E o "Vencedor é..." na Rádio Observador e também em vídeo no YouTube e nas redes sociais do Observador. Hoje com a Judite França, o Nuno Gonçalo Poças e o Anselmo Crespo. Vamos falar da falta de água em Almada, dos exames, do PSD, que afinal não vai chamar os ex-ministros do PS à Assembleia da República. Ainda temos tempo para ir à nova lei do arrendamento, que hoje foi a Conselho de Ministros, mas começamos por Almada. Anselmo, há agora dois furos para tentar resolver o problema.

Tu não sabias que no verão vai muita gente ali pra Margem Sul?

Eu já tinha ouvido falar na hipótese, porque acho que há ali umas praias.

Há umas praias e as pessoas tendem a ir pra praia quando está calor.

E até vai pra lá muita gente.

Mas eu tenho uma notícia pra dar a quem nos está a ouvir. É que o problema da água em Almada não é um problema do verão, é um problema que se repete mesmo quando não é verão. Eu, por acaso, na semana passada, por motivos profissionais, estive em Almada, num daqueles dias de muito calor, e houve um corte d'água. Eu estava na Faculdade de Economia, e a primeira coisa que os professores da Faculdade de Economia me disseram foi: "Isto é uma constante." Portanto, esta desculpa de mau pagador de que o problema da água em Almada resulta de um súbito consumo excessivo, não passa disso mesmo. É uma desculpa de mau pagador. E ainda por cima é uma má desculpa, porque podia ser uma boa desculpa, mas é uma má desculpa. Porque é tão certo o consumo d'água aumentar nos meses mais quentes, seja em Almada ou noutro sítio qualquer, como é certo que no inverno faz frio e, em princípio, é preciso mais aquecimento. E, portanto, eu fico perplexo com estas coisas, apesar de isto ser recorrente em Portugal. Isto é uma coisa muito típica de acontecer neste país. E fico perplexo em várias dimensões. Por um lado, pela forma como a própria autarquia, neste caso a presidente da Câmara, Inês de Medeiros, tem estado a lidar com esta situação de crise. Eu tenho um conselho, que é: qualquer pessoa que tenha que gerir crises, seja em cargos públicos ou não, olhe pra forma como Inês de Medeiros está a gerir esta crise e aprenda como não fazer. Isto é exatamente o que não se deve fazer, que primeiro ficou em silêncio durante dias. Depois, decidiu gravar uma mensagem a todos os títulos surreal, mal gravada, pras redes sociais. E agora a terceira etapa parece ser culpar o governo, em vez de assumir as suas próprias responsabilidades enquanto líder da autarquia. É bom lembrar, Inês de Medeiros está no terceiro mandato. Não chegou à autarquia no final do ano passado, nas autárquicas do ano passado. Não, está no terceiro mandato. E se os problemas de abastecimento d'água em Almada são, afinal, muito recorrentes, então a pergunta que eu acho que qualquer pessoa deve fazer, sobretudo as que moram em Almada, é: o que o município tem feito e anda a fazer nos últimos anos? Essa é a primeira pergunta, porque os dois furos que tu estás a falar que vão ser aparentemente abertos agora, primeiro, é duvidoso que eles vão resolver o problema. E em segundo lugar, a pergunta é: por que vão ser feitos agora e não foram feitos antes? Por quê? Porque a primeira coisa que eu ouvi os responsáveis, já não sei se da autarquia, se dos serviços municipalizados, dizerem foi que estavam à espera de aprovação pra dois furos, pra APA vir imediatamente a seguir dizer: "Nós não temos aqui nenhum pedido de aprovação de nada." O primeiro impacto foi logo este. E por que eu acho que isto é o espelho do país? Porque, em princípio, a única coisa que nós temos certa, pra quem vive em Portugal, naturalmente, são duas coisas. Uma é a morte, a outra é que os impostos vão chegar a tempo e horas pra pagar. São as duas únicas coisas que nós temos certas. Se nós tivermos um problema, mesmo com os impostos, se nós tivermos uma divergência com o Fisco, não é certo que tenhamos resposta a tempo e horas, mas o prazo para pagar é certo que está lá e é pra pagar. E a partir dali começamos a pagar coimas. E, portanto, se isto não é mais um exemplo da falência do Estado, e neste caso o poder local, a somar a muitos outros com que nós somos confrontados todos os dias, hoje ainda vamos falar aqui de um outro exemplo, eu não sei o que é preciso explicar mais. Termino com isto: eu acho que Maria Lúcia Amaral usou a expressão perfeita, na altura por causa do controle de passaportes, que se aplica a quase tudo no Estado português, o sistema PIFU.

