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Seja bem-vindo a mais uma edição de "E o Vencedor É", os protagonistas do dia, avaliados e pontuados pela equipe da Rádio Observador. Pode acompanhar este programa também em vídeo nas nossas redes sociais e no site do Observador. Para a avaliação e pontuação, José Manuel Fernandes, Paulo Ferreira, Bruno Vieira Amaral e Filomena Martins. Para a condução, Carla Jorge Carvalho.
Vamos pontuar a audição da Procuradora-Geral da República, sendo que hoje podemos também fazer parar o trânsito, mas começamos pelos telemóveis nas escolas. O ministro da Educação recomenda a proibição. José Manuel, concordas com esta recomendação do ministro?
Eu acho que o ministro da Educação tem tido uma atividade que eu considero bastante positiva. Enfim, não resolveu os problemas todos, como tu referiste agora mesmo no noticiário, há ainda muitos professores em falta nas escolas e as medidas tomadas ainda não produziram todos efeitos, há concursos que estão a acontecer, não sabemos quantos professores que já se tinham aposentado terão regressado. Mas eu diria que tem tido a habilidade de desminar um bocadinho o ambiente no setor da educação, de ir criando condições para falar. Tem feito declarações que eu diria sensíveis e designadamente tem valorizado os professores no bom sentido, os professores, os pais, as escolas. E além disso, tem tido outra coisa que me parece também algo que não faz muito parte, às vezes, da cultura das nossas instituições, particularmente do Ministério da Educação, que é dar orientações, mas permite descentralização. Portanto, permite que quem está no terreno vá decidindo.
Mais autonomia, portanto.
Mais autonomia. E neste caso concreto dos telemóveis, aquilo que está em causa é proibir os telemóveis até ao sexto ano, portanto sensivelmente 12 anos, por aí. Mas não faz um decreto, digamos assim, impositivo. Permite que os diretores de escola vão tomando essas decisões, até porque porventura nem todas as escolas têm as mesmas condições para controlar os telemóveis. Eu acho que esta questão é muito relevante. O mês passado foi traduzido e publicado em Portugal um livro importante de quem muitos consideram o psicólogo mais conhecido do mundo, que é um senhor chamado Jonathan Haidt, e que é sobre precisamente o fato de estarmos a perder a juventude, a perder a infância. O livro chama-se "Geração Ansiosa" e basicamente o que ele descreve é como é que começou no final dos anos 80, mas agravou-se sobretudo neste século, e agravou-se muito a partir do momento que apareceram os chamados smartphones, em que o que acontece não é apenas um desvio de atenção, não é apenas interromper a aula, é toda uma outra forma de olhar pro mundo e pra vida, que tem tido efeitos em muitos aspectos trágicos. Ele fala em privação de sono, fala em fragmentação da atenção, fala de dependência, fala de solidão, fala de contexto social, fala de algo que também é muito importante, que é a comparação, aquilo que nós sabemos que é comparar uns com os outros, quem está bonito, quem está feio, fala de perfeccionismo. Quer dizer, agora, por exemplo, apareceram umas aplicações nas redes sociais, digamos, umas aplicações que permitem pegar numa fotografia em que nós ficamos com os olhos fechados, ou ficamos a olhar pro lado, ou não estamos a sorrir, e com a ajuda da inteligência artificial, ficarmos com uma fotografia perfeita. E isto muito porque há esta pressão de ser perfeito, de ser mais bonito que os outros, e os miúdos estão completamente contagiados por isto, com consequências em menos atividade física, pior desenvolvimento e doenças mentais. Aliás, aqui há uns tempos, naquela série que tu também fazes muitas entrevistas, Carla.
Sim, o Labirinto.
Não, o Clube 52. Nós entrevistamos o Carlos Neto, que é um professor, ele já está aposentado, penso eu, mas que fez um retrato também incrível do estado em que está a nossa juventude. E por isso eu vou até regressar um pouco a algumas das sugestões que ele dá e digamos, não basta os telemóveis, é também preciso deixar que as crianças brinquem mais, brinquem mais nas escolas. Olha, esfolem os joelhos, caiam.
E se sujem.
Sujem-se. Portanto, coisas que hoje em dia parecem que são quase criminosas e quase lesa-majestade, lesa-famílias, lesa-pais, não sei o quê. Portanto, eu pra esta iniciativa dou uma nota positiva e não dou uma nota mais positiva, porque estou muito na expectativa de ver até que ponto é que o bom ambiente que, apesar de tudo, o ministro tem criado, corresponde no terreno a problemas resolvidos. Sobretudo estes problemas, por exemplo, o que neste momento nos preocupa mais, que é a falta de professores, alunos sem aulas. Portanto, vai um 14 pra isto dos telemóveis. Finalmente, alguém toma uma medida deste gênero, que já tardava.
