro-ministro também um sete e não é mais baixa por uma razão: porque este debate é importante e ainda bem que está a ser lançado de alguma maneira, por linhas tortas, agora não pode é ser feito desta maneira.

Nós vamos lançá-lo já a seguir também aqui na Rádio Observador, no Explicador. Vamos juntar os partidos todos. Entretanto, André Azevedo Alves, bom dia também.

Bom dia.

Há uma nota para o Fernando Medina também.

Sim e subscrevendo também o que o Paulo referiu a propósito da questão das pensões. Nesse aspecto, parece-me que Fernando Medina, que não é um especialista em finanças, mas teve um papel nesta solução de criatividade orçamental, merecerá também algum crédito por isso. Mas eu queria falar das recentes nomeações de Fernando Medina, de ex-membros do seu gabinete na Câmara de Lisboa e dirigentes da Câmara de Lisboa. Parece-me que começa a ficar mais claro. Quando Fernando Medina foi nomeado para as finanças, causou alguma estranheza, porque o seu perfil é bastante diferente de ministros das finanças anteriores, quer do Partido Socialista, quer do PSD, que tipicamente têm um perfil de maior especialização em finanças públicas. Fernando Medina, ainda que sendo economista, não tem de todo esse perfil. Mas primeiro com o caso de Sérgio Figueiredo, agora com mais estas nomeações, parece que a prioridade, no caso de Fernando Medina, é contribuir para a colonização do aparelho de Estado e nesse aspecto os sinais apontam que Medina, de facto, parece que está a ser bastante competente. E mais, não só nomeando figuras ligadas ao Partido Socialista, isso seria expectável, mas ligadas pessoalmente a Fernando Medina. Não posso deixar também de ver estas recentes nomeações e as notícias sobre essas nomeações que vão saindo, como mais um episódio na guerra civil no interior do Partido Socialista. Fernando Medina parece que procura também reforçar a sua posição no próprio governo e no Partido Socialista e provavelmente também alguma da reação que vamos vendo terá o dedo de Pedro Nuno Santos e de quem não está também feliz com estes desenvolvimentos.

E, portanto, Fernando Medina merece que nota?

Eu vou dar um oito a Fernando Medina pelas nomeações, por desrespeitar a própria CReSAP, que fica também sucessivamente mal na fotografia e gostava de dar, complementarmente, um 16 a Pedro Nuno Santos pelo seu contributo para a transparência nas nomeações do governo.

José Manuel Fernandes, também queres continuar a falar de Fernando Medina?

Quero continuar a falar de Fernando Medina por causa daquilo que está agora em manchete no Observador e que é esta nomeação para a ESTAMO. A ESTAMO é uma empresa que gere o património imobiliário do Estado. Eu repito, gere o património imobiliário do Estado. E quem Fernando Medina nomeou para a ESTAMO é uma licenciada em História que tem alguns cursos de formação em administração pública. É natural, portanto, que haja alguma surpresa com isto. Ou melhor, seria natural se não fosse habitual, porque praticamente desde que este governo chegou, os socialistas chegaram ao poder, eles passaram a achar que a necessidade de as nomeações para a administração pública passarem pela CReSAP, que avalia os quadros, que seleciona três, não seleciona quem ganha, quem é o nomeado, mas seleciona três e no fim o governo é que decide quem é que fica, era um empecilho e portanto passou a usar sistematicamente o regime das substituições. No caso concreto de Luísa Madureira, ela foi primeiro nomeada para uma agência de modernização da administração pública, esteve lá a elaborar, a ver se conseguia currículo para depois ser nomeada presidente, mas mesmo assim não conseguiu convencer a CReSAP. Eu noto que este processo é muito curioso. O concurso abriu em janeiro do ano passado e só agora é que sabemos que ele foi anulado em agosto, passado mais de um ano e meio. O que mostra, por um lado, que a CReSAP está a funcionar mal, eu não me admiro, já que se percebeu que não serve quase para nada, e por outro lado, quando ela funciona e desagrada ao governo, arranjam-se pretextos para anular os concursos, sendo que, na perspetiva do primeiro presidente da CReSAP, que aliás João Bilhim, que foi uma figura de professor universitário, nomeado por acordo entre o PSD e o PS, era um PS de outros tempos, eu sei, mas houve um acordo nessa altura. João Bilhim acha que a decisão de anular o concurso nem sequer é legal. Quando muito explora um vazio legal. Portanto, tudo isto poderia ser um caso isolado, mas não é. Fernando Medina está basicamente rodeado de pessoas com quem trabalhou, de pessoas com quem fez amizade e estamos a perceber que isso de alguma forma é uma marca da sua forma de estar e de governar, ao ponto de termos tido o episódio que tivemos durante o mês de agosto com a nomeação de Sérgio Figueiredo. Portanto, eu penso que é deste tipo de coisas que se alimenta o populismo em política, porque há aquela perceção de que isto é só para os amigos De que isto é só para os nossos, de que os outros ficam de fora e que portanto, quem fica de fora revolta-se. Quem fica de fora ouve os discursos mais radicais.

