Vamos à análise dos temas que marcam a atualidade com notas de zero a 20. Começa agora o "Ivens Oré das Manhãs 360" e hoje juntam-se a nós para dar notas o José Manuel Fernandes e a Filomena Martins. Carla, há dados do INE sobre esperança de vida e logo sobre a idade da reforma, que vamos analisar, mas temos de ir, naturalmente, à operação de ontem da Polícia Judiciária. Filomena Martins, bom dia. O PS fica mais fragilizado depois de ontem.

Fica, claro. Apesar destas intenções que já estão a correr de perseguições e de teorias da cabala, claro que fica. A operação Emergente, que ontem atingiu estas estruturas autárquicas ligadas ao PS, não é apenas mais uma investigação judicial, é apenas uma peça de um velho puzzle português, que é o poder local como zona cinzenta entre serviço público, aparelho partidário e negócios privados. Ontem começa em Santa Maria Maior, envolve quase € 2 milhões em adjudicações suspeitas e aquela busca à sede do PS. Mas também é preciso dizer que a questão é muito maior. Que país é este que construímos nas câmaras, nas juntas, nestes gabinetes de urbanismo, nos ajustes diretos e nas avenças e redes de influência? E se formos ver, Carla, o século XXI português está cheio destes casos, com nomes, todos eles muito imaginativos. Tutti Frutti, Vortex, Babel, Teia, Éter, Ajuste Secreto, Rota Final e agora este Emergente. E eu não me lembrei de mais, mas seguramente até pode haver mais. E vai de Lisboa a Gaia, Espinho, Barcelos, Mafra, Oeiras, Coimbra. E também é preciso dizer que envolve não só o PS, mas o PSD também, independentes, empresários, advogados, arquitetos, consultores e militantes. E é um padrão que se repete. Envolve urbanismo, contratação pública, empresas próximas, militantes contratados, avenças, favores cruzados, ajustes diretos e licenças que valem milhões. E a corrupção autárquica raramente aparece com malas de dinheiro. Aparece nestes pareceres, nestes concursos, nestes despachos, nas revisões do PDM, nos contratos de comunicação, em pequenos favores que somados depois criam um sistema. E é preciso também ter em conta a dimensão do poder local, porque só esta junta de freguesia de Santa Maria Maior tem mais de € 12.700.000 de orçamento, que é mais do que algumas pequenas câmaras. Eu estive a ver e a de Gavião tem só 11 milhões. E se formos contabilizar tudo, Portugal tem 308 municípios e mais de 30 mil freguesias e, portanto, é a maior rede de poder político do país e é aqui, nestes municípios todos, nestas juntas, que se atribuem estas licenças, se aprovam loteamentos, se contratam serviços, se distribuem subsídios e se movimentam milhares de milhões de euros todos os anos. E, portanto, a questão não é dizer que todas as autarquias são corruptas, isso seria muito injusto para muitos milhares de autarcas sérios. A questão é perceber que aqui se concentram alguns dos poderes mais apetecíveis do Estado português e muitas vezes com fiscalização muito limitada.

O escrutínio que é feito sobre os municípios, nomeadamente as juntas de freguesia, a começar pelas próprias relações, é muito menor do que o que é feito pelo governo.

Claro, a oposição local está muito fragilizada e a imprensa regional está em crise. Está toda a imprensa, mas a regional então. E Portugal descentralizou poder, descentralizou dinheiro e competências, mas nem sempre descentralizou controlo. E deixou demasiadas portas abertas ao compadrio e àquela frase que se diz: "Isto sempre se fez assim." E eu estou a dizer isto tudo, mas isto não serve para desculpar o PS. E estas teorias da cabala, como andam aí, como ontem João Soares quis fazer crer, que o PS não tem nada a ver com isto, quando há um assessor do PS detido que trabalhava no gabinete ao lado de José Luís Carneiro. O PS aparece recorrentemente nestas histórias porque governou Portugal durante mais tempo nas últimas décadas e conquistou grande parte do poder autárquico nacional. E temos processos ligados a José Sócrates, condenações do Armando Vara, passando por dirigentes locais e regionais socialistas investigados ao longo dos anos. Há uma continuidade que ajuda a explicar por que razão cada nova operação policial tem impacto tão profundo no partido. E esta também vai ter. Mas também seria igualmente errado transformar isto numa questão exclusivamente socialista. O Tutti Frutti, só para lembrar, um dos que nos lembramos agora, também envolvia dirigentes do PSD.

Sobrestou o PS.

Sim, e outros processos envolveram autarcas de várias cores partidárias. Eu diria que isto é uma doença mais profunda, tem a ver com a forma como o poder local se organizou em muitas zonas do país e com a proximidade excessiva entre política, contratação pública e interesses privados. E talvez por isso tudo que esta operação tenha provocado tanto impacto, não apenas pelos quase € 2 milhões investigados ou pelas buscas no Largo do Rato, mas porque reabre uma pergunta que Portugal continua sem conseguir responder: como é que é possível, depois de 20 anos de investigações, acusações, julgamentos e condenações, nós continuamos a encontrar os mesmos mecanismos, os mesmos vícios e as mesmas tentações. E eu deixo essa pergunta e sinceramente, acho que até tenho medo da resposta.

Queres deixar já uma nota?

Estas investigações do Ministério Público nunca são de mais e os nomes sempre nos confortam um bocadinho, que eles têm imaginação. Para as investigações vai uma nota positiva, é claro. Para este compadrio que há sempre nestas situações e que vemos todos os dias, vai uma nota muito baixa, como sempre.

Eu talvez não vá ao zero hoje, até porque nem todos são assim, mas para este comboio de processos nas autarquias, eu tenho de dar um simples... Hoje fico no um.

Ficas no um. Para este padrão, como disseste. Parece mesmo um padrão, Bruno, e por isso o facto de isto parecer ser estrutural atenua o caso ou agrava?

Não, faz-nos ficar mais preocupados, porque percebemos que isto é apenas a ponta do iceberg e que em muitos casos poderemos nem estar a falar de crimes. Muitos dos casos de compadrio, de benefícios que são destinados a pessoas do partido, seja ele qual for, ou próximas do partido, esses casos são muito mais frequentes e muitas vezes não configuram uma violação da lei. Basta imaginar serviços que são prestados por empresas muitas vezes criadas propositadamente para prestar aquele serviço, mas que são serviços que iriam ser prestados por outras empresas e que estando abaixo do valor.

Ou não.

Ou não. Mas em muitos casos eu até acredito que sejam serviços que seriam prestados.

Tá certo.

Cuidar do espaço verde, de publicidade.

De informática, por aí fora. Sim, alguns casos, sim.

E até mesmo, às vezes, de trabalhos de assessoria jurídica, que poderia perfeitamente, porque há juntas de freguesia e câmaras que não têm esses serviços, mas curiosamente esses serviços são adjudicados a pessoas.

A amigos.

A amigos ou pessoas próximas do partido. E muitas vezes isso pode não configurar um crime, pode não ser um crime, mas estamos a falar aqui de teias de interesse. O que estamos a falar é de jobs for the boys.

São agências de emprego, isto.

São agências de emprego. Há muitas bocas para alimentar que gravitam à volta dos partidos, e esta é uma das formas mais eficazes de manter toda esta gente ocupada a ganhar dinheiro e satisfeita. Em primeiro lugar, eu queria, aliás, sublinhar o papel da justiça e da investigação. Está a cumprir o seu papel. Esta semana tivemos uma notícia de uma investigação também com um belíssimo nome, Águas Turvas, que investigou na empresa pública da Águas de Gaia, empresa municipal. Aí não se falou de nenhum partido, porque à partida não estão envolvidos dirigentes partidários, estará envolvido o empresário e responsáveis da empresa e funcionários da empresa Águas de Gaia. Portanto, aí ninguém levantou a tese da cabala, nem da oportunidade e da coincidência do momento. A minha primeira nota vai mesmo para a justiça a funcionar, para a investigação a funcionar. A segunda vai para essa questão da importância cada vez maior das autarquias para manter satisfeitas todas estas pessoas que gravitam ou estão dentro dos partidos, ou gravitam à volta dos partidos. Em terceiro lugar, eu queria sublinhar a reação do PS, que me pareceu péssima. Dizer que não é o partido que está em causa, como se disse no comunicado, daria para rir se não fosse trágico. Falaram no comunicado de um trabalhador do PS como se fosse um proletário, um indivíduo... Peço desculpa, está-me a falhar a voz.

Referente-se, no caso, ao Eduardo Moral, que é assessor da imprensa do Sócrates Carneiro.

É alguém que tem responsabilidades já há algum tempo no partido.

Foi a sombra de António Costa durante muito tempo, que era quando António Costa era Ministro da Administração Interna, foi era assessor de imprensa, depois na Câmara Municipal de Lisboa também.

Esteve afastado no período de Pedro Nuno Santos, mas voltou agora com José Luís Carneiro. Não estamos a falar, e nem estamos a falar de alguém que tenha alegadamente cometido algum ilícito na sua vida pessoal. Estamos a falar de alguém que supostamente celebrou contratos, através da sua empresa, com autarquias geridas pelo PS. Como é que isto não envolve o partido? Eu não consigo perceber esta argumentação. Não estamos a falar de um deputado que foi roubar malas ao aeroporto e que mesmo assim mancha, como é óbvio, a imagem do partido a que pertence.

Quanto mais não seja por erros no recrutamento do deputado.

Ora, claro.

Obviamente. O PS tentar colocar-se fora disto, que eu percebo. Se formos ver as coisas juridicamente e religiosamente, se eu bem me lembro das aulas de Introdução ao Estudo de Direito, o PS será uma pessoa coletiva com personalidade jurídica. Não é essa pessoa coletiva que está em causa. O PS entidade, instituição, partido, pelo menos com aquilo que sabemos agora, não é acusada.

Claro, e poderia ser, como há outras empresas e outras entidades coletivas.

Empresas, partidos e por aí fora, ou juntas de freguesia ou câmaras, que elas são próprias como pessoas coletivas, elas próprias são investigadas e podem ser acusadas se a prática dos alegados crimes for formalmente dessas entidades. Não é o caso. Mas tentar tirar o PS fora disto, com esse argumento, que é um argumento técnico, jurídico, se quisermos, num caso que envolve 19 empresas de Mafra contratadas por uma junta do PS, e essas 19 empresas são constituídas por elementos do PS de Mafra, quer dizer, isto é o PS. Não estou a dizer que o PS é só isto, atenção. Mas obviamente.

Também é que não há outros.

Isto obviamente.

Parece aqui uma estratégia demasiado elaborada, demasiado manhosa, eu diria mesmo, para afastar o PS do centro desta polêmica. Por último, só uma última referência. Estas teses da cabala, é verdade que não vieram da parte do secretário-geral do PS, nem estão no comunicado.

Não, e aí há uma diferença, Bruno, que é

O José Luís Carneiro fez uma diferença entre este novo PS com o que João Soares representou naquele post que fez, que é o velho PS. Teve uma atitude diferente. É a teoria da cabala, que já vem detrás há muito tempo, com o velho PS.

Com a disponibilidade para negociar.

João Soares até fala: "Imagine-se no mau gosto de tudo ser feito no dia 28 de maio." Não é? Aniversário do golpe que instalou a ditadura em Portugal.

1926.

É surreal isso.

Sim, eu vou dar uma nota negativa ao PS, em particular a estas vozes que levantaram, recuperaram as teses da cabala, que ninguém pode comprar olhando para os factos, ninguém pode comprar essas teses, mas há uma parte do PS que insiste nesta teoria da perseguição das entidades judiciais em relação ao PS. Olhando para os factos que são conhecidos atualmente, ninguém pode comprar de boa-fé estas teses. Portanto, a minha nota negativa é para esse PS, uma parte do PS atual e para esse PS que continua a insistir nestas teses, vou dar um dois. Um dois. Paulo, como é que olhas para estas buscas e o impacto que têm?

Além do que já foi dito, de facto, as agências de emprego partidário, que estão muito instaladas em algumas autarquias ou juntas de freguesia, são óbvias, sobretudo na zona de Lisboa, que é onde as sedes partidárias estão. Nós sabemos os casos dos falsos assessores autárquicos, que são pagos com dinheiros públicos, mas que são funcionários do partido. Isso acontece também em assessorias de grupos parlamentares. Portanto, é uma forma de dar emprego a quadros do partido e que não são pagos pelas contas do partido, mas sim pelos contribuintes. E depois esta forma encapotada de manter empregos. Quando as pessoas não são contratadas diretamente elas próprias como assessoras, membros do gabinete e por aí fora, porque há limites para isso, acabam por ser contratadas, entre aspas, de forma indireta, através das empresas unipessoais que criam. E é isso que está aqui em causa. No fundo, é manter empregos de pessoas ou que serviram o partido ou que não foram eleitas, continuam a servir o partido e não foram eleitas naquela eleição. Portanto, há aqui um mecanismo que não é exclusivo do PS, nós sabemos que não é exclusivo do PS, e no caso Tutti Frutti, vimos que o PSD também tem esse tipo de práticas. E eu acho que, obviamente, se a Justiça começar a puxar o fio, há muita coisa que vem atrás disto, com este tipo de práticas. Não serão os montantes de dezenas ou centenas de milhões, se quisermos, de grandes casos de corrupção, mas tudo somado, ainda é relevante. E sobretudo, há uma violação de práticas. Portanto, obviamente que a Justiça faz bem em investigar estas coisas. Neste caso, isto já era conhecido há quatro anos. A Sábado tinha muito detalhe. O nome das 19 empresas, quem é que é dono de cada uma delas, os contratos que faziam, por aí fora. Miguel Coelho, que agora é um dos arguidos, que na altura era o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, dizia que ter 19 empresas de Mafra contratadas por uma junta de freguesia em Lisboa não lhe parecia nada de extraordinário. E até ficou muito incomodado com a Sábado na altura, quando lhe perguntaram pela contratação da mulher de Duarte Mural. Irritou-se, diz ele, com a pergunta e diz que não aceitava a sugestão de ter sido Duarte Mural a sugerir a sua mulher para ser contratada. Depois ainda há este tipo de atitudes a quem quer fazer perguntas e quem quer fazer o escrutínio. Sobre a reação do PS, a teoria da cabala, enfim, João Soares ontem escreveu, também ouvi o deputado André Reis nas televisões com aquele truque: "Bom, isto começam a sair sondagens positivas pro PS, estas coisas têm que aparecer. Eu não estou a ligar as duas coisas", mas, claro, já ligou. Não vale a pena. Se há partido que nós nos lembramos tentar interferir na Justiça, no caso Casa Pia, foi o PS. Já agora, se João Soares tem dados que provem que, neste caso, houve uma motivação política da parte do Ministério Público, eu acho que ele deve apresentá-los, porque são gravíssimos, é uma acusação gravíssima. E depois essa tentativa de tirar o PS a dizer que não tem nada a ver com isto. Claro, institucionalmente não tem, a tal pessoa coletiva não está indiciada, mas obviamente, quando se juntam dezenas de autarcas do PS, ou em Mafra ou em Lisboa, que entre eles vão trocando favores, contratos e empregos pagos com dinheiro público, isto não é decidido, obviamente, na sede do partido. Não foi a direção nacional do partido que decidiu isto, mas obviamente que são as estruturas, é o caciquismo típico dos partidos. E já agora, isto afeta também partidos de todo o espectro. O Chega ainda fala porque tem três autarquias recentes. Daqui a um ano ou dois falamos.

Que nota dás, Paulo, a esta questão?

Dou um quatro, sobretudo à prática, que não é nova, deste agenciamento de empregos através das autarquias.

José Manuel, vamos mudar de tema. Vamos falar para os 66 anos e 11 meses, que é a idade da reforma para 2027, para o ano.

Exatamente. Olha, vamos lá ver. O que aconteceu ontem não foi nada de especial. Saíram as tabelas de longevidade do INE, que é uma publicação anual, digamos, uma atualização. Não sei se é anual, quer dizer, a base daquilo é trianual, mas penso que é atualizado todos os anos. E essas tabelas implicam que, de acordo com aquilo que é a nossa Lei de Ação Social

Haja uma atualização da idade da reforma. Eu acho que esta é uma boa notícia, que chega também numa boa altura, porque nos permite ter uma noção mais clara do que está em causa. O que é que nos diz isto? Diz duas coisas. Há aquele número que as pessoas referem mais, que é a esperança de vida. Aumentou um bocadinho, está agora nos 81,75 anos, mas a meu ver, o dado mais importante, significativo e relevante para as discussões que estamos a ter, é a esperança de vida aos 65 anos. A esperança de vida à nascença é os tais 81,75, mas quando passamos para a esperança de vida aos 65 anos, temos um bocadinho mais de 20 anos, temos 20,19 anos. O que significa que a esperança de vida aos 65 anos é de 85,19 anos. Um pouco maior nas mulheres do que nos homens, mas basicamente é esta a esperança de vida. O que também significa que alguém que se reforme com 65 anos, em princípio, em média, vai estar 20 anos a receber a sua pensão. Estes dados são muito importantes para percebermos a proposta do Chega. O Chega concretizou a proposta anteontem, salvo erro, que quer que a idade da reforma passe de novo para os 65 anos. Ela agora vai estar muito perto já dos 67 anos, vai estar nos 66 anos e 11 meses, mas caso contrário, ou 65 anos ou 40 anos de descontos. O que significaria que nós teríamos com 40 anos de descontos, porque os 65 anos corresponde, se as pessoas começarem a trabalhar aos 25 anos, muitas começam a trabalhar mais cedo, isso significaria que 40 anos de trabalho teriam que pagar 20 anos de reforma. É como dizia o outro, é fazer as contas. Se nós descontarmos durante 40 anos, temos de descontar um valor capaz de suportar 20 anos de reformas.

Com o efeito de inflação no meio disso tudo, atenção.

Mas o efeito de inflação, o próprio cálculo atuarial das reformas já o integra.

Sim, depende da rentabilidade das ações de fundo.

Claro, mas como as nossas reformas nem sequer são pagas pelos fundos, mesmo com uma rentabilidade muito positiva, isto é sempre muito problemático. Pura e simplesmente, porque assim fazendo umas contas simples, eu teria que ter, e estamos a falar de uma reforma calculada em função de toda a minha carreira contributiva, não apenas dos últimos salários que tendem a ser mais altos, eu teria de ter um desconto, que já é mais ou menos aquilo que tenho, de sensivelmente um terço do meu ordenado. Um terço. Para valer para o resto do tempo. E nós percebemos o peso que isto é. Ora, se nós de repente dissermos: não, nós vamos ter, como resultaria da proposta do Chega, não o equivalente àquilo que é hoje, mais ou menos, que é dois terços, um terço em termos de tempo de trabalho, tempo de reforma, mas algo que se aproxime, por exemplo, de quase metade, metade, ou pelo menos vamos supor um cenário um pouco diferente, uma pessoa começa a trabalhar aos 20 anos, que se reforma aos 60, de acordo com a proposta do Chega, terá pela frente 25 anos de reforma. De acordo com estas tabelas de esperança de vida, isto dá que teremos que descontar 40% do nosso salário para poder poupar para este período.

Ou então ter uma reforma de miséria quando lá chegares.

Ou então ter uma reforma de miséria, que é outra alternativa.

É outra possibilidade. Com isto tudo, só falta a tua nota, senhor Manuel.

A minha nota vai para nós termos este mecanismo, que é para estar tudo bastante transparente, nos permitir discutir com racionalidade o que é que está em causa e entre a lei que está em vigor, e que se calhar é um bocadinho absurdo dar a nota, mas e o INE, eu dou uma nota positiva, dou um 14, ao facto de pelo menos nesta frente, nós termos dados que nos permitem debater com alguma propriedade as propostas políticas que estão em cima da mesa.

Salvaste a honra do convento nesta edição.

Exatamente, porque o resto hoje foi... É sexta-feira, está calor, não podíamos ter só dois, três e quatro.

Vamos ver como corre mais logo na tarde política.

E o Vencerá que começa logo a seguir ao jornal das 18h. Esta tarde dão notas a Judite de França, o António Costa e o Gonçalo Crespo.