E por isso um 14 para o ministro Joaquim Santos, creio que é dirigido concretamente a ele. Filomena, queres ir ainda, naturalmente, à audição da Procuradora-Geral da República ontem? Por quê?
Sim, quero. Quero dar uma notinha ainda aos telemóveis nas escolas, sendo que obviamente concordo
Com o José Manuel Fernandes. Aqui o absoluto não é absoluto, se calhar, porque eu acho que vai ser muito difícil controlar os telemóveis nas mãos das crianças, a maior parte deles são crianças, estes smartphones, porque não são as crianças que dominam os smartphones, são já os smartphones que dominam a nossa vida, são eles que nos controlam, os algoritmos, e obviamente as crianças não conseguem dominar os algoritmos, são eles que as dominam. E eu acho que, se calhar, mais do que esta tendência, que é europeia, que é mundial, a Austrália acabou de proibir os telemóveis, França fê-lo este ano, a Itália e Espanha também, e a Grécia e até a Hungria fizeram o controle dos telemóveis nas escolas, não tão drástico, mas também um controle. Inglaterra tinha feito no ano passado. Eu acho que deveria provavelmente haver uma disciplina, talvez a da cidadania, onde se ensinam tanta coisa, que ensinasse as crianças a usar o telemóvel. Seria talvez mais eficaz. As crianças não sabem usar o telemóvel. E ensinar na escola seria muito mais eficaz do que se calhar proibir.
Deixa-me corrigir, Filomena. O ministro chama-se Fernando Alexandre, não como eu disse há pouco. Desculpa por este lapso. Mas a tua nota vai, no entanto, para ontem.
Vai para a PGR ontem, porque eu corro aqui o risco de se calhar ser despedida, porque vou contra aquilo que o Miguel Pinheiro disse há pouco no Bom, Mau e Vilão e vou dizer mal da PGR, mas vou dizer pior dos deputados, de facto, porque ela esteve mal e eu acho que os deputados também estiveram pior, mas das muitas coisas absurdas da audição de ontem, e elas não faltaram, eu a principal ouvi de facto da boca de Lucília Gago. Quando a procuradora desculpou ou justificou os constrangimentos na Justiça com o fato de dois terços dos magistrados do Ministério Público serem mulheres, perto de 90%, e estarem numa faixa etária até aos 30 anos, e depois aludiu a que por razões de gravidez, gravidez de risco, estou a citar, assistência nos filhos menores, gozo de licença parental e ausência para amamentação, havia muitas ausências destas mulheres. Eu tive de abrir a boca de espanto, Carla. Pensava que se tinha fechado este tipo de argumentário quando Jardim Gonçalves quis fazer um banco só com homens. Foi Jardim Gonçalves, não foi, Paulo? Já não me lembro bem.
É verdade. Anos 80.
Portanto, há 40 anos, como comentávamos há pouco.
É isto. Isto é demagógico, é populista, é sexista, é absurdo. Eu acho uma absoluta falta de sentido crítico da própria PGR, porque se há um problema de falta de magistrados ou de funcionários públicos, e há, Lucília Gago está no cargo para o resolver com o Ministério, com o governo, ponto. E quanto ao resto, penso que a PGR sabe que hoje em dia os filhos são uma responsabilidade do casal e não da mulher, já há muito tempo. E em muitos casos até há casais homossexuais que repartem responsabilidades, homem e homem, mulher e mulher, e que as leis, porque ela saberá pelo menos de leis, creio eu, permitem dividir licenças parentais, que seja só o pai a assumi-la, até, o pai e a mãe a dar assistência aos filhos. Eu até concordo que Lucília Gago não se safou muito mal, dada a impreparação total dos deputados, que só se preocuparam com os crimes que dizem respeito aos seus amiguinhos, aos seus coleguinhas do lado.
E às vezes gostam mais de saber, já agora, os deputados às vezes gostam mais de saber às próprias as perguntas e longas exposições que fazem do que ouvir a resposta.
É verdade.
Achas que Lucília Gago ficou mal, sobretudo, por causa dessa referência? Bruno, como é que acompanhaste esta intervenção da Procuradora-Geral da República?
