E o Vencedor é das manhãs 360, que também pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. Os Soares esta segunda-feira juntam-se a nós pra darem notas, a Helena Matos e o Pedro Jorge Castro.

E há dificuldades na contratação de enfermeiros. Já lá vamos, mas primeiro, um fim de semana intenso na política portuguesa. A Lei do Retorno passou no Constitucional e ontem Luís Montenegro encerrou a Universidade de Verão do PSD, Pedro, com um discurso centrado na educação.

Pois foi. Mas antes de irmos ao tema, um discurso hipersensível. Hipersensível demasiado, creio eu, pra um primeiro-ministro. A quantidade de referências que ele fez em pleno discurso à forma como o discurso iria ser recebido. "Depois não venham dizer que eu sou insensível ou um bocadinho mais frio. Há muitas vozes na praça pública a reclamar soluções para isto e para aquilo. Não tenho visto a oposição falar disto e depois quando dizem que este governo não gosta da inovação ou da ciência, muitos vão dizer que eu não falei do caso A ou da situação B ou não dei a posição C e muitos dirão que fugi. Podem dizer o que quiserem." Em todo o discurso, uma enorme preocupação sobre a forma como o próprio discurso iria ser recebido, que é uma coisa estranha, quase parece um adolescente preocupado com os likes que vai receber nas redes sociais ou com os likes que não vai receber. Um bocadinho estranho. Esperaria de um primeiro-ministro um maior foco naquilo que está a dizer e sem estar preocupado e a dar a entender logo nesse momento essa extrema preocupação e hipersensibilidade com a forma como o seu discurso vai ser recebido. Sendo que a forma como o discurso vai ser recebido depende daquilo que ele tem para dizer, para anunciar, da forma como o faz. Depois um discurso que também pareceu desfocado. Mesmo sendo o tema educação, isso até se percebe em certa medida, mas dentro da educação há aqui uma preocupação gigantesca das pessoas com um tema que ele falou muito ao leve. Disse que lamenta as consequências desta questão da digitalização e de todo o caos que isso provocou nos exames, mas aquilo que ele falou sobre isso é muito pouco comparado com a importância que esse tema teve na vida de tanta gente e com a forma como perturbou a vida de tanta gente. Depois parece um excêntrico. Excêntrico no sentido da pessoa que ganha euro milhões, porque supostamente isto era pra mostrar que fez reformas, mas foi um anúncio da forma como foi pondo milhões em cima de vários subtópicos da educação para tentar resolver aqui alguns problemas. 70 milhões pra aqui, cinco milhões pra ali, 200 milhões pra acolá. Ele foi enumerando isto. Isto também contraria um bocadinho a própria noção de reforma. Reforma não é só atirar dinheiro pros problemas, porque isso nem sequer é possível fazer pra tudo, infelizmente. E portanto, claro, é preciso escolher exatamente onde é que se vai investir os parcos recursos que há. E claro que a educação é prioritária, mas creio que pras pessoas, esta ideia de ir pondo milhões aqui e acolá não chega ou só há pouco, ou pelo menos contraria a própria ideia de reforma que ele gostava que tivesse. Eu acho que ele tem como ídolo político Cavaco Silva, que precisamente projetava essa imagem de reformista ou ficou com essa imagem muito reformista. Mas as formas de Cavaco não eram pôr dinheiro em cima dos problemas. É um bocadinho mais do que isso pra mudar os temas, mudar a forma como funciona o país, vai um bocadinho além disto.

As pessoas querem ver ou melhores serviços, sei lá, ou investimento feito. Os milhões servem pra isso, não é?

