Sr. Presidente do Congresso, Srs. Congressistas, ilustres convidados. Acabei de saber há muito pouco tempo que faleceu um grande profissional da comunicação social, o Pedro Cruz, que muitas vezes cobriu os nossos congressos, que muitas vezes me entrevistou noutros tempos e, como é evidente, a comunicação social é uma parcela fundamental, sendo livre dos regimes democráticos. Ao jornalismo em Portugal e à família do Pedro Cruz, este Congresso, o CDS apresenta sentidos pêsames. E quero dedicar a minha primeira palavra ao nosso parceiro de coligação, o PSD, aqui tão bem representado e ao mais alto nível, para dizer o seguinte: pela oitava vez na história da nossa democracia, o PSD e o CDS estão juntos num governo. Foi assim porque depois de oito anos de socialismo, os dois partidos souberam juntar esforços, quadros, votos, criando um novo projeto para Portugal que permitiu a derrota do Partido Socialista e das esquerdas e garantiu o início de uma alternativa de centro-direita que trouxe uma nova esperança ao país. Os portugueses votaram pela modessa, os portugueses terão a modessa. Os portugueses votaram pelo diálogo, os portugueses terão o diálogo. E ficou confirmada uma regra que já leva 50 anos. Meu caro Paulo Rangel, sempre que o PSD e o CDS juntaram forças, nunca perderam eleições legislativas. Liderados pelo Luís Montenegro, que saúdo, que este Congresso saúda, saberemos estar à altura do tempo e das nossas circunstâncias. Queria, depois, deixar uma palavra, como bem compreenderão, para aquele que é já o nosso próximo desafio eleitoral, porque dentro de dias o CDS terá uma disputa na Madeira, em eleições regionais e em listas próprias. Eu quero começar por saudar o nosso José Manuel Rodrigues, presidente deste Congresso. Recentemente eleito presidente do CDS Madeira. A Madeira sabe, o país sabe que o José Manuel Rodrigues é um dos nossos melhores. É um político corajoso, é um político com grande reconhecimento, com experiência e com talento. Para ti, meu caro Zé Manuel, toda a sorte, o nosso aplauso e a nossa gratidão.

Aplauso para José Manuel Rodrigues, é presidente do Congresso, vai também ser candidato para as próximas eleições de Madeira.