Com sentimentos contraditórios. A responsabilidade legislativa é dos deputados, e eu creio que é essa a mensagem principal que Lucília Gago passou, mas isso também não pode significar um Ministério Público em roda livre. Portanto, existe a lei, o Ministério Público cumprirá a lei dentro dos limites que a lei prevê, mas, de facto, não pode funcionar em roda livre, pois nós temos aqui muitos pruridos em saber se qualquer crítica ao Ministério Público significa já uma tentativa de controlar politicamente o Ministério Público. Mas tem de se encontrar, de facto, esse equilíbrio entre a independência do Ministério Público e o escrutínio, uma responsabilização do Ministério Público, quando estão em causa direitos dos cidadãos e quando podem existir atropelos a esses direitos. Não se pode dizer que as escutas fazem-se porque estão previstas, e escutas de vários anos são a exceção, e se não estão contentes, mudem a lei, porque a PGR não pode dizer: "Quem está mal que mude a lei." Quem está mal, os deputados, embora também haja alguma cobardia por parte dos deputados ao não quererem assumir os custos políticos de eventuais mudanças à lei. Mas dizer isso e dizer sobre as escutas: "É só 1%", ou sei lá, "10 mil os telefones sob escuta", porque nós não sabemos se é muito, se é pouco. Uma escuta pode ser demais se não for feita com uma justificação correta, quando se usa a escuta como uma forma de lançar a rede e tentar apanhar alguma coisa sem que haja um critério. E quem tem que dar essas explicações é, de facto, o Ministério Público, e é necessário que explique Dizer que é uma exceção quatro anos de escutas ou uma escuta muito prolongada. É uma exceção, está bem, mas é grave. E é mais grave, e eu tenho, uma vez mais, sentimentos contraditórios, é mais grave quando se trata de uma escuta a um político. Eu acho que é diferente escutar um político que está em funções. Todos os cidadãos são iguais, mas é diferente escutar um político que está em funções durante quatro anos, de escutar um traficante de droga, alguém suspeito do crime de tráfico de droga.
Eu acho que aí tem mais a ver com o anonimato ou não, com a exposição pública natural de um político, que é interesse de notícia e depois leva a que se conheça muitas vezes o conteúdo dessas escutas. Ninguém está preocupado com a escuta que é feita a um traficante anônimo, que não é conhecido do público.
E pode haver na justificação para a escuta, depende do tipo de crime.
Claro.
Há crimes que exigem, se calhar, escutas prolongadas no tempo.
Mas a avaliação última é do juiz.
É claro que é do juiz, mas também deve haver uma responsabilização do Ministério Público. Está dentro da lei. Não se está a quebrar a lei, mas é preciso que haja uma justificação também para estes casos, para que haja confiança no trabalho do Ministério Público, uma responsabilização. Última nota.
As escutas podem fazer todo o sentido, se forem, como estamos a ver que foram, importantes neste caso Vortex, lá de Espinho. São claramente importantes, foi assim que foi apanhado este caso. Sobre João Galamba, ainda não fazemos a mínima ideia se foram importantes ou não, porque não sabemos o que vai sair dali. É aqui que está a preocupação do que importou estes quatro anos de escuta para João Galamba. Não sabemos. No caso Vortex, não sabemos quanto tempo aquelas pessoas estiveram sob escuta, mas sabemos que as escutas são decisivas para percebermos o que se passou naquele caso claramente de corrupção que houve ali e que estamos agora a acompanhar o julgamento.
Só uma última nota a esta referência, que é polêmica, ao número de mulheres na magistratura. Lucília Gago aponta factos também. Se dizemos que apontou factos em relação às escutas, apontou factos quando 90% dos magistrados com menos de 30 anos são mulheres, há aqui um desequilíbrio. Depois tem consequências e podemos dizer: é a sociedade que não funciona. As mulheres continuam a ser sobrecarregadas, por exemplo, com as baixas por assistência à família. No caso da gravidez, obviamente, que é a mulher que está de baixa, mas no caso de assistência à família, podia ser diferente? Podia ser, mas não é. As mulheres continuam a ser sobrecarregadas. E quando se tem 90%, seja em que setor ou em que classe profissional, de mulheres ou de homens, há aqui um desequilíbrio e tem que se perceber a origem desse desequilíbrio, como é que esse desequilíbrio se pode corrigir. Há, de facto, uma consequência, provavelmente imprevista por Lucília. Desculpa?
Filomena.
Pode lhe caber a ela. É um dos assuntos que ela pode ajudar a resolver.