Nuno, qual é a tua posição em relação aos furos artesianos?

Os furos o quê?

Artesianos.

Ah! Sim.

É assim que se chama.

É, não, tens razão.

Nós aqui somos rigorosos.

É uma boa posição, não é?

Sim, não tinha percebido que estavas a ser exibicionista, desculpa.

Acho que eu domino toda...

Não, claro, eu sei, mas eu devia ter pensado nisso antes. No fundo, é o que o Anselmo diz. Isto é um problema que não são um, nem dois, nem três, nem quatro. Há muitos anos que se fala sobre isso. O problema das condutas, do estado de degradação das coisas, etc. Isto, em primeiro lugar, se calar também destrói aqui um bocadinho o mito do grande exemplo de boa gestão autárquica do PCP

Depois, se calhar também destrói um bocadinho a ideia que o Anselmo estava a dizer da boa comunicação que vem ainda por cima de uma atriz e de um antigo presidente do Instituto de Cinema, que também geriu o CMAS, não o atual, mas no mandato 2001, 2025, que também é outro fenômeno sempre encantador. Chega sempre uma altura em que nós percebemos que: espera lá, mas por que é que naquele organismo estava aquela pessoa? Se calhar é capaz de ter alguma coisa a ver com o facto disto não ter funcionado muito bem.

Se calhar não são as pessoas mais indicadas.

E depois também diz muito da forma como o poder político local ou central, de alguma maneira nos vai representando, que é o facto de aquela ser uma obra necessária por todo lado, mas que não se vê. Diz muito do nosso próprio grau de exigência. A Câmara Municipal de Almada construiu o Museu da Água. Construiu o Museu da Água, que é para quê? Para as pessoas virem lá ver como é que é. Isto dá medo.

Isto quando havia água. No tempo em que havia água.

Incrível. Há dinheiro para essas coisas. E nós é que escrutinamos isto. Nós é que depois optamos, fazemos escolhas políticas em função daquilo que nos dão.

Eu só queria dizer uma coisa pra não me estar a repetir em relação aos últimos dias. É preciso fazer investimento ao longo de muitos anos e de fato está enterrado, não se vê.

Não se vê.

Como não se vê, não dá votos.

Não.

E depois chega-se a isto que eu acho calamitoso, sinceramente. E acho que é uma boa altura para os outros municípios que começam a achar que também podem ter problemas, começar a tratar da vida, porque isto não é um problema só de Almada.

Isto é terceiro mundo.

Já esta semana aqui percebemos que não é só um problema de Almada.

Deixe-me só acrescentar um ponto a esta questão do investimento. O país tem beneficiado em várias áreas de dinheiro que vem de Bruxelas para fazer um conjunto de investimentos estruturais. Eu estava vos a ouvir e estava me a lembrar do saneamento básico, por exemplo. O saneamento básico, que hoje em dia é uma coisa evidente pra toda a gente, não é uma coisa assim tão antiga e tão generalizada no país. Não é uma coisa ali da década de 70. É uma coisa pra aí dá 20 anos.

Dos anos 80 em diante.

30 anos. Em algumas zonas do país chegou bem mais tarde. E aqui esta discussão em torno de candidatou-se ao PT-RR, não se candidatou ao PT-RR, agora o PS já veio dizer que afinal se candidatou. Alguém está a mentir. Se candidatou ou não, alguém está a mentir. O ponto é: havia dinheiro. Houve uma fase que os municípios portugueses estavam de facto numa situação de aperto, muitos deles. Aliás, depois veio a troika e esse era um dos grandes problemas das contas públicas, tinha exatamente a ver com as contas dos municípios. Se há coisa que os municípios portugueses não têm nos últimos anos é um problema de dinheiro. Não é um problema de dinheiro. Se não é um problema de dinheiro, sobra a opção que a Judite acabou de apontar. Não se vê. Não se vê. Pra ganhar eleições, em princípio, as pessoas não votam em ninguém só porque abrem a torneira e sai água. Mas há uma coisa que as pessoas podem deixar de votar: é se abrirem a torneira e não sair água.