Eficaz na oposição, no caso, por razões óbvias, oposição ao Partido Social-Democrata, mas também foi, no poder, um fator de reconhecida estabilidade e competência. Também na Madeira, o CDS estará à altura da singularidade deste novo ciclo político e não tendo tido, de resto, nenhuma responsabilidade no tornar da crise, é um partido que terá capacidade de construir pontes e de garantir soluções. Assim será, porque a Madeira precisa desta capacidade. Uma palavra agora, meus amigos, para as eleições europeias. Logo depois das eleições na Madeira, o CDS estará empenhado num outro desafio eleitoral, desta vez em coligação com o PSD. Nós temos esta coisa, somos um partido grande, fundacional, vamos a votos sozinhos, vamos a votos em coligação. Em causa está sempre o projeto que justifica cada opção. No caso das eleições europeias, lá estaremos coligados com o PSD. E eu quero dizer-lhes isto: eu fui eurodeputado durante 15 anos, quase 15 anos, colega do Paulo Rangel, do nosso estimado presidente da Câmara de Viseu e bom amigo Fernando Ruas, e sucedi, no que tem que ver com o CDS, a alguns dos mais notáveis quadros deste partido, sendo que fui agora, com muita honra, substituído por um dos nossos novos talentos, o Vasco Weinberg, que não precisou de muito para mostrar o que vale. E que em Bruxelas, devo dizer, também beneficia do talento e do contributo de muitos outros quadros, uns confirmados, outros com grande futuro, caso da nossa Ana Miguel Pedro Soares, que é das pessoas que mais sabe do projeto europeu e que mais trabalha pela importância do projeto europeu para Portugal, tal qual o José Eduardo Vieira e o Luís Mesquita. O José Eduardo merece bem e o Luís Mesquita esse aplauso. Foi o homem que fez todo este percurso no partido da base ao topo, por mérito próprio. Bom, o que é relevante a propósito das eleições europeias é que, de comum, todos os eurodeputados do CDS tiveram sempre um compromisso absoluto com o projeto europeu. O CDS, para quem não sabe, de resto, foi dos primeiros partidos a defender a integração de Portugal na então Comunidade Econômica Europeia, que era encarada como um designo estratégico e programático, logo numa declaração de princípios, a nossa, que é de 19 de julho de 1974. O CDS é um partido europeísta desde o nascimento O CDS foi, de resto, o primeiro partido português e único que integrou a União das Democracias Cristãs nesse mesmo ano. Foi o primeiro partido a fazer parte da família do Partido Popular Europeu, com a certeza de que a nossa família política era a dos partidos democratas cristãos europeus e a nossa opção inalienável era pela liberdade e pela democracia, inspirados em personalidades tão fundamentais como Adenauer, De Gasperi ou Schumann, por oposição a todos os totalitarismos de que, de resto, foram vítimas. No próximo dia 9 de junho de 2024, acreditem, muito disto estará em causa. As eleições europeias não vão ser umas eleições quaisquer, menos serão umas eleições menores. Nas próximas eleições europeias, a opção nas urnas será entre a tolerância e os extremismos. Será entre os que se reveem nas lideranças de Helmut Kohl, Margaret Thatcher ou Carl Bildt e os novos adoradores de Putin e de Lukashenko. Será entre aqueles que lutam politicamente pela libertação da Ucrânia e os que vão a votos nas nossas democracias, mas se passeiam na Praça Vermelha de Moscovo levando na camisola o rosto do ditador russo. Em Portugal, a opção será entre os que são amigos e aliados de uns e os que são amigos e aliados dos outros. Faço um apelo aos portugueses: não se deixem enganar. Temos uma guerra às portas das fronteiras da União Europeia da NATO, que ameaça o nosso presente e o vosso futuro. Têm no voto a arma política necessária para a defesa do conceito de Ocidente e de liberdade, expresso nos partidos que defendem o projeto europeu. Este conceito, ninguém duvide, está hoje ameaçado pelo crescimento da extrema-esquerda, que é nostálgica do imperialismo soviético, e pela extrema-direita simpatizante e por vezes aliada do imperialismo de Putin. Por motivos diferentes, uns e outros são opositores da União Europeia como a concedemos. Uma garantia quero deixar a todos, desde este congresso: nestas eleições europeias, como em todas as outras, o CDS lutará pela liberdade, pela tolerância, pela sobrevivência do projeto europeu em democracia. Nunca tivemos dúvidas, meus amigos, acerca do lado certo da história. Quero também dizer uma ou outra coisa, já agora, sobre o que vai acontecendo em Portugal, sendo que quando falamos de eleições europeias, falamos do que mais importa a Portugal, ninguém duvide, insisto. E refiro-me ao governo e à nova configuração político-partidária. Se em 2011, outro governo da Aliança Democrática herdou um país em crise económica e financeira, em 2024, a crise que nos é legada pela esquerda é fundamentalmente social. Uma coisa não é pior que a outra. Eu considero um progresso que o Partido Socialista tenha finalmente aceito o princípio de que as dívidas são para pagar e de que as contas devem ser equilibradas, direi até bem-vindos à lucidez. Não obstante, quero dizer outra coisa com todo respeito democrático. Nós não confundimos esta evolução com uma realidade de contas vendidas como certas, mas por vezes maquilhadas, aproveitando o efeito da inflação, com sacrifício das pessoas e impostos no máximo, que tiveram como contrapartida o paradoxo dos serviços públicos pelo mínimo. Se antes o Partido Socialista e as esquerdas legaram a troika, desta vez trouxeram o colapso ao Serviço Nacional de Saúde, a instabilidade à escola pública, a porta de saída aos jovens, o desperdício à agricultura, a anarquia à habitação, as dificuldades às empresas e os problemas no setor social. Como tantas outras vezes no passado, acredito, na Aliança Democrática saberemos estar à altura da tarefa. Mas, para começo de conversa, convém então, pelo menos, que sejamos capazes de distinguir