Claro, não é só apontar o dedo, mas há aqui um desequilíbrio. Como é que se resolve esse desequilíbrio? Se calhar é função também da própria PGR. Eu fico pelos sentimentos contraditórios, mas vou dar um 10 à Lucília Gago nas suas várias intervenções na audição de ontem.
E tu, Filomena, que nota dás?
Eu baixo. Cabe-me a mim baixar, mas eu baixo pra metade só, fica em cinco.
Um cinco para a Procuradora-Geral da República. Paulo, último tema desta manhã, a polêmica à volta dos painéis publicitários em Lisboa.
É uma polêmica que está a ocorrer na Câmara de Lisboa, que está sendo partidarizada, como não podia deixar de ser, mas eu acho que esta é uma discussão que é importante ter, porque tem a ver com o espaço público, tem a ver com o ruído visual, tem a ver com questões de segurança na condução. E basicamente a Câmara de Lisboa, há um contrato para a colocação de 125 painéis publicitários de grandes dimensões no espaço público, nas ruas, nos cruzamentos, por aí fora. Há uma providência cautelar já apresentada pelo Automóvel Clube de Portugal, que invoca razões de segurança na condução. O PS agora quer ver todos os parceiros para que estes painéis sejam colocados. E este não é o assunto agora, porque eu acho que há décadas que, e eu não encontro outro termo para isto, que há uma enorme selvageria em Lisboa, e falo de Lisboa porque é o caso que eu conheço por utilização própria, uma enorme selvageria na colocação, instalação e utilização daquilo que é o chamado mobiliário urbano, que passa por paragens de autocarro, por mupis de maiores ou menores dimensões. E a selvageria tem a ver com uma coisa. Eu acho que é muito difícil, na maior parte das ruas de Lisboa, andar a pé, e o mobiliário urbano, a forma como ele é colocado, não só cria problemas de trânsito. Quem conduz em Lisboa percebe que há muitos mupis que são colocados em zonas absolutamente centrais para se perceber, em cruzamentos, se vêm carros do outro lado ou se não vêm. Portanto, há questões de segurança aqui, mas sobretudo é difícil andar a pé. Andar muitas vezes em muitos passeios em Lisboa é um autêntico labirinto. E já nem falo quem anda com carrinhos de bebé ou cadeiras de rodas e por aí fora. É um autêntico labirinto entre painéis publicitários, paragens de autocarro colocadas em sítios onde não há espaço para passar depois entre a paragem e a parede, mais a profusão de sinais de trânsito. Eu acho que nós em Portugal devemos ser o país com mais rácio de sinal de trânsito por quilômetro de rua ou de estrada. E esta discussão é importante tê-la por causa disso. Não só por causa das questões da segurança na condução, como a ACP tão bem está a referir, aquilo distrai, como para a questão da circulação das pessoas, como para a poluição visual. Os partidos, já agora, são parte responsável disso, porque muitos deles ainda têm cartazes por aí das eleições legislativas de março. E depois há outra questão central. Nós passamos a vida hoje em dia a olhar para ecrãs, no trabalho, no telemóvel.
No carro.
No carro. Os painéis dos carros já são ecrãs. Para que é que precisamos ainda de mais painéis visuais e eletrónicos nas nossas ruas? Ok, é o negócio publicitário, tudo bem, a publicidade é importante, faz parte das ferramentas de gestão, mas que se faça isto com regra, porque transformar a cidade de Lisboa num autêntico Times Square ou Piccadilly Circus ou por aí fora, que são zonas muito bem localizadas onde estes painéis se tornaram icônicos, não é solução, é uma selvageria autêntica e eu acho que da sociedade civil, e neste caso em Lisboa, não sei se no Porto se passa a mesma coisa com a mesma intensidade, estamos a falar das maiores cidades, mas é uma discussão que vale a pena ter por ordem no espaço público em termos visuais. Agora, esta troca de galhardetes entre o PS e o PSD, que é habitual também no jogo político, interessa-me pouco quem é o responsável por isso. Se o contrato vinha atrás de Fernando Medina e tem que ser cumprido, parem um pouco, parem pra pensar. E já agora, aos autarcas todos, andem a pé na rua para perceber o ruído e as dificuldades que o mobiliário urbano coloca.
A quem dás nota?
Olha, vou dar pela positiva, vou dar ao ACP por ter ido para tribunal com isto, vamos ver se tem sucesso. Vou dar aqui um 16, porque esta questão acho que é uma questão importante também para a segurança rodoviária.
Um 16. No fim do "IO" vem o historé.