Quer dar alguma nota ao furo?

Ao furo?

O que tu quiseres.

Ao furo dou um notão.

Um notão?

Sim.

Ao furão?

Mas à Câmara de Almada, ponho um cinco.

Cinco. Anselmo?

Eu dou um quatro.

A Judite já deu várias notas nestes furos.

Já escrutou a escala.

Judite, ainda vamos ao arrendamento, à nova lei de arrendamento?

Vamos à nova lei de arrendamento que saiu enquanto estávamos aqui dentro. Há uma série de medidas que é preciso ainda olhar com outra atenção, mas basicamente eu acho que as novidades principais do diploma são facilitar despejos e descongelar rendas. Acho que basicamente as duas grandes novidades são estas. E nos despejos, o objetivo é agilizar os processos em caso de inquilinos que deixam de pagar renda de forma repetida. Aparentemente, vai passar de três meses pra dois.

Pra dois, sim.

E isto só vem uma razão, os senhorios precisam ter confiança quando põem as casas no mercado e, portanto, os despejos não podem ser um calvário que demora imenso tempo a ser resolvido. No descongelamento das rendas, quem não tiver condições econômicas para pagar o novo valor, tem acesso a um subsídio social de renda. Vamos ver como é que isto funciona. Se funcionar bem, é um sinal de que o mercado pode começar a funcionar sem estar nesta especulação absolutamente impossível para um jovem arrendar uma casa.

Queres deixar uma nota?

A este novo regime de arrendamento urbano, isto que aí vem, eu vou dar um 12 à espera de saber mais pormenores.

Nuno.

Sim, eu ia acompanhar o 12 também, porque parece-me um avanço positivo, mas é um 12 com algumas reservas, por uma razão: tal como em quase tudo, o ordenamento relativamente a tudo que é arrendamento é uma embrulhada a todo tamanho. É muito difícil pra alguém perceber o que é O que é que se aplica em concreto a cada contrato.

Eu lembro-me do primeiro NRAU, no tempo de José Sócrates.

Não, é porque houve um RAU.

Há um RAU, mas depois houve um NRAU.

Depois houve um NRAU.

Havia-

Vocês sabem que as pessoas no carro neste momento

É o regime de arrendamento urbano e depois o novo regime de arrendamento urbano.

Eles não se estão a imitar gatos.

Parecia.

Havia anúncio nos jornais que dizia: "Advogado que percebe do novo sistema de arrendamento urbano." Como quem diz, nem todos conseguiam lidar com aquilo.

É porque é preciso perceber do novo, do antigo, do antes do antigo e depois de todas as sucessivas alterações que vão sendo feitas ao novo.

Há doutoramentos.

Imenso. E é sempre incompreensível. Em 2012, a reforma que foi feita uniformizou um série de coisas. E depois, desde lá pra cá, vão sendo feitas e agora eu acho que segue um pouco essa técnica legislativa, que é de ir alterando uma coisinha ali, uma coisinha aqui, mas às tantas permanece tudo meio nebuloso. Eu acho que o avanço é ótimo. Relativamente às questões do incumprimento e do descongelamento, que são quase evidências que deviam ser indiscutíveis, mas não são. Há aqui outro problema a seguir, que é: passamos de três meses para dois. Depois houve uma regra, que eu não sei se também é alterada ou não.

Que é a questão do interpolado, não é?

Não, isso é diferente, porque há sempre exceções. Isto é insuportável. Alguém pode não pagar a renda durante três meses ou durante quatro meses interpolados. Se alguém não pagasse três meses seguidos, tinha que ser interpolado. Pagando, já não havia lugar a despejo, não podia era depois voltar a repetir os três meses ou os quatro meses interpolados.

Portanto, no fundo, não se podia despejar ninguém.