com clareza o normal do exótico, conduzindo ao que eu acho, com vantagem para todos, será um debate político com mínimos de racionalidade. Reparem nisto. A primeira crítica ao governo, logo dias depois da tomada de posse, chegou por causa de um logotipo. Uma coisa surpreendente. Eu sobre isto quero ser muito claro. O problema é que não perceberam que nunca esteve em causa a estética, o que esteve em causa foi a essência. Quando o Partido Socialista decidiu apagar a esfera armilar, não estilizou um logotipo Apagou o único elemento perene em todas as bandeiras nacionais, identitário de um povo que não se encontra em 2024, porque só se mede em nove séculos de história. Não tem que ver com estética, tem que ver com identidade. E é exatamente por essa razão que, repondo a esfera armilar, o governo da coligação, o Governo da Aliança Democrática, apenas resgatou a identidade de Portugal, que não se confunde com a identidade de qualquer outro país ou com as cores de qualquer outro país. De resto, a bandeira portuguesa já teve muitas cores, mas a esfera armilar esteve em todas. Já noutra crítica, por estes dias, o Partido Socialista, que durante oito anos bateu todos os recordes de carga fiscal, aumentou o IRS, aumentou o IRC, aumentou o IUC, aumentou o ISP, ataca o Governo da Aliança Democrática, porque o Governo da Aliança Democrática, nos primeiros 15 dias, desceu os impostos sobre o trabalho bem além do que aquilo que o Partido Socialista defendeu. Eu devo dizer que é difícil encontrar um adjetivo pra uma coisa assim. Tentei, pra ter aqui no discurso, mas é difícil. E o que eu quero dizer é o seguinte: se continuarem a criticar o nosso governo por começarmos a reduzir o IRS bem além do que o Partido Socialista queria, só quer dizer duas coisas. A primeira é que nós estamos certos. A segunda, como de costume, o Partido Socialista entrou em processo muito acelerado de surto amnésico. Eu disse neste congresso, ontem, aquilo que me parece óbvio no universo de uma coligação. Esta é uma coligação de dois partidos. O CDS não é uma extensão do PSD, da mesma forma que o CDS não tem a pretensão de substituir o PSD. A grande vantagem desta coligação está naquilo que, pela junção, uns acrescentam aos outros. E é por isso que eu disse que aquilo que o CDS, de facto, transporta para esta coligação é a nossa singularidade, é o que somos, isso é importante. É de vantagem pra coligação, vai seguramente a crédito do PSD e, no que nos respeita, fazemos a nossa obrigação como partido político. Quero dizer uma coisa a Portugal, neste universo de governação em que estamos todos. O que é suposto, parece-me, é que o governo governe fazendo o que prometeu. E o que podem esperar do CDS neste percurso, no Parlamento, é um partido que será totalmente leal à coligação, mas também nítido nesta singularidade que lhe acrescenta através dos nossos dois novos deputados, que significaram o nosso regresso à Assembleia da República, o Paulo Núncio e o João Almeida. Saúde! O CDS estará do lado das reformas estruturais necessárias pra colocar Portugal num ciclo de crescimento econômico sustentável e no pelotão da frente da União Europeia, devolvendo rendimentos às famílias e às empresas, promovendo melhores salários e reforçando o Estado social. O CDS valorizará o papel das famílias, o valor do mérito e do trabalho, reativando a mobilidade social e o papel insubstituível da classe média. O CDS lutará contra a corrupção e pela reforma da justiça e autoridade do Estado, com respeito pelas forças de segurança e por uma imigração regulada. O CDS puxará, como não poderia deixar de ser, pela agricultura e pelo mundo rural, pela sustentabilidade com objetivos realistas e atingíveis. O CDS lutará por uma educação com exigência e com oportunidades, por um Estado social que junta à matriz pública as capacidades instaladas nos setores social e privado, focados também nos desafios do envelhecimento da população portuguesa. É isto que, com toda a lealdade, o CDS fará do lado do PSD, juntos no governo de Portugal. Compreenderão, dito isto, que pelas funções que exerço no governo, dedico algumas palavras à defesa nacional. O CDS tem uma fortíssima tradição de empenho nas áreas de soberania. De resto, nos governantes que tivemos agora ocasião de ver no governo, estamos exatamente representados na defesa nacional, através de mim e do Álvaro Castello-Branco, e na administração interna, através do Telmo Correia, todos políticos com experiência nestas áreas. E esta não é, obviamente, uma circunstância menor naquilo que certamente significaram as escolhas. Agora, no que tem a ver com a defesa, o fato é que eu, enquanto ministro, nesta posição que me honra, tenho noção que sucedo, e digo por ordem cronológica, do mais recente pro mais antigo, pessoas tão importantes pra nós no CDS como Paulo Portas, Freitas do Amaral, Luís Azevedo Coutinho e Adelino Amaro da Costa. Eu sou o quinto ministro da Defesa nascido no CDS, em governos de Portugal. Evidentemente que pela dimensão de quem me antecede, também a responsabilidade e a dimensão da tarefa aliada às circunstâncias do cargo. Agora, o nosso saudoso e referencial professor Adriano Moreira dizia que Portugal foi um país forjado por soldados E por ser identitária, a referência tem muito significado naquilo que é a própria continuidade histórica de Portugal. As Forças Armadas são, na guerra como na paz, a última fronteira da nossa independência, um vínculo entre o Estado e a nação, o país e a sua memória. E é por isso que nós, no governo, queremos honrar os militares do presente e os combatentes do passado e preparar e salvaguardar os do futuro. Não esqueceremos os antigos combatentes que perderam a vida nos teatros operacionais. Não esqueceremos os que ficaram feridos ou incapacitados e os que voltaram e ainda estão conosco, pelas memórias que vivem e pelos sacrifícios que fizeram por Portugal. Não os esqueceremos.

