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E o "Vencer Tour" é das manhãs 360, que pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais e site do Observador. Carla, esta segunda-feira dão notas o José Manuel Fernandes, Bruno Veira Amaral, Helena Matos e a Sara Antunes de Oliveira.
Esta manhã vamos estar com um pé fora do país, mas olhar para dentro, seja sobre a legislação do trabalho, as condições dos professores ou pela mensagem que António José Seguro e Luís Montenegro foram levar ao Luxemburgo. Sara, é precisamente por aqui que queres começar, por este país que foi descrito pelo Presidente da República e pelo Primeiro-Ministro.
Carla, um país extraordinário para se viver. Atenção, não é um país qualquer, é um país extraordinário para se viver. António José Seguro disse isto e depois disse: "E deve ser também um país extraordinário para se trabalhar." É um compromisso que assume, portanto, preparem-se, porque agora é que vai. Montenegro também foi muito elogioso, apesar de à altura ter falado no potencial de desenvolvimento de Portugal, portanto, há aqui espaço, há margem para progredir. E eu estava a ler estas declarações e estava a pensar que estavam a falar para a comunidade portuguesa, querem que os portugueses regressem, foi isso que foram lá dizer ao Luxemburgo, eram as celebrações do Dia de Portugal. E já sabemos, em dia de festa não se fala em chatices, não vamos agora estar a falar de coisas más. O problema é que por cá, longe de Luxemburgo, nós estamos todos a ouvir. E por cá há milhares de doentes, alguns prioritários, à espera de cirurgias e consultas já muito para lá do tempo considerado máximo para elas acontecerem. Há dezenas de escolas, milhares de alunos, que este ano não tiveram pelo menos um professor em disciplinas como Matemática, Português ou Inglês. Há milhares de pessoas afetadas, é hoje uma das manchetes do Jornal de Notícias, milhares de pessoas afetadas pela tempestade Kristin, que foi em janeiro, que continuam sem receber os apoios que lhes foram prometidos. Se olharmos pra Justiça, o número de processos pendentes por resolver voltou a subir no ano passado, já são mais de 600 mil. E portanto, eu percebo, é festa, mas a seguir à festa há sempre a ressaca. E quando nós festejamos demasiado, a ressaca é mais difícil de digerir. E essa gestão também tem de ser feita pelos políticos. A minha nota vai para este país de que Seguro e Montenegro foram falar ao Luxemburgo, o tal extraordinário para se viver. Eu dou um 16, só porque ainda há esta margem de progressão para o potencial de desenvolvimento, mas deve ser mesmo bom, pelo menos até esta festa acabar.
Um 16 para esse país extraordinário. José Manuel Fernandes, como é que se entende que quer o Primeiro-Ministro, quer o Presidente da República tenham feito este apelo? Era porque estavam a falar pra comunidade portuguesa.
Era porque estavam a falar pra comunidade portuguesa, entende-se que de alguma forma isso tem que ser feito assim. Eu não tenho a mesma perspectiva e acho que, designadamente, estas viagens ao estrangeiro, estes 10 de junho, são também boas alturas para tentar perceber melhor porque é que nós continuamos a ter tantos portugueses fora do país e tantos portugueses com pouca vontade de regressar ao país, a não ser para passarem férias em agosto. No seu querido mês de agosto. O caso do Luxemburgo é um caso de uma imigração, os portugueses no Luxemburgo são imensos, eu já não sei se são um terço da população, se são um quarto da população, mas é uma proporção grande da população luxemburguesa, mas apesar do Luxemburgo ser teoricamente o país mais rico da Europa em PIB per capita, é um PIB um bocadinho artificial, porque tem a ver, sobretudo, com paraísos fiscais financeiros e não com real riqueza criada no país. E portanto, esses portugueses que lá estão, terão seguramente rendimentos maiores, mas não estão no topo da sociedade de forma alguma. Aquilo que me preocupa mais é a imigração dos portugueses qualificados, que continuam a partir, sobretudo os mais novos. E desse ponto de vista, de facto, o país está zangado.
O país está. Uma parte está.