É insuportável. Reduzindo pra dois meses, ok, podemos dar um avanço nisso. A questão é: o que acontece depois? Podemos chamar a polícia ou um agente de execução e tirar de lá o senhor? Não. Depois barramos noutro problema ali ao lado, que são os tribunais e o Balcão Nacional de Arrendamento, que era uma coisa que entre 2012 e 2018, 2019 funcionava bastante bem e que hoje em dia é uma coisa mais ou menos parecida com o resto dos tribunais.

Mancello, o ministro vai acabar por chumbar nisto tudo?

Eu espero que não, porque eu sou daqueles que acha que Fernando Alexandre é um dos ministros mais competentes deste governo. Ainda que eu acho que ele não esteja isento de responsabilidades nisto, desde logo, a mais óbvia, que é a responsabilidade política, isso é uma coisa bastante evidente. Houve uma decisão política tomada por Fernando Alexandre que se revelou um erro. Mas eu gostava de começar pelo princípio, e o princípio é este: eu acho também, da mesma forma que eu na primeira parte dizia que só havia duas coisas certas pra um português, que era a morte e o pagamento de impostos, eu acho que há uma terceira coisa certa para um português. Quando o Estado nos promete que uma coisa vai acontecer de uma determinada maneira, nós, em princípio, sabemos que não vai acontecer da maneira como o Estado prometeu que ia acontecer. E os exames nacionais estão aí para comprovar. A situação é um pouco ainda mais esdrúxula ou mais ridícula que a situação da Câmara de Almada e da água, porque não me parece que seja ciência espacial digitalizar exames e disponibilizá-los para os professores os corrigirem. Não estamos a falar de tecnologia muito avançada, na era da inteligência artificial, da robotização, dos humanoides. O mundo está numa etapa tão avançada da tecnologia que o Estado português não conseguir digitalizar exames e disponibilizá-los a professores para os corrigirem parece-me uma coisa relativamente grave. Sobretudo quando nós andamos há 20, 30 anos a falar de vacas voadoras, de reformar o Estado, digitalizar o Estado, de revolucionar. E chegamos a 2026, e uma coisa que, em princípio, qualquer um de nós consegue fazer em casa com alguma facilidade, ainda que, neste caso, com uma complexidade maior, porque são 300 e tal mil exames, há muitas questões de segurança envolvidas. Mas eu não consigo perceber como é que nós chegamos aqui, honestamente. E consigo perceber ainda menos quando o ano passado é feito um teste piloto. Eu já ouvi pessoas dizerem que correu mal o ano passado, mas ainda não ouvi ninguém explicar exatamente o que correu mal o ano passado. Foi a mesma coisa que está a correr mal agora? Foram coisas diferentes? E depois chegamos a 2026 e há um titular de um ministério, de um cargo político, que tem confiança suficiente pra dizer: "Estamos prontos, vamos avançar." E depois acontece isto. Toda a forma como o ministro foi comunicando com os alunos, em primeiro lugar, com os pais e com os próprios professores, podia ter sido mais feliz. Eu acho que Fernando Alexandre padece ali de um mal, que é ele falar publicamente com um excesso de descontração e depois as coisas não lhe saem propriamente como deviam. Mas mais uma vez, eu acho que isto tem subjacente o problema mais grave pra mim, que é o da desconfiança permanente em relação ao Estado. Ou seja, nós não conseguimos confiar em nada e isto é particularmente problemático porque todos os processos podem ter erros, podem ter falhas e os erros têm que ser corrigidos. Eu acho que, obviamente, a prioridade agora tem que ser corrigir o que há pra corrigir e tentar minimizar os impactos disto. Mas era igualmente importante que no final de um processo como este fosse explicado exatamente o que é que correu mal

Onde é que o processo falhou e, sobretudo, fossem apuradas responsabilidades, que é uma coisa que neste país também raramente acontece. Eu sei que esta comparação é feita muito frequentemente, numa empresa privada, uma coisa desta dimensão que corra mal, dificilmente não tem um apuramento de responsabilidades no final. No Estado, eu suspeito que no fim, daqui a uma semana, a notícia será outra e já ninguém está a falar disto.