Uma nota baixa pra Fernando Medina.

Eu já percebi que estás com pressa. Neste caso concreto, está em causa uma nomeação que não devia ter acontecido assim e portanto só posso dar o resumo direto, o meu habitual quatro para situações destas.

Um quatro pra Fernando Medina. O Júlio Magalhães quer falar do governo também, em particular de Fernando Medina ou do governo no geral?

No geral. Fernando Medina já está aqui muito escalpelizado. De resto, só pra lembrar que casos destes, de Fernando Medina, foram aqueles que foram do gênero de que na Câmara de Lisboa o levaram a perder a Câmara, porque depois também sucederam-se nos últimos tempos de Fernando Medina na Câmara uma série de casos, o que é estranho, porque apesar de tudo, Fernando Medina na Câmara de Lisboa teve algum prestígio e já esteve lá, foi presidente da Câmara, os lisboetas sentiam que fazia um bom trabalho, mas depois foram casos destes que o levaram a perder a Câmara e que, pelos vistos, não se percebe porque é que agora os repete no mesmo sistema. Mas isto tem a ver com a formação precisamente do governo, que eu falei aqui já em tempos, que António Costa não formou um governo muito experiente. Formou um governo muito partidário, muito feito à base daqueles que podem ser os eventuais candidatos à liderança do PS. Com isso instalou, como já disse aqui o André Azevedo Elias, uma guerra dentro do PS. E o que faltou foi uma pena, porque o que falta ao país, de facto, era um governo com gente experiente, com gente que tivesse uma visão de futuro e tivesse uma estratégia, que fizesse reformas estruturais, tivesse capacidade pra isso, e não que tivesse apenas este lado partidário do governo e que agora tem custos nisto. Eu lembro que depois daquele início difícil do governo, António Costa decidiu nomear um diretor de comunicação, porque andava-se a falar a várias vozes dentro do partido para haver uma maior coesão entre o governo. E o que mostrou isto é que está a sair tudo ao contrário, ou seja, o que se passou com estas medidas foi tudo, menos uma boa comunicação e uma boa propaganda, porque quando se dizia: "Ah, os ministros vão dar uma conferência de imprensa, António Costa na segunda-feira faz a apresentação, na terça os ministros vão lá, assim têm mais dois dias de propaganda na comunicação." Esse poderia ser o objetivo, mas a verdade é que saiu tudo ao contrário. A comunicação não foi boa e a propaganda pior ainda, porque a verdade é que o governo apresentou medidas pra assistir aos portugueses, isso é indiscutível, mas fez tão mal, porque não se fala de outra coisa. Ou seja, esta questão das pensões tem dois fatores. Um, primeiro, não deixou que o foco fosse nas medidas de assistir aos portugueses e outro também tem a ver com o facto de, e isso beneficia de alguma maneira o governo, mas eu não creio que isso tenha sido intencional, que é enquanto se fala das pensões, não se falam de outras coisas que estão nas medidas e que também não são propriamente boas pro futuro, sobretudo as rendas, os combustíveis, etc.

Pra não falar de outros assuntos fora medidas.

Portanto, há aqui uma disparidade, que é, de facto, esta questão das pensões retirou o mérito que o governo eventualmente poderia ter tido com a apresentação das medidas. Ontem, António Costa tentou corrigir o erro em relação às pensões em 2024, mas o debate no Parlamento depois correu muito mal, como se previa. A oposição não tirou o pé do acelerador e, por outro lado, está a desfocar também, a verdade é de outros temas que estão nas medidas e que também podem trazer no futuro alguns contratempos para os portugueses. E, portanto, não tem sido, de facto, uma boa atuação do governo.

Uma nota pra o governo.

E uma nota vai um... Dou um oito, precisamente porque eu acho, como já disse ontem, reforço, é justo. O governo tentou apresentar medidas pra assistir aos portugueses. Fê-lo, foi mal.

Mas não correu bem. Helena Matos, vamos falar de mais uma freira morta em Moçambique.

Sim, eu acho que nós temos que ter em conta o seguinte: África está a viver e a sofrer as consequências do fundamentalismo islâmico. Nós demos muita importância ao fundamentalismo islâmico quando ele aconteceu nos Estados Unidos, quando acontece aqui na Europa, agora um bocadinho menos, sobretudo em França, onde temos esse problema, ou esse problema existe de uma forma mais acentuada. Geralmente diz-se que o atacante sofria de perturbações mentais, portanto, temos os diagnósticos de doença mental mais rápidos do mundo, não é, porque são feitos instantaneamente. Mas a situação está mais ou menos controlada. Agora, o que está a acontecer em África É uma violência que está a crescer. Nós às vezes falamos dela quando ela põe em causa os abastecimentos de gás, o gás que nós compramos e percebemos, por exemplo, que são atacadas as estruturas de abastecimento de gás. A ida do João Galamba à Nigéria, esse assunto também foi referido, porque nós temos os tais contratos de compra de gás à Nigéria e um dos problemas é os ataques às estruturas de distribuição de gás. Mas à parte disso não damos muito interesse, mesmo quando é um país que nos diz particular respeito, como é o caso de Moçambique. Portugal sempre reagiu de forma diferente em relação a Moçambique e em relação a Angola. Em relação a Angola, as coisas foram sempre muito mais emocionais. Em relação a Moçambique, sempre foi tudo muito mais diluído. E aquilo que temos é que Moçambique, de facto, sofre as consequências terríveis do fundamentalismo islâmico. Nós temos ataques, geralmente isto é apresentado como ataques de gangues, mesmo quando se queimam aldeias inteiras, matam as pessoas. E neste caso, estamos a falar que foi morta na terça-feira, no dia 6 deste mês, Maria Tecchi, era uma freira italiana, e percebemos porque é que ela acaba por ser morta. Ela já teria 83 anos, não consegue fugir. Estava numa aldeia onde foram queimadas a igreja, as casas, os lares, o armazém. Ou seja, ela trabalhava numa estrutura que dava apoio exatamente a populações que já vinham a fugir de outras zonas de Moçambique, onde estão a acontecer vários desses ataques. E isto remete para uma coisa: nós, neste momento, quando vamos ver a violência contra a Igreja Católica, porque é a que está no terreno, seria contra qualquer outra. O continente que mais se destaca é, de facto, África. E Moçambique faz parte da lista dos 10 países onde ser cristão representa estar sujeito a um maior nível de violência, sendo que o país que está à frente de tudo isto é a Nigéria, onde, convém recordar, em junho deste ano, houve um ataque mesmo a uma igreja, que foi atacada e na qual morreram 50 pessoas. Também quero aqui recordar que num outro continente e num país nos quais nós já quase que banalizamos a violência, foram assassinados, também já em junho deste ano, se não estou em erro, dois padres jesuítas, também numa igreja. Portanto, há aqui um lado de uma violência à qual não prestamos atenção. Segundo a Santa Sé, em 2021 foram mortos 22 missionários católicos no mundo, a maior parte deles em África. E eu acho que temos de perceber uma coisa: quando um missionário, neste momento, é atacado em África, quer dizer que é atacada uma estrutura. Não é um sítio onde se celebra missa e as pessoas vão ao domingo ouvir uma missa. São geralmente estruturas de apoio diretas à população, como escolas, lares, apoio a refugiados. E, portanto, temos de perceber o que é que se está, de facto, a atacar. E no caso das meninas, é escusado explicar que para elas, muitas vezes, o desaparecimento destas estruturas da Igreja Católica e de outras igrejas representam, por exemplo, o fim da alfabetização, quando muitas vezes não são raptadas e tudo isso. Portanto, eu dou aqui um 20 a esta mulher, cujo nome vamos já esquecer a seguir, Maria Tecchi, foi assassinada esta semana em Moçambique, num ato de intolerância religiosa e, na verdade, ela estava há mais ou menos 40 anos em Moçambique a fazer isto, a ajudar as pessoas.

E acaba por ser o rosto de uma realidade mais vasta.

Eu dou um 20 a estas pessoas que, generosamente, e numa idade para lá da aposentada, continuam nos seus sítios perigosos a fazerem aquilo que poucos já ousam fazer.

E a dar apoio às populações que estão a ser também muito afetadas por estes conflitos. Obrigado a todos. Regressamos amanhã para a última edição desta semana do "E o Vencedor É".