Uma parte do país está zangada e não fica mais satisfeita pela gente pintar quartos cor-de-rosa. Também não acho que seja completamente verdade aquilo que foi dito, que Montenegro e Seguro se complementam e que portanto são uma espécie de Dupond e Dupont, até porque nós não temos uma boa memória do que foi o Dupond e Dupont da dupla Marcelo Costa, e não temos que achar que é por haver esse tipo de cumplicidade que o país passa a ser melhor governado, porque muitas vezes é bom que haja alguma tensão, até o grau de exigência com a governação, por um lado, e por outro lado, o grau de exigência com o presidente, que por essa exigência que conhecemos, até teve muitos votos, também deve ser elevado. Por isso, para a visita em si, vai uma nota que não é muito negativa, mas é modestazinha. Fica aquele 10, que é o mínimo dos mínimos, e isto pra não dar a nota que me apetecia dar, que era um pouquinho menos de 10. Mas vou ser generoso, estamos a começar uma semana, fico-me por aqui.
Aquela nota chata, um 10.
Aquela nota chata, exatamente. Já tiveste muitos 10 na tua vida acadêmica, mas então há um que ninguém quer ter.
Pois não. Um 11 é melhor, não é?
Um 11 é melhor.
Helena Matos, trazes aqui também uma visão do governo espanhol sobre a proposta de legislação laboral portuguesa. Estamos a falar de Yolanda Díaz, que esteve aqui em Lisboa. Valorizaste muito esta intervenção.
Bom dia. Ela é um pouco estranha, porque não aconteceu durante uma campanha eleitoral. Note-se que mesmo durante as campanhas eleitorais em Portugal e em Espanha, é normal que vão políticos da área ao outro lado, ao país do lado, participar em ações de campanha. Mesmo assim, se estão no governo, fazem isso com relativo cuidado. E o que aconteceu foi uma coisa a todos os níveis insólita. É que uma ministra do Trabalho espanhola, vice-presidente de um governo, que para mais está atascado em casos de corrupção que saltam por todos os lados, veio a Lisboa à apresentação de um livro no ISCTE, isso seria normalíssimo, que viesse, que fizesse os seus considerandos, até dentro da sua área política, tanto mais que este livro se chama "Governação da Solidariedade nos Mercados de Trabalho Europeus", isto em português. E o que é que acontece? É que Yolanda Díaz, isto também dá muito conta do clima político que se vive em Espanha, desatou numa diatribe contra o governo português, contra a reforma do trabalho em Portugal, fazendo considerações em que associava o feminismo à derrota da Troika. Bem, uma coisa é a história espanhola, outra coisa é a nossa. Diz que realmente nós vencemos, mas ela usa aqui um feminino, que venceram a Troika, incluindo a nós também. Vai entre o feminismo e a extrema-direita, pois diz que Montenegro tem um programa de desregulação do trabalho como Donald Trump, depois passa do Trump pra Itália, volta a fazer vários considerandos sobre a legislação do trabalho em Portugal. Tudo isto aconteceu no ISCTE, já se sabe que é uma instituição universitária que está muito conotada politicamente, mas mesmo assim, isto é a todos os níveis insólito. Insólito e, penso eu, muito descredibilizante para o estudo em si mesmo, e que é muito interessante. O tema e a perspectiva é muito interessante, porque é uma análise de 10 anos de comparação entre Portugal e Espanha, durante o período de 10 anos pós as crises financeiras que os dois países tiveram, e analisa políticas públicas em Portugal e Espanha. Portanto, espera-se que o estudo de Paulo Marques, Rui Branco, Óscar Molina e Renato Miguel Carmo seja independente. E o independente não quer dizer que as pessoas não tenham uma perspectiva política, mas que não seja esta coisa panfletária que a ministra Yolanda Díaz veio fazer a Lisboa. Eu sei que foi numa sexta-feira, Portugal estava ali em semigreve, não é? E, portanto, a coisa passou mais ou menos incógnita, mas em termos daquilo até que são as relações entre os dois países, entre os dois governos, esperava-se que houvesse uma maior contenção por parte da ministra espanhola, que é claro, pode falar sobre reformas laborais onde e como ela quiser. Agora, não é suposto que venha para Lisboa pôr-se a perorar sobre a proposta de reforma laboral em Portugal, mais a mais nos termos em que o fez. Ana Mendes Godinho estava sentada ao lado. Eu procurei ver imagens, a certa altura estava com a cabeça para baixo, não sei se não estava a achar que aquilo estava a ir um bocadinho longe demais, mas isto é uma perspectiva minha. Do ponto de vista dos investigadores, das pessoas que trabalharam neste estudo e do próprio