Eu acho que a comparação com Almada é boa. Vou pôr as coisas desta forma: se nós estivéssemos a falar de cortes no fornecimento de água em Almada, porque a câmara estava a mudar de estrutura e estava a adaptar a coisa para que funcionasse bem e no meio daquele processo havia algumas ruturas, algumas falhas, etc. Nesta fase do ano, nós podíamos pôr em causa, se calhar não foi a melhor altura, mas havia, no limite, alguma espécie de condenação pelo transtorno, mas por alguém que estava a tentar fazer alguma coisa e que, no fundo, isso ia dar resultados no futuro. Não é o caso de Almada, eu diria que é o caso do Ministério da Educação. De facto, as coisas não estão a correr bem, é uma evidência. O próprio ministro reconhece isso, não é um tema. Mas acho que já toda a gente no país sabe que o Ministério da Educação, desde que o antigo ministro Nuno Crato dizia que o 5 de Outubro devia ser implodido ou qualquer coisa assim, que já toda a gente sabe que o Ministério da Educação é, como quase tudo aquilo que se mexe no Estado, uma coisa inamovível, que no fundo é composta por gente que é paga para não decidir e não correr riscos e manter tudo exatamente como está. Ou seja, independente das falhas, do processo não estar a correr bem, de algumas eventuais falhas de comunicação que tenha tido, eu não me sinto muito confortável em estar a crucificar alguém que está a tentar fazer. E se calhar corremos o risco de daqui a dois, três anos, se este processo entretanto for ganhando alguma consistência, estarmos agora a cortar a cabeça do ministro e a correr com ele e estar a perder essa oportunidade. E se calhar daqui a dois ou três anos podemos dizer: "Realmente isto hoje em dia funciona muito bem, teve ali uns percalços no início, mas foi uma coisa que veio agilizar isto e muito. Facilitou imenso a vida aos professores, que lhes permite ter mais dias de descanso, qualquer coisa, que para os alunos é muito mais rápido." É normal que haja aqui algumas dores de crescimento, mas eu, se calhar um bocadinho contracorrente, queria dar uma nota positiva ao ministro, porque acho que quem tenta de facto fazer alguma coisa merece nota positiva.

Julite?

Só quero acrescentar, para não me repetir, que ontem na entrevista à SIC Notícias, ouvi o ministro falar da forma como há setores que estão contra a digitalização, dando a entender que há setores que atrapalharam o processo ou que estão a atrapalhar o processo. Eu não digo que não haja resistência, deve haver.

Há resistência em tudo.

Em tudo. Temos muita aversão à mudança, genericamente, sobretudo no setor público, isso já sabemos. Eu acho é que não convém que entrem aqui algumas teorias sobre quem está a perseguir a digitalização, porque para isso não vale a pena. Não vale a pena entrar por aí. E acho que foi isso que deu a entender ontem na entrevista. A única coisa que eu espero é que no dia 17 apareçam as pautas com os exames corrigidos e que isso resolva o problema de uma vez por todas.

Faz as notas, Nuno.

Eu dei uma de positivo, vou usar um três ao ministro.

Anselmo?

Eu dou um oito, na esperança de que dia 17, de facto, as pautas apareçam e esta nota possa subir e seja só uma nota de passagem.

Eu dou um 7,5, porque o ministro diz que há 75% de provas já corrigidas, então vai um 7,5.

Nuno, ainda queres ir à notícia do Observador desta semana, de ontem, anteontem? Já estou um pouco perdido nos dias, de que o PSD afinal não vai chamar os ex-ministros do PS à Assembleia da República, ao contrário do que foi dito pelo novo porta-voz do PSD.

Sim, finalmente um fait divers, coisas que não interessam. Isto não interessa nada, mas como toda a gente gosta da sua calandrice, toda a gente tem o seu petit Marcelo Rebelo de Sousa interior, eu gosto sempre destas histórias.

O que é que tu vês aqui de especial nesta história?

O Hugo Soares deu uma entrevista num canal de televisão em que dizia que eu e o Sebastião até nos rimos desta coisa de nos andarem a dizer que nós estamos aqui em divergência. Eu acho que a divergência é evidente. Quer dizer, recém-nomeado porta-voz vem dizer uma coisa, passada uma semana, afinal o grupo parlamentar disse: "Não, não é nada disso, desculpa lá". Ou afudelho. Eu gosto sempre dessas coisas e quando estava a ler a notícia, lembrei-me daquele dichote do Miguel Albuquerque no Congresso do PSD: "Ó rapaz, aqui não há estrelas." Eu fiz aqui um elogio grande ao Sebastião há uma semana.

Eu assinalei a hora e a data.

Exatamente. E mantenho. Eu acho que ele saberá disso muito mais, se calhar, do que eu hoje em dia, mas o PSD não gosta muito destas coisas.

Destas coisas o quê?

De pessoas que aparecem com protagonismo e a dizer coisas e a roubar algum espaço e coisas assim.

Se calhar foi daí que veio o "oof". Isto nunca se sabe, mas eu adoro estes vai e vem.

Nota-se que vibras com isso.

Adoro.

Tens que enquadrar um bocadinho.

O quê?

Enquadra um bocadinho, vá. Porque se calhar as pessoas não estão a perceber bem o que estás a dizer.

Enquadra lá tu, então.

Não, eu enquadro.

Estás-me sempre a pedir para enquadrar.

Estou, porque sabes que eu tenho uma grande preocupação com os enquadramentos. Pois é que estamos também em vídeo, no YouTube.

Enquadrado.

O Sebastião Bugalho, novo porta-voz do PSD, disse que na história do INEP ia chamar os ministros.

Os antigos ministros do PS.

Nomeadamente, Carneiro.

Sim, José Luís Carneiro.

Aquilo correu agora passado mais de uma semana, o grupo parlamentar vem dizer: "Não".

Espera aí. O grupo parlamentar, entenda-se, há uma fonte em off do grupo parlamentar.

Não é o Hugo.

Que diz ao Observador.

E vocês têm uma desconfiança.

Que afinal não é, eu não sei quem é a fonte.

Eu também não sei quem é a fonte.

Mas é só para dizer que há o grupo parlamentar e há membros do grupo parlamentar que falam em off.

O Nuno acha que no PSD não gostam de protagonismos. É isso?

Dos outros, sobretudo aqueles que normalmente fazem sombra.

Portanto, Sebastião Bugalho foi apanhado na curva.

Não sei se foi ou não. Ainda há aqui muita estrada para andar.

Achas que lhe estão a tentar acertar o passo?

Acho.

Não passes.

Acho.

Ou a tirar o tapete. Anselmo.

Só muito rapidamente, porque entretanto o requerimento do PSD deu entrada.

Exato.

E o que diz o requerimento? "Seguidamente, e após recolhidos os respectivos esclarecimentos, deverão ser promovidas as audições dos responsáveis políticos governativos pela definição, coordenação e execução das políticas de imigração e setoriais que conduziram a esta situação."

Pois é.

Ou seja, os ministros.

Então a fonte serviu.

Estou a ler o requerimento do PSD que deu entrada da bancada parlamentar, que deu entrada no Parlamento. Acho que isso mais ou menos pode esclarecer a hipotética contradição.

Não há contradição nenhuma, mas há uma necessidade de sinalização.

Do mais, acho que o PSD se está a meter por um caminho perigoso. Há o tema da contradição, depois há a substância desta ideia maravilhosa que o PSD teve. Acho que o PSD está a semear o que um dia provavelmente vai colher.

Queres acrescentar alguma frase?

Já falei sobre isto ontem, não quero repetir.

Não podes vir todos os dias. Tens que deixar de vir todos os dias, que esta atualidade não é assim tão rica.

Mas para quem não ouviu, está disponível em podcast.

Exatamente.

Vou ouvir agora para casa.

Vai ouvir porque vale muito a pena.

Vou começar segunda-feira e vamos ouvir todos.

Não estou a dizer que o de ontem foi melhor do que o de hoje, mas foi bem bom. Falamos do código de licenciamento, não foi?

É verdade, falamos do código de licenciamento.

Isso não foi ontem, foi terça.

Falamos ontem também.

Ontem também falaram do código de licenciamento.

Tudo o que é bom, sominho, nós cortamos. Até amanhã. Amanhã há mais "IO Business Hour".