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Contamos novamente com a ajuda do colunista do Observador, André Azevedo Alves. Bom dia de novo, André.
Bom dia outra vez.
Era este o discurso que esperava de Marcelo Rebelo de Sousa? Um discurso a tentar celebrar os méritos da democracia e da República?
Eu achei muito interessante no discurso do Presidente da República a opção retórica que ele fez do contraste com 1922. Começou por referir os efeitos da Primeira Guerra Mundial e da pandemia na altura da gripe espanhola. Depois fez a ligação de como isso esteve associado à crise da democracia e à ascensão do próprio fascismo no caso italiano, e depois sabemos também que um pouco por toda a Europa, de regimes autoritários e regimes ditatoriais. E depois foi fazendo uma espécie de elencar de vários paralelos com 1922, mas que se foram progressivamente aproximando da situação política portuguesa presente. Achei particularmente importante e significativo as várias referências que Marcelo Rebelo de Sousa fez a que em democracia não há nada de eterno, e portanto, que é natural os governos mudarem, é natural as políticas mudarem. E também achei particularmente interessante um dos contrastes que Marcelo fez com 1922, foi que agora, em 2022, no presente, temos um Presidente da República que pode vetar e dissolver o Parlamento.
Ou seja, está a lembrar os poderes do presidente.
Exatamente. E depois fazendo o contraste, em 1922, infelizmente, não tínhamos nada disso. Obviamente que é factualmente verdade, mas aquilo que os destaques que Marcelo Rebelo de Sousa escolheu fazer, num discurso relativamente curto, nesta circunstância, creio que devem ter uma leitura política e essa leitura política, a meu ver, e retomando o que falávamos na antevisão das cerimónias, é claramente um aviso ao governo.
Até porque Marcelo Rebelo de Sousa avisou ou deixou essa análise de que é habitual os governos fecharem sobre si próprios. No fundo, também está a dizer ao governo para olhar mais para as pessoas e ter mais em atenção as pessoas?
Sim, há um outro aspecto também nessa linha que me pareceu relevante, que foi que Marcelo Rebelo de Sousa fez algo que não teria que fazer. E mais uma vez é uma opção que eu creio que é significativa, que é que fez uma alusão direta ao discurso de Carlos Moedas. Carlos Moedas teve um discurso que sem ter críticas diretas ao governo, isso não era antecipável que fosse ter, mas Carlos Moedas teve um discurso bastante orientado para a necessidade de mudança, para a ambição de desenvolver o país, para recusar a estagnação, etc. Uma forma abrangente, mas com claro conteúdo político. E Marcelo optou por ter uma referência direta, por invocar o que Carlos Moedas tinha acabado de dizer, de alguma forma também validando e fazendo, pelo menos em parte, suas essas preocupações. E eu creio que isso reforça a tal vertente de, eu não diria de crítica, mas de aviso ao governo, e que vai de encontro ao tal ajustamento de postura por parte do Presidente da República, que eu creio que tem sido sinalizado ao longo dos últimos tempos.
E com Marcelo Rebelo de Sousa também a alertar para aquilo que acontece muitas vezes também em democracia, nomeadamente para os abusos, para a corrupção que também existe. É também um trabalho de nós todos, se calhar o que também quer dizer o presidente, é um trabalho de nós todos também ter uma melhor democracia?
Sim, há também uma referência de Marcelo à necessidade de uma salvável exigência crítica. E essa exigência é transversal, não é algo que possa ficar limitado a um setor só ou à oposição partidária. E nesse sentido também me parece que Marcelo Rebelo de Sousa está, de alguma forma, por um lado a juntar-se a quem partilha dessa exigência crítica e, por outro lado, a procurar incentivar esse padrão de maior exigência, que naturalmente no atual contexto, e sem que Marcelo Rebelo de Sousa tenha feito referência a casos concretos, isso também não seria expectável num discurso neste contexto, mas obviamente não pode deixar de ser lido, a meu ver, à luz dos vários casos, nomeadamente associados ao governo que se têm sucedido. E portanto esta exigência e esta associação a um pedido de maior exigência, não só no plano político, mas por parte da sociedade civil, parece-me que é também aqui mais uma vez Marcelo a deixar esse cartão amarelo, digamos assim, ao governo também nesta vertente.
Numa altura em que também Marcelo Rebelo de Sousa já vai deixando os passos do Conselho. André Azevedo Alves, olhando agora um pouco também para o discurso de Carlos Moedas, foi um discurso que teve muito na sua base também a economia e o momento de guerra que vivemos, com um pedido para uma maior audácia e uma não resignação do país, uma audácia para crescer mais. Mas há também aqui uma passagem do discurso de Carlos Moedas em que ele diz que uma verdadeira república não é nem poderia ser uma república de um só partido. Podemos também ter aqui alguma crítica à maioria absoluta de António Costa?
Creio que sim, ainda que de uma forma bastante indireta. E mais uma vez, parece-me que isso também está em linha com o que seria expectável. Não parece que fosse expectável Carlos Moedas fosse aproveitar esse discurso, ainda mais sendo o seu primeiro discurso e na atual conjuntura para estar a lançar críticas diretas ao governo ou ao Partido Socialista. Mas Carlos Moedas optou também por fazer um contraste não com o ano 1922, como fez Marcelo, mas com o que ele próprio referiu como falhanços da Primeira República. E formas, aspectos em que a Primeira República ficou aquém do que seria desejável. E um desses aspectos foi que, de facto, para todos os efeitos, e Marcelo Rebelo de Sousa também destacou, e bem isso no seu discurso, a Primeira República foi em larga medida um regime de partido único, o partido republicano. E naturalmente que num contexto não só de maioria absoluta, mas num contexto em que o Partido Socialista, democraticamente, e isso não está em causa, como há eleições livres e democráticas, mas ao longo das últimas décadas tem estado numa posição de quase hegemonia governativa. Tem estado muito mais tempo no poder do que qualquer outro partido e neste momento com um contexto de maioria absoluta. Creio que esse contraste tem também uma leitura política que é o de que sendo circunstâncias muito diferentes e não estando de todo em causa a legitimidade da governação por parte do Partido Socialista, mas que o poder político tem o tal risco de abusos. E que esse risco de abusos, no limite, pode levar à degradação, à deterioração da própria qualidade da democracia e do próprio regime. E pareceu-me que Carlos Moedas quis também salientar esse aspecto, que depois por sua vez ligou também à questão da estagnação económica e a necessidade de uma maior ambição, a necessidade de um confronto de ideias foi também algo que Carlos Moedas referiu várias vezes, que não há pensamento único, não pode haver pensamento único. O progresso resulta do confronto entre ideias e propostas diferentes. E pareceu-me que aqui Carlos Moedas está também a posicionar-se e a posicionar a oposição ou a abrir espaço para a oposição, no sentido de enfatizar a necessidade de pluralismo e de alternativas dentro do regime.
André Azevedo Alves, obrigado pela análise. Colunista do Observador, que nos ajudou aqui a olhar para os discursos do Presidente da República e também do Presidente da Câmara de Lisboa