Sim, e querem ver mudanças na forma como o país funciona, como o serviço funciona. E, portanto, uma reforma não é apenas entregar dinheiro pra um determinado problema. Nós sabemos que Cavaco Silva tinha aquela frase do "raramente me engano e nunca tenho dúvidas". Ele ontem saiu com alguma coisa parecida com isso, que é termos quase sempre razão, é a adaptação da frase de Cavaco Silva, mas que também, pelos vistos, foi dita numa altura errada, precisamente porque a maior parte das pessoas que estaria a ouvir estaria lembrada deste problema e deste caos que foi a atribuição das notas dos exames e a forma como isso perturbou a vida de toda a gente que estava em casa. Se nós ouvirmos Fernando Alexandre falar, em vez de ser Luís Montenegro, até ficamos com uma ideia mais reformista do que é a educação do que propriamente a forma como Luís Montenegro falou deste tema. Fernando Alexandre consegue transmitir, apesar de tudo, uma ideia mais transformista e mais reformista daquilo que está a ser feito na educação. E creio que se calhar Luís Montenegro não fez a melhor síntese que pretendia para dar esta ideia. Vou já diretamente à minha nota, se calhar. Os vencedores claramente disto. O ministro Fernando Alexandre, sim, que apesar deste erro político que foi a gestão deste processo, no fundo, tu imaginá-lo acorrado no meio dos outros ministros por ser apontado pelo primeiro-ministro como exemplo de reformismo e, portanto, é uma tentativa de o salvar politicamente e de o elogiar. Isto mostra trabalho, não seria possível, apesar de tudo, ele elencar esta lista toda de medidas sem o trabalho do governo Outros vencedores são os seis miúdos que estavam atrás de Luís Montenegro em permanência no plano, que conseguiram aguentar estes 44 minutos sem um bocejo. Espetacular, sem um bocejo, sem irem ao telemóvel, nada, estavam ali como se estivessem com atenção a um discurso muito chato, mas juntando os seis miúdos, mais o ministro Fernando Alexandre, estão sete para o discurso Luís Montenegro.

Bruno, também ouviste com tanta atenção?

Se calhar não com tanta atenção como os seis miúdos. Provavelmente não. Houve aqui uma tentativa de Luís Montenegro, no fundo, enquadrar ou tentar mitigar os efeitos nefastos da crise dos exames. Durante várias semanas, meses, ouvimos os responsáveis do governo, o ministro, o secretário de Estado, outras pessoas à volta do PSD tentarem sublinhar a questão do espírito reformista, de que aquela reforma estava certa, a tentar desvalorizar também de algum modo os efeitos difíceis para as famílias, complicados para as famílias da questão dos exames, mas lá no fundo, não sei se Luís Montenegro deve ter tido outras informações, o governo percebeu que isto foi muito prejudicial para a imagem do governo e eu acho que o Luís Montenegro tem razão quando percebe que a questão da educação, a questão dos exames, teve um efeito mais negativo no governo do que, por exemplo, a questão de Luís Neves, que são duas coisas distintas. Eu acho que tem um problema político nas mãos com Luís Neves, que é um problema político que é maior do que o de Fernando Alexandre. Ou seja, Fernando Alexandre não é um ministro que esteja a prazo ou que esteja sob fogo da mesma forma que está Luís Neves. Luís Neves neste momento é de facto um empecilho e Luís Montenegro vai ter de o resolver mais cedo ou mais tarde. Não acontece o mesmo com Fernando Alexandre. Agora, para a perceção pública do desempenho do governo, eu acho que a questão dos exames teve um impacto.

Porque é um impacto na vida das pessoas.