ISCTE, cabe perguntar se era isto que se esperava para a apresentação de um estudo que trata de algo que é importante para os dois países e que são as suas políticas públicas. Aliás, temos aqui falado muitas vezes da falta de análise às políticas públicas. Muitas vezes adotam-se medidas e depois não se vai avaliar quais as consequências dessas medidas, nas quais se investiu dinheiro, esforço, recursos humanos, por parte dos Estados. Portanto, eu interrogo-me o que se acharia se Maria da Graça Palma Ramalho fosse para Espanha apresentar um estudo e se desatasse pra lá invectivar o governo de Espanha pelas medidas que está a tomar. Acho que houve aqui um estar fora de sítio muito claro e um tom que também explica muito aquilo que acontece hoje em Espanha, em que tudo é politizadíssimo, polarizadíssimo e pelo próprio governo. Nós depois nestas coisas temos sempre a ideia que temos de dividir o mal pelas aldeias, mas quando de fato um governo se comporta como se comportou a ministra Yolanda Díaz em Lisboa, uma pessoa pergunta, se interroga se o que será isto dentro de portas, porque de fato toda esta intervenção, aliás, ela não falou tanto quanto eu percebi, assim tanto sobre políticas públicas, mas falou muito sobre Donald Trump, sobre o feminismo e sobre outras matérias que não parece que tivessem muito a ver com o assunto. Zero não lhe dou, porque a senhora veio a Lisboa, não sei paga por quem, mas veio a Lisboa, perorou que se fartou, num dia em que curiosamente também se poderia ter refletido isso, esta questão da greve geral na véspera de um feriado, à qual depois sucede uma espécie de greve nas escolas. À ministra Yolanda Díaz, é caso para dizer que de Espanha às vezes nem bom vento, nem bom casamento. Esperava-se uma intervenção um bocadinho mais ponderada. Portanto, dou-lhe aquela nota que antigamente se dava para se ir à oral, acho que era um sete ou um oito, para quando voltar a Lisboa, faça uma intervenção um pouco mais ponderada, ou então que venha em campanha eleitoral, apoiar alguém da sua área política, que estará mais na área do Partido Comunista Português, até do que do Partido Socialista. E portanto, eu dou-lhe assim um oito.
Dás-lhe um oito. Aqui fica um oito para a vice-presidente e ministra do Trabalho do governo espanhol. Bruno, vamos ainda ao tema que queres trazer aqui, uma carta aberta dos leitores de português no estrangeiro.
Exatamente. Os leitores que integram a rede do ensino português no estrangeiro, que é uma rede coordenada pelo Instituto Camões. Não é a primeira vez que vêm alertar para a sua preocupação e para este tema, e para a preocupação que têm com uma possívelUma alteração ao regime jurídico do ensino de português no estrangeiro. Agora voltam a fazê-lo porque pode haver mudanças, nomeadamente quanto à duração das comissões de serviço. Este é um assunto que não me afeta diretamente, mas que me afeta de alguma forma indiretamente, porque na minha atividade de escritor, tenho tido contato com vários destes profissionais, destes professores de português no estrangeiro. Testemunhei o trabalho que muitos deles fazem e em contextos muito diferentes, e é preciso sublinhar isso, e essa é também uma das razões para esta carta aberta, porque estamos a falar de pessoas que trabalham em realidades muito distintas, realidades sociais. Estamos a falar de países tão diferentes como os Estados Unidos ou Índia, Hungria ou México. Portanto, estamos a falar de realidades muito diversas em que a própria lei, o enquadramento jurídico, não tem isso em conta, fazendo com que as condições de trabalho sejam muito diferentes, desde logo também porque a presença diplomática nesses países é diferente. Muitas vezes não há adidos culturais nas respectivas embaixadas que façam o trabalho que deveria ser feito na gestão dos centros de língua portuguesa, na gestão dos centros culturais portugueses, e essas tarefas acabam por recair sobre os professores de português. Ou seja, eles não estão apenas a lecionar português no estrangeiro, acabam por ter aqui uma série de responsabilidades, da coordenação de cátedras, formação de professores, organização de atividades culturais que depois também não são remuneradas. E muitos deles, ou a maioria destes profissionais, não têm um vínculo com a administração pública. O que significa? Que fazem as comissões de serviço, por exemplo, de dois anos, que podem ser renovadas ou não, e se não forem renovadas, não têm qualquer vínculo com a administração pública, portanto, o destino é o desemprego.
E é trabalho a tempo inteiro, Bruno.
Aliás, essa é uma das questões.
É muito tempo mesmo.
É mais do que tempo inteiro, muitas vezes, porque são atividades que desenvolvem paralelamente à do ensino, que deveria ser o foco das suas atividades, e acabam por ter uma ou outra série de atividades, diria mais ou menos informais, porque acaba por se assumir que são eles a ter essas funções, mas que depois, na prática, não são remunerados nem são reconhecidos. Com esta agravante de, no final da comissão de serviço, muitas vezes poderem ir pro desemprego ou então se candidatarem a um outro posto, num outro país, recomeçam o processo do zero. Ou seja, aquela experiência acumulada não tem uma tradução nas suas condições remuneratórias. E é isso que eles reclamam nesta carta aberta. Na semana passada, nós falamos aqui, e muito justamente, do papel importante da diplomacia portuguesa, com Portugal a ser eleito para o Conselho de Segurança da ONU. Ouvimos o presidente da República também e o primeiro-ministro a sublinhar a importância da divulgação da língua e da cultura portuguesas no mundo e o papel destes profissionais é fundamental nesse trabalho, porque também não só ensinam português a estrangeiros, futuros diplomatas, empresários, a pessoas que vão ter ligações com Portugal, como também são importantes no ensino de português, por exemplo, para os descendentes de portugueses que vivem no estrangeiro.
Para a segunda geração.
Para segundas e terceiras gerações, que mantêm assim um vínculo com o país. E é um trabalho que, de facto, não é suficientemente valorizado, porque se olha para as condições em que esse trabalho é desempenhado e percebe-se que não há estabilidade, há uma grande precariedade nestas funções. E depois, ainda por cima, e como eu estava a dizer, existem estas diferenças todas entre países, o que significa que muitas vezes as condições remuneratórias não são adequadas ao custo de vida e às condições nos países em que exercem funções. Porque podemos estar a falar de países na União Europeia e países onde o custo de vida até é comportável para um profissional com estes vencimentos, mas podemos estar a falar de países com realidades até ao nível da segurança totalmente distintas e que obrigam a investimentos, por exemplo, em termos de seguros de saúde, que não têm nada a ver com a realidade de países da União Europeia. Essas reivindicações são feitas nesta carta aberta. Aquilo que eu queria sublinhar é a importância do trabalho dos professores de português no estrangeiro, na divulgação, na promoção da cultura portuguesa. Não vale a pena nós estarmos sempre aqui a defender a cultura portuguesa e a projeção internacional de Portugal e a importância do soft powerDa diplomacia, se depois as condições reais de quem está no terreno e de quem tem que trabalhar todos os dias com estas realidades, são condições muito aquém daquilo que garante o mínimo de estabilidade para estes profissionais. Não há maneira de um profissional estar a desempenhar as funções supostamente para as quais está a ser contratado, se não tiver essas condições e muitas vezes tendo ainda outras responsabilidades ao nível da gestão dos centros de cultura e de centros de língua portuguesa, que não deveriam estar com eles, porque isso depois também perturba o seu trabalho mais importante, que é o trabalho letivo, o trabalho de coordenação letiva. É uma questão que muitas vezes passa ao lado dos políticos. Agora, em resposta a isso, Luís Montenegro já falou, garante que não vai haver o aumento ou agravamento dessas condições, o aumento da precariedade, mas eu tenho algumas dúvidas que isso venha mesmo a acontecer.
Que seja uma prioridade.
É que seja uma prioridade, porque é fácil se esquecer. E a partir do momento em que as pessoas fazem estes trabalhos e não são remunerados por eles e assumem estas funções de divulgação, de promoção, de contactos com agentes culturais, a partir do momento em que assumem essas funções e não são remunerados, passa-se a ter isso como adquirido, como dar isso por garantido e esquece que é preciso ter em conta essas funções e essas condições remuneratórias e não agravar, que parece que é o que o novo regime jurídico prevê.
Portanto, a tua nota, Bruno.
A minha nota é uma nota positiva para o trabalho que é desempenhado por estes profissionais no estrangeiro e que muitas vezes não é suficientemente reconhecido. Vou dar um 18.
Terminamos então assim com uma nota altíssima, um 18, e o Vencedor em Regresso mais logo na tarde política.
Numa versão alargada que começa logo a seguir ao Jornal das seis. Hoje dão notas a Judite de França, o António Costa e a Raquel Abecasis.