Aplauso de pé neste momento do discurso de Nuno Melo, em que está a falar já da pasta que assumiu no Executivo, a Defesa Nacional.

Portugal! Portugal!

E aproveito também para beber um pouco de água. Está já numa fase intermediária deste discurso, já leva vinte minutos.

Não esqueceremos os militares do presente. A invasão da Ucrânia pela Rússia, com violação grave do direito internacional, destruindo aldeias, vilas e cidades e assassinando civis inocentes, põe à prova a solidez dos aliados democráticos e livres e reforça a importância da NATO, que, de resto, devo dizer, assinala setenta e cinco anos da existência com Portugal como país e membro fundador. Tenhamos consciência disto, porque, por vezes, quando se trata do conflito, muitas vezes as pessoas desviam o foco do essencial. Eu gostava mesmo que tivessem consciência disso, ou pelo menos desta, que é a minha opinião profunda. Cada cêntimo, cada munição, cada sistema de defesa aérea entregue à Ucrânia não é caridade, é investimento e é uma obrigação. Na Ucrânia há soldados que morrem todos os dias para que não tenhamos que combater nós em defesa das nossas liberdades. O que se joga a leste, meus queridos amigos, não é só uma disputa territorial, é também um confronto entre as democracias e os totalitarismos. Ontem, o Congresso norte-americano deu um passo enorme, finalmente, para apoiar a Ucrânia com 61 mil milhões de dólares de ajuda congelada durante meses, que eu devo dizer, só tornaram a Rússia mais perigosa e a Ucrânia mais defensiva. Ainda bem que o apoio americano voltou. A NATO venceu a Guerra Fria sem disparar armas por uma única razão: por ser forte. E é precisamente porque tinha essas armas que era política e operacionalmente imbatível, que era temida e a paz imperou. Não tenho nenhuma dúvida, e daí a importância também deste esforço norte-americano. A NATO nunca será completa sem este vínculo transatlântico. Felizmente, os norte-americanos voltaram à lucidez de uma ajuda, que é pelo mundo livre, pela democracia e pela liberdade. Repito nesta parte como comecei. O CDS tem uma forte tradição de empenho nas áreas de soberania. Ao longo dos anos, o CDS não nasceu há meia dúzia de anos. Desde a fundação, no regime democrático, o CDS foi sempre voz de polícias que nos honram, de militares de que temos orgulho. Foi sempre assim. Na defesa nacional, no governo, o PSD e o CDS, no caso comigo como Ministro da Defesa, mas com a solidariedade de todos, com respeito pelas possibilidades orçamentais, o que faremos será simples: será dar respostas para as necessidades de importância de investimento na defesa, pela dignificação das Forças Armadas, pela valorização dos antigos combatentes, pela atualização de incentivos ao recrutamento e retenção dos militares, pela capacitação produtiva e tecnológica da indústria de defesa e pela modernização e adequação de equipamentos e instalações onde há tanto por fazer, caminhando-se também daquilo que é um compromisso assumido, a começar pelo Primeiro-Ministro, determinantemente, mas obviamente faseadamente, tendo em conta as possibilidades para o nosso compromisso internacional de investimento no quadro NATO. E quero, neste caso, dirigir-me aos representantes dos partidos todos que estão presentes e nos honram por essa presença. Nós, neste esforço, contamos certamente com todos os partidos com quem partilhamos há muitos anos um consenso alargado e patriótico em torno da política de defesa, construído e mantido por todos os governos constitucionais desde 25 de abril, com base nos eixos europeu, atlântico e lusófono. Esta é uma forma também de celebrar a democracia, estando fixados no que é essencial, sem, obviamente, deixarmos de ter como normal aquilo que é corrente no debate político e partidário. Caros congressistas, se conseguirmos travar o declínio no recrutamento para as Forças Armadas, se conseguirmos, em base voluntária e com incentivos adequados, melhorar o estado operacional das Forças Armadas Se conseguirmos melhorar a assistência na saúde e na vida dos antigos combatentes, se conseguirmos dar eficiência e proveito às indústrias e unidades industriais de defesa, se conseguirmos, por fim, cumprir os objetivos de execução no equipamento e nas infraestruturas, deixaremos as Forças Armadas em melhor situação do que a recebida e poderemos dizer as duas palavras essenciais para o Ministro da Defesa e, atrevo-me até dizer, para um governo: missão cumprida. Estamos aqui porque queremos cumprir a missão.