Muito maior. Estamos a falar de um ministro que tem sido elogiado pela sua postura, pelo seu discurso, pela sua competência e que falhou. Falhou como falhou o Ministério da Educação em todo este caso. E Luís Montenegro percebeu isso. Como é que ele tentou responder a isso? De facto foi enunciando aqui ou elencando aqui tudo o que o governo pôs, os milhões que o governo atirou para a educação. Não explicando a questão do processo de digitalização, não explicando o que é que correu mal, desviando o foco para a questão dos investimentos que têm sido feitos pelo governo, com razão até em alguns casos, como nas horas extraordinárias, mas tentar de facto ocultar ou minimizar os efeitos da crise dos exames com esses valores atirados, as duas coisas não estão relacionadas. E o espírito reformista não fica provado por se atirar milhões para a educação, ainda que esses investimentos também possam ser necessários. Viu-se aqui Luís Montenegro a perceber a dimensão do problema que foi gerado pelos exames, uma tentativa de se reconciliar com a comunidade educativa e nomeadamente com os professores, que foram alvo de críticas de Luís Montenegro numa primeira fase e também do ministro Fernando Alexandre. Houve aqui uma tentativa de passar um pano sobre isso e dizer: não, afinal é preciso elogiar o trabalho que foi feito pelos diretores, pelos professores, por toda a comunidade escolar que fez um grande esforço para que as coisas não corressem ainda pior do que poderiam correr. Há aqui uma tentativa de reconciliação, mais uma. De início, Luís Montenegro quando chegou ao governo tentou logo essa reconciliação, aliás, antes até em campanha eleitoral, com os pensionistas, com os professores ganhou ali um balão de oxigênio com a reposição do tempo de serviço. Só que esse balão de oxigênio foi se esgotando aos poucos e acho que com a questão dos exames acabou por, se não esvaziar-se por completo, pelo menos fazer desconfiar muito os professores deste governo. Em relação a essa hipersensibilidade que o Pedro estava a falar, é estranho que um primeiro-ministro que tem como modelo Cavaco Silva, que era um pouco imune, pelo menos na aparência, a todas essas críticas, até se alimentava um pouco dessas críticas, ver um primeiro-ministro que tem Cavaco Silva como modelo mostrar-se tão preocupado com aquilo que podem vir a dizer. Não é com aquilo que dizem, é com aquilo que podem vir a dizer de um discurso dele. Aí também me pareceu um passo em falso. Eu acho que esteve bem Luís Montenegro no discurso, não tanto naquilo que disse, mas naquilo que não disse e como não reagiu a esta ameaça da moção de censura do Chega. Eu acho que, pra já, o silêncio se calhar é o melhor tratamento a dar a esta ameaça do Chega. Do resto, pareceu-me que Luís Montenegro esteve muito sensível àquilo que poderá vir a ser dito, o que poderia vir a ser dito em relação ao discurso e sem o reconhecer abertamente pelo destaque que deu à educação Assumiu que todo o processo da digitalização dos exames correu muito mal e não há nenhum espírito reformista que desculpe tudo aquilo que correu mal. Desde logo, o facto de não ter sido feita uma transição gradual para este novo modelo de avaliação digital dos exames. Ao falar em todas as outras medidas tomadas por este governo no âmbito da educação, Luís Montenegro acabou por reconhecer que aquilo, afinal de contas, correu mesmo muito mal, ao contrário de todos os esforços que foram sendo feitos por ministros e por outras individualidades do PSD para tentar disfarçar aquilo que era óbvio, correu muito mal.

E então, assim sendo, a tua nota?

Eu vou dar um oito a Luís Montenegro, um oito e meio, levantando aqui um bocadinho a nota por essa não reação à ameaça do Chega com a moção de censura.

Salvando um bocadinho ali a nota do Pedro. Helena, entretanto, o Constitucional deu luz verde à lei do retorno, que tinha sido enviada para o Constitucional pelo Presidente da República. Esta decisão pode constituir uma derrota para António José Seguro?

Depende do ponto de vista. É como em relação a Fernando Alexandre, eu acho que também depende do ponto de vista e discordo substancialmente do que foi dito anteriormente, mas não é o assunto, concordando apenas que uma digitalização não é uma reforma. Mas indo aqui a António José Seguro, que é aquilo que me traz aqui, acho que sim, que pode ser. Num primeiro olhar, é de facto uma derrota. Uma derrota em todos os 11 pontos levantados pelo presidente, inúmeros parágrafos, aquilo era um guião enorme. Houve na altura até quem dissesse, eu lamento não recordar o nome, e até acho que foi aqui no Vencedor, que era quase que um guião para um veto. Estava ali tudo elencado, tudo determinado, tudo identificado. Era quase que o guião do presidente para o veto no Tribunal Constitucional. Portanto, se formos por aí, sim, é uma derrota a toda a prova. O presidente ignorou, de uma forma quase estranha, inexplicável, que o diploma governamental estava perfeitamente enquadrado na legislação europeia, que até em várias das normas impõe prazos, por exemplo, mais favoráveis aos candidatos, aos imigrantes, aos refugiados, como se lhes quiser chamar, mesmo que em normas como, por exemplo, o caso das crianças e da expulsão dos estrangeiros com filhos menores, acaba por haver até uma interpretação menos restritiva que a legislação que foi aprovada em termos europeus, ao nível do pacto. Portanto, havia aqui do novo pacto europeu em matéria de migração e asilo, que já data de 2024 a sua aprovação no Parlamento Europeu. Portanto, desse ponto de vista, podemos dizer, António José Seguro teve uma derrota em toda a linha. Também podemos dizer que além de ter subestimado o facto desta legislação governamental estar enquadrada pelo novo pacto europeu, o que na prática nos obrigaria, independentemente de tudo, a mudar a nossa legislação por causa deste novo pacto europeu. Portanto, não se percebe o que é que António José Seguro pretenderia, já que a nossa legislação teria de ser adequada a este novo pacto europeu. Depois também temos uma coisa que é o ignorar do tempo, ou seja, há um ano, foi precisamente há um ano, foi em agosto, foi no princípio de agosto. Há um ano o Tribunal Constitucional, sim, de facto tinha chumbado a lei dos estrangeiros a 8 de agosto. Só que no preciso dia em que o Tribunal Constitucional estava com aquela leitura muito cénica que faz agora muitas vezes das suas decisões, tinha desembarcado no Algarve aquela embarcação com 38 imigrantes provenientes de Marrocos. E desde então para cá, as coisas mudaram muito. A preocupação na Europa com a questão da imigração, e sobretudo da imigração clandestina, aumentou exponencialmente. E agora então, que temos este caso de Ceuta, e que não vou dizer que influenciou o Tribunal Constitucional, porque tendo em conta o tempo que o acórdão demora a ser escrito, não acho que tenha influenciado este caso concreto de Ceuta, mas aquilo que tem acontecido ao longo deste ano é uma preocupação crescente. Portanto, os tempos também mudaram, o Tribunal Constitucional também mudou. E podia dizer-se António José Seguro perdeu em toda a linha. Sim, numa opção, sim, mas agora depende do que é que o presidente vai fazer. E o presidente, como sabemos, pode fazer um veto político a este acórdão do Constitucional ou pode promulgar. E caso o presidente opte pela promulgação, e eu penso que optará pela promulgação, o presidente António José Seguro está seguro dentro do eleitorado de esquerda, porque já o viu aprovar a dita lei das burcas. E agora em relação a esta legislação, que se note quando o presidente tomou esta decisão de enviar para o Constitucional, José Luís Carneiro veio logo corroborar, apoiar, dizer que o presidente estava muito bem fundamentado, para lá de toda a outra esquerda. Portanto, neste momento, António José Seguro tem condições para promulgar escudando-se no Constitucional. Portanto, ele pode vir a promulgar, porque foi aquilo que o Tribunal Constitucional, mais a mais, de forma esmagadora, decidiu. Pode sempre dizer se o presidente António José Seguro pode optar por um veto político. Seria uma tomada de posição muito disruptiva que cria o nosso-

E fora de tempo, não é?

Pois, exatamente.

Se ele tinha intenção ou tem a intenção de vetar politicamente, não vai discutir a constitucionalidade do diploma.

Exatamente.

É uma outra linha de análise. Uma questão é o veto jurídico, se quisermos. Ele não passa porque está contra a Constituição. Outra coisa é, independentemente disso, o presidente não concorda com aquela linha da lei. Isso é o veto político.

Pois, exatamente. Agora, eu creio que António José Seguro perdeu o jogo, mas como se diz, pode ter ganho na secretaria. Portanto, eu vou dar aqui um oito ao presidente Seguro, que apesar de tudo dá para passar, embora eu acho que em termos de pensamento, ele não concorda com esta legislação. Em termos de pensamento não concorda, mas a sua grande preocupação é conseguir ficar, isto na minha opinião, defendido junto do seu eleitorado de esquerda.

Mas Helena, isso é muito pouquinho também, não é? Para um presidente que acaba de ser eleito. Só há eleitorado, em relação ao apoio do qual ele não deve ter dúvidas, é precisamente o de esquerda.

Pois, mas eu acho que aquela imensa maioria que o levou a Belém só tinha duas coisas a uni-los: não queriam André Ventura em Belém e não queriam mais confusões, queriam uma pessoa que não tivesse nada a ver com aquela confusão de casos, casinhos e enredos. E portanto, no mais, penso que não estão de acordo sobre quase nada, nomeadamente sobre a legislação, sobre a imigração, retorno. Sim, mas eu acho que António José Seguro nunca foi um homem muito, a não ser na votação que teve. Ele é um homem pouquinho, o que não quer dizer que isso seja, às vezes, uma falta. Isso em política não é necessariamente um defeito.

Não acompanho o senhor no teu pouquinho. Temos quatro anos e tal, pelo menos, para ver qual é exatamente a dimensão do estadista de António José Seguro.

Eu entendi pouquinho como cauteloso.

Acho que começa mal com isto porque mostra ter necessidade desse agrado a um eleitorado, que é aquele que já estaria garantido à partida e, na verdade, está a prejudicar o seu mandato por causa disso. Acho que com a base com que foi eleito, não deveria estar preocupado com isso. Mas também acho que ele tem que olhar para dentro, para o seu palácio, e ver quem o aconselhou e quem redigiu estas 34 páginas para enviar ao tribunal, este guião que foi enviado. Estava com os óculos do eclipse ao olhar para esta lei, quando ainda não havia eclipse. E eu acho que o mais preocupante aqui, na ótica de António José Seguro, é nem sequer ter havido um juiz a levantar reservas disto ou daquilo. O facto de ser unânime-

Que há aquele enquadramento do Parlamento.

A maior parte das pessoas, ninguém vai estar a ler nem as 34 páginas do presidente, nem o longuíssimo acórdão do tribunal, não vão estar a fazer isto, mas vão perceber que houve uma unanimidade. Não houve ninguém que acompanhasse as reservas do Presidente da República, e acho que isto o deixa, de facto, numa posição difícil para situações futuras. Acho que isto condiciona para o futuro, o que é estranho.

No caso das posições futuras, concordo, sim.

Se calhar vai pensar três vezes.

Exatamente.

Vamos voltar a fazer isto.

Para o momento ele mesmo. Eu acho que esta foi uma decisão do Tribunal Constitucional, eu promulgo, pode ser uma situação mais confortável para António José Seguro, que não sei se já acabou de fazer a vindima ou não. Porque note-se, por exemplo, quando foi o chumbo pelo Tribunal Constitucional da Lei de Estrangeiros, Marcelo Rebelo de Sousa automaticamente pôs logo o veto no site da presidência.

Falta agora então saber o que fará António José Seguro.

Exatamente.

Paulo, nestes últimos minutinhos, há dificuldades em contratar enfermeiros, ao que parece?

Não, a boa notícia é que temos enfermeiros. Temos mais 3 mil enfermeiros no final deste verão, ao longo deste verão, porque são pessoas que acabaram a sua formação e que estão a ser credenciadas devidamente pela Ordem dos Enfermeiros para exercer a profissão. Portanto, vamos chegar ao final deste mês com mais 3 mil enfermeiros. Esta é a boa notícia. Qual é a má notícia? É que independentemente da existência ou não de enfermeiros disponíveis, o SNS não consegue contratá-los. A história está contada hoje no Público. E não consegue por quê? Porque os hospitais do SNS não podem assinar contratos com estes novos profissionais, porque ainda não têm os seus Planos de Desenvolvimento Organizacional, os PDOs de 2026 ainda não foram aprovados.

E estamos em agosto, não é? Quase setembro, na verdade.

Portanto, passaram oito meses já do ano, e os hospitais não podem fazer uma série de coisas, nomeadamente contratar pessoas, enquanto não tiverem estes documentos aprovados. Isto é surreal, estes PDOs, no fundo, definem indicadores, definem os recursos humanos que cada unidade pode ter nesse ano. E é a partir daí que se fazem as contas às contratações que podem e devem ser feitas. Estamos a falar de unidades locais de saúde e de institutos de oncologia, por exemplo. A denúncia feita pela Ordem dos Enfermeiros diz que, de facto, esta falta de capacidade de recrutamento formal do SNS não é falta de necessidade de enfermeiros, como sabemos. Aliás, os cálculos feitos apontam para a falta de 14 mil enfermeiros nos quadros do SNS. Portanto, faltam enfermeiros. O governo diz que há recursos para contratar pessoas e diz que A principal restrição tem estado na falta de pessoas no mercado. Neste momento, há 3 mil pessoas no mercado e não podem ser contratadas por causa desta burocracia. A Ordem diz que, obviamente, estas pessoas querem começar a trabalhar, o SNS não as contrata, portanto vão à procura de emprego agora no privado e muitas delas vão emigrar também, que tem sido o destino de muitos enfermeiros. Isto é surreal, de facto. Em 2025, no ano passado, estes PDOs, estes Planos de Desenvolvimento Organizacional, foram aprovados em dezembro, no último mês.

Do próprio ano.

Do próprio ano. O que eu me pergunto é: como é que há uma estrutura inteira que passa pela direção executiva do SNS, passa pelas pessoas administrativas destas unidades todas, que estão, no fundo, a fazer documentos, a fingir, estão a brincar, porque estão a aprovar planos para um ano que são aprovados em dezembro, neste caso nunca será antes de setembro. Mas é para quê? São os ratinhos a andar na roda. Isto tudo é surreal.

Por alguma razão o Luís Montenegro não escolheu ontem isso para falar.

Exatamente. E só para deixar esta nota, que isto, de facto, é caricato. Isto não faz sentido nenhum. A resposta da direção executiva do SNS ao público denuncia o caricato disto. Diz a direção executiva do SNS que o processo de contratualização para 2026 encontra-se em curso, cito: "Estando a ser desenvolvidos os procedimentos técnicos e de articulação necessários à sua conclusão". Portanto, a resposta mais burocrática. Isto é mesmo assim, não há volta a dar no meio desta parada toda.

Então a tua nota rapidamente, Paulo?

Eu nem sei que nota dar no meio disto tudo. Faltam o quê? Três meses para o fim do ano. Então vai um três. É uma nota que vai reduzindo à medida que o ano vai passando.

Esperar que não chegue a zero.

Vamos continuar perdidos nesta produção dos PDOs.

Vêm com o Pai Natal. Não estás a perceber a poesia disto. Vêm com o Pai Natal.

É isso. No dia 24 de dezembro vai haver a autorização. Parabéns, a sua unidade podia ter contratado mais 10 enfermeiros se o ano ainda estivesse em curso, mas o ano está a acabar, portanto esqueça os 10 enfermeiros.

E este "Universor" também está a acabar e está de regresso mais logo na tarde política.

Uma versão alargada que começa a seguir ao jornal das 18h. Esta segunda-feira juntam-se à Judite França, o Gonçalo Duarte e a Suvada e o Nuno Gonçalo Poças.