Mais um aplauso de pé nesta fase em que continua a discursar Nuno Melo sobre as Forças Armadas, sobre a pasta do Ministério da Defesa.

A primeira, naquilo que tem que ver com o CDS, também é quase identitário, porque celebramos há 49 anos. Em 2024, é sabido, celebraremos os 50 anos do 25 de Abril. Acontece que em 2025 devemos celebrar, e não esquecer, os 50 anos do 25 de Novembro. Há dois dias, o general e presidente da República Ramalho Eanes dizia: "Não percebo que estigmatizem e se esqueçam do 25 de Novembro, porque o 25 de Novembro é a continuação do 25 de Abril". É rigorosamente o que pensamos no CDS há 49 anos. E é por isso que todos os anos, sem exceção, na Amadora e não só, celebramos o 25 de Novembro. Não esquecemos nunca que foi o 25 de Novembro, o movimento militar que salvou a democracia em Portugal. Quero dizer-lhes por isso, e o anúncio faço neste congresso com toda a dignidade que a data merece. Concertei com o senhor primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, que no âmbito da defesa e do governo, criaremos uma comissão para umas comemorações devidas nacionais dos 50 anos do 25 de Novembro, que seja plural, que seja justa, feita de militares e feita de civis. É assim porque é de justiça. É assim porque é devido.

Vai ser criada uma comissão para as comemorações nacionais dos 50 anos do 25 de Novembro, que se assinalam em 2025. No próximo ano, anúncio de Nuno Melo, diz que chegou a entendimento com Luís Montenegro, e aplauso de pé neste congresso.

Caros congressistas, terminando. Obrigado pelo vosso apoio. Parabéns pela vossa resistência e dificuldades. Recordo, como de resto ontem o Telmo Correia já fez, há dois anos, no Congresso em Guimarães, um dos nossos maiores, uma das nossas principais referências, do alto da sua experimentada e lúcida idade, o professor Adriano Moreira nos pedia: "Não desistam, combatam". Professor Adriano Moreira, nós não desistimos, combatemos e é por isso que estamos aqui honrando também a sua memória. Parabéns por isso a todos neste congresso, a todos nós no CDS, pela vossa, pela nossa resistência. Um abraço a todos pela esperança que nos levará ao futuro. E termino com outro dos nossos magníficos, senhor Noma de Lino Amaro da Costa, que dizia: "Mesmo quando à frente dos nossos olhos, o caos parecia insuperável, a nossa esperança era excelente". Foi, é e será excelente. Meus queridos amigos, viva o CDS! Viva o CDS! Viva a Aliança Democrática! Viva